LAGOA DE MONTANHAS

LAGOA DE MONTANHAS

sábado, 4 de agosto de 2012

EQUIPE DA TV CABUGI É ASSALTADA NA PRAIA

Uma equipe de reportagem da Intertv Cabugi foi assaltada na manhã deste sábado (04), na Praia do Meio. O fato aconteceu nas proximidades do local onde os secretários Luiz Antônio Lopes, titular da Semsur, Caio Múcio, adjunto da Semopi e Alberto Bandeira, diretor de departamento de manutenção de equipamentos, foram assaltados na madrugada de quinta (02).

Pelo Twitter, a jornalista Liziane Virgílio informou que as vítimas dos bandidos foram Aline Bezerra e Henrique Dovalle. 
 
De acordo com informações do diretor do Sindicato dos Jornalistas, Canindé Soares, o assalto aconteceu por volta das 11h. Assaltantes armados levaram a câmera e o celular da equipe.
 
Canindé Soares informou que já enviou um comunicado para a diretoria do sindicato sugerindo uma audiência com o secretário de segurança, na segunda-feira (06). “Vamos cobrar atitudes com relação ao assalto e ações preventivas. Estamos expostos. Somos alvos fáceis. Os jornalistas devem ir para a rua com segurança”, afirmou.

COLIGAÇÃO VITORIA QUE VEM DO POVO FAZ MIOVIMENTAÇÃO NESTE DOMINGO

A COLIGAÇÃO VITÓRIA QUE VEM DO POVO, ESTARÁ FAZENDO MOVIMENTAÇÃO POLÍTICA NESTE DOMINGO, COM PASSEATA PELAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DE MONTANHAS.

PROJETO QUER TORNAR DESVIOS DE RECURSOS CRIME HEDIONDO

A Comissão de Educação do Senado pode votar na terça-feira (7) projeto de lei que endurece a punição para o desvio de recursos públicos nas áreas de saúde e educação. O PLS 676/2011 inclui no rol dos chamados crimes hediondos os crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e crimes contra a licitação quando se tratar de contratos, programas ou ações nessas áreas.
Saúde e educação concentram 70% dos recursos públicos desviados no Brasil, de acordo com o Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia Geral da União (AGU) citada pelo autor da proposta, o senador Lobão Filho (PMDB-MA).
São hediondos os delitos que constam da Lei 8072/90 e, que por isso, recebem tratamento penal mais duro: não são passíveis de anistia, graça ou indulto, têm progressão de regime penal dificultada e penas com início de cumprimento obrigatoriamente em regime fechado. Homicídio qualificado, estupro e sequestro seguido de morte são exemplos de crimes hediondos.
O projeto tem voto favorável do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e será votado ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – em caráter terminativo.

FOGE MAIS UM DE ALCAÇUZ

nformações preliminares da Polícia Militar dão conta de que houve mais uma fuga no presídio de Alcaçuz. Após um apagão na noite desta sexta-feira (3), detentos teriam aproveitado para fugir utilizando uma teresa, uma espécie de escada artesanal, instalada entre as guaritas 4 e 5.


Equipes de agentes penitenciários e policiais militares realizam busca no entorno de Alcaçuz, mas a contagem dos presos só deve ser feita na manhã desse sábado (4), quando a direção do presídio saberá quantos detentos conseguiram escapar.

CANDIDATOS SEM REGISTRO PODEM APELAR A SEGUNDA INSTANCIA


Impedidos por decisões de primeira instância de disputar a Prefeitura de Guamaré, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, do PMDB, e Mozaniel de Melo Rodrigues, do PMN, articulam alternativas políticas e jurídicas para que seus respectivos partidos e grupos não fiquem de fora das eleições do município que tem o maior PIB (Produto Interno Bruto) per capita do RN. Ao mesmo tempo em que preparam  recursos judiciais para reverter a impugnação, cogitam, nos bastidores, possibilidades de substituições.
Alex FernandesTribunal Regional Eleitoral vai julgar os casos de recursos contra registros negados em 1ª instânciaTribunal Regional Eleitoral vai julgar os casos de recursos contra registros negados em 1ª instância

Ontem, as informações que circularam indicavam que no caso de Hélio Willamy, da coligação governista "União Democrática", o nome cogitado é da ex-vereadora Cristiane Morais, conhecida como Cristiane de Hélio, do PTN.

O grupo de Mozaniel, da Coligação "Esperança Renovada", teria a alternativa do ex-presidente da câmara Gustavo Henrique. Mas o advogado de Mozaniel, Paulo de Tarso Fernandes, assegura que, por enquanto, não está em discussão efetiva a substituição do candidato. Mozaniel, explica o advogado, vai insistir nos recursos judiciais para viabilizar a candidatura. "Não tem procedência essa especulação. O candidato não pensa em substituição. Ele recorrerá", afirmou Paulo de Tarso.

Segundo o advogado, mesmo na hipótese dos recursos judiciais não terem os resultados esperados, o candidato não admite a possibilidade de indicar a esposa. "Não, não há essa alternativa em cogitação", garantiu.

Registros 

Hélio Willamy teve seu pedido de registro de candidatura rejeitado pela Justiça Eleitoral por ser irmão da mulher do ex-prefeito Auricélio Teixeira, que renunciou ao cargo no início do ano para o presidente da Câmara assumir. O atual prefeito é o vereador Emilson Borba Cunha.

No caso de Mozaniel Rodrigues, a Justiça Eleitoral negou o registro de candidatura porque ele tem decisão judicial que apontaria improbidade administrativa, ainda do período que o pai dele, João Pedro, foi prefeito de Guamaré e ele secretário.

Os advogados de Hélio também procuram demonstrar confiança na possibilidade de reverter a decisão de primeira instância no Tribunal Regional Eleitoral. Segundo eles, situação idêntica aconteceu em São Paulo e Geraldo Alkimim conseguiu reverter o quadro. Existe jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral.

Substituição

O advogado Diogo Pignataro, especialista em Direito Eleitoral, explicou que no caso de registros de candidaturas negados pela Justiça Eleitoral em primeira instância os recursos têm efeitos suspensivos. Ou seja, os políticos podem continuar na campanha eleitoral até que tenha o processo negado pela segunda instância. "As decisões em primeiro grau são suscetíveis de recurso. E eles (os recursos) têm efeito suspensivo, fazendo com que os candidatos permaneçam em campanha até o julgamento do recurso", explicou o advogado. 

Diogo Pignataro comentou que no caso de registros de candidaturas serem confirmados nas demais instância, as coligações poderão fazer substituições. Ele observou que há dois casos previstos na resolução 23.373 do Tribunal Superior Eleitoral que prevê a troca dos nomes dos candidatos. "Até outubro poderão ocorrer substituição de candidatos", disse o advogado especialista em Direito Eleitoral.

Tribunal pune vices e vereadores

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou mais três ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa provenientes dos municípios de Venha Ver, Montanhas e São José de Campestre. As ações pediam a decretação da perda do mandato do vice-prefeito de Venha Ver, Ellan Klayton Fernandes Salviano, e dos vereadores Itamar Alves Nery, de Montanhas, e José André de Mendonça, de São José de Campestre.

No processo de Venha Ver, ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o vice-prefeito Ellan Klayton Fernandes Salviano, eleito pelo Partido da República (PR), alegou preliminarmente a impossibilidade jurídica do pedido, por se tratar de cargo de vice-prefeito, que teria vacância definitiva em caso de procedência da demanda. No mérito, afirmou que o Diretório Estadual do PR, seu ex-partido, teria expressamente autorizado a sua saída, caracterizando a grave discriminação pessoal.

O relator, juiz Jailsom Leandro, entretanto, rejeitou a preliminar de impossibilidade jurídica, afirmando que o pedido se trata da consequência advinda do julgamento do mérito da demanda. No mérito, o relator entendeu que as provas presentes nos autos expõem "a existência de meras divergências e conveniências partidárias, mas não de discriminação pessoal e política de natureza grave, que não autorizam a saída do peticionado por justa causa". Assim, votou pela procedência do pedido, sendo acompanhado à unanimidade pelos membros da corte.

No processo proveniente de Montanhas, quem interpôs a ação foi o Diretório Municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT), agremiação pela qual o vereador Itamar Alves Nery foi eleito, e depois se desfiliou para integrar o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O vereador alegou ter sido vítima de grave discriminação pessoal, mas que segundo o relator, juiz Jailsom Leandro, não foi comprovado nos autos. Dessa forma, votou pela procedência, sendo acompanhado à unanimidade pela corte, em consonância com o Ministério Público Eleitoral.

Por fim, o vereador José André de Mendonça, eleito pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de São José de Campestre, também perdeu o mandato. Na ação, ajuizada pelo MPE, o vereador alegou ter sofrido grave discriminação pessoal após mudança ocorrida na Presidência do Diretório Municipal do partido, quando se teria iniciado um processo de exclusão total de sua participação nas decisões da agremiação. A alegação, todavia, não foi suficiente para o relator, juiz Ricardo Procópio, entender caracterizada a justa causa para sua desfiliação partidária. Deste modo, o relator votou pela procedência da ação, sendo acompanhado unanimemente pelos demais membros da corte eleitoral.

Prazo termina na próxima segunda-feira

Termina na próxima segunda-feira o prazo final para os juízes eleitorais analisarem os pedidos de registro de candidatura. Até o momento, foram rejeitadas em primeira instância candidaturas de onze prefeitáveis potiguares. Em todos os processos, a decisão judicial cabe recurso.

No Tribunal Regional Eleitoral já estão tramitando quatro recursos de registro de candidatura dos prefeitáveis José Batista de Lucena, de Ouro Branco; Antonio Braulio da Cunha (DEM), de Arês; Anaximandro Rodrigues do Vale Costa (DEM), de Governador Dix-Sept Rosado,  Rômulo Carlos, de Macau. A Corte terá até o dia 23 de agosto para analisar todos os recursos de candidatos ao pleito de 2012.

Justiça rejeita candidatura em Bento Fernandes

O ex-prefeito de Bento Fernandes, José Robenilson Ferreira, ex-presidente da Federação dos Municípios do rio Grande do Norte, teve o pedido de registro negado, na tentativa de disputar o Executivo daquela cidade. A decisão foi da 10ª Zona Eleitoral de João Câmara, que atendeu a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) proposta pelo promotor eleitoral, Paulo Batista Lopes Neto.

O Ministério Público argumentou na ação o fato de Robenilson Ferreira ter as contas relativas ao exercício do cargo de prefeito municipal reprovadas por decisões irrecorríveis dos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Rio Grande do Norte (TCE).

 Segundo o promotor eleitoral,  as contas do ex-prefeito foram  reprovadas devido à prática de diversos atos de improbidade administrativa, entre os quais, a concessão irregular de diárias; realização de despesas alheias ao ensino fundamental com verba oriunda do FUNDEF; inaplicação de recursos federais oriundos do convênio com a FUNASA no objeto pactuado; fragmentação de despesas para burlar licitação; e ausência de prestação de contas.

 O prefeito cujo registro de candidatura foi indeferido possui quatro contas reprovadas pelo TCE e uma pelo TCU, todas com trânsito em julgado.  Na decisão, a Justiça reconheceu ainda que os Tribunais de Contas dos Estados e da União são competentes para julgar as contas de gestão do Chefe do Executiv

MUNICIPIOS TERÃO ELEIÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA

A tecnologia que identifica o eleitor pelas impressões digitais na hora de votar alcançará mais de 7,7 milhões de pessoas de 299 municípios de 24 Estados brasileiros nas eleições municipais de outubro. O número foi divulgado pela coordenação do projeto de identificação biométrica do eleitor após o processamento e a auditoria do cadastro de eleitores, encerrados em julho último. A expectativa do TSE é que até 2018 todos os eleitores brasileiros possam votar após serem identificados pelas digitais.

O projeto é desenvolvido pela Justiça Eleitoral desde 2007 e, até o momento, apenas os Estados do Amazonas e de Roraima e o Distrito Federal ainda não iniciaram a revisão eleitoral para uso da biometria. Implementada de forma pioneira nas eleições municipais de 2008 nas cidades de Colorado do Oeste-RO, Fátima do Sul-MS e São João Batista-SC, no pleito de 2010 a biometria alcançou mais de 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios em 23 Estados.

A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. O leitor biométrico acoplado à urna eletrônica deve confirmar a identidade de cada eleitor, comparando as impressões digitais com todo o banco de dados disponível. Dessa forma, é praticamente inviável a tentativa de fraude na identificação do votante, uma vez que cada pessoa tem digitais únicas.

Acesse aqui a relação dos municípios onde haverá identificação biométrica do eleitor nas Eleições 2012.

Eleições 2012
Nas eleições de outubro próximo, a tecnologia será utilizada em 299 cidades brasileiras, estando aptos a serem identificados pela biometria exatos 7.771.692 eleitores. Nos Estados de Alagoas e Sergipe, praticamente todo o eleitorado será submetido à identificação pelas digitais na hora de votar. Nas capitais Curitiba-PR, Goiânia-GO e Porto Velho-RO a biometria também atingirá quase todos os eleitores.

Por região do país, a identificação biométrica será realizada conforme a seguinte distribuição:

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

VEJA A PELADONA DE IBIZA

éssica Lopes, a Peladona de Congonhas, levou seus atributos para Ibiza, na Espanha, e fez jus ao apelido que ganhou ao trocar de roupa no meio do aeroporto. A modelo foi à praia nesta sexta-feira, 3, e tirou a parte de cima do biquíni.

Peladona de congonhas posa de topless em praia em Ibiza (Foto: Divulgação / CO Assessoria)Peladona de Congonhas posa de topless em praia em Ibiza, na Espanha (Foto: Divulgação / CO Assessoria)
Peladona de congonhas posa de biquíni em praia em Ibiza (Foto: Divulgação / CO Assessoria)Jéssica Lopes, a Peladona de Congonhas, em Ibiza (Foto: Divulgação / CO Assessoria)
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POLICIAIS PROCURAM CORPO JOGADO NO POTENGI EM DEZEMBRO

Policiais civis da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) e equipes do Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) continuam as buscas no rio Potengi, pelo corpo do jovem Ricardo da Costa Melo, desaparecido desde dezembro passado.

Em seu depoimento na tarde de ontem (2) aos policiais da Decap, Ezequiel Severiano confessou ter assassinado o jovem e jogado o corpo dele preso a uma pedra na margem de Santos Reis, próximo ao lugar de onde partiam as balsas para a Redinha.

Porém, mesmo com a revelação do provável local onde o corpo foi abandonado as equipes ainda têm dificuldades em localizá-lo por causa das intemperes do tempo e pela visibilidade da água do rio.

De acordo com a mãe da vítima, Ricardo era usuário de crack desde 16 anos, mas nunca havia se envolvido com crimes. “Ele era um menino muito bom, nunca chegou polícia na porta da minha casa para prendê-lo”. E para ela, o crime foi cometido por maldade. “Nunca imaginei que isso pudesse ter acontecido isso com meu filho, ele nunca foi um menino violento, acho que foi por pura perversidade”.

PRESO HOMEM BOMBA EM MSSORÓ

Leopoldo Henrique de Lucena foi preso em flagrante esta manhã (3), por policiais civis da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe), suspeito de estar comercializando explosivos em Mossoró.

Durante as buscas em sua residência, os policiais apreenderam dois carretéis contendo aproximadamente 400 metros de cordão detonante, 169 tubos de pólvora contendo 50g cada um, além de oito espoletas.

AUMENTA APROVAÇÃO DE DILMA


Roberto Stuckert Filho /PRPesquisa sobre desempenho do governo foi realizada entre os dias 18 e 26 de julhoPesquisa sobre desempenho do governo foi realizada entre os dias 18 e 26 de julho

O governo da presidenta Dilma Rousseff teve aprovação de 56,6% da população, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto Sensus e divulgada hoje (3) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O número é superior aos 49,2% registrados do último levantamento, feito há um ano. Além disso, 75,7% avaliam como positivo o desempenho pessoal da presidenta.

A pesquisa traz dados sobre a expectativa da população em relação ao governo e a temas conjunturais. Foram ouvidas 2 mil pessoas nas cinco regiões do país e em 20 unidades da Federação, entre os dias 18 e 26 de julho.

Percentualmente, a quantidade de pessoas que consideram o governo negativo registou queda ao passar de 9,3% (em agosto de 2011) para 7%.

A pesquisa divulgada hoje também perguntou aos entrevistados sua opinião quanto à economia. Para 48,8% das pessoas, a economia brasileira está crescendo; 43,2% acreditam que ela está estagnada e 4,6% acham que ela está diminuindo. Sobre a expectativa da economia até o fim do ano, a maior parte disse estar otimista; 53,7% acham que a economia vai crescer; 35,5% acreditam que ocorrerá uma estagnação e apenas 6,4% acham que vai diminuir.

Também foi feita uma simulação das intenções de voto para as eleições de 2014. Se as eleições fossem realizadas hoje, a presidenta Dilma Rousseff (PT) teria 59% das intenções de voto; o senador Aécio Neves (PSDB-MG), 14,8%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), 6,5%.

Em uma simulação em que o nome da presidenta Dilma sai e entra no lugar o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele obteve 69,8% dos votos, Aécio Neves 11,9% e Eduardo Campos, 3,2%.

Fonte: Agência Brasil

CPF AGORA É GRATUITO E FEITO PELA INTERNET

A Secretaria da Receita Federal passsou a oferecer nesta quinta-feira (2), por meio de sua página na internet, a inscrição dos contribuintes no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela internet e de forma gratuita.
O documento é necessário para fazer as declarações anuais do Imposto de Renda (IR), para abrir crediários, renovar passaporte, pedir empréstimos ou efetuar qualquer tipo de contrato bancário, além de participar de concurso público ou retirar prêmios de loterias.
Pelo sistema anterior, o processo de obtenção do número do CPF era feito em bancos públicos, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, ou nas agências de Correios, ao custo R$ 5,70.
Para concluir a obtenção do CPF pela internet, o Fisco pede alguns dados dos contribuintes, como data de nascimento, número do título de eleitor, sexo, naturalidade, nome da mãe, endereço e telefones para contato.
O projeto de emissão do CPF pela internet já é antigo. A Receita Federal já havia anunciado, no início de 2010, a intenção de disponibilizar o serviço.
Inscrição do CPF
Segundo o Fisco, qualquer pessoa pode solicitar a inscrição no CPF. Não há idade mínima para a inscrição (recém-nascidos, por exemplo, podem ser inscritos); é permitida a inscrição de brasileiros ou estrangeiros, residentes no Brasil ou no exterior; cada pessoa pode se inscrever apenas uma vez.
A Receita Federal lembra que o número do CPF é único e definitivo. “Se o número for esquecido, tente localizar o número em algum outro documento, cheque, contrato”, acrescentou o órgão.
Alguns contribuintes, porém, são obrigados a ter número de CPF. Veja alguns casos: pessoas que têm de apresentar a declaração do IR; inventariantes, cônjuges ou conviventes, profissionais liberais; locadores de bens imóveis; titulares de contas bancárias, de contas de poupança ou de aplicações financeiras; pessoas que que operam em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; contribuintes com mais de 18 (dezoito) anos que constarem como dependentes na declaração do IR de outras pessoas; além de residentes no exterior que possuam no Brasil bens e direitos sujeitos a registro público.

DE NOVO: AGENCIA DOS CORREIOS É ASSALTADA

Agência dos Correios é assaltada em Lagoa Salgada


Uma agência dos Correios no município de Lagoa Salgada, distante 52 quilômetros de Natal, foi assaltada na manhã desta quinta-feira (02) por dois homens armados. A polícia informou que havia clientes na agência durante o assalto. Os bandidos fugiram levando dinheiro e uma moto.

Segundo informações do policial Andrade, da delegacia local, um funcionário reconheceu um dos homens e acredita que ele tenha participado do último assalto no local, ocorrido há quase dois meses.

O policial informou que a dupla, que chegou a pé na agência, roubou a moto de um cliente e fugiu. Até o momento, a polícia não tem pistas dos assaltantes.

Policiais dos municípios de Boa Saúde e de Serrinha deram apoio nas buscas.

De acordo com o coronel Francisco Reinaldo de Lima, comandante do Policiamento do Interior (CPI), na tarde dessa quarta-feira (01), foi registrado um assalto à agência dos Correios da cidade de Pureza, distante 59 quilômetros de Natal. Dois homens armados invadiram o local roubando dinheiro e objetos pessoais de clientes e funcionários.

APESAR DA LEI JOGO DO BICHO CONTINUA EM NATAL


Lei contra lavagem de dinheiro não altera "apostas"

Publicação: 03 de Agosto de 2012 às 00:00
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A nova lei de combate à lavagem de dinheiro enquadrou  como crime os recursos provenientes da contravenção penal, mas a despeito dela estar em vigor há 20 dias, em Natal, por exemplo, as bancas dos jogos do bicho continuam funcionando normalmente. A lei nº 12.863 sancionada em 9 de julho e publicada no "Diário Oficial da União" do dia seguinte, também passou a tratar dessa forma os recursos que não tenham origem justificada em relação cassinos ou chamadas casas de jogos de azar e de máquinas caça-níquel.
Adriano AbreuNão houve abertura de nenhum inquérito policial relativo à lavagem de dinheiro de pessoas envolvidas com jogo de bicho no RNNão houve abertura de nenhum inquérito policial relativo à lavagem de dinheiro de pessoas envolvidas com jogo de bicho no RN

O coordenador das Promotorias de Investigação Criminal, Luiz Eduardo Marinho Costa, disse que existe a possibilidade com a reforma do Código Penal Brasileiro, que está para ser votado no Congresso Nacional, de algumas contravenções se tornarem crime, mas quanto a aplicação da lei 12.863/2012, ele afirmou que "qualquer tipo de situação oriunda de crimes pode se enquadrar nessa lei", como são os casos de prostituição, tráfico de drogas,  jogos de azar.

Luiz Eduardo Marinho declarou que, caso o jogo do bicho, jogos de azar e caça-níquel vindo a se tornar crime, ai sim, "já teremos  mais mecanismos para aplicar essa lei".

Mas, Marinho reforça que mesmo a contravenção penal não sendo considerada crime, é contra a lei, e não deixa de ser penalizada em no país, embora a pena restritiva de direita e não seja uma penalidade  física para o infrator:  "O que pode acontecer com essa modificação, é que já é possível, inclusive se o cidadão tendo amealhado recursos de forma ilícita e se enquadrar na situação de simulação ou ocultação da origem do dinheiro, ele pode responder com base nessa nova lei".

O Delegado de Costumes e de Defesa do Consumidor, Sílvio Fernandes Nunes, informou que não houve, até agora,  abertura de nenhum inquérito policial relativo à lavagem de dinheiro de pessoas envolvidas com jogo de bicho, máquinas caça-níquel ou jogos de azar.

Mas, ele disse que existe o "interesse da Polícia e da Justiça em identificar todos os proprietários" das bancas de jogos, porque não adianta prender os chamados "laranjas", que são os prepostos apenas realizam e administram as bancas de jogos de bicho e de azar: "O procedimento é fazer o  possível para identificar os proprietários levar à Justiça o pedido de bloqueio de bens deles".

A TRIBUNA DO NORTE percorreu alguns pontos de apostas de jogos de bicho no Alecrim, como Francisco Ferreira, 58 anos, disse que trabalha há 41 anos fazendo jogo de bicho e defendia a sua legalização: "Criei e formei meus quatro filhos disso aqui".

Para ele, a essa altura a criminalização do jogo do bicho e fechamento de bancas, vai desempregar muita gente, que vai "ficar sem poder sustentar a sua família".

Uma pessoa que se identificou Flávio Oliveira e gerente de uma banca no Alecrim, não quis ser fotografado, mas afirmou que no jogo do bicho de Natal "não existe lavagem de dinheiro" e que isso é coisa para São Paulo e Rio de Janeiro.

Joana D'Arc Gurgel também tem uma banquinha de jogo do bicho no Alecrim e disse que depois de ficar desempregada - "ensinava como serviços prestados em Parnamirim" - está há dez anos passando jogo: "Pago minha faculdade, o aluguel da minha casa e da minha moto com o jogo do bicho".

Ela disse que há quatro anos, quando foi fechada uma banca da Paratodos na avenida Alexandrino do Alencar, há quatro anos, "e se passou dez dias sem o funcionamento do jogo do bicho', teve de passar por muitas dificuldades. "Eu tiro uns dois salários mínimos, 13% do que é apurado", disse ela, a respeito da comissão que recebe a cada dez dias. "Nunca  atrasa", complementou.

Agora, se fechar de vez o jogo do bicho, ela acredita que cerca e 15 mil pessoas ficarão desempregadas. O aposentado Luiz Manoel disse que jogava dese os sete anos de idade, "mas agora não jogo direto, só quando passo por aqui".

O aposentado defende a legalização do jogo do bicho, "se todo mundo tivesse carteira assinada e fosse tudo ok".

Operações suspeitas são fiscalizadas mais de perto

A lei 12.683/2012 amplia as pessoas obrigadas a enviar informações sobre operações suspeitas ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e atinge, por exemplo, doleiros, aqueles que negociam direitos de atletas ou comercializam artigos de luxo, entre outras atividades.

Segundo a lei, também eleva-se o limite da multa a ser aplicada a quem descumprir as obrigações de envio de informações, de R$ 200 mil para R$ 20 milhões.

Outra novidade é prever a alienação antecipada dos bens apreendidos durante as investigações do crime de lavagem de dinheiro. Assim, antes da decisão final da Justiça sobre o caso, o juiz poderá determinar a venda do bem e o valor obtido será depositado em conta judicial.

Ao final do processo, se o réu for absolvido, o montante corrigido será devolvido e, em caso de condenação, o valor será transferido ao poder público. A medida evita a depreciação do patrimônio e o gasto do Estado com a manutenção dos bens em depósitos.

 A legislação anterior, de 1998, considerava lavagem de dinheiro apenas a maquiagem de recursos ligados ao tráfico, ao terrorismo ou à crimes contra a administração pública.

As penas, entre três e dez anos de reclusão, foram mantidas, com a possibilidade de serem elevadas em até dois terços, em caso de reincidência, e reduzidas na mesma proporção se o acusado colaborar com as investigações. A nova lei também elevou as multas.

Anteriormente, a lavagem de dinheiro só se configurava em crime se o dinheiro envolvido viesse de uma lista predefinida de atividades ilícitas, como tráfico de drogas, terrorismo, contrabando de armas, sequestro, crimes praticados por organização criminosa e crimes contra a administração pública e o sistema financeiro.

GUAMARÉ NÃO TEM CANDIDATOS A PREFEITO

O município de Guamaré, localizado na região do Vale do Açu, está sem candidato a prefeito. É que os dois postulantes à Prefeitura Municipal tiveram candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral em primeiro grau. Hélio Willamy Miranda da Fonseca (PMDB) e Mozaniel de Melo Rodrigues (PMN) estavam, até ontem, impossibilitados de continuar na disputa.
Alex FernandesTribunal Regional Eleitoral deverá apreciar os recursos se os partidos insistirem nas candidaturasTribunal Regional Eleitoral deverá apreciar os recursos se os partidos insistirem nas candidaturas

A juíza Andrea Cabral, no caso de Willamy, acatou acusação feita pela coligação que tem Mozaniel Melo como candidato e indeferiu a postulação do peemedebista. No caso de Mozaniel, a ação foi do Ministério Público Eleitoral (MPE). É que ele teve o mandato cassado em eleições anteriores e estaria inelegível.

Willamy de Mundinho, como é conhecido o candidato governista, teria, segundo a acusações do adversário, supostamente participado de uma "engrenagem para viabilizar o seu nome, devidamente respaldado pelo grupo que controla o poder municipal".

Mozaniel, que foi cassado quando prefeito e é filho do prefeito cassado João Pedro, aparece nas listas dos Tribunais de Contas do Estado e da União como um dos gestores que têm pendências ou contas rejeitadas. Também possui condenação na Justiça Eleitoral. Nos dois casos, os processos serão encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), através do qual eles recorrerão da decisão de Andrea Cabral.

A legislação eleitoral determina que as candidatura devem estar com os pedidos de registros avaliados, pelo menos em primeira instância, até o dia 5 de agosto (próxima segunda-feira). Mas, como esses processos vão para o TRE, ainda entrarão na pauta de julgamento em data a ser definida.

Se a rejeição dos registros for confirmada no TRE e, posteriormente, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos e coligações têm a possibilidade de substituir os candidatos.  A substituição é prevista na lei eleitoral por motivos como cassação do registro, renúncia e morte. "Poderá ser requerido a qualquer tempo antes do pleito a indicação do candidato substituto, medida justa para o partido que sofreu a perda", explicam o juiz Jarbas Bezerra e a diretora do TRE, Lígia Limeira, no livro "Manual Prático das Eleições". Eles informam também que, "se ocorrer a substituição de candidato a cargo majoritária após a geração das tabelas para elaboração da lista de candidatos e preparação das urnas, o substituto concorrerá com o nome, número e fotografia do substituído".

Município tem maior PIB per capita do RN

Com pouco mais de 12 mil habitantes e uma arrecadação média mensal em torno de R$ 10 milhões, Guamaré tem o maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Rio Grande do Norte e ocupa o terceiro lugar no ranking nordestino. De acordo com dados do IBGE, referentes a 2009, são R$ 90,2 mil por habitante, ante R$ 360,8 mil do município de São Francisco do Conde (BA) e R$ 93,7 mil de Ipojuca (PE). O PIB a preços correntes é de 1,1 bilhão.

O município que abriga um polo petroquímico da Petrobras, que foi "descoberto' pelo  Capitão Pero Coelho, em 1605, e emancipado politicamente em maio de 1962, desmembrando-se de Macau, é marcado por contrastes. Considerado rico pelo que arrecada de impostos e royalties de petróleo, tem uma das piores taxas de extrema pobreza do Rio Grande do Norte. Dados atualizados pelo Portal de Desenvolvimento do Milênio mostram que em 2010, Guamaré tinha 23,5% de seus moradores vivendo abaixo da linha de pobreza e outros 27,4% entre a indigência e a pobreza.

Com Ideb 3,5% no primeiro ciclo do ensino fundamental,  Guamaré  ocupa a 4.268ª posição entre os 5.564 do Brasil. Mas entre 2009 e 2010, o município conseguiu reduzir a taxa mortalidade infantil de 24.9 para 10.3.

Justiça acata as seis candidaturas em Natal

A Justiça Eleitoral acatou o pedido de registro dos seis candidatos a prefeito de Natal. Na tarde de ontem, o site de divulgação das candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral já apontava para os seis prefeitáveis da capital potiguar. O candidato Carlos Eduardo (PDT) se lança para disputa com a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) como vice. O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) terá como vice o suplente de vereador Osório Jácome (PSC). Já o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) tem como candidato a vice-prefeito o engenheiro Haroldo Azevedo Filho (DEM). O outro postulante ao cargo de prefeito é o deputado estadual Fernando Mineiro que, em chapa puro sangue do PT, terá como vice Carlos Alberto Medeiros.

O professor Robério Paulino (PSOL) tem como candidato a vice  Dario Barbosa (PSOL). E Roberto Lopes (PCB) se lança na candidatura a prefeito com o vice sendo Edson Barbosa (PCB).

Envolvido em um debate por ter tido as contas desaprovadas pela Câmara Municipal de Natal, o ex-prefeito Carlos Eduardo, que já conseguiu três decisões favoráveis na Justiça, teve o registro deferido pelo Judiciário Eleitoral.

"Sempre estivemos tranquilo quanto ao deferimento do registro de candidatura de Carlos Eduardo, uma vez que ele preencheu todos os requisitos exigidos pela lei para ser candidato, ao tempo em que formulamos o pedido de registro tal como a lei exige", destacou o advogado Rodrigo Alves, que representa o prefeitável do PDT.

OPERADORAS VOLTAM A VENDER CHIPS

Depois de 11 dias de proibição, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (2) a liberação da venda de novas linhas de celulares e internet das operadoras TIM, Claro e Oi a partir de amanhã (3).

As vendas foram proibidas pela Anatel no dia 23 de julho, como forma de punição pela má qualidade dos serviços prestados. Como exigência para a liberação, as operadoras tiveram que apresentar planos de investimentos na qualidade da rede e no atendimento aos clientes.
Desde o anúncio da proibição, representantes das empresas estiveram reunidos quase diariamente com dirigentes da Anatel. As operadoras tiveram que apresentar suas ações detalhadas por estado e pelos indicadores de qualidade da Anatel.
A TIM foi proibida de vender em 18 estados e no Distrito Federal, a Oi, em cinco, e a Claro, em três.

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

MÃE ACORRENTA FILHO DE 9 ANOS

Polícia Civil de São Carlos (255 km de São Paulo) instaurou na noite desta quarta-feira (1º) um inquérito para investigar denúncia de maus-tratos de uma mãe a um menino de nove anos. 
A denúncia anônima dava conta de que Julie Laura Aparecida Luis, de 26 anos, teria agredido o filho e usado uma corrente para prendê-lo na janela de casa. O Conselho Tutelar e a Polícia Militar foram acionados para resgatar a criança.
De acordo com a Polícia Militar, o menino confirmou que há duas semanas ficava preso e disse ter sofrido violência física. “Ela prendia meu braço e colocava na janela. Ela também me batia de pau”, relatou a criança à polícia.
Os policiais que atenderam à ocorrência viram marcas de corrente no braço do menino, que mostrou onde a mãe teria escondido a corrente. “Quando chego da escola, almoço e depois ela me amarra. Ela só me solta quando minha avó está chegando”, disse a criança.
Procurada, Julie não quis atender à reportagem, mas afirmou à polícia que o filho tem problemas psicológicos e toma remédios para controlar a hiperatividade. Segundo ela, o menino já fugiu várias vezes de casa.
“A princípio ela negou tudo e disse que a criança estava inventando para poder ficar com o tio. Quando as correntes foram encontradas ela disse que se ela acorrentava era porque ele foge de casa e vai para a casa do tio”, informou a conselheira tutelar Adriana Azevedo.

Hiperatividade

Julie prestou depoimento e foi liberada porque não houve flagrante de cárcere privado. Durante as investigações, que devem durar 30 dias, a criança vai ficar na casa de parentes.
A delegada Denise Gobbi Szakal, que investiga o caso, disse que vai tratar do caso com cautela porque, segundo ela, parece que há uma briga familiar pela guarda do menino. “Ninguém viu a criança acorrentada.Vamos apurar tudo com muito cuidado porque o garoto é hiperativo e faz tratamento com neuropediatra e psicóloga”, disse a delegada.
“Além disso, a criança diz o tempo todo que quer morar com o tio porque na casa dele pode ficar à vontade e fazer tudo o que quer. Então, temos que checar tudo. Vou fazer diligências, ouvir vizinhos e outros parentes para não cometer nenhum erro.”
Se for confirmada a denúncia de cárcere privado e maus-tratos, a mãe poderá perder a guarda do filho e pegar até sete anos de prisão.

MONTANHAS: ITAMAR FOI CASSADO ASSUME LENILSON COSTA

Em julgamento da petição número 845-85 que terminou agora as 16  hora e 10 minutos em que  o TRE cassou o mandato do vereador Itamar Alves Nery PMDB de Montanhas, por desfiliação partidária e convocando o suplente Lenilson da Costa Lima.

Itamar tambem foi cassado
Segundo o Juiz Jailsom Leandro  o proximo suplente  a ser empossado é Lenilson da Costa Lima, pois o mesmo pertence a coligação da epoca e os demais SUPLENTES ( Adriana Coutinho (PMDB), Josélia Rodrigues (PHS) e Josia leandro(PMDB) ) ESTÃO EM PARTIDO QUE NÃO FAZIAM PARTE DA COLIGAÇÃO,  a qual Itamar foi eleito.

Lenilson vai assumir vaga na Camara Municipal de Montanhas

GALVÃO BUENO BATE BOCA CO COMENTARISTA

O apresentador Galvão Bueno bateu boca com o comentarista Renato Maurício Prado em meio ao programa Conexão Sportv, que foi ao ar no período noturno de quarta-feira no canal por assinatura após a programação olímpica.


Divulgação
Bate boca ao vivo durou mais de dois minutos

O entrevero entre os dois teve como pivô o superintendente-executivo do COB (Comitê Olímpico Brasileiro) Marcus Vinícius Freire, que foi medalhista olímpico nos Jogos de Los Angeles, em 1984, quando ganhou a prata.
“Fala agora o que você disse sobre a medalha de prata dele em Los Angeles antes do programa, que só ganhou por causa do boicote”, disse Renato Maurício logo na abertura do programa para causar a fúria de Galvão Bueno, que ficou visivelmente desconcertado.

“Isso não se faz. É preciso ter responsabilidade. Estamos falando para milhões de pessoas. Você foi deselegante. Uma coisa é a brincadeira fora do ar, outra coisa é a brincadeira ao vivo para milhões de pessoas”, retrucou Galvão.
Após a discussão, que durou cerca de dois minutos, Galvão explicou que jamais disse que o Brasil não ganharia medalha em 1984. O narrador afirmou que o time teria mais dificuldade com a presença de equipes do leste europeu como Polônia, Bulgária e União Soviética.
No final, Galvão interrompeu a discussão após nova troca de farpas e chegou a cumprimentar Renato Maurício Prado, que aceitou o pedido de forma burocrática.

IBGE ATESTA AUMENTO DE PIRIGUETES

Segundo dados do IBGE, o numero de periguetes tem aumentado. Este ano, 2012, bateu um novo recorde. São cerca de 40 milhões de periguetes espalhadas e arrasando pelo Brasil a fora. Em 2008, eram apenas 24 milhões.


Antes, o foco das periguetes era no Rio de Janeiro e Bahia, mas hoje elas estão em todo o território brasileiro, algumas, inclusive, migraram para outros países.


A especialista que estudou os dados apontados na pesquisa, Carmelina Camelo, disse esse numero tende aumentar, porque virou moda ser periguete hoje em dia. Inclusive, em função da novela Avenida Brasil, muitas estão se espelhando na Suelen. "Virou cultura nacional", disse a especialista.







Pesquisa aponta que hoje as periguetes estão espalhadas por todo o Brasil e até em outros países  

DOIS HOMENS SÃO MORTOS EM NISIA FLORESTA

Dois homens foram mortos na noite de ontem (1º) e, Nísia Floresta. O caso está sendo apurado pela Delegacia de Polícia de Nísia Floresta, mas o assassinato, que ocorreu por volta de 18h e teve características de execução, pode ter como motivação o tráfico de drogas.

As primeiras informações da Polícia são de que os homens residiam no conjunto Vale Dourado, na Zona Norte de Natal. Um deles já foi identificado no Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) como sendo Joaaby Darlann Maciel Taveira, de 21 anos, enquanto o outro é tido como "Leandro".

Segundo a Polícia, os dois homens estavam desde às 10 horas da manhã de ontem na chamada "rua da linha" com a rua Victor B. Da Cunha, no Loteamento das Bromélias, naquela cidade da região Agreste.

Outra informação é de que eles foram alvejados de dentro de um carro, de marca, cor e placa não identificados, no momento em que estavam sentado numa calçada ao lado da motocicleta, que estava estacionada, na qual eles passaram o dia andando naquela área periférica da cidade.

As duas vítimas estavam armadas e, segundo a Polícia, um deles ainda sacou da arma durante a ação do algoz, enquanto o outro não teve tempo de empunhá-la e caiu com ela na cintura.

Outra informação é de que um celular de uma das vítimas tocou diversas vezes e, numa ocasião, uma mulher estaria tentando falar com eles encomendando drogas e dizendo, tendo um policial disfarçado na escuta, que outra pessoa ia pagar o dinheiro que devia.

Se iam comprar, vender ou quitar dívidas de tráfico de droga, a Polícia ainda está investigando, mas sabe-se que, uma bolsa de um deles estava vazia, com uma uma muda de roupa - bermuda, camisa e boné e na bolsa de outro, daquelas que se carrega nas costa, havia um saco cheia de algemas descartáveis de plástico, além de um Boletim de Ocorrência (BO) sobre perdas de documentos.

Outra versão

Além da possível execução, também existe outra versão para o caso. Um policial militar de folga teria sido vítima de uma tentativa de assalto por parte dos dois homens. Durante a ação, o PM teria reagido e matado os criminosos.

DELÚBIO VAI SER PROCESSADO POR LAVAGEM DE DINHEIRO

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quarta-feira (1) que a denúncia criminal protocolada contra Delúbio Soares de Castro pelo crime de lavagem de dinheiro foi aceita pelo juiz Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Criminal Federal em São Paulo.

O advogado de Delúbio, Celso Vilardi, afirmou na tarde desta quarta ao G1 que ainda não tinha conhecimento sobre o fato de a denúncia ter sido aceita e informou que só se pronunciaria sobre a versão de seu cliente após ser notificado.
Delúbio é acusado de receber de duas agências de publicidade - SMP&B Comunicações Ltda e DNA Propaganda Ltda - R$ 450 mil, oriundos de atividades ilegais. Segundo o Ministério Público, o dinheiro chegava até Delúbio Soares através de um esquema fraudulento que envolvia o Banco Rural.
A ação é fruto de um desmembramento da investigação principal, que apura o mensalão.
Segundo o Ministério Público Federal, as empresas de publicidade obtinham recursos de forma fraudulenta por meio de dois esquemas. Um deles consistia em obter empréstimos fictícios do Banco Rural que nunca eram cobrados. O outro era conseguir recursos por meio de contratos com a administração direta e indireta, sem que o serviço fosse prestado.

"As agências de publicidade repassavam os recursos ilicitamente obtidos a representantes do Partido dos Trabalhadores, entre outros, seja para apropriação pessoal de seus membros, seja para repasse a membros congressistas da base aliada, a fim de obtenção de apoio ao poder executivo", aponta a denúncia principal.
Já o Banco Rural atuava de forma fraudulenta "a fim de verem atendidos seus interesses econômicos perante o governo, entre eles obter influência ilícita para aquisição do Banco Mercantil de Pernambuco", diz a denúncia.
As empresas de publicidade passariam aos funcionários do Banco Rural os nomes das pessoas que fariam o levantamento dos recursos ilícitos, que seriam entregues ao acusado. Em pelo menos dois casos há comprovação de que os nomes foram repassados ao banco através do correio eletrônico de uma gerente da SMP&B Comunicações Ltda, segundo o Ministério Público Federal.
Segundo a procuradora da República, Ana Cristina Bandeira Lins, o objetivo era ocultar a propriedade e a movimentação dos recursos. Segundo ela, documentos, testemunhos e perícias juntados aos autos comprovam a materialidade e a autoria do crime.

MONTANHAS: JUIZ IMPUGNA CANDIDATURA

 A professora Bezinha teve o registro de candidatura a vereador inpugnada devido a mesma ainda ser filiada ao PT  e a mesma pediu regitro de candidatura pelo PC do B.
professora teve candidatura indeferida

veja a sentença:
Em um primeiro momento, cumpre observar que a sentença de fls.17 foi proferida com base em um fato inexistente, qual seja, a filiação da requerente ao PC do B, mas que não existe.
Com efeito, por ser filiada a partido político, acabou passando desapercebida tal irregularidade, pressuposto de sua candidatura e que deve ser analisado de ofício, independente de qualquer provocação de qualquer parte.
Assim, sendo a registranda filiada ao PT não poderá ser candidata pelo PC do B.
A pretensa justificativa de que foi um erro no sistema não encontra qualquer amparo fático e jurídico, posto que se realmente fosse apenas um erro do PT de sua não retirada no filiaweb, como se quer fazer crer, mas o PC do B também teria esquecido de fazer sua filiação, posto que se o tivesse feito
cairia em dupla filiação e tal não ocorreu.
ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REGISTRO da PRÉ-CANDIDATA MARIA JOSÉ DE SOUZA, nos moldes do artigo 14, §3º,V, da CF, e artigos 18 e 19 da Lei 9.096/95, por não está filiada validamente ao partido político perante o qual deseja se candidatar.
Sem custas e honorários.
Publique-se; Registre-se; Intimem-se, tanto via Diário, quanto pessoalmente em face desta sentença também ter declarado inexistente outra
anteriormente proferida com base em falsa premissa.
Nova Cruz, 31 de julho de 2012.
Ricardo Henrique de Farias
Juiz Eleitoral da 12ª Zona

CONGRESSO TEM 170 SALARIOS ACIMA DO TETO

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu a divulgação dos salários dos servidores da Casa sem a identificação dos nomes. Na terça-feira à noite o Senado e a Câmara revelaram, após liminares concedidas pela Justiça Federal de Brasília no dia anterior, os vencimentos dos servidores, funcionários comissionados e dos parlamentares sem, entretanto, identificá-los nominalmente.
Agência SenadoJosé Sarney afirma que o formato adotado pelo Congresso não compromete a transparênciaJosé Sarney afirma que o formato adotado pelo Congresso não compromete a transparência

Sarney disse que a forma adotada pelas duas Casas Legislativas não compromete a transparência das informações. "Acho que não tem nenhuma importância divulgar nomes ou não divulgar nomes", disse. Ele afirmou que a competência de recorrer das decisões que proibiram a divulgação nominal dos salários é da Advocacia Geral da União (AGU). "A AGU já está tomando conhecimento dessa decisão e vai tomar as providências que ela achar que deve tomar", observou.

Três horas antes de encerrar o prazo anunciado para cumprir a Lei de Acesso à Informação, a Câmara e o Senado publicaram, na terça-feira à noite, as tabelas com os salários dos servidores das Casas sem identificar os nomes dos funcionários. Na Câmara, foram citados apenas os cargos genéricos, acompanhados do número da matrícula. No Senado, por sua vez, eles foram ordenados por cargo. Nas duas Casas, o rendimento total bruto não foi exposto

A Câmara têm 170 servidores que ganham salário líquido acima do teto de R$ 26.723,13, de acordo com a diretoria-geral da Casa. Desse total, 30 estão na ativa e 140 são aposentados. Na Câmara, 1,3 mil funcionários ganham acima do teto, mas os vencimentos são cortados pelo chamado "abate-teto". Esse mecanismo não incide sobre horas extras, funções em comissão e abono de permanência. O salário médio do servidor da Casa está em torno de R$ 16 mil. O maior salário bruto é de R$ 43 mil e atinge 12 servidores.

Na tabela divulgada aparece, por exemplo, um analista legislativo que entrou na Câmara em 1981 e ganhou um julho R$ 31 101,19 líquidos. A soma dos vencimentos básicos e vantagens atingiu cerca de R$ 50 mil. Sobre esse valor incidiram os descontos obrigatórios de Imposto de Renda (R$ 10,6 mil), de previdência (R$ 2,9 mil) e o "abate-teto" (R$ 6 mil).

A Câmara tem 3,4 mil servidores do quadro efetivo, os que entraram por concurso público, e 1.310 contratados em cargos de natureza especial, os chamados CNEs, sem concurso. São mais 11,1 mil secretários parlamentares, os funcionários contratados pelos deputados por meio da verba de gabinete. A Câmara gasta ainda com 2,7 mil servidores inativos e em torno de 800 deputados aposentados e pensionistas.

Na lista divulgada pelo Senado, constam três servidores com salários líquidos que ultrapassam o atual teto. O número pode ser bem maior, um vez que não está contabilizado, por exemplo, pensões e aposentadorias acumuladas. O campeão é um técnico legislativo que está na Casa desde 1976 e vai receber R$ 32 872,87 em salários referentes a julho. Em segundo lugar, um consultor legislativo ganhará R$ 27.116,84. O terceiro é um analista legislativo que, por 25 centavos de real, extrapolou o teto. A listagem mostra que cerca de 650 servidores recebem, em valores líquidos, mais de R$ 20 mil.

Marco Maia quer divulgação nominal

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou que incorporações de vantagens previstas em leis antigas permitem a existência de salários na Casa acima do teto constitucional de R$ 26,7 mil, o valor dos vencimentos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, a Câmara e o Senado publicaram, na terça à noite, as tabelas com os salários dos servidores das Casas, mas sem os nomes.

Ao contrário do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente da Câmara defende a divulgação das tabelas com a identificação nominal dos servidores. "Minha opinião é pela divulgação dos nomes. Acho a forma mais adequada. Não há dificuldade em tornar público o salário que o Estado paga aos servidores públicos", argumentou.

Marco Maia encomendou um estudo para a assessoria jurídica da Câmara para saber da viabilidade de recorrer da decisão da Justiça contra a divulgação dos nomes dos servidores junto aos salários pagos pela Casa. O Sindilegis, o sindicato dos servidores do Legislativo, conseguiu uma liminar barrando a publicação nominal.

TRE-RN divulga remunerações de servidores e juízes

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) também divulgou a lista de vencimentos de magistrados e promotores convocados e dos servidores do quadro efetivo. O presidente do TRE/RN, desembargador Saraiva Sobrinho, teve o maior montante entre os membros da Corte, com remuneração de R$ 6.208,16. O desembargador Vivaldo Pinheiro, vice-presidente, recebeu, de acordo com a lista divulgada na internet, R$ 5.788,16. Ambos os valores são brutos e não tratam de subsídio - os dois são desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ/RN), onde são efetivamente remunerados - e os montantes são uma espécie de adicionais pelos serviços prestados no TRE/RN.

Entre os servidores do TRE/RN, também não há salários que ultrapasse o teto constitucional para remuneração no serviço público, atualmente em R$ 26,7 mil.

O maior salário, entre os funcionários do Tribunal Regional Eleitoral, é de uma servidora do setor de Processamento de Feitos, de nome Elizabeth Fernandes. Ela recebeu, em junho, R$ 26.267,76. Os juízes e promotores eleitorais são remunerados, em média, pela atuação na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte com valores próximo de R$  3,3 mil.

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

APOSENTADA É MAL ATENDIDA E PUXA ARMA EM UM BANCO

Um idosa de 74 anos foi presa na manhã desta quarta-feira (1º) em São José do Rio Preto (SP) após entrar armada em uma agência bancária na avenida Bady Bassitt. Segundo as primeiras informações da Polícia Militar, ela teria sido mal atendida quando passou pelo banco nesta terça-feira (31). Depois, voltou para ameaçar um funcionário do caixa.
Os funcionários e clientes da agência conseguiram acalmar a mulher, que guardou a arma na bolsa e foi embora. A polícia foi chamada e seguiu a idosa até seu apartamento, onde ela foi detida. De acordo com informações da polícia, o revólver estava carregado e foi apreendido.
A idosa foi encaminhada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, onde presta depoimento.  A polícia vai investigar o caso e quer saber o motivo de o detector de metais não ter acusado a passagem da arma.
Idosa prestou depoimento da Central de Flagrantes (Foto: Reprodução / TV Tem)Idosa prestou depoimento na Central de Flagrantes da Polícia Civil (Foto: Reprodução / TV Tem)

CORPOS SÃO DESOVADOS NA GRANDE NATAL

s dois corpos desovados na entrada da localidade de Guajiru, à margem esquerda da rodovia federal BR-406, na madrugada de hoje (1º), em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal (RMN), são de dois homens que já tinham sofrido condenações pelo crime de tráfico de drogas: Carlos Augusto da Costa, o "Dudu", 52 anos e, Gutemberg do Nascimento, o "Beto", 36 anos, que moravam nas Rocas.

Um parente de "Dudu", cuja identidade foi preservada por segurança, informou que a vítima já tinha cumprindo quatro cadeias, a última delas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Já o "Beto" estava em liberdade condicional desde 2 de fevereiro deste ano, depois de ter cumprindo mais de 2/3 da pena de reclusão de quatro  anos e dois meses por tráfico de drogas, prevista para terminar em 28 de dezembro de 2013, conforme constava no despacho de concessão de livramento condicional expedido pelo então juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos.  

As duas vítimas foram encontradas caídas no banco traseiro do automóvel Ford K, preto e de placa KIZ-8475 de Natal, ano 2007, que foi deixado a uns dez metros do asfalto, à esquerda no sentido de quem segue para Ceará Mirim. Informações  no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), dão conta que anteriormente o veículo era registrado em Pernambuco, bem como aponta que "não havia nenhum impedimento' contra o veículo até hoje..

No interior do  veículo foram encontrados documentos do carro, de 2011, em nome da empresa Tangará Veículos, além do carnê de pagamento da licença, seguro e IPVA 2012 em nome de Helijonne Juvenal Soares, morador da rua Monte Carlo, 28, na Praia do Meio, mesmo endereço dado por "Beto" no "Termo de Apresentação" de liberdade condicional na 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

"Beto" chegou a se apresentar em juízo sete vezes, a última delas tinha ocorrido no dia 2 de julho e na segunda-feira, dia 23, ele havia completado 36 anos.

A Polícia trabalha com a informação de que os dois tinham ido à Zona Norte cobrar uma dívida de droga, sendo que "Beto" era o traficante e "Dudu" considerado o "avião", que no jargão policial, significa o revendedor de drogas.
Moradores de Guajiru ouviram os disparos de arma de fogo e foram até o local, onde encontraram o veículo de  portas abertas e as vítimas caídas no banco de trás. 

Os dois homens sofreram tiros de espingarda calibre 12, também conhecida como "escopeta". Um recebeu um tiro na nuca e o outro foi alvejado nas costas. 

A Polícia informa que a localidade de Guajiru é tido como "desova", o que no jargão policial significa que o local é ponto escolhido por criminosos para matar e jogar vítimas de execução. 

Em 6 de julho a Polícia também encontrou dois corpos também "desovados" em Guajiru, depois identificados como sendo dois dos dos 12  que haviam fugido no dia 26 de  junho da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta: Fagner Oliveira da Cruz, 30 anos, mais conhecido por "Pé de Pano", e Francisco de Assis Ananias dos Santos, 32 anos, mais conhecido por "Touro Gil".

COMERCIANTE É ASSASSINADO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Mais um cadáver foi encontrado na Grande Natal. Depois dos dois corpos achados no Guajiru, em São Gonçalo do Amarante, outro cadáver, dessa vez em Extremoz, Região Metropolitana de Natal, foi encontrado na manhã desta quarta-feira (1º), por volta das 6h35. O homem foi identificado como Jair da Silva Bezerra, comerciante e sucateiro de 47 anos, solteiro.
De acordo com informações iniciais confirmadas pela Polícia Militar, o corpo foi encontrado dentro de uma picape Peugeot branca de placa NXJ-7808, próximo ao local onde ocorre o Forró do Meio do Mato. O Itep trabalha com a linha de investigação de que o homem, executado com três tiros (um na nuca, um do lado esquerdo do pescoço e outro do lado esquerdo da barriga), foi atingido pelo primeiro tiro ainda com o carro em movimento. Estimula-se que após ser atingido e parar o carro, Jair da Silva Bezerra levou os outros dois tiros que entraram pela porta do motorista.

O filho da vítima, uma criança de 5 anos, estava no carro com o pai, que ia deixá-lo na escola no Parque dos Coqueiros. Após a execução, o filho foi levado pelos populares à casa de uma irmã da vítima. O carro foi encontrado em uma RN pavimentada que passa por trás da Lagoa de Extremoz,entre 500 e mil metros da granja Sonho de Criança, no loteamento Jardim Extremoz, onde a vítima morava com o filho.

Jornaldo da Silva Bezerra, irmão de Jair, afirmou que, mesmo sem ter muito contato com o irmão, sabia que ele era mulherengo e que trabalhava como corretor de terrenos e imóveis, além de possuir uma sucata no conjunto Nova Natal. Disse ainda que não era do conhecimento de ninguém que a vítima tivesse inimigos.

INSS VAI COBRAR DO HOMEM QUE BATER EM MULHER

Agora, além de irem parar na cadeia por violência doméstica, os homens que agredirem mulheres poderão ser mais uma vez levados à Justiça e, se condenados, obrigados a devolver à Previdência Social os gastos com auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte. A previdência estendeu para o âmbito doméstico as ações regressivas, nas quais o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) busca o ressarcimento de valores pagos em benefícios previdenciários resultantes de ações de terceiros.

Para marcar o ingresso da Previdência Social na luta contra a violência doméstica foi assinado, ontem, um convênio com a Secretaria de Políticas para as Mulheres e o Instituto Maria da Penha. A parceria visa o desenvolvimento de ações e políticas de proteção à mulher por meio de medidas preventivas e repressivas. “Nós estamos nos redimindo um pouco e tentando resgatar o erro maior, que é a violência praticada contra as mulheres”, disse o ministro Garibaldi Alves.

O procurador-chefe do INSS, Alessandro Stefanutto, defendeu a eficácia das ações regressivas como pedagógicas. O que o INSS espera é que, com mais essa penalidade, os homens agressores pensem 10 vezes antes de bater em uma mulher porque vão passar a sentir o crime também no bolso. Para o presidente do INSS, Mauro Hauschild, não é justo que todos os trabalhadores brasileiros, que contribuem mensalmente para a Previdência Social, arquem também com benefícios que não seriam concedidos se não fossem provocados pelas agressões domésticas.

Em celebração à participação da Previdência Social na luta, o INSS agendou para 7 de agosto — data do aniversário da Lei Maria da Penha — o ajuizamento de três ações regressivas decorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher. Duas delas serão propostas na Justiça Federal em Brasília. O INSS tentará condenar o marido de uma segurada que, devido a constantes maus-tratos, está recebendo auxílio-doença. O companheiro tentou matá-la com socos, pontapés, água quente e objetos pontiagudos. A mulher escapou praticamente inválida. A previdência já pagou neste caso, de auxílio-doença, cerca de R$ 41 mil.

Nas outras duas ações, o INSS tentará receber dos agressores pensões por morte. Em uma delas, o agressor, por ciúmes, enforcou a mulher. A pensão é de direito do filho, um bebê de um ano à época do crime. A outra de ressarcimento será movida no Rio Grande do Sul, onde um marido matou a esposa a facadas. Ela era segurada da Previdência Social e deixou o benefício para os dois filhos.

O procurador-chefe do INSS explicou que a autarquia não vai esperar a condenação do réu para entrar com o processo. “Se o réu já foi condenado é mais simples. Mas, para o ajuizamento da ação, já nos servirá de base a denúncia do promotor ou o próprio inquérito aberto pela polícia”, afirmou. De acordo com Alessandro Stefanutto encontra-se em fase de análise cerca de oito mil processos recebidos da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher no Distrito Federal.

O INSS está vendo a possibilidade de entrar com uma ação contra o ex-marido da própria Maria da Penha, que dá nome à lei. Ele hoje preside o instituto com seu nome e estava bastante emocionada durante a cerimônia. “Estamos analisando por causa da possibilidade do crime já estar prescrito. Aconteceu há muito tempo”, disse o procurador. O marido de Maria da Penha tentou matá-la duas vezes em 1983. Da primeira vez por arma de fogo e na segunda por eletrocussão e afogamento. As tentativas de homicídio resultaram em lesões irreversíveis à sua saúde. Ela ficou paraplégica e com outras sequelas. Por isso recebe aposentadoria por invalidez do INSS.


As ações regressivas começaram a ser adotadas pelo INSS em 1991. Primeiro o instituto buscou as empresas que descumpriam normas de saúde e segurança no trabalho. No ano passado, o INSS deu início as ações regressivas em casos de acidentes de trânsito provocados por terceiros, considerados graves ou gravíssimos. Agora é a vez da violência doméstica. “Bater em mulher é inadmissível, é crime. Quem insiste nessa conduta tem que ser penalizado e responsabilizado”, declarou a ministra da Secretaria de Políticas par as Mulheres, Eleonora Menicucci.
 

PASTOR DA UNIVERSAL EXORCIZA POR FACEBOOK

O líder da Igreja Universal (IURD), bispo Edir Macedo, publicou em seu blog o relato da esposa de um pastor da IURD que teria expulsado o demônio de uma jovem através do chat do Facebook.
A história da esposa do pastor, chamada Raquel, foi enviada a Macedo pela sua irmã. De acordo com o relato, a esposa do pastor costuma atender através do Facebook uma menina de 14 anos, chamada Bibiane, cuja mãe é “taróloga”, o pai é viciado em drogas e sempre vê muitos demônios, que não a deixavam dormir, estudar, comer e nem sequer beber água.
Quando a menina não consegue dormir chama Raquel pelo Facebook e, durante uma dessas conversas, Raquel teria percebido que não era Bibiane que estava conversando com ela, por causa das coisas que falava. Ela então pensou ser o irmão da jovem, que odeia a IURD, mas logo percebeu se tratar de demônios, que haviam possuído a menina.
O relato afirma que ao perceber se tratar de demônio, a esposa do pastor usou o próprio chat do Facebook para expulsá-los.
Depois do exorcismo, a menina disse que via suas mãos digitando sem conseguir voltar a si e tomar o controle. Ela conta ainda demônio voltou as mãos dela para o próprio pescoço e começou a apertar com muita força dizendo que iria matá-la, mas que depois da ordem dada por Raquel, ouviu uma voz que disse: “Ela é minha, solte-a agora!”, e depois disso ficou livre dos demônios.
Segue abaixo o trecho da conversa publicado por Macedo, em que acontece o exorcismo:
Bibiana: – Me deixa em paz!
Sandra: – Você sempre é tão respeitosa comigo, por isso sei que não é você.
Bibiana: – Sou eu! Algum problema?
Sandra: – Não acredito, essa não é a Bibiana.
Bibiana: – Me deixa em paz!
Sandra: – Ok, para Bibiana sempre estarei de braços abertos, quando ela necessitar, estarei disponível para ajudá-la.
Bibiana: – Vá embora para longe, afaste-se dela!
Sandra: – Olha, pode me dizer quem é você, por favor? É o irmão dela? Juan Pablo?
Bibiana: – Ele foi viajar. Estou no corpo dela, adivinha quem sou eu? Legião, esse é o meu nome.
Sandra: – Então, maldita Legião, seja queimada agora, em nome de Jesus que te venceu. Sai dela agora!
Bibiana: – Nãoooooo!
Sandra: – É uma ordem, em nome de Jesus que te venceu na cruz, receba fogo, fogo, fogo que te consome.
Bibiana: – Graças a você e a sua maldita ajuda, em vez de 7, agora somos 3, eu te odeio!
Sandra: – Exércitos de Anjos do Deus Altíssimo, o Deus de Abraão, te arrancam dela agora, eu te odeio muito mais, maldito demônio, derrotado. Sai dela agora!
Bibiana: – Nãooo, ela é minha.
Sandra: – Sejam amarrados com o fogo de Deus e os anjos do meu Senhor arrancam vocês agora, em nome de Jesus. Sai dela, para nunca mais voltar!
Bibiana: – Eu não vou sair nunca, sua maldita, desgraçada. Te odeio! Quem é você para me dizer o que fazer?
Sandra: – Eu sou filha do Deus Altíssimo e ordeno, em nome de Jesus, que você saia dela agora! Você não é ninguém, seu maldito derrotado, vá agora para o lago de fogo!

CENA BIZARRA:MULHER CAI DA JANELA COM AMANTE

Mulher cai da janela com amante enquanto faziam sexo
Um casal de amantes caiu da janela do apartamento enquanto mantinha relações sexuais na cidade de Lübeck, na Alemanha. O homem e a mulher que não tiveram os nomes divulgados caíram de uma altura de cinco metros.
A mulher, que é casada, negou que estivesse mantendo relações sexuais, apesar de vizinhos relatarem para a polícia que viram o casal fazendo sexo. “Não estávamos fazendo sexo. Nós só estávamos brincando”, afirmou a mulher.
Com alguns ferimentos, os dois amantes foram levados para o mesmo hospital. Curiosamente, o marido da mulher também estava internado no hospital, recuperando-se de uma queda ocorrida alguns dias antes.

PF APONTA ENVOLVIMENTO DE AGACIEL COM CACHOEIRA

Data: 31 julho 2012 - Hora: 19:00 - Por: Ciro Marques

Deputado Distrital Agaciel Maia. Foto: Divulgação
A Polícia Federal encontrou novos indícios do envolvimento do deputado distrital Agaciel Maia (PTC), irmão do líder do PR no Rio Grande do Norte, João Maia, com o grupo de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Os policiais descobriram na casa de José Olímpio Queiroga Neto, um dos comparsas do “bicheiro”, um pen-drive com fotos do deputado distrital Agaciel Maia durante uma viagem de família à Europa.
A informação foi denunciada pelo Radar On-line, do jornalista Lauro Jardim, da revista Veja e veio com a ressalva de que um dos filhos de Agaciel namora a filha de Olímpio, que também está na viagem. Segundo a investigação federal, Olímpio controlava um conjunto de empresas (abertas nos nomes dos próprios filhos) que serviam de rota para a camuflagem do dinheiro obtido na rede de bingos clandestinos. A PF descobriu que uma dessas empresas registradas no nome dos filhos, a Lavaggio Lubrificação, foi transferida mais tarde para Daniel Lago Maia e Agaciel Maia Júnior, filhos de Agaciel Maia.
A PF registra no relatório enviado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista, que investiga a participação de parlamentares com Carlinhos Cachoeira que não encontrou citações na movimentação financeira do bando em relação a Lavaggio, mas considerou a mudança societária entre os filhos de Olímpio e Agaciel uma prova substancial da “relação estreita” do deputado com o integrante do bando do bicheiro.
Essa não é a primeira vez que Agacial Maia é citado como um dos envolvidos com Cachoeira. Antes, gravações feitas pela PF na operação Monte Carlo mostram que os negócios do grupo do bicheiro podem ter orientado o voto de deputados distritais na Câmara Legislativa. O caso teria começado no dia 15 de junho do ano passado, quando o deputado Raad Massouh (PPL) apresentou uma emenda ao projeto de lei que prevê a instalação de postos de combustíveis em supermercados e shoppings.
Pela emenda, só seria permitida a abertura de postos por empresas que conseguissem a licença depois da aprovação da lei – ficariam de fora as grandes redes que já têm postos instalados, mas que ainda não estão em funcionamento. José Olímpio Queiroga – apontado como um dos chefes do grupo de Cachoeira – é cobrado por um homem identificado como Ricardo Porto, que pergunta por que o deputado Agaciel Maia (PTC) não votaria a favor da emenda como teria sido combinado previamente. Cachoeira teria interesse na aprovação.
Em seu blog particular, Agaciel Maia se manifestou sobre o caso. Ele explicou que, como relator da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, foi contra todas as emendas colocadas ao projeto de lei que era originalmente do deputado Chico Vigilante. Porém, o projeto foi alterado pelo próprio autor e colocado para votação, tendo recebido voto favorável por parte de Agaciel Maia.
OUTROS CASOS
Frequentemente o deputado Agaciel Maia aparece envolvido em algum escândalo. Agora deputado distrital, o irmão do deputado federal potiguar, João Maia, já foi diretor geral do Senado e protagonizou os chamados “atos secretos”. Essa é uma das causas dos processos por improbidade administrativa que o parlamentar responde na Justiça Federal. O outro investiga a participação dele na assinatura de dez contratos para a prestação de serviços de publicidade sem licitação, entre 2005 e 2008. As ações ainda não foram julgadas.
Sobre o caso de grilagem de terras, a Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal apuram a atuação do deputado distrital, protagonista do escândalo dos atos secretos do Senado, como mandante de invasões em São Sebastião, região administrativa a 26 quilômetros do Palácio do Planalto e base eleitoral do parlamentar. Segundo o jornal, os depoimentos de invasores mostraram que Agaciel Maia é suspeito de incitar as ocupações. (CM)

PERIGO:USO DO ALCOOL ACENTUA EFEITOS DE MEDICAMENTO

Ingerir bebida alcoólica enquanto há uso de medicamentos pode ser mais perigoso do que se imagina, afirma um estudo divulgado no jornal científico “Molecular Pharmaceutics”.

De acordo com os pesquisadores, o álcool pode aumentar em até três vezes a dose original de medicamento e seu efeito no corpo.Segundo Christel Berstrom, autor do estudo, o álcool pode alterar a interação de enzimas e de outras substâncias corporais quando entra em contato com ao menos 5 mil medicamentos disponíveis no mercado, vendidos com ou sem prescrição médica.
Alguns desses remédios não se dissolvem totalmente no trato gastrointestinal – especialmente no estômago e no intestino. Os pesquisadores testaram então se com o álcool, essas drogas poderiam se dissolver mais facilmente e descobriu-se que a combinação intensificava o efeito do medicamento.Foram testados 22 remédios e 60% deles apresentaram mostras que teriam os efeitos superdimensionados. Alguns tipos de substâncias, principalmente as ácidas, são as mais afetadas – como o anticoagulante varfarina ,o tamoxifeno, usado para tratamento de cânceres e o naproxeno, responsável por aliviar dores e inflamações.

MICROSOFT ACABA COM O HOTMAIL


Após 16 anos de existência, a Microsoft elimina a marca “Hotmail” para seus serviços de e-mail e a substitui pelo “Outlook.com”.

O site do Hotmail continuará no ar e os usuários não serão forçados a mudar por enquanto. Ainda será possível enviar mensagens para o endereço de e-mail “@hotmail.com”, mas seu domínio em breve mudará para “@outlook.com”.

A Microsoft permitirá que os usuários escolham outro nome para o endereço de e-mail, mantendo o hotmail como uma espécie de endereço alternativo ao novo Outlook.
O novo serviço será acessível pela web e será compatível com clientes Exchange ActiveSync e POP3.

Assim como o recém-lançado Office 2013, o novo Outlook traz conexão com a nuvem, mensageiro instantâneo embutido e videochamadas pelo Skype.

“Nós acreditamos que podemos fazer muito mais que um webmail. Decidimos então que era o momento certo para uma mudança”, afirmou a Microsoft.

A mudança prepara os serviços da Microsoft para o lançamento do Windows 8, programado para 26 de outubro, trazendo o estilo Metro para o novo Outlook. O serviço online já está disponível para todos.
Fonte: O Comunicador/info exame

RN:MAIS UMA AGENCIA DOS CORREIOS É ASSALTADA



A agência dos Correios do centro do município de Janduís, situada a 286 km de Natal, foi assaltada na manhã desta terça-feira (31), por volta de 8h30, por uma dupla armada.  A informação foi confirmada pela delegada da cidade, Tais Aires. Ela contou que os bandidos fizeram alguns funcionários e clientes de reféns, realizaram o arrastão e fugiram com destino ignorando.

Segundo a delegada, a dupla fugiu em uma motocicleta, com uma quantia não divulgada até o momento. A polícia local, com apoio de cidades vizinhas realizam diligencias na região em busca dos assaltantes.
A Polícia Federal é aguarda na agência dos Correios para registrar o caso. A polícia ainda busca a confirmação se o circuito interno do estabelecimento funciona ou não. 

AVIÃO CONSEGUE POUSAR APÓS CHOQUE COM PASSARO(FOTOS)

Os 151 passageiros que iam de Dallas para Denver, nos Estados Unidos, levaram um grande susto no momento em que seu avião descia em direção ao destino final. Antes de tocar a pista, o Boeing 737 da American Airlines atingiu um pássaro, numa colisão que abriu um buraco enorme no bico da aeronave. Mesmo assim, informa a rede de televisão “ABC 7 News”, o voo 1475 conseguiu pousar em segurança na manhã da última terça-feira (no horário local), sem que ninguém saísse ferido do incidente.


Felizmente, nenhum dos 151 passageiros ou membros da tripulação se feriu
Felizmente, nenhum dos 151 passageiros ou membros da tripulação se feriu Foto: Reprodução de vídeo / “ABC 7 News”
De acordo com especialistas, o choque com a ave não trouxe maiores consequências justamente por ter acontecido na parte dianteira do avião. Desta forma, os motores e o trem de pouso permaneceram intactos, permitindo o pouso. Ainda assim, a manobra exigiu perícia da tripulação, que precisou anunciar a emergência.
- Eles certamente tiveram direcionar a aeronave um pouco mais cima ou um pouco mais pra baixo do que estão acostumados a fazer - explicou ao canal o especialista em aviação Steve Cowell.


Acredita-se que o pássaro era um ganso ou um pato
Acredita-se que o pássaro era um ganso ou um pato Foto: Reprodução de vídeo / “ABC 7 News”
Os restos mortais do pássaro, ainda presos à aeronave, serão investigados por peritos para que seja possível determinar a sua espécie. A princípio, acredita-se que se tratava de um ganso ou um pato, mas não se descarta a hipótese de mais de uma ave ter atingido o Boieng.
Segundo a reportagem, o número de colisões com animais aumentou de 1.793, no ano de 1990, para 9.622 em 2010 - como não poderia deixar de ser, mais de 97% dos casos envolvem pássaros. O prejuízo causado por acidentes deste tipo ultrapassam 600 milhões de dólares anualmente, o equivalente a mais de R$ 1,2 bilhão. Além disso, 219 pessoas morreram no mundo desde 1988 por conta de ataques da vida selvagem à aviação civil ou militar.


FLAMENGO NÃO PAGA CONTA DE TELEFONE DE 2 REAIS

O momento do Flamengo não é complicado apenas dentro de campo. Nos bastidores, o clube também acumula uma série de problemas. O mais novo apareceu na última terça-feira, quando o clube teve parte das linhas telefônicas da sede da Gávea cortada por falta de pagamento de uma conta do ano de 2006 no valor aproximado de R$ 2.
Segundo o vice-presidente administrativo do clube, Cacau Cotta, o clube havia sido notificado sobre o problema ainda durante o dia, mas não conseguiu resolver as pendências até o final da noite de terça, quando os telefones do clube pararam de funcionar para discagens externas. Sem pagamento por uma falta de comunicação entre o departamento financeiro e o administrativo, as linhas apenas recebiam chamadas.
"Houve uma pequena falha de comunicação com o setor financeiro e deixamos de pagar a conta do último mês. Fomos notificados e prontamente pagamos. No entanto, a empresa responsável pela telefonia aqui do Rio de Janeiro disse que tinha mais uma conta aberta. Quando consultamos o sistema, percebemos que o problema era em função de uma conta de 2006 de pouco mais de dois reais que não havia sido paga até então", disse o dirigente, em entrevista à Rádio Tupi, acrescentando.
"Neste tempo todo, ninguém se deu conta deste valor. É pouca coisa, cerca de dois reais e sessenta e poucos centavos, mas impede o funcionamento normal dos telefones. Amanhã [quarta], logo cedo, faremos o pagamento e tudo voltará ao normal", explicou Cacau Cotta.
O problema acabou gerando mais um desconforto na gestão da presidente Patricia Amorim, que está em Londres acompanhando os Jogos Olímpicos. Opositores dos mais diversos grupos políticos rubro-negros aproveitaram o episódio para fazer piadinhas e atacar a mandatária em redes socia

INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS PELO TRE CABE RECURSO

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou, até a noite de ontem, 170 pedidos de registros de candidaturas. Foram rejeitadas sete chapas para a disputa majoritária e 163 aspirantes às vagas no legislativo municipal das suas respectivas cidades. O indeferimento das candidaturas, no entanto, não é definitivo. Os candidatos podem entrar com recurso e concorrer sub judice, até que o registro seja julgado em última instância.


O plenário do TRE julga uma série de processos de candidatos às eleições 2012. Foto: Eduardo Maia/DN/D.A Press
Os juízes eleitorais negaram os registros de candidatura de sete concorrentes ao Executivo. Foram indeferidos os de Nei Moacir Rossatto de Medeiros (PSB), de Alexandria; Felipe Muller (PP), de Caiçara do Rio do Vento; Carlinho da Apami (PR), de Campo Redondo; Tarcísio Araújo de Medeiros (PR), de Japi; Augusto José de Aquino (DEM), de Pilões; Mário Costa de Oliveira (DEM), de Rafael Fernandes; e Giovannu César Pinheiro e Alves (PMN), de Tangará.

Das 413 chapas registradas para disputar as 168 prefeituras do Rio Grande do Norte, 179 tiveramo registro deferido, 7 foram rejeitadas e 219 ainda aguardam julgamento. A Justiça Eleitoral tem até o dia 5 deste mês para julgar os processos ainda pendentes, que correspondem a mais de 50% dos pedidos. Em seguida, os casos em que há recurso serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Dos que se inscreveram para disputar as vagas de vereador, estão inaptas a disputar o cargo 163 pessoas, que requereram o registro em 71 municípios potiguares. Ao todo, se inscreveram para a disputa proporcional 7.721 candidatos. As candidaturas que ainda aguardam julgamento chegam a 3.643, quase a metade dos inscritos. Nos próximos dias, com o decorrer dos julgamentos, deverão aparecer mais candidaturas rejeitadas.

Natal foi o município que teve mais pessoas inaptas a concorrer ao pleito. Apesar de nenhum candidato da majoritária ter sido considerado inelegível, 38 pessoas que pretendiam concorrer às 29 vagas de vereador não estão aptas a participar das eleições. A segunda foi Mossoró, que teve 10 nomes irregulares. O julgamento das candidaturas é acessível a todos por meio da página DivulgaCand2012, do TSE.

PREFEITOS TORRAM E DESVIAM DINHEIRO CONTRATANDO BANDAS

No primeiro semestre deste ano, algumas prefeituras do interior do Rio Grande do Norte gastaram entre 41,4% e 71,5% da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na contratação de bandas para shows carnavalescos e festas de aniversário das cidades. De acordo com relação de shows e valores, em poder do Ministério Público e qual a TRIBUNA DO NORTE teve acesso, os carnavais deste ano, nos municípios de Guamaré e Macau, custaram aos cofres públicos mais de R$ 2,5 milhões.

Guamaré investiu R$ 2,568 milhões no carnaval 2012, o que representa 71,5% da receita do FPM, até o mês de julho (R$ 3,588 milhões). Ou ainda, 95,4% dos royalties recebidos no mês de fevereiro de 2012 (R$ 2,691 milhões). Foram contratadas 17 bandas. Em Macau, não foi diferente. O carnaval 2012, com a contratação de 27 bandas, custou R$ 2,604 milhões, o equivalente a 41,4% da receita de FPM (até julho). Num comparativo com os royalties, o município investiu 92,2% do repasse feito pela Petrobras no mês de fevereiro.

E todo esse gasto tem uma explicação: algumas das bandas contratadas por prefeituras do interior do Estado para  animar carnavais, festas juninas e eventos que marcam os aniversários das cidades cobraram, este ano, até 48 vezes o valor do cachê praticado no mercado para a iniciativa privada. Foi o caso do artista local que se apresentou na festa de emancipação de Guamaré, realizada em maio, e que cobrou R$ 38 mil, por apresentação única, quando geralmente seu cachê não passa de R$ 800,00.

Embora o valor seja alto, não é o maior da lista fornecida à TN pela promotora de Justiça da Comarca de Macau, Raquel Batista de Ataíde Fagundes, que também responde por Guamaré. Para a mesma festa, a prefeitura também contratou uma banda local por R$ 55 mil e uma banda de Recife (PE), por R$ 53 mil. O cachê "normal" das duas fica em torno de R$ 10 mil. Para encontrar os valores de mercado, a TN fez consulta a dois produtores locais, que pediram para ter seus nomes preservados.

No caso de Macau, as diferenças também vão às alturas. Uma das bandas contratadas para o carnaval deste ano, que é do Ceará, cobrou R$ 150 mil. Geralmente, o valor que recebe nos eventos que anima fica entre R$ 20 mil e R$ 30 mil. Se comparados, os valores cobrados de um município a outro também espantam. Uma banda de Recife (PE) que tocou no carnaval de Macau, este ano, por R$ 110 mil, cobrou R$ 34 mil a mais para tocar na cidade vizinha, Guamaré.

Em Macau e Guamaré, o custo dos shows carnavalescos em 2012 variaram entre R$ 8 mil e R$ 300 mil, por apresentação. A principal banda que conduz o carnaval de Macau cobrou R$ 100 mil, por show. Fez sete shows, sendo seis com duração de cinco horas e um com duração de duas horas e trinta minutos. Já a banda cearense que toca em Macau cobrou R$ 300 mil por uma única apresentação.   

Até o momento, o MP/RN instaurou inquéritos nos municípios de Caicó, Macau, Guamaré, São Miguel, Alto do Rodrigues, Pendências e Parnamirim para apurar se as bandas recebem realmente o valor estipulado nos contratos e se há ou não desvio de recursos. Nos casos de Alto do Rodrigues, o MP/RN abriu, em julho, inquérito para apurar  a contratação de bandas para os festejos juninos. O custo do evento foi de R$ 400 mil, segundo dados da Promotoria de Justiça de Pendências.

No caso de Pendências, foram instaurados dois inquéritos, este ano, para investigar a contratação de bandas para o carnaval e a festa de São João. A festa junina custou ao município R$ 1,688 milhão. Atualmente, o processo está concluso ao promotor Marcos Adair Nunes para análise da documentação apresentada, recentemente, pelo município.

Festas com dinheiro público são investigadas pelo MPF e MPE

No Rio Grande do Norte, além do MP/RN, o MPF possui, atualmente, oito procedimentos administrativos que investigam o repasse de verba federal para sete prefeituras. O dinheiro custeou, principalmente, festejos juninos. O MPF/RN investiga contratos firmados pelas prefeituras de Riachuelo, Felipe Guerra, São Miguel, Campo Grande, Jardim do Seridó, Assu (dois inquéritos foram instaurados) e Caraúbas. Segundo as informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação do MPF e publicada na edição de ontem (31/07) da TN,  "ainda não é possível afirmar se há desvio de recursos públicos, pois os procedimentos ainda estão em fase de apuração". Ao contrário do MP/RN, o MPF não liberou o valor dos contratos investigados.

Em outros Estados do Nordeste, a contatação de bandas também está sendo investigada. Na Paraíba, há pouco mais de um mês, o Ministério Público Estadual (MP/PB) denunciou três prefeitos e 34 empresas, entre as quais algumas "fantasmas", constituídas com finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João, São Pedro, Carnaval, Carnavais fora de época e aniversários das cidades).

O esquema, revelado pela Operação 'Pão e Circo", teria desviado dos cofres públicos algo em torno de R$ 65 milhões. Os recursos desviados eram da arrecadação própria e dos governos do Estado e Federal. As investigações apontaram a participação direta de prefeitos, familiares e servidores públicos. Os maiores montantes de recursos foram desviados nas prefeituras de Alhandra, Solânea e Sapé, municípios que estão entre os piores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.

Banda cobra cachê 416% mais caro para prefeitura

Com base na relação de shows e valores, liberada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, a TRIBUNA DO NORTE  entrou em contato com a banda  baiana 'Fantasmão', citada na listagem de contratados. Inicialmente, sem apresentar identificação, a reportagem solicitou, por telefone, um orçamento. A orientação foi para que os dados do evento fossem encaminhados por e-mail para que a proposta fosse elaborada. Em menos de 30 minutos, a resposta chegou: o cachê da banca seria de R$ 25 mil para uma show de 120 minutos.

No carnavais Guamaré e de Macau, deste ano, essa mesma banda cobrou cachê de R$ 129 mil e R$ 128 mil, respectivamente. Ou seja, 416% mais caro. Após receber o orçamento, a reportagem da TN voltou a falar com o produtor da banda, que se identificou pelo primeiro nome "Carlos". Ele disse que o valor de R$ 25 mil era para evento programado em dezembro, em palco ou trio, conforme o pedido feito, e era um valor "livre de nota fiscal". Caso tivesse que emitir nota, o valor aumentaria em, no mínimo, 17%.

A TN pediu orçamento para show no dia 15/12. A banda baiana tem uma equipe de 28 pessoas. O produtor da banda "Fantasmão" ressaltou que para o período de carnaval o valor é maior porque os custos aumentam. Questionado sobre que valor cobraria para um show carnavalesco ele revelou: R$ 60 mil, valor que ainda assim não chega a metade do que foi cobrado em fevereiro deste ano.

"No carnaval", disse ele, "dobra cachê dos músicos, transporte e porque às vezes tem uma produtora por trás das prefeituras, o que encarece a contratação". Ele fez questão de afirmar que "não sabia se esse era o caso da contratação feita em 2012 por Macau e Guamaré porque, na época, não estava à frente da banda". Carlos disse que comanda a banda há cinco meses.

Segundo o produtor, quando há intermediários regionais, o  custo aumenta, principalmente, pela comissão da produtora.  Segundo os produtores locais ouvidos pela TN e que ajudaram na composição dos valores de mercado, nos municípios do RN, existem as duas práticas: a contratação direta com as bandas e por meio de produtoras.

Os dois produtores foram unânimes em considerar os valores cobrados bastante elevados. Mas confirmaram que os cachês "costumam  ter diferenças, de acordo com o período do ano". Ouvido pela reportagem da TN, o prefeito de Macau, Flávio Veras, afirmou que antes de qualquer evento a prefeitura faz uma pesquisa de preços entre bandas de diversos estados e analisa, principalmente, a relação custo-benefício.

"No carnaval" disse o prefeito, "os preços são estratosféricos e se estão inflacionados a culpa não nossa. As bandas impõem seu valor e nós precisamos fazer o carnaval e para isso precisamos de bandas e de artistas". Veras disse que "impera a lei da oferta e da procura" e que "há uma briga entre os municípios pela melhor atração". Segundo ele, o perfil do carnaval de Macau é que define que atração será contratada.

"Se fossemos contratar uma banda de Salvador seria R$ 500 mil e contratamos por bem menos", disse. O show mais caro de Macau foi o de Aviões do Forro que custou R$ 300 mil este ano.  Ele disse que aguarda a provocação do Ministério Público para apresentar a defesa do município nos inquéritos em tramitação.

A reportagem da TN tentou ouvir os prefeitos de Guamaré, Alto do Rodrigues e Pendências, mas nenhum deles atendeu às ligações feitas para os celulares funcionais e pessoais.

Natal cancela licitação de R$ 127 milhões

O secretário de municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional  (Segelm), Silvio Eugênio de Araújo Medeiros, anunciou ontem  o cancelamento do edital para Pregão presencial de registro de preços para eventual aquisição de empresa especializada na realização de eventos pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde) e Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), para a promoção de eventos.

O problema: o edital publicado anunciava um valor estimado de R$ 127.388.000,00 para o teto das possíveis contratações. O titular da Segelm alegou "erro de digitação e de revisão" para explicar o valor 15,7 vezes maior que o previsto na ata de registro de preços, cuja validade expirou em 02 de dezembro de 2011. Para 2011 o valor previsto foi de R$ 8.695.273,00.

Ao falar sobre a suspensão do edital, Silvio Eugênio lamentou a falha e disse que até o final da próxima semana a Segelm fará a publicação de novo edital com o valor correto. Ele não soube o porquê do erro. Ontem, alguns empresários do ramo de infra-estrutura de eventos chegaram a procurar a Funcarte para esclarecer o alto valor do edital.

O secretário que está viajando afirmou que, ao retornar a Natal, agendará uma  reunião de avaliação. "Vou sentar com os titulares das pastas em questão (Funcarte e Seturde) para esclarecer e discutir melhor esse edital. Queremos deixar o planejamento para a próxima gestão factível e sustentável", disse Silvio Eugênio.

Segundo informou o pregão presencial deve ocorrer 30 dias após a republicação do edital. No final da tarde, o Executivo Municipal também divulgou nota esclarecendo que "erroneamente, os valores finais da licitação foram digitados como sendo de R$ 127.000.000,00". "Esse valor é irreal e deve ser atribuído a um erro de digitação, conforme justificativa apresentada pelos técnicos responsáveis pela planilha de quantitativos e respectivos valores", diz a nota.

 A licitação deste ano, com vigência até agosto de 2013, seguirá os mesmos patamares da anterior, segundo disse o titular da Segelm. "Acredito que não deva passar de R$ 11 milhões". Ele salientou que a cotação de preço "é uma medida de racionalidade e economia" para que se tenha  referências de preço, em caso de contratação.

INVESTIGAÇÃO

Há mais de dois anos, o Ministério Público acompanha a realização de contratações de artistas pelos municípios. São alvo da análise, a forma de contratação e os valores pagos. Nas comarcas, os promotores têm expedido recomendações aos prefeitos para que realizassem as contratações nos termos da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações), ou seja, em contratos diretos com a banda ou por meio de empresário exclusivo. No decorrer das investigações, os promotores já  constataram que alguns contratos foram celebrados nos termos da Lei de Licitações e outros não. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio às promotorias do meio Ambiente, promotora Izabel de Siqueira Menezes, a contratação de bandas melhorou, nos últimos anos, pela pressão feita pelos órgãos de controle, no caso de realização de licitação.