LAGOA DE MONTANHAS

LAGOA DE MONTANHAS

sexta-feira, 23 de março de 2012

QUADRA DO BOA ESPERANÇA

Disseram que o bairro Boa Esperança ia ter uma quadra de esportes de vergonha , mais até hoje o bairro é que tem vergonha dessa quadra


Brasília (Agência Estado) - Representantes do Ministério Público (MP) já adiantam que irão questionar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa de 2014, caso ela seja mesmo liberada através da Lei Geral da Copa. O governo federal decidiu patrocinar um texto que apenas suprime uma proibição ao comércio do produto presente no Estatuto do Torcedor. Pressionado pelos governadores, que não desejariam ter de resolver a questão, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou ser isso suficiente para liberar a comercialização, independente de regras estaduais e municipais. Procuradores, porém, questionam a tese defendida pelo ministro.
Brizza CavalcanteVicente Cândido alerta que em sete estados há regras proibindo a venda de cervejas nas arenasVicente Cândido alerta que em sete estados há regras proibindo a venda de cervejas nas arenas

"É uma tese que certamente vai ser questionada. Com todo respeito ao ministro, eu tenho dúvida se há essa subordinação das leis neste caso. Não é algo tão tranquilo", diz Cláudio Soares Lopes, procurador-geral do Rio de Janeiro e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). "Vão existir várias discussões constitucionais porque, se for afastada a legislação nacional, você terá as leis locais e a preocupação da bebida tem a ver com a segurança pública, então alcança todos os entes federados", afirma o promotor de justiça Marcelo Milagres, indicado pela Associação nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) para falar sobre o assunto.

Segundo o relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), em pelo menos sete das 12 sedes do Mundial de 2014 há regras proibindo a venda de bebidas alcoólicas em estádios. O possível repasse do problema tem preocupado governadores e a Fifa. Os primeiros temem desgaste devido ao calendário de eleições municipais, enquanto a entidade teme que esta medida atrase ainda mais a definição de um marco legal para o evento.

A pressão da entidade para a liberação da venda de bebidas alcoólicas acontece porque uma cervejaria é uma de suas patrocinadoras. Em 2007, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma garantia à entidade de que seriam removidas proibições ao comércio de produtos de parceiros da Fifa, inclusive bebidas alcoólicas. O governo federal, no entanto, decidiu abandonar o relatório da comissão especial da Câmara que liberava expressamente a venda e regulamentava que isso só poderia ser feito em recipientes de plástico. O Executivo entendeu que apenas retirar a proibição do Estatuto do Torcedor é suficiente.

O Ministério Público é um dos órgãos que esteve por trás da elaboração do Estatuto do Torcedor e da inclusão da proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Para Cláudio Soares Lopes, do CNPG, o caminho escolhido agora pelo governo vai criar um "tumulto jurídico" sobre o tema. "Em cada Estado as promotorias têm suas atribuições e poderão adotar medidas contra essa liberação. Nós vamos subsidiar este processo", avisa. Marcelo Milagres, representante do Conamp, afirma que a entidade poderá discutir uma ação única no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação de "controle de constitucionalidade" ou deixar que as decisões sejam tomadas pelos promotores de cada Estado. "A insegurança será para o próprio organizador. O ideal é que venha uma legislação nacional", explica.

Ele ressalta, porém, que outros temas devem provocar ações do MP Entre estes está a previsão de que a União possa ter de pagar indenizações à Fifa, seus representantes, empregados ou consultores em função de qualquer "incidente ou acidente de segurança relacionado aos eventos".

Votação fica para depois da Páscoa

Brasília (Agência Estado) - A votação da Lei Geral da Copa deve ficar para depois do feriado da Páscoa, no dia 6 de abril. Líderes aliados admitem que dificilmente será possível contornar a crise na base governista responsável pelo adiamento nesta semana. Pesa ainda neste cenário o fato de que na próxima semana a presidente Dilma Rousseff estará em viagem à Índia e o vice-presidente Michel Temer, na Coreia do Sul. Com isso, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), deve despachar até quarta-feira no Palácio do Planalto como presidente do Brasil e a Casa ficará sob o comando da vice, Rose de Freitas (PMDB-ES).

Com o vazio dessas lideranças, poucos acreditam numa evolução do processo político. Como depois vem a Semana Santa, quando tradicionalmente os deputados sequer se deslocam a Brasília, já se trabalha com 10 ou 11 de abril como data para a votação da Lei Geral da Copa.

No momento, o principal obstáculo vem da bancada ruralista. Este grupo de parlamentares promete impedir a votação da Lei Geral da Copa enquanto não seja oferecido pelo governo um acordo sobre o novo Código Florestal. Suprapartidária, esta bancada reúne cerca de 200 deputados na Câmara. No ano passado, foram eles que estiveram por trás da maior derrota do governo, justamente na primeira análise do Código Florestal.

O peso dessa bancada ruralista soma-se ao fato de partidos como PR, PDT, PTB e PSC terem insatisfações com o Planalto. Por isso, ainda que no mérito a questão seja considerada resolvida pela base governista, a tendência é que a Lei Geral da Copa tenha sua tramitação congelada enquanto a crise na articulação política perdurar.

Ontem, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, minimizou os atrasos em obras para a Copa e na votação da lei necessária ao evento. Ele afirmou que o "brasileiro tem um jeito próprio de organizar eventos", mas que entrega o que é necessário.

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MULHER FLAGRADA COM DROGAS

Mulher é flagrada com 200 pedras de crack


Prisão foi efetuada pela Rocam no início da noite de sexta-feira, e adolescentes foram apreendidos
Postado em 17/03/2012 às 12:56 horas por Maxwell na sessão Polícia

Policiais da Rocam prenderam no início da noite de sexta-feira, 16, uma mulher e apreenderam três adolescentes suspeitos de estarem comercializando drogas. O flagrante aconteceu na Rua Antônio Pompilho de Albuquerque, 610, bairro Dom Jaime Câmara. Segundo informações repassadas pelo comandante da Rocam, cabo Renixon, a polícia recebeu informações que no local estaria funcionando um ponto de venda de drogas.
Uma equipe foi enviada ao local sob o comando do tenente Eromar, e conseguiu prender Marmênia Sandra de Lima Ferreira, 34 anos, esposa de um traficante. Em companhia dela estavam três adolescentes de 14, 15 e 17 anos, que foram apreendidos. Na residência onde o grupo foi localizado ainda havia outra mulher identificada como sendo Keila Katyussia Gomes da Silva, 20 anos, também casada com um traficante que se encontra detido, conhecido pelo apelido de "Arroz". Keila conseguiu fugir pulando o muro e não foi localizada.
De acordo com informações da polícia, o grupo residia no bairro Quixabeirinha e recentemente havia mudado para o bairro Dom Jaime Câmara, onde dava continuidade ao comércio de drogas. Os policiais tentaram localizar uma arma que seria usada para vigiar a boca de fumo. Segundo informações repassadas à polícia, a arma estava escondida em um matagal sempre que a polícia se aproximava.
Na residência onde o grupo foi flagrado a polícia encontrou 200 pedras de crack, 30 trouxinhas de maconha, 66 gramas de crack em pedras maiores, uma tesoura, duas giletes e quatro aparelhos de telefone celular. Após a constatação, todos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Plantão (DPC) onde foram autuados por tráfico de entorpecentes, de acordo com o Artigo 33 da Lei 11.343/06 do Código Penal Brasileiro (CPB).
MARMÊNIA SANDRA foi presa em flagrante com a droga
DROGA E material apreendido na residência com o grupo

GOOGLE FOTOGRAFA MONTANHAS

Um veículo do Google Maps Street View foi visto na quinta (22/03) em Montanhas RN, tirando fotos nas ruas e avenidas da cidade .


carro do google no bairro Cidade Nova

O veículo está equipado com computadores super-potentes e com o que há de mais moderno em equipamentos de captura de imagens de alta definição, em 360 graus, com câmeras acopladas ao teto.

A partir do mês de  maio as imagens estarão disponíveis na internet.

LEI DAS BEBIDAS NOS ESTADIOS

Brasília (Agência Estado) - Representantes do Ministério Público (MP) já adiantam que irão questionar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa de 2014, caso ela seja mesmo liberada através da Lei Geral da Copa. O governo federal decidiu patrocinar um texto que apenas suprime uma proibição ao comércio do produto presente no Estatuto do Torcedor. Pressionado pelos governadores, que não desejariam ter de resolver a questão, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou ser isso suficiente para liberar a comercialização, independente de regras estaduais e municipais. Procuradores, porém, questionam a tese defendida pelo ministro.
Brizza CavalcanteVicente Cândido alerta que em sete estados há regras proibindo a venda de cervejas nas arenasVicente Cândido alerta que em sete estados há regras proibindo a venda de cervejas nas arenas

"É uma tese que certamente vai ser questionada. Com todo respeito ao ministro, eu tenho dúvida se há essa subordinação das leis neste caso. Não é algo tão tranquilo", diz Cláudio Soares Lopes, procurador-geral do Rio de Janeiro e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). "Vão existir várias discussões constitucionais porque, se for afastada a legislação nacional, você terá as leis locais e a preocupação da bebida tem a ver com a segurança pública, então alcança todos os entes federados", afirma o promotor de justiça Marcelo Milagres, indicado pela Associação nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) para falar sobre o assunto.

Segundo o relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), em pelo menos sete das 12 sedes do Mundial de 2014 há regras proibindo a venda de bebidas alcoólicas em estádios. O possível repasse do problema tem preocupado governadores e a Fifa. Os primeiros temem desgaste devido ao calendário de eleições municipais, enquanto a entidade teme que esta medida atrase ainda mais a definição de um marco legal para o evento.

A pressão da entidade para a liberação da venda de bebidas alcoólicas acontece porque uma cervejaria é uma de suas patrocinadoras. Em 2007, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma garantia à entidade de que seriam removidas proibições ao comércio de produtos de parceiros da Fifa, inclusive bebidas alcoólicas. O governo federal, no entanto, decidiu abandonar o relatório da comissão especial da Câmara que liberava expressamente a venda e regulamentava que isso só poderia ser feito em recipientes de plástico. O Executivo entendeu que apenas retirar a proibição do Estatuto do Torcedor é suficiente.

O Ministério Público é um dos órgãos que esteve por trás da elaboração do Estatuto do Torcedor e da inclusão da proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Para Cláudio Soares Lopes, do CNPG, o caminho escolhido agora pelo governo vai criar um "tumulto jurídico" sobre o tema. "Em cada Estado as promotorias têm suas atribuições e poderão adotar medidas contra essa liberação. Nós vamos subsidiar este processo", avisa. Marcelo Milagres, representante do Conamp, afirma que a entidade poderá discutir uma ação única no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação de "controle de constitucionalidade" ou deixar que as decisões sejam tomadas pelos promotores de cada Estado. "A insegurança será para o próprio organizador. O ideal é que venha uma legislação nacional", explica.

Ele ressalta, porém, que outros temas devem provocar ações do MP Entre estes está a previsão de que a União possa ter de pagar indenizações à Fifa, seus representantes, empregados ou consultores em função de qualquer "incidente ou acidente de segurança relacionado aos eventos".

Votação fica para depois da Páscoa

Brasília (Agência Estado) - A votação da Lei Geral da Copa deve ficar para depois do feriado da Páscoa, no dia 6 de abril. Líderes aliados admitem que dificilmente será possível contornar a crise na base governista responsável pelo adiamento nesta semana. Pesa ainda neste cenário o fato de que na próxima semana a presidente Dilma Rousseff estará em viagem à Índia e o vice-presidente Michel Temer, na Coreia do Sul. Com isso, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), deve despachar até quarta-feira no Palácio do Planalto como presidente do Brasil e a Casa ficará sob o comando da vice, Rose de Freitas (PMDB-ES).

Com o vazio dessas lideranças, poucos acreditam numa evolução do processo político. Como depois vem a Semana Santa, quando tradicionalmente os deputados sequer se deslocam a Brasília, já se trabalha com 10 ou 11 de abril como data para a votação da Lei Geral da Copa.

No momento, o principal obstáculo vem da bancada ruralista. Este grupo de parlamentares promete impedir a votação da Lei Geral da Copa enquanto não seja oferecido pelo governo um acordo sobre o novo Código Florestal. Suprapartidária, esta bancada reúne cerca de 200 deputados na Câmara. No ano passado, foram eles que estiveram por trás da maior derrota do governo, justamente na primeira análise do Código Florestal.

O peso dessa bancada ruralista soma-se ao fato de partidos como PR, PDT, PTB e PSC terem insatisfações com o Planalto. Por isso, ainda que no mérito a questão seja considerada resolvida pela base governista, a tendência é que a Lei Geral da Copa tenha sua tramitação congelada enquanto a crise na articulação política perdurar.

Ontem, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, minimizou os atrasos em obras para a Copa e na votação da lei necessária ao evento. Ele afirmou que o "brasileiro tem um jeito próprio de organizar eventos", mas que entrega o que é necessário.

quinta-feira, 22 de março de 2012

PROCESSOS

PROCESSO:   PET Nº 84403 - PETIÇÃO UF: RN
TRE
Nº ÚNICO:   84403.2011.620.0000
MUNICÍPIO:   MONTANHAS - RN N.° Origem:
PROTOCOLO:   374332011 - 24/10/2011 17:43
PETICIONANTE(S):   PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT (MONTANHAS/RN)
ADVOGADO:   MARIO GOMES TEIXEIRA
ADVOGADO:   Sérgio Roberto Grossi
ADVOGADO:   EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO
ADVOGADO:   MANUEL NETO GASPAR JUNIOR
ADVOGADO:   OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR
ADVOGADO:   CARLOS HENRIQUE DE MEIROZ GRILO
PETICIONADO(S):   FABIANO ANTONIO DE MEDEIROS
ADVOGADO:   JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES
ADVOGADO:   FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA
ADVOGADO:   TIAGO FERNANDES DE SOUZA
PETICIONADO(S):   PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - PMDB (MONTANHAS/RN)
ADVOGADO:   SEM ADVOGADO
LITISCONSORTE(S):   PARTIDO DA REPÚBLICA - PR (MONTANHAS/RN)
ADVOGADO:   SEM ADVOGADO
LITISCONSORTE(S):   PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB (MONTANHAS/RN)
ADVOGADO:   SEM ADVOGADO
LITISCONSORTE(S):   PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS (MONTANHAS/RN)
ADVOGADO:   SEM ADVOGADO
LITISCONSORTE(S):   JOSÉ PORCIDÔNIO FILHO
ADVOGADO:   SEM ADVOGADO
LITISCONSORTE(S):   ADRIANA COUTINHO BISPO
ADVOGADO:   SEM ADVOGADO
LITISCONSORTE(S):   JOSIAS LEANDRO DE SOUZA
ADVOGADO:   SEM ADVOGADO
LITISCONSORTE(S):   JOSÉLIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE PESSOA
ADVOGADO:   SEM ADVOGADO
RELATOR(A):   JUIZ JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
ASSUNTO:   AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - SEM JUSTA CAUSA - CARGO - VEREADOR - PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
LOCALIZAÇÃO:   SAD-SECAO DE AUTUACAO E DISTRIBUICAO
FASE ATUAL:   07/03/2012 18:53-Aguardando
 
 
Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos
Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
SAD 07/03/2012 18:53 Aguardando cumprimento de Carta de Ordem
SAD 07/03/2012 18:53 E-mail comunicando ao cartório da 12ª ZE o envio da Carta de Ordem n.º 92/2012
SAD 07/03/2012 18:53 Recebido
GABJF 06/03/2012 15:39 Enviado para SAD. Autos devolvidos Carta de ordem assinada e devolvida
GABJF 06/03/2012 15:39 Recebido
SAD 01/03/2012 10:58 Enviado para GABJF. Conclusos ao(à) juiz(a) para assinatura de Carta de Ordem
SAD 28/02/2012 13:18 Carta de Ordem de Citação. Expedida .
SAD 28/02/2012 13:03 Recebido
SPF 27/02/2012 15:25 Enviado para SAD. Conhecimento e providências, junto ao setor competente
SPF 27/02/2012 14:20 Publicação do despacho de fls. 128 no DJE/RN em 27/02/2012 à fl. 20.
SPF 23/02/2012 12:20 Recebido
GABSJ 17/02/2012 13:59 Enviado para SPF. Para publicar e demais providências.
GABSJ 17/02/2012 13:58 Recebido
GABJF 17/02/2012 09:45 Enviado para GABSJ. Com despacho
GABJF 17/02/2012 09:42 Recebido
SAD 13/02/2012 17:06 Enviado para GABJF. Conclusos ao(à) juiz(a) .
SAD 13/02/2012 17:05 Juntada do documento nº 2.613/2012 (relação dos endereços dos suplentes)
SAD 13/02/2012 17:03 Recebido
GABJF 13/02/2012 16:55 Enviado para SAD. Para juntada
GABJF 13/02/2012 16:54 Recebido
SAD 09/02/2012 10:47 Enviado para GABJF. Conclusos ao(à) juiz(a) .
SAD 08/02/2012 14:42 Juntada do documento nº 2.278/2012 Resposta apresentada pelo peticionado Fabiano Antônio.
SAD 08/02/2012 14:41 Recebido
GABJF 08/02/2012 14:04 Enviado para SAD. A pedido
GABJF 08/02/2012 14:02 Recebido
SPF 07/02/2012 16:02 Enviado para GABJF. Conclusos ao(à) juiz(a) JAILSOM LEANDRO
SPF 07/02/2012 15:23 Juntada do documento nº 2.285/2012 Endereço de citação dos suplentes
SPF 26/01/2012 12:29 Publicação de Despacho no Dje em 26/01/2012 às págs. 11/12
SPF 24/01/2012 17:14 Recebido
SAD 24/01/2012 17:00 Enviado para SPF. Para publicar despacho
SAD 23/01/2012 17:51 Juntada de cópia da Carta de Ordem n.º 327/2011, devolvida, após cumprimento, pelo Juízo da 12ª ZE
SAD 23/01/2012 17:51 Recebido
SPF 23/01/2012 16:46 Enviado para SAD. Para citação dos suplentes, conforme despacho do juiz relator
SPF 23/01/2012 13:03 Publicação de Despacho no Dje. em 23/01/2012 às págs. 16/17
SPF 20/01/2012 16:51 Recebido
GABSJ 20/01/2012 14:18 Enviado para SPF. Para publicar Despacho e demais providências.
GABSJ 20/01/2012 14:17 Recebido
GABJF 17/01/2012 15:49 Enviado para GABSJ. Com despacho
GABJF 17/01/2012 15:48 Recebido
SAD 13/01/2012 16:06 Enviado para GABJF. Conclusos ao(à) juiz(a) .
SAD 13/01/2012 15:08 Juntada do documento nº 573/2012 de requerimento do peticionante
SAD 19/12/2011 16:46 Aguardando cumprimento de Carta de Ordem.
SAD 19/12/2011 16:46 Carta de Ordem de Citação. Expedida via e-mail institucional para o Cartório Eleitoral da 12ª ZE.
SAD 19/12/2011 16:45 Recebido
GABJF 16/12/2011 12:39 Enviado para SAD. Autos devolvidos Carta de Ordem assinada e devolvida
GABJF 16/12/2011 12:23 Recebido
SAD 14/12/2011 19:16 Enviado para GABJF. Para assinatura de Carta de Ordem
SAD 14/12/2011 16:12 Carta de Ordem de Citação. Expedida
SAD 06/12/2011 11:52 Recebido
SPF 30/11/2011 15:30 Enviado para SAD. Para cumprimento de despacho .
SPF 30/11/2011 15:22 Juntada do documento nº 45.949/2011 Petição do Diretório Municipal do PDT de Montanhas/RN
SPF 28/11/2011 14:55 Publicada decisão no DJE 838, dia 28/11/2011, pág. 13 e 14.
SPF 28/11/2011 14:55 Publicada decisão no DJE 838, dia 28/11/2011, pág. 13.
SPF 24/11/2011 13:27 Recebido
GABSJ 23/11/2011 19:10 Enviado para SPF. Para publicar despacho.
GABSJ 23/11/2011 19:10 Recebido
GABJF 23/11/2011 16:14 Enviado para GABSJ. Para intimar
GABJF 23/11/2011 16:14 Recebido
GABSJ 22/11/2011 14:12 Enviado para GABJF. Conclusos ao(à) juiz(a) Dr. Jailsom Leandro.
GABSJ 22/11/2011 14:11 Recebido
PRERN 18/11/2011 10:41 Enviado para GABSJ. Encaminhado com ciência do PRE.
PRERN 16/11/2011 14:14 Recebido
SPF 11/11/2011 09:21 Enviado para PRERN. Vista ao MPE .
SPF 11/11/2011 09:20 Decurso de prazo de publicação sem recebimento de recurso
SPF 03/11/2011 14:49 Publicada decisão no DJE - TRE/RN, em 03/11/2011, na pág. 06/07
SPF 27/10/2011 18:42 Recebido
GABSJ 27/10/2011 18:06 Enviado para SPF. Para publicar Decisão.
GABSJ 27/10/2011 18:05 Recebido
GABJF 27/10/2011 17:40 Enviado para GABSJ. Com decisão
GABJF 27/10/2011 17:33 Recebido
SAD 25/10/2011 15:04 Enviado para GABJF. Conclusos ao(à) juiz(a) .
SAD 25/10/2011 13:50 Liberação da distribuição. Distribuição automática em 25/10/2011 JUIZ JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
SAD 25/10/2011 13:50 Autuado - Pet nº 844-03.2011.6.20.0000
SAD 25/10/2011 13:43 Recebido
GABSJ 25/10/2011 13:35 Enviado para SAD. Para autuação.
GABSJ 25/10/2011 13:35 Recebido
SCAE 24/10/2011 17:59 Encaminhado para GABSJ
SCAE 24/10/2011 17:51 Documento registrado
SCAE 24/10/2011 17:43 Protocolado

Distribuição/Redistribuição
Data Tipo Relator Justificativa
25/10/2011 Distribuição automática JAILSOM LEANDRO DE SOUSA

Petições
Protocolo Espécie Interessado(s)
573/2012 PETIÇÃO MÁRIO GOMES TEIXEIRA
2.278/2012 PETIÇÃO JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES
2.285/2012 PETIÇÃO EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO
2.613/2012 PETIÇÃO EDSON GUTEMBERG DE SOUZA FILHO
45.949/2011 PETIÇÃO MARIO GOMES TEIXEIRA

VEREADOR PODE PEDER MANDATO

Acompanhamento Processual e PUSH



Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.

PROCESSO:   PET Nº 84585 - PETIÇÃO UF: RN
TRE
Nº ÚNICO:   84585.2011.620.0000
MUNICÍPIO:   MONTANHAS - RN N.° Origem:
PROTOCOLO:   374342011 - 24/10/2011 17:44
PETICIONANTE(S):   PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT (EM MONTANHAS/RN)
ADVOGADO:   MARIO GOMES TEIXEIRA
ADVOGADO:   Sérgio Roberto Grossi
ADVOGADO:   EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO
ADVOGADO:   MANUEL NETO GASPAR JUNIOR
ADVOGADO:   OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR
ADVOGADO:   CARLOS HENRIQUE DE MEIROZ GRILO
PETICIONADO(S):   ITAMAR ALVES NERY
ADVOGADO:   JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES
ADVOGADO:   FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA
ADVOGADO:   TIAGO FERNANDES DE SOUZA
PETICIONADO(S):   PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - PMDB (MONTANHAS/RN)
ADVOGADO:   SEM ADVOGADO
LITISCONSORTE(S):   JOSÉ PORCIDÔNIO FILHO
ADVOGADO:   SEM ADVOGADO
LITISCONSORTE(S):   ADRIANA COUTINHO BISPO
ADVOGADO:   SEM ADVOGADO
LITISCONSORTE(S):   JOSIAS LEANDRO DE SOUZA
ADVOGADO:   SEM ADVOGADO
LITISCONSORTE(S):   JOSÉLIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE PESSOA
ADVOGADO:   SEM ADVOGADO
LITISCONSORTE(S):   PARTIDO DA REPÚBLICA - PR (MONTANHAS/RN)
ADVOGADO:   SEM ADVOGADO
LITISCONSORTE(S):   PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB (MONTANHAS/RN)
ADVOGADO:   SEM ADVOGADO
LITISCONSORTE(S):   PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS (MONTANHAS/RN)
ADVOGADO:   SEM ADVOGADO
RELATOR(A):   JUIZ JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
ASSUNTO:   AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - SEM JUSTA CAUSA - CARGO - VEREADOR - PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
LOCALIZAÇÃO:   SAD-SECAO DE AUTUACAO E DISTRIBUICAO
FASE ATUAL:   07/03/2012 18:32-Aguardando

TESTE VIOLA URNA ELETRONICA

Uma equipe da Universidade de Brasília (UnB) conseguiu violar um dos dispositivos de segurança da urna eletrônica.

Durante uma série de testes públicos da máquina feita por especialistas em computação e segurança da informação, professores e alunos da UnB conseguiram descobrir a sequência dos votos digitados na urna eletrônica. Mas não conseguiram identificar os autores dos votos.

Leia também: TRE ensina eleitor uso correto da urna eletrônica

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o episódio registrado pela equipe da UnB foi uma grande contribuição para o aperfeiçoamento do sistema eletrônico de votação.

Os testes foram realizados na sede do tribunal, sob a supervisão de integrantes da Secretaria de Tecnologia da Informação, e contaram com a participação de nove grupos. Diante desse resultado, técnicos do tribunal começaram a trabalhar para tentar resolver a vulnerabilidade do software.



Após as modificações, o sistema será novamente testado nesta quinta-feira pelos especialistas. O tribunal explicou que os votos digitados na urna são embaralhados, o que impede o sequenciamento. O grupo da UnB conseguiu desembaralhar os dados, refazendo a ordem de digitação.

O TSE garantiu que, apesar de ter refeito o sequenciamento, a equipe da UnB não quebrou o sigilo do voto. Isso porque eles não conseguiram relacionar o nome dos eleitores com os votos digitados na urna. Segundo o tribunal, o teste da UnB reforça a segurança do sigilo do voto

JUSTIÇ TESTA URNAS ELETRONICAS PARA 2012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra hoje a  2ª Edição dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação. Os 24 investigadores inscritos no evento tentam executar "ataques" à urna eletrônica e seus componentes internos e externos, podendo, para tanto, visualizar o código-fonte da urna e acessar a internet, tudo sob a supervisão da Comissão Disciplinadora dos testes.
Júnior SantosUrnas eletrônicas passam por inspeção no TSEUrnas eletrônicas passam por inspeção no TSE

O evento busca dar ainda mais transparência ao processo eleitoral e comprovar sua confiabilidade e segurança, possibilitando aos participantes a identificação eventuais falhas do sistema relacionadas à violação da integridade e ao sigilo do voto. Conforme o Edital n° 01/2012, os testes deverão considerar os seguintes elementos e componentes da urna: processo de carga; hardware; lacre físico; dispositivos de logística que protegem a urna; mídias eletrônicas; conteúdo das mídias de dados; e software de votação utilizado na seção eleitoral.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, o objetivo do Tribunal com os testes não é simplesmente oferecer "um desafio". "É algo muito maior que isso. Nós colocamos aqui o sistema, aberto, para que venham as contribuições", explica Janino, ressaltando que o evento é inédito no mundo, não havendo registro de que qualquer país tenha feito algo semelhante.

Na opinião do secretário de TI, o evento é ainda mais importante porque todas as sugestões apresentadas serão aproveitadas com o intuito de aperfeiçoar ainda mais os dispositivos de segurança do sistema eletrônico de votação. "Se houver quebra de alguma barreira, será positivo porque vamos implementar ações corretivas", disse.

Vasco dá aula e vence Libertad (PAR) por 2 a 0

No Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial, a torcida e a equipe vascaína deram uma aula ao resgatar a batalha mais épica do Vasco: a luta contra o racismo.

Por Redação, Site do Vasco
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Marcelo Sadio/Vasco.com
Juninho entrou e ajudou o Vasco a crescer de produção
O Vasco deu uma aula dentro e fora de campo na vitória por 2 a 0 sobre o Libertad (PAR), em São Januário, nesta quarta-feira (21). Os gols foram marcados por Juninho, que inaugurou o novo placar da Colina Histórica e do artilheiro Alecsandro. Com o resultado, Gigante da Colina divide a primeira colocação do grupo 5 da Libertadores com o próprio Libertad e mantém 100% de aproveitamento com a camisa III.

No Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial, a torcida e a equipe vascaína deram uma aula ao resgatar a batalha mais épica do Vasco: a luta contra o racismo. Os jogadores adentraram em campo segurando o uniforme dos “Camisas Negras”, lendário time campeão Carioca em 1923 com jogadores negros e que no ano seguinte se recusou a tirar esses atletas de seu elenco, como queriam Botafogo, Flamengo e Fluminense, não sendo aceito na AMEA. As camisas foram atiradas para os torcedores.

Nas arquibancadas de São Januário, que contou com a estreia do novo placar, faixas contra o racismo e rostos pintados com as cores preto e branco foram algumas das manifestações dos torcedores em repúdio ao ato de preconceito da torcida do Libertad na partida da semana passada contra a dupla de zaga Dedé e Renato Silva.

O jogo


O técnico Cristóvão Borges escalou o Gigante da Colina no 4-3-3 com Willian Barbio e Eder Luis abertos pelos lados e com apenas o Maestro Felipe armando as jogadas vascaínas. Juninho ficou no banco de reservas e o meia Diego Souza não pode jogar devido à expulsão na partida em Assunção.

O Trem Bala da Colina começou com muita gana pela vitória, sem tirar o pé nas disputas, e com o ímpeto bastante ofensivo. Mesmo com mais posse de bola, acabava esbarrando na forte marcação paraguaia, muitas vezes violenta, como ocorreu na semana passada. O Libertad, por sua vez, buscava explorar os contra-ataques para surpreender o Vascão.

Com os velocistas Willian Barbio e Eder Luis abertos pelos lados, o Vascão explorava os flancos do campo para furar a retranca do Libertad, mas, devido à lentidão do meio, a equipe de São Januário pouco conseguia transformar a superioridade em chances de gols. Aos 31 minutos, Thiago Feltri arrancou pela esquerda e cruzou rasteiro. Eder Luis deixou a bola passar para Felipe finalizar de primeira, carimbando a defesa adversária.

No final da etapa, o Trem Bala da Colina, com o combustível do apoio vindo das arquibancadas, pressionou o time paraguaio com jogadas em velocidade, principalmente pela esquerda com Thiago Feltri, alçando a bola na área, mas com a zaga sempre se sobressaindo ao ataque cruz-maltino.

Juninho e Allan

Cristóvão Borges promoveu duas alterações no intervalo para melhorar a qualidade do passe vascaíno. Juninho Pernambucano entrou no lugar de Eduardo Costa e Allan no de Eder Luis. Logo aos três minutos, Fagner cruzou na primeira trave para Alecsandro cabecear forte, com muito perigo. Instantes depois, após uma grande tabela, o artilheiro da Colina recebeu a bola dentro da área e finalizou forte, mas o goleiro fez a defesa.

Depois de Allan fazer grande jogada pela direita e a zaga salvar o lance, Juninho cobrou escanteio fechado e a bola voltou para o Reizinho, que viu o goleiro com o canto aberto, fazer um golaço ao surpreender Muñoz. O tento fez o Caldeirão ferver de emoção e inaugurou o novo placar da Colina Histórica.

O Trem Bala da Colina seguiu a todo vapor! Allan, que entrou muito bem em campo, fez grande jogada individual pela direita e cruzou rasteiro para Alecgol colocar a bola para dentro, ampliando a vantagem cruz-maltina. O camisa 9 distribuiu beijos para a torcida na comemoração antes de dançar com o Mito Dedé.

O Vascão, muito superior que o adversário, passou a administrar o resultado com a troca de passes e com lances de muita classe. Para fechar o meio de campo, Critóvão Borges colocou Fellipe Bastos no lugar do Maestro Felipe.

Aos 33 minutos, Willian Barbio fez uma grande jogada ao fazer fila no meio de campo, só sendo parado com falta. Na cobrança dela, o Reizinho bateu muito bem, mas o goleiro fez uma grande defesa. Poucos minutos depois, Fellipe Bastos levou perigo ao chutar forte de muito longe.

Allan, aos 37 minutos, puxa contra-ataque rápido, toca para Alecsandro que deixou Fagner na cara do gol, porém o lateral não finalizou bem perdendo uma grande chance de fazer o terceiro do Vascão. Na última chance da partida, Willian Barbio recebeu na frente do goleiro, mas acabou errando o alvo. Antes do termino do jogo, o Reizinho pediu aos seus súditos que cantassem forte e foi prontamente atendido.

Próximo jogo

O Vasco enfrentará o Resende, em São Januário, às 16h, neste domingo (25).

FICHA TÉCNICA
VASCO 2 X 0 LIBERTAD (PAR)

Local: São Januário, Rio de Janeiro (RJ)
Data-Hora: 20/03/2012 - 22h (de Brasília)
Árbitro: Wilmar Roldán (COL)
Auxiliares: Wilmar Navarro (COL) e Alexander Guzmán (COL)
Cartões amarelos: Thiago Feltri (VAS); Menéndez, Civelli, Benegas (LIB)
Gols: Juninho, 8'/2ºT (1-0); Alecsandro, 16'/2ºT (2-0)

VASCO: Fernando Prass, Fagner, Dedé, Renato Silva e Thiago Feltri; Rômulo, Eduardo Costa (Juninho, intervalo) e Felipe (Fellipe Bastos, 31'/2ºT); Willian Barbio, Eder Luis (Allan, intervalo) e Alecsandro. Técnico: Cristovão Borges.

Libertad (PAR)
: Muñoz; Bonet, Bizera, Benegas e Samudio; Aquino, Cáceres, Ayala (Melgarejo, 31'/2ºT), Civelli (Camacho, 31'/2ºT) e Gamarra; Menéndez. Técnico: Jorge Burruchaga.

O futebol brasileiro passa vergonha

 

Divulgação
O futebol brasileiro está uma vergonha. Essa noite de Libertadores, cada noite de Libertadores é um terror.

Gente, você não acredita no que vê. O caso do Vasco: o técnico Cristóvam tem Juninho e Felipe, mas prefere separá-los, deixar um deles no banco.

E depois, o time não rende, não anda, e ele é obrigado a colocá-los juntos, deveria concluir que eles resolvem, mas continua errando.

Permanece separando os craques para escalar murrinhas de marcação.

Os 2 a 0 poderia ser 3,4, e até cinco, com a liderança folgada.

Aí vem o Corinthians de Tite levando sufoco do Cruz Azul do México em pleno Pacaembu.

Ganha ali na 'conta do chá', 1 a 0 e tomando sufoco e bola na trave.

Dá para aceitar esse tipo de coisa?

E o Inter? A despeito da altitude, tudo bem, são 3,6 mil metros, mas levar um bombardeio do The Strongest?

E comemora, mas muito, o empate de 1 a 1.

E por fim o Botafogo, Copa do Brasil. O time carioca tem joador que seu únicoo salário de um mês pagaria a folha de dois três meses do Treze de Campina Grande, seu adversário na Copa do Brasil.

Jogando em casa, ficou no empate de 1 a 1, mesmo placar de João Pessoa e precisou decidir nos pênaltis.

E passando sustos.

Não estou faltando com respeito ao Treze, ao Nordeste, não, mas é que esse time "amarelão" do Botafogo não vai a lugar nenhum. Herrera, Andrezinho, Felippe Gabriel...

O que fazer para que o futebol brasileiro deixe de fazer e passar vergonha?
 

terça-feira, 20 de março de 2012

RECEITA INVESTIGA VALDEMIRO SANTIAGO


Após a denúncia mostrada neste domingo (18) pelo Domingo Espetacular, da Rede Record, a Receita Federal anunciou que vai investigar o apóstolo Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, por enriquecimento ilícito.



Nesta segunda-feira (19), Santiago desafiou as autoridades e tratou as denúncias com ironia. Ele negou ser dono de fazendas mostradas na reportagem. No entanto, documentos obtidos pela equipe do Domingo Espetacular mostram o contrário.

Além disso, em pregações transmitidas hoje por duas emissoras de televisão, o apóstolo disse que não foi procurado pela Record para falar sobre as acusações.



Não é verdade. A reportagem tentou contatá-lo de forma insistente, durante todo o fim de semana.

Ontem, o Domingo Espetacular mostrou como o apóstolo milionário usa o dinheiro da igreja para comprar bens pessoais, como fazendas no Pantanal e cabeças de gado.

Somando tudo, gado, terras e benfeitorias, o investimento total de Valdemiro chega a R$ 50 milhões em dinheiro vivo, mais do que a maioria dos prêmios da Mega-Sena acumulada. O valor é suficiente para comprar 20 Ferraris 0 km, o carro mais caro do Brasil, ou dez coberturas em Nova York (EUA), a cidade mais cara do mundo

ACIDENTE NAS FALÉSIAS DE PIPA

O Corpo de Bombeiros registrou um grave acidente automobilístico na praia da Cacimbinha, situada em Pipa, município de Tibau do Sul, por volta das 17h do último domingo. O condutor do veículo, José Djalmir de Azevedo, 40 anos, cadeirante, perdeu o controle de seu Pajero com placas HXX-3840, de Fortaleza, bateu em um pequeno barranco e despencou de uma falésia com altura equivalente a um prédio de 10 a 15 andares. Ele estava na companhia de Viviane Rodrigues Eli, 25 anos, que teve fraturas múltiplas e foi encaminhada para o hospital da cidade, onde foi atendida.

Segundo informações, ao bater no primeiro barranco, José Djalmir, que não usava cinto de segurança, foi arremessado do veículo e morreu no local. De acordo com o prefeito de Tibau do Sul, Edmilson Inácio da Silva, a passageira do veículo desmaiou no momento do acidente, mas logo recuperou os sentidos. Viviane estava no banco de trás do veículo e usava o cinto de segurança. A Polícia Militar também esteve presente ao local e supõe que a vítima fatal, que tinha o carro adaptado, pode ter acelerado em vez de frear quando pretendia tirar fotos das falésias. Logo após o acidente, os policiais não encontraram vestígios de bebida alcoólica no veículo.

O corpo de José Djalmir de Azevedo, morador de Parnamirim, foi encaminhado pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), para a realização da necropsia. O prefeito do município, Edmilson da Silva, informou que Viviane Rodrigues foi atendida no hospital de Tibau do Sul e transferida para Natal. Segundo ele, pessoas que testemunharam o acidente disseram que ela estava lúcida e aparentemente bem.

Prefeitura providenciará sinalização de advertência

Após a tragédia, a prefeitura de Tibau do Sul comunicou que irá instalar placas de sinalização no local com o intuito de orientar os turistas sobre os cuidados que devem ser tomados no local. "Aquele é um lugar de muita visitação, por isso vamos sinalizar para que os turistas não avancem até a beira das falésias", disse o prefeito. As placas trarão orientações em português, inglês, e espanhol, e devem ser instaladas até o fim deste mês. De acordo com o prefeito, esse foi o primeiro acidente com vítima fatal no local. "Há uns quatro anos um homem estacionou o carro próximo às falésias, mas parece que não puxou o freio de mão. Quando ele percebeu que o carro estava em movimento tentou parar o veículo e acabou caindo também", disse.                        

PROJETO PROIBE PRESTAR NOVO CONCURSO DURANTE O ESTAGIO PROBATORIO

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3315/12, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que proíbe os servidores públicos federais de fazer concurso público antes de cumprir o período de estágio probatório.

Pela proposta, no ato de inscrição dos concursos públicos federais, o candidato deverá declarar que não ocupa cargo público efetivo federal, ou que, caso ocupe, já cumpriu o período de estágio probatório.

Punições
O candidato que não respeitar a determinação ficará sujeito:

– ao cancelamento de sua inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação do resultado;

– à exclusão de seu nome da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo; e

– à declaração de nulidade de sua nomeação, se a falsidade for constatada após a publicação do ato.

Prejuízos
Segundo o deputado, “o concurso público não pode constituir um fim em si mesmo, mas o início de uma carreira profissional especializada, na qual o Estado investe para servir toda a sociedade”.

Para ele, a mudança de função durante o estágio probatório causa prejuízo aos cofres públicos. O deputado argumenta que todo o processo de treinamento e aperfeiçoamento se perde com a saída dos funcionários para outros cargos. Figueiredo afirma que a regra atual privilegia o interesse privado em detrimento do interesse público.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.