LAGOA DE MONTANHAS

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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

CRAQUES DO CORINTHIANS

ESSES CARQUES AJUDARAM EM MUITO NO CAMPEONATO CORINTIANO

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

O PT E SUAS NEGOCIATAS

A fraude na renúncia
enviado por Demóstenes
Artigo publicado originalmente em O Globo.
O artigo 57 da Constituição diz em seu parágrafo 4º que o mandato dos membros de Mesa das Casas do Congresso é de dois anos. Texto idêntico está no artigo 59 do Regimento Interno do Senado, que no parágrafo 6º do artigo 88 determina que igual se aplica a presidente e vice de comissões. A sopa de números não é detalhe burocrático do juridiquês. O tempo que o ocupante eleito fica no cargo são dois anos e pronto.
Em 1º de fevereiro de 2011, pouco antes da eleição da Mesa, a enxurrada de denúncias dando conta da divisão de mandatos me levou a suscitar questão de ordem ao presidente José Sarney. Indaguei se a duração é ou não de dois anos. Sarney confirmou que a resposta não era sua, mas da Carta Magna. Parecia óbvio. Meu intuito era alertar os colegas petistas Marta Suplicy e José Pimentel, Paulo Paim e Ana Rita, Eduardo Suplicy e Delcídio Amaral, além dos tucanos Lúcia Vânia e Flexa Ribeiro. Avisei para evitar que incorressem em fraude, quebra de decoro e improbidade, o que poderia ensejar medidas administrativas e judiciais.
Pelo pactuado, as duplas dividiriam o mandato. Ao final do primeiro ano, o titular renunciaria para haver nova eleição e seria escolhido o companheiro. Houve até sorteio para quem exerceria a etapa inicial. Assim, Marta ficaria na vice-presidência do Senado até o dia 1º de fevereiro deste ano, renunciaria, seria aberta nova votação e — surpresa! — Pimentel se elegeria. Ajuste semelhante ocorreria nas comissões, sempre ao arrepio da legalidade.
Mas acordo prévio não é renúncia, pode ser objeto de mandado de segurança preventivo para resguardar o direito dos eleitores senadores ludibriados. Procuradores da República e qualquer cidadão podem agir. A ofensa ao artigo 55 da Constituição é cristalina quanto ao
procedimento incompatível com o decoro, clara como as pressões, mostradas atualmente na mídia, para que Lúcia, Paim, Delcídio e Marta deixem os postos. A palavra-chave em renúncia é espontaneidade e não ajuste, farsa. Mandato interno no Senado tem dois anos para haver estabilidade na gestão, como na Câmara dos Deputados, no STF, nos tribunais superiores. Não se pode brincar com regra que dá equilíbrio aos Poderes, nos quais é inadmissível o embuste para presidente dividir mandato com o vice ou que um senador faça o mesmo com suplente.
Um antecessor no enredo, Saturnino Braga, prometeu dividir o mandato com um suplente, o hoje notório Carlos Lupi. Embora a negociata tenha sido reconhecida como indecorosa pelo Conselho de Ética, seu mandato foi preservado porque a trama aconteceu antes da diplomação. Os oito atuais teriam sorte diferente, pois negociaram após e concretizariam a
falta no início do próximo mês. Além dos atos de improbidade que importam enriquecimento ilícito e causam prejuízo ao Erário, a lei 8.429 cita no artigo 11 os que atentam "contra os princípios da administração pública" com "qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições".
Por que criar crise logo na abertura dos trabalhos legislativos? Humberto Costa, o correto líder do PT, quando da questão de ordem, culpou a mídia e supôs que se almejava "julgar ou apenar alguém por um mal que está previsto se fazer daqui a um tempo". Um ano depois, a mesma imprensa divulga que Costa aperta os ocupantes atuais para que renunciem e sejam realizadas quatro novas eleições, em flagrante ilicitude.
Revezamento é aplaudido no atletismo e falsa renúncia cabe em trecho de música. Fiz um alerta, agora faço um apelo para Lúcia, Delcídio, Paim e Marta honrarem o mandato de dois anos. Além da ilegalidade dos conchavos, será frustrante para os colegas que neles votaram crendo na seriedade do juramento em cumprir a Constituição. Não se pode acreditar que oito senadores tão verdadeiramente equilibrados e admirados tentem sair das cadeiras que ocupam para as de investigados em conselhos e tribunais.

MATRÍCULAS

Começam hoje e se estenderam até 01 de fevereiro as matriculas para alunos novatos no Ensino fundamental da EEP Ocila Bezerril, as vagas são limitadas e não vai dar para antender a procura.

domingo, 29 de janeiro de 2012

MAR AMEÇA QUIOSQUES EM PONTA NEGRA

A ressaca marítima que atingiu a praia de Ponta Negra ao longo desta semana causou estragos e se tornou motivo de preocupação aos donos de quiosques instalados na orla. A força com a qual as ondas quebram no calçadão provocou a erosão do banco de areia e expôs o alicerce de uma trecho de aproximadamente 10 metros nas proximidades do Quiosque 7. Um poste de iluminação elétrica e um dois coqueiros correm o risco de cair, caso a estrutura de concreto e pedras graníticas que sustentam o passeio público não suportem o impacto da força das águas.
Frankie MarconeComerciantes tentam proteger quiosques com sacos de areia. Janeiro e fevereiro são meses de marés altasComerciantes tentam proteger quiosques com sacos de areia. Janeiro e fevereiro são meses de marés altas

É nos meses de janeiro e fevereiro que, historicamente, ocorrem as marés mais cheias e revoltas. De acordo com informações de funcionários do quiosque, o mar começou a atingir o calçadão no início da semana. "Na quarta-feira, o buraco começou a se formar e nós chamamos o Corpo de Bombeiros que isolou a área. De ontem para hoje (da madrugada de quinta para sexta-feira), a situação piorou", relatou o garçom Felipe.

Ao longo da praia, a maioria dos donos de quiosques mais próximos da linha da maré, colocou sacos com areia para amortecer o impacto das ondas. Em alguns pontos, porém, o esforço parece não surtir efeito. Vários trechos do calçadão estão com a estrutura de sustentação exposta. A assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros esclareceu que o serviço de responsabilidade do órgão foi feito, que era justamente isolar a área em torno do Quiosque 7 para evitar acidentes.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) foi procurada para informar quando os técnicos da pasta fariam uma visita ao local para determinar como a área seria recuperada. A assessoria de imprensa, entretanto, não retornou as ligações realizadas pela reportagem para prestar esclarecimentos sobre o problema apresentado.

Em outro ponto da praia, trabalhadores iniciavam as medições para dar andamento aos reparos no Quiosque 15. Na terça-feira passada, toda a estrutura em torno do imóvel ruiu. Por pouco, o quiosque não desabou. As informações a respeito do incidente ainda não convergem para uma única causa. De acordo com o proprietário do quiosque, Alessandro Alves, o rompimento de uma tubulação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), provocou o desabamento da estrutura de sustentação do comércio. A assessoria de imprensa da Caern afirmou que o relatório técnico ainda não havia sido finalizado mas, mesmo assim, a Companhia autorizou que a empresa de engenharia terceirizada, Canteiro Construções, a iniciar os reparos no empreendimento.

Segundo o engenheiro Eriberto Lins, que coordenava o trabalho dos serventes no local na manhã de ontem, a rede de esgotos que passa pelo local será removida. "Iremos colocar os tubos debaixo da calçada, próximo da outra tubulação", explicou. Além disso, uma nova estrutura, mais reforçada em relação à anterior, será erguida no entorno do quiosque. Enquanto isto, o dono do imóvel terá que improvisar a comercialização de bebidas. Ontem, Alessandro Alves estava vendendo os produtos numa caixa de isopor próximo à obra. A expectativa é que os reparos estejam prontos em duas semanas.

REFORÇO POLICIAL

Posse dos novos Policiais Civis será nesta segunda-feira

Ao todo serão empossados 12 delegados, 13 escrivães e 62 agentes que serão distribuídos para as delegacias regionais.

Por Gerlane Lima



Os 87 novos policiais civis que foram nomeados pelo Governo do Estado tomarão posse nesta segunda-feira (30). A solenidade acontece no Auditório da Secretaria de Educação do Estado, localizado no Centro Administrativo, a partir das 15h.

O evento conta com a presença da Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, do Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, do Delegado Geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva, além de toda a cúpula da Segurança Pública estadual.

Ao todo serão empossados 12 delegados, 13 escrivães e 62 agentes que serão distribuídos para as delegacias regionais, reforçando a segurança no interior do Rio Grande do Norte. Lajes, Caraúbas, Pedro Avelino, Jucurutu, São Miguel, Marcelino Vieira, Açu, Santo Antônio, Santa Cruz, Tangará e Mossoró estão entre as cidades que receberão as equipes de policiais.

Para o delegado geral Fábio Rogério, a prioridade é interiorizar a Polícia Civil no estado, para que atenda à demanda e sobrecarga das delegacias regionais e possa melhorar os serviços prestados pela polícia nas referidas comarcas. "Cidades que nunca tiveram equipes da Polícia Civil, como Pedro Avelino e Marcelino Vieira, por exemplo, pela primeira vez na história do Rio Grande do Norte serão contempladas, proporcionado um melhor atendimento à população, bem como trazendo uma maior segurança para essas regiões", constatou.

Durante a solenidade, os novos policiais receberão os veículos, armamentos e as carteiras funcionais. Os servidores já podem entrar em exercício no dia seguinte se desejarem, mas eles têm um prazo de até 30 dias para iniciar os trabalhos.

FONTE: NOMINUTO.COM