LAGOA DE MONTANHAS

LAGOA DE MONTANHAS

sábado, 18 de fevereiro de 2012

FICHA LIMPA

Supremo decide que é constitucional Lei da Ficha Limpa

Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Com a decisão, legislação valerá para a eleição municipal deste ano.




Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional nesta quinta-feira (16) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por sete votos a quatro, o plenário determinou que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro.
Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.
O Supremo definiu ainda que a ficha limpa se aplica a fatos que ocorreram antes de a lei entrar em vigor e não viola princípios da Constituição, como o que considera qualquer pessoa inocente até que seja condenada de forma definitiva.
OS PRINCIPAIS PONTOS DO JULGAMENTO DA FICHA LIMPA
Presunção de inocência
O principal questionamento sobre a ficha limpa era de que a lei seria inconstitucional ao tornar inelegíveis políticos que ainda poderiam recorrer da decisão. O STF decidiu que a lei não viola o princípio que considera qualquer pessoa inocente até que ela seja condenada de forma definitiva. Essa decisão permite a aplicação da lei a pessoas condenadas por órgão colegiado
(tribunais com mais de um juiz), mas que ainda podem recorrer da condenação.
Fatos passados
A Lei da Ficha Limpa foi contestada por alcançar fatos que ocorreram antes da sua vigência, inclusive ao determinar o aumento de três para oito anos o prazo que o político condenado ficará inelegível. A maioria do STF decidiu que a lei se aplica a renúncias, condenações e outros fatos que tenham acontecido antes de a ficha limpa entrar em vigor, em junho de 2010.
Renúncia
A proibição da candidatura nos casos de renúncia a cargo eletivo para escapar da cassação foi mantida pelos ministros do STF. A maioria do tribunal defendeu que a renúncia é um ato para "fugir" do julgamento e que deve ser punida com a perda do direito de se eleger.
Prazo de inelegibilidade
A Lei da Ficha Limpa determina que os políticos condenados por órgão colegiado fiquem inelegíveis por oito anos. Este período é contado após o cumprimento da pena imposta pela Justiça. Por exemplo, se um político é condenado a dez anos de prisão, ficará inelegível por oito anos, a contar da saída da prisão. Na prática, ele não poderá se candidatar por oito anos.
Rejeição de contas
A lei torna inelegíveis políticos que tiveram contas relativas a cargos públicos rejeitadas, como, por exemplo, um prefeito que tenha tido as contas do mandato reprovadas por um tribunal de contas.
Órgãos profissionais
O Supremo manteve o dispositivo da Lei da Ficha Limpa que torna inelegíveis pessoas condenadas por órgãos profissionais devido a infrações éticas, como nos casos de médicos e advogados que eventualmente tenham sido proibidos de exercer a profissão pelos conselhos de classe.
Fonte: STF
A decisão foi tomada com base no artigo da Constituição que autoriza a criação de regras, considerando o passado dos políticos, para proteger a "probidade administrativa" e a "moralidade para exercício de mandato".
Proposta por iniciativa popular e aprovada por unanimidade no Congresso, a ficha limpa gerou incertezas sobre o resultado das eleições de 2010 e foi contestada com dezenas de ações na Justiça. Depois de um ano da disputa eleitoral, a incerteza provocada pela lei ainda gerava mudanças nos cargos. Em março de 2010, o próprio Supremo chegou derrubar a validade da norma para as eleições daquele ano.
O julgamento começou em novembro de 2011 e foi interrompido por três vezes. Nesta quinta (16), a sessão durou mais de cinco horas para a conclusão da análise de três ações apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).
As entidades buscavam esclarecer a constitucionalidade das regras contidas na lei e a análise foi marcada, voto a voto, por intervenções dos ministros que atacavam e defendiam questões controversas.
Votos a favor
O relator, ministro Luiz Fux, foi o primeiro de defender a tarefa da ficha limpa de selecionar os candidatos a cargos públicos com base na "vida pregressa". Para ele, se a condenação for revertida, o político voltará a poder se eleger.
"A opção do legislador foi verificar que um cidadão condenado mais de uma vez por órgão judicial não tem aptidão para gerir a coisa pública e não tem merecimento para transitar na vida pública", afirmou Fux.
O direito do cidadão de poder escolher representantes entre pessoas com ficha limpa também foi defendido pelo ministro Joaquim Barbosa. Também votaram a favor da aplicação integral do texto da lei os ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Marco Aurélio, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
"É chegada a hora de a sociedade ter o direito de escolher e o orgulhar-se de poder votar em candidatos probos sobre os quais não recaia qualquer condenação criminal e não pairem dúvidas sobre malversação de recursos públicos", disse Barbosa.
"Não vejo aqui inconstitucionalidade, mas a reafirmação de princípios constitucionais", disse Cármen Lúcia ao falar sobre a importância da moralidade na vida pública.
A proibição da candidatura nos casos de renúncia de cargo eletivo para escapar de cassação também foi mantida pelo Supremo. Para o ministro Marco Aurélio, a Lei da Ficha Limpa possui "preceitos harmônicos com a Constituição Federal que buscam a correção de rumos desta sofrida pátria."
Apesar de defender a aplicação da ficha limpa, Marco Aurélio fez uma ressalva ao afirmar que a regra só deve valer para condenações ocorridas depois da vigência da lei, iniciada em junho de 2010.
"A lei é valida e apanha atos e fatos que tenham ocorrido após junho de 2010 não atos e fatos pretéritos. Quando eu disse 'vamos consertar o Brasil' foi de forma prospectiva e não retroativa, sob pena de não termos mais segurança jurídica", afirmou Marco Aurélio.
Votos contra
Primeiro a votar contra a aplicação integral da Lei da Ficha Limpa, ainda nesta quarta (15), o ministro Dias Toffoli criticou a elaboração das regras. A tese de Toffoli foi acompanhada pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso.
"A lei complementar número 135 é reveladora de profunda ausência de compromisso com a boa técnica legislativa. É uma das leis recentemente editadas de pior redação legislativa dos últimos tempos. Leis mal redigidas às vezes corrompem o propósito dos legisladores e o próprio direito", afirmou.
A ficha limpa foi criticada pelos ministros do STF por valer para fatos anteriores à sua vigência e por tornar inelegível uma pessoa condenada que ainda pode recorrer da decisão. Para os quatro ministros que votaram contra a aplicação da lei, a ficha limpa deveria valer apenas para quem for condenado depois que a norma começou a vigorar, ou seja, depois de junho de 2010.
"A população bate palmas, por exemplo, para esquadrões da morte, mas isso é contra qualquer padrão civilizatório e uma corte como esta não pode permitir que se avance sobre esses valores", disse Mendes.
Os ministros Luiz Fux (a partir da esq.), Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello, durante julgamento que validou Lei da Ficha Limpa nesta quinta-feira no STF (Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF)Ministros do Supremo durante julgamento que
validou Lei da Ficha Limpa nesta quinta-feira
no STF (Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF)
"O Congresso não tem o poder de escolher fatos consumados no passado para, a partir dessa identificação, elegê-los como critérios para restrição de direitos fundamentais", afirmou o ministro Celso de Mello.
O último a votar, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, classificou a Lei da Ficha Limpa como um instrumento de "retroatividade maligna que contraria a vocação normativa do Direito".
Para ele, a lei não pode valer para casos anteriores à sua vigência e não pode tornar inelegíveis pessoas que ainda podem recorrer da condenação. Peluso afirmou que, dessa forma, a lei parece ter sido feita para pessoas específicas e não para a coletividade.
"A lei foi feita para reger comportamento futuros. Então, deixa de ser lei e, a meu ver, passa ser um confisco de cidadania. O estado retira do cidadão uma parte da sua esfera jurídica de cidadania, abstraindo a sua vontade. Não interessa o que você pode ou não evitar", disse Peluso.

BOCA DE FUMO

Polícia Rodoviária Estadual fecha boca de fumo em Nova Cruz

Os policiais militares do 5° Distrito Rodoviário Estadual prenderam quatro pessoas no município de Nova Cruz, nessa quinta-feira (17), acusadas por tráfico de drogas.

Segundo o comandante do 5° DPRE, capitão Luíz Carlos de Oliveira, ele patrulhava a RN-120, no trecho entre os municípios de Santo Antônio e Nova Cruz, e suspeitou da atitude do condutor de uma motocicleta.

O capitão ordenou que o condutor parasse a moto, mas o jovem não obedeceu à ordem e tentou fugir por uma estrada carroçável. Os policiais o perseguiram, e ele abandonou a moto em um matagal e se escondeu.
Divulgação / 5º DPRE

Após três horas de buscas, os policiais militares conseguiram prender Sidney Silva, o “Champagne”, de 23 anos, e com ele apreenderam um litro de loló, 28 frascos para armazenar a droga, um tablete de maconha prensada e uma pedra de crack, grande.

Champagne levou os policiais até sua residência, onde segundo a Polícia funciona um ponto de venda de drogas, e lá foram presos: o proprietário da moto usada pelo acusado na fuga, Sergiano da Silva Bonfim, 21 anos; a mãe dele e dona da casa, Maria Sueli de Souza, de 60 anos; e um adolescente de 17 anos, com 15 pedras de crack.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

RADIODIFUSÃO

Emissoras de rádio e TV poderão ter autorização provisória para funcionar

Publicação: 16/02/2012 18:40Atualização:
O Ministério das Comunicações vai autorizar as transmissões de emissoras de rádio e televisão que já têm local de funcionamento aprovado, mas que ainda não receberam a licença para operar. Assim, as emissoras poderão funcionar logo após a publicação da autorização de outorga aprovada pelo Congresso Nacional, sem precisar esperar pela vistoria técnica e pelo licenciamento definitivo.

A autorização provisória vale apenas para os processos antigos, que já passaram pelas etapas de outorga, ratificação do Congresso e aprovação de local. No caso de novos processos, o procedimento é o padrão, de acordo com as mudanças estabelecidas por um decreto publicado em janeiro deste ano. O objetivo das mudanças, segundo o ministro Paulo Bernardo, foi dar mais agilidade aos processos.

O Ministério também deve assinar, em breve, um convênio com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que os projetos de engenharia das emissoras sejam analisados pela agência reguladora, que tem corpo técnico qualificado para fazer essa avaliação.
DO BLOG:TÁ NA HORA DE NOSSA CIDADE TER UMA EMISSORA DE RAIODIFUSÃO EM DEFINITIVO

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

ABC e América vão decidir 1º turno do Campeonato Potiguar 2012

Na semifinal do turno, o ABC venceu o Coríntians no Frasqueirão, e o América bateu o Santa Cruz em Goianinha.

Por Rogério Torquato
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ABC e América vão decidir o título do 1º turno do campeonato Potiguar 2012. Na semifinal do turno, o ABC venceu o Coríntians por 2 a 1 no estádio Frasqueirão, enquanto o América derrotou o Santa Cruz em Goianinha por 3 a 1.
Com estes resultados, ABC e América decidem a Taça Cidade do Natal - nome oficial do título do primeiro turno do Campeonato Potiguar - em dois jogos. A "ida" será em Goianinha, em princípio no dia 22 (mas existe a possibilidade do jogo passar para o dia 23); a "volta" será no Frasqueirão, em Natal, no dia 26.
ABC x Coríntians
Ms, como foram as semifinais? O ABC recebeu o Coríntians, e nos minutos iniciais dominou de forma absoluta. A pressão foi rapidamente compensada com apenas 4 minutos de jogo: Adriano Pardalzinho cobrou escanteio; a bola, cruzada, chegou a Renatinho; este a passou a Jerson, que chutou firme, sem chance para o goleiro David Escorpião. ABC, 1 a zero.

Após os 10 primeiros minutos, o Coríntians pareceu entender o esquema de jogo do time da casa e tratou de anulá-la, equilibrando a situação. Aos 22 minutos, Neto Maranhão cobrou falta quase da intermediária, chutando firme, rumo ao ângulo superior esquerdo do gol; não houve como o goleiro Camilo defender. Coríntians, 1 a 1.
Para evitar o pior, o ABC tratou de reagir. Aos 39 minutos, Washington avançou à área, a zaga corintiana falhou, Washington insistiu no avanço e o goleiro espalmou; a sobra de bola ficou com Renatinho, que avançou aos trancos na área e passou para Leo Gamalho completar para o fundo das redes do jeito que deu. ABC, 2 a 1.
No segundo tempo, muitas tentativas - mas nenhum gol. Aos 18 minutos, após uma "blitz" na área do ABC, Lamar aproveitou uma sobra de bola, que acertou em cheio no travessão; Zé Maria tentou emendar a jogada de cabeça, e seria empate certo, não fosse um zagueiro tirar a bola "em cima da risca" no último instante. Aos 37, Renatinho Potiguar avançou ao ataque e cruzou a Jerson, que, no susto, chutou como deu - o goleiro defendeu, evitando que o ABC ampliasse o marcador. Final, ABC 2 a 1.
América x Santa Cruz
Enquanto isso, em Goianinha, o América recebeu o Santa Cruz. Nos minutos iniciais, o time visitante chegou com mais perigo, e até marcou um gol - anulado pela arbitragem, que anotou impedimento. Após os 5 minutos, o América "apareceu" no jogo, equilibrando as ações.
Os times foram alternando avanços cada vez mais perigosos - incluindo um segundo gol anulado do Santa Cruz, igualmente por impedimento - até os 33 minutos: em contra-ataque, Jr. Xuxa pela direita foi lançado, se infiltrou entre os zagueiros, "limpou" na saída do goleiro com um toque discreto e mandou a bola gol adentro. América, 1 a zero.
O time rubro ampliou aos 6 minutos do 2º tempo: Jr. Xuxa cobrou falta, Isac recebeu a bola, girou o corpo e chuta de "bico" no meio da área; não houve como o goleiro Eridelson defender. América, 2 a zero.
O Santa Cruz insistiu, uma hora tima que fazer seu gol. E o fez aos 18 minutos: em jogada rápida, surpreendendo zaga e goleiro ameridanos, Zé Paulo, da esquerda, levantou bola na área para Alvinho, que escorou de cabeça. Santa Cruz, 1 a 2.
Ao longo da partida, vários jogadores, quase todos do América, receberam advertência - curiosamente não por lances violentos, mas por reclamações - e, aos 30 minutos, o santa Cruz amargou a expulsão de Geriel. Após os 35 minutos, o time da casa passou a ter um domínio maior. Aos 46, pênalti para o América - Soares converteu no minuto seguinte, definindo o placar: final, América 3 a 1.

FICHA LIMPA

O julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso hoje (15) à noite com placar de 4 votos a 1 a favor de uma das principais inovações criadas com a norma - a inelegibilidade de políticos condenados por órgão colegiado. A sessão foi encerrada depois do voto da ministra Cármen Lúcia, e será retomada amanhã (16).

Depois de Antonio Dias Toffoli, a ministra Rosa Weber foi a próxima a votar. Ela deixou claro desde o início que tinha total afinidade com os avanços moralizadores da norma. Ela disse que a Lei da Ficha Limpa surgiu devido à repulsa da sociedade pelo sistema até então vigente. "Tínhamos políticos com péssima reputação e com vida pregressa mergulhada em extensa ficha de registros negativos, que podiam lançar mão do poder político para encobrir políticas desabonadoras, usando mandato eletivo em proveito próprio".

Rosa Weber argumentou que até princípios que parecem intocáveis, como da presunção de inocência, podem ser relativizados dependendo da situação. Ela lembrou, por exemplo, as hipóteses de prisão temporária e preventiva, que são aplicadas quando o cidadão ainda não foi condenado. A ministra também entendeu que políticos que renunciaram para escapar de cassação devem ser atingidos pela Lei da Ficha Limpa.

A ministra descartou a proposta que o relator Luiz Fux deixou em aberto, que desconta o período de inelegibilidade de oito anos do prazo corrido entre a primeira condenação em colegiado e a decisão final da Justiça. "A obrigação de inelegibilidade desde a condenação é um prazo dilatado sim, mas que se encontra dentro da liberdade de conformação do legislador". Rosa Weber declarou que o político condenado pode optar por não recorrer e cumprir logo sua pena.

Esse posicionamento foi rechaçado pelos ministros contrários à Lei da Ficha Limpa, como Gilmar Mendes, para quem a liberdade de conformação do legislador tem que ter um parâmetro. "Esse é um somatório que dependendo do exercício chega aos 50 anos [de inelegibilidade]. Aos militares não ocorreu fazer uma lei dessa", disse. O presidente Cezar Peluso completou: "Esse raciocínio transforma uma garantia primaria, que é o direito a recurso, em um empecilho jurídico".

Próxima a votar, Cármen Lúcia aderiu totalmente ao voto do relator Luiz Fux e fez poucas observações, pois já falou extensamente sobre a Lei da Ficha Limpa em outros julgamentos no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. Ela defendeu a regra proposta por Fux que desconta os oitos anos de inelegibilidade do prazo corrido entre a condenação do órgão colegiado e a palavra final da Justiça.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

OS 5 INIMIGOS DOS PROFESSORES

Professores se revoltam com pressão de governadores para reduzir reajuste salarial

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Republico matéria do Correio do Brasil, 14/02/2012
Governadores do Rio, Sérgio Cabral, de Minas, Anastasia, do Espírito Santo, Casagrande, do Ceará, Cid Gomes e da Bahia, Jaques Wagner, mobilizam-se para diminuir o reajuste para os professores.
A pressão dos governadores Sérgio Cabral (RJ), Antonio Anastasia (MG), , Renato Casagrande (ES), Cid Gomes (CE) e Jaques Wagner (BA) para que o presidente da Câmara, Marco Maia, determine o regime de urgência na votação do projeto de Lei que reduz o reajuste do piso nacional dos professores dos atuais 22%, este ano, para 6%, é um motivo a mais para que os trabalhadores da Educação parem, por tempo indeterminado, a partir da greve geral marcada entre os dias 14 e 16 de março. Maia confirmou a conversa com os cinco executivos estaduais, na véspera, durante a posse da presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, mas adiantou que “uma coisa é a pressão dos governadores, outra é a matéria entrar na pauta do Plenário”, disse, por meio de sua assessoria.
Ao tomar conhecimento da ação dos governadores junto ao Legislativo, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, repudiou a atitude e avisou que “a greve nacional será o momento em que os professores irão enfrentar estes cinco inimigos da Educação”. O professor da Rede Oficial de Ensino de São Paulo acrescenta que a intenção dos dirigentes estaduais é “de romper um acordo feito no Senado”, que mantinha o reajuste da categoria nas bases definidas pela Lei 11.738, de 2008, assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, à época, Fernando Haddad, hoje candidato a prefeito do Município de São Paulo.
Segundo Leão, os senadores mantiveram o parágrafo único do Artigo 5º, que prevê o reajuste dos professores segundo “o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente”, segundo os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Por este critério, o piso nacional seria reajustado em 22%, mas os governadores fluminense, mineiro, capixaba, cearense e baiano pressionam para que, na Câmara, este fator seja substituído pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que reduziria a 6% a correção dos salários dos mais de 2 milhões de profissionais que atuam apenas no Ensino Básico.
– Lamento profundamente que estes governadores se posicionem contra a valorização do Magistério. Eles se colocam no mesmo nível daqueles que interpuseram um recurso contra a legislação que visa reduzir injustiças históricas contra os professores. Mais lamentável, ainda, é a participação nesse grupo do governador da Bahia, Jaques Wagner, que acaba de enfrentar uma greve das forças de segurança. Ele contradiz tudo aquilo porque o Partido dos Trabalhadores sempre lutou. O mínimo que deveria fazer é se desligar desta legenda e procurar um partido neoliberal – afirmou Leão.
Procurado pelo Correio do Brasil, Wagner não desmentiu ou aquiesceu o que seu vizinho mineiro, Antonio Anastasia, admitiu com ressalvas. Por meio de seus assessores, o Palácio da Liberdade confirmou a conversa com o deputado Maia, durante a solenidade em que esteve presente, no Rio, mas fez questão de frisar que “o problema foi gerado durante o governo do presidente Lula”, disse um porta-voz do governador tucano. Anastasia está na mira dos dirigentes sindicais “desde que o Tribunal de Contas da União constatou que o Estado não aplica nas escolas o que manda a Constituição”, lembrou o presidente do CNTE.
– É importante lembrar, também, que o governador cearense, Cid Gomes, botou a polícia na rua contra os professores – acrescentou Leão.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse estar em uma solenidade e não poderia responder ao CdB e o do Rio, Cabral, negou até mesmo haver participado do grupo que pressionou o presidente da Câmara, embora sua presença tenha sido confirmada tanto por Maia quanto pelo colega mineiro, Anastasia.

SINTE PRESSIONA GOVERNO DO RN

Sinte quer acabar com silêncio do Governo
A direção do Sinte está determinada a quebrar o silêncio do Governo com a realização da assembleia da categoria no próximo dia 29. O objetivo do Sindicato é fazer com que à iminência de uma greve, o Governo e a SEEC sejam sensibilizados a dialogar com a categoria e a atender às reivindicações apresentadas.
“Esse pedido de audiência não é novo. Ele tem sido reiterado há cerca de seis meses e sua realização poderia ter evitado muitas perdas para a sociedade, para os trabalhadores e para o próprio Governo”, comenta a diretora jurídica do Sinte, Vera Messias. Para ela, os gestores ainda não se deram conta de que a categoria tem enfrentado todo tipo de adversidade, incluindo os mais desumanos atos de truculência contra o trabalhador e que, portanto, não sairá dessa luta sem encará-la de frente. “O Governo não tem se importado com as nossas reivindicações, mas o início do ano letivo se aproxima e alguma resposta ele terá que nos dá. A governadora bem sabe disso.”, afirmou a sindicalista.

LISTA DOS JOGADORES QUE ESTARÃO A DISPOSIÇÃO DO AMÉRICA

Após o treino da tarde desta terça-feira (14), o técnico Flávio Araújo relacionou 19 jogadores para a partida desta quarta-feira, contra o Santa Cruz, às 20h30, no estádio Nazarenão, em Goianinha. A partida será válida pela semifinal do 1º turno do Campeonato Estadual de 2012.

Relacionados:


Goleiros: Fabiano e Dida
Zagueiros: Edson Rocha, Cléber e Mauro
Laterais: Norberto, Wálber e Wanderson
Volantes: Márcio Passos, Ricardo Baiano e Fabinho
Meias: Jairo, André Beleza e Júnior Xuxa
Atacantes: Isac, Evaniel, Soares e Leandro Guerreiro

As novidades entre os relacionados são a presença do zagueiro Cléber, recém contratado; o ala/meia Norberto, que estava entregue ao departamento médico tratando de contusão e o atacante Evaniel, garoto que vem das categorias de base do clube.

Os atletas iniciam o regime de concentração no CT Dr. Abílio Medeiros, em Parnamirim, até momentos antes da partida

SERÁ MENTIRA OU SERÁ VERDADE?

Governo do RN confirma promoções verticais aos professores em fevereiro

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Nesta terça-feira (14), o Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy recebeu representantes da Diretoria Regional de Educação Cultura e Esportes (Dired) para a 1ª jornada pedagógica, que tem o objetivo de discutir melhorias na educação do Rio Grande do Norte.
O encontro será encerrado nesta quarta-feira (15), mas os resultados positivos já foram adiantados pela governadora Rosalba Ciarlini e pela secretária de Estado da Educação e da Cultura, Betânia Ramalho.

No auditório do Instituto, a governadora antecipou as boas notícias aos professores presentes. A primeira é que em fevereiro o processo de promoções verticais da Educação será implantado. As promoções horizontais serão analisadas por uma comissão e fixadas posteriormente. Além disso, um grupo de trabalho será responsável pelo levantamento a respeito da reorganização do porte das escolas e reestruturação da Secretaria de Educação, com intuito de fortalecer as Direds.

Sobre as melhorias, a governadora Rosalba Ciarlini comentou que o RN “vai avançar muito na educação e, para isso, precisamos contar com o apoio dos professores e diretores para esse fortalecimento. O momento é de mudança e vamos somar e agregar. Tenho muitos sonhos e um deles é ver a Educação do RN avançar, por isso, vamos estar juntos”, declarou.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

MAIS UMA DO SENADOR AGRIPINO

Agripino garante que DEM não terá candidados com "fichas sujas".

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não decidiu se as pessoas que tiveram condenações por colegiados e se enquadrarem na Lei da Ficha Limpa serão impedidos de disputar as eleições deste ano. No Democratas, no entanto, não haverá candidatos que tenham recebido condenações por colegiados. É o que garante o presidente nacional da legenda, senador José Agripino.

Em conversa com usuário do Twitter, Agripino respondeu se o Democratas aceitaria a candidatura de alguém que tivesse a condenação em segunda instância, mas recorresse ao STF. O presidente do Democratas foi enfático. "No Democratas, político que tenha sido condenado por colegiado não vai ser candidato", postou o senador.

Pelo texto da lei do Ficha Limpa aprovado pelo Congresso Nacional, a impossibilidade de disputa eleitoral só afeta o pré-candidato que tiver condenação por um colegiado, e nunca por decisões de apenas um juiz. A aplicabilidade para este ano ainda está em discussão no STF.

DO BLOG : SE FOR LEVAR ESSAS DECLARAÇÕES AO PÉ DA LETRA O DEM NÃO PODERÁ CANDIDATAR OS SEUS CACIQUES E AÍ SENADOR COMO É QUE FICA?

RESULTADO DOS JOGOS PELO BRASIL

Além do Campeonato Potiguar, a bola rolou Brasil afora neste domingo (12) em cerca de 80 partidas distribuídas em 20 campeonatos estaduais.
Eis os placares:
AL
Murici 0 x 2 CRB
Coruripe 3 x 0 Corinthians Alagoano
CSA 0 x 0 CEO
Sport Atalaia 0 x 0 ASA
CSE 2 x 2 Penedense
AM
Penarol 2 x 0 Rio Negro
Princesa do Solimões 4 x 1 Operário
BA
Bahia 0 x 0 Vitória
Vitória da Conquista 3 x 0 Serrano
Juazeiro 3 x 3 Juazeirense
Bahia de Feira 1 x 0 Fluminense de Feira
Feirense 1 x 0 Itabuna
Camaçari 1 x 0 Atlético
CE
Trairiense 4 x 1 Guarany
Horizonte 5 x 0 Icasa
Guarani 3 x 2 Ferroviário
Crateús 1 x 1 Tiradentes
Ceará 1 x 2 Fortaleza
DF
Sobradinho 0 x 2 Capital
Luziânia 1 x 0 Brazlândia
ES
Espírito Santo 0 x 2 Vitória
GO
CRAC 3 x 1 Rio Verde
Goianésia 2 x 1 Goiás
Itumbiara 2 x 2 Anapolina
Morrinhos 2 x 1 Aparecidense
MA
Santa Quitéria 6 x 0 Imperatriz
Viana 1 x 1 Sabiá
Cordino 1 x 1 Moto Club
Bacabal 0 x 1 Maranhão
Sampaio Corrêa 1 x 0 São José
MG
Boa Esporte 0 x 0 Guarani
Cruzeiro 3 x 0 Tupi
Villa Nova 2 x 1 América-TO
Uberaba 5 x 0 Democrata-GV
MS
Comercial 2 x 1 CENE
Maracaju 3 x 2 Misto
Sete de Setembro 1 x 2 Ivinhema
Itaporã 0 x 0 Águia Negra
MT
Mixto 2 x 1 Palmeiras
União Rondonópolis 1 x 0 Vila Aurora
Sorriso 0 x 1 Cuiabá
PA
Águia 2 x 0 Remo
PB
Botafogo 4 x 3 Campinense
Treze 1 x 0 Auto Esporte
Nacional 2 x 1 Flamengo
Paraíba 1 x 0 Esporte
PE
América 0 x 1 Santa Cruz
Serra Talhada 0 x 1 Náutico
Central 4 x 0 Belo Jardim
Araripina 2 x 2 Salgueiro
Ypiranga 0 x 1 Petrolina
PR
Iraty 0 x 3 Atlético
Arapongas 1 x 2 Operário
Paranavaí 0 x 3 Cianorte
Toledo 0 x 0 Londrina
Coritiba 1 x 1 Rio Branco
RJ
Resende 2 x 1 Madureira
Flamengo 2 x 0 Nova Iguaçu
Duque de Caxias 1 x 3 Volta Redonda
Vasco da Gama 2 x 1 Fluminense
RS
Caxias 0 x 2 Internacional
Avenida 1 x 0 Lajeadense
Cerâmica 1 x 1 Ypiranga
Novo Hamburgo 0 x 0 Juventude
Veranópolis 3 x 1 São Luiz
SC
Brusque 2 x 2 Marcílio Dias
Criciúma 2 x 2 Joinville
Chapecoense 1 x 1 Metropolitano
Camboriú 0 x 1 Atlético Ibirama
Avaí 0 x 1 Figueirense
SE
Sergipe 1 x 2 River Plate
Guarany 0 x 0 Socorrense
Lagarto 2 x 1 Sete de Junho
São Domingos 1 x 2 Olímpico
Itabaiana 0 x 0 Confiança
SP
Corinthians 1 x 0 São Paulo
Guarani 2 x 1 Paulista
Oeste 2 x 1 Guaratinguetá
Santos 4 x 1 Linense
XV de Piracicaba 0 x 2 Catanduvense
São Caetano 2 x 0 Comercial
Portuguesa 3 x 0 Botafogo