As empresas Vale e Pacific Hydro vão investir R$ 650 milhões para
realizar a construção de dois parques eólicos no Rio Grande do Norte.
Cada um terá a capacidade de gerar, aproximadamente, 140 megawatts (MW).
O
acordo entre as duas empresas foi assinado nesta sexta-feira (22), no
Rio de Janeiro, e reuniu o presidente da Vale, Murilo Ferreira; o
principal executivo da Pacific Hydro, Rob Grant; o ministro de Minas e
Energia, Edison Lobão e a primeira ministra da Austrália, Julia Gillard.
Com
licença ambiental de instalação já liberada, os parques estão previstos
para iniciar operação em 2014. O objetivo do empreendimento é que a
energia produzida seja consumida integralmente pela Vale durante 20 anos
e é o primeiro empreendimento no âmbito da energia eólica.
Já a
Pacific Hydro, fornece energia renovável para algumas das maiores
mineradoras do mundo, como a Rio Tinto, na Austrália, e a CODELCO, no
Chile.
O diretor de Energia da Vale, Ricardo Mendes, afirmou para
o Valor Econômico que os parques eólicos no Rio Grande do Norte e a
participação de 9% na hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, contribuirão
para a mineradora aumentar, de 45% para 50%, seu índice de
autossuficiência energética. A parceria reduzirá os custos da empresa
com o insumo energético para aumentar sua competitividade no mercado
global.
Adriana Cruz- candidata a prefeita
Aconteceu ontem na
cidade de Montanhas a Convenção Municipal do Partido Verde - PV de
Montanhas, realizada na Escola Municipal Belorizonte, as 19:30 onde foi
homologado as candidaturas da candidata a Prefeita Adriana Cruz,
Vice-Prefeita Maria Marcionila da cruz, ainda foi escolhidos os
candidatos a Vereadores, Maria Diandra da Cruz, Márcia Rosangela e Paulo
Vieira.
Contamos com presenças de varias lideranças locais, presença de alguns
componentes do PV de Nova Cruz, o Diretório Estadual do PV foi
representado pelo Dr. Carlos Paiva Secretario de Assuntos Jurídicos do
PV, Secretario Municipal de Segurança de Natal e membro da Executiva
Nacional.
A TAM admitiu ontem que deixará de fazer parte da Star Alliance, aliança
de companhias aéreas da qual é integrante desde maio de 2010.
Segundo Maurício Amaro, presidente do Conselho de Administração da
Latam, holding que reúne TAM e LAN criada oficialmente ontem, nos
próximos meses o grupo decidirá se a TAM integrará a aliança da LAN, a
Oneworld, ou se "ficará independente".
Por decisão do tribunal de defesa da concorrência chileno, LAN e TAM têm
24 meses para decidir pela Oneworld ou pela Star. Mas na mesma decisão o
tribunal determinou que a LAN não poderá integrar a aliança do grupo
Avianca-Taca.
Como a saída da TAM já era esperada, a Star Alliance fechou com a Avianca, operação formalizada na quinta.
Após a Star ser informada formalmente da saída da TAM, o que ainda não ocorreu, o desligamento efetivo se dará em seis meses.
Danilo Bandeira/Editoria de Arte/Folhapress
Enquanto isso, passageiros da TAM e da LAN já poderão compartilhar
milhas a partir do próximo dia 27, quando os respectivos programas serão
integrados.
Dentro de algumas semanas, também será possível comprar bilhetes de uma empresa no site da outra.
Ontem as companhias concluíram o processo de troca de ações e de
cancelamento do registro de empresa aberta da TAM --etapa que faltava
para a criação da Latam.
A holding nasce como o segundo maior grupo do setor em valor de mercado.
Apesar de tratada como fusão pelas famílias Amaro (TAM) e Cueto (LAN), a
operação é interpretada pelo mercado como uma aquisição da TAM pela
LAN.
As ações serão negociadas na Bolsa de Santiago do Chile, cidade sede do grupo.
MARCAS SEPARADAS
Cada companhia manterá a própria marca e as operações domésticas ficarão
independentes, afirma Enrique Cueto, presidente da Latam.
Caberá aos executivos da Latam consolidar finanças, pensar estratégias
de compra de aviões e planejar a integração das malhas internacionais e
da operação de carga.
São Paulo será o principal hub internacional. A LAN e suas subsidiárias
(Peru, Argentina, Colômbia e Equador) "alimentarão" os voos
internacionais da TAM. Essa rede permitirá o lançamento dedez novos voos
até 2013. "São voos que não se justificariam sem a rede de alimentação
da LAN", diz Amaro.
Eduardo Knapp/Folhapress.(articleGraphicSpace).
Enrique Cueto e Maurício Amaro anunciam criação oficial da Latam
Terminou na madrugada deste sábado (23) a apuração das eleições do SINTE. Três chapas disputaram esse processo eleitoral.
De um colégio eleitoral de quase 32.000 eleitores, votaram 11.907 trabalhadores em educação de todo o estado.
A Chapa 1 – Responsabilidade e Ação, venceu as eleições para a nova
diretoria do Sinte-RN, com maioria de 56% dos votos válidos. Em
números absolutos a Chapa defendida pela atual diretoria do Sindicato,
obteve 6.455 votos. 1.389 votos a mais do que as duas chapas de
oposição juntas.
A chapa 2 recebeu 3.440 (menos de 30%); a Chapa 3 obteve 1.626 (pouco mais de 14%). Brancos: 146, Nulos: 304 e Inválidos: 408.
Ao todo 12.379 filiados compareceram as urnas. A Chapa eleita dedicou a
vitória a Canindé Silva, dirigente do Sindicato, que morreu em acidente
de carro, durante a campanha.
o (AE e ABr) - Depois de quatro dias de especulações, a Petrobras
anunciou ontem reajuste de 7,83% para a gasolina e de 3,94% para o
diesel vendidos nas refinarias da companhia a partir de segunda-feira
(25). O aumento, no entanto, não deverá ter impacto sobre o preço pago
pelo consumidor nos postos, segundo o governo federal.
Em nota
oficial, o Ministério da Fazenda anunciou que o governo zerou a alíquota
da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para os dois
combustíveis. A diminuição do imposto tem o objetivo de evitar que o
aumento chegue aos consumidores e afete a inflação.
No Rio
Grande do Norte, o Sindicato dos postos de combustíveis (Sindipostos
RN), informou, por meio da assessoria de imprensa, que não poderia
estimar se, em quanto e quando haveria reajuste para o consumidor porque
o preço depende da negociação das distribuidoras com os revendedores.
De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina custa em média R$ 2,717 no
estado, no mínimo R$ 2,54 e no máximo R$ 2,87. O diesel, por sua vez,
custa em média R$ 2,016. A pesquisa foi realizada na semana encerrada em
16 de junho e é a mais recente divulgada pelo órgão.
Segundo
comunicado da Petrobras, os preços da gasolina e do diesel, sobre os
quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais CIDE
e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS. "Esse reajuste foi definido
levando em consideração a política de preços da companhia, que busca
alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado
internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo", disse a
estatal, em nota.
DEFASAGEM
Os
reajustes são insuficientes para compensar a defasagem de preços entre o
que a Petrobras compra no exterior e os produtos que vende no mercado
interno. No entanto, o aumento encampado pelo governo, que abre mão de
R$ 420 milhões mensais de arrecadação, atende parcialmente a um pleito
da presidente da companhia, Graça Foster, que reivindica a correção de
preços desde que assumiu o cargo, em fevereiro.
O mercado também
aguardava com ansiedade o anúncio, já que a companhia opera com uma
defasagem de 17% no preço da gasolina e de 21% no do diesel. Para
atender à demanda crescente no mercado interno, a Petrobras vem
importando gasolina a preços mais altos no mercado internacional.
O
reajuste autorizado também é inferior aos 15% que a Petrobras
recomendou em no plano estratégico, conforme antecipou o Grupo Estado na
quarta-feira. Na segunda-feira, o plano será detalhado pela direção da
empresa, que calculou a necessidade de elevação do faturamento da
empresa em 15%, como forma de garantir o financiamento do pesado plano
de investimentos, de US$ 236,5 bilhões para o período 2012-2016. A
recomendação feita no plano, porém, não citou datas, nem se o reajuste
seria feito de uma só vez.
A resistência do governo, sócio
majoritário da Petrobras, em manter inalterados os preços dos
combustíveis tem como justificativa o controle inflacionário.
Aliança em 2012 com vistas também a 2014. O anúncio oficial da
candidatura da ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB
a vice-prefeita na chapa do ex-prefeito Carlos Eduardo, pré-candidato
pelo PDT, reuniu os principais líderes de oposição a governadora Rosalba
Ciarlini (DEM) e a prefeita de Natal Micarla de Sousa (PV). Em meio a
ênfase de que escolheu ser candidata a vice "por amor a Natal", a
ex-governadora confirmou acordos já firmados com vistas à eleição
estadual.
Júnior SantosCarlos Eduardo destaca apoio dos partidos aliados para que a ex-governadora Wilma de Faria integre a chapa como candidata a vice
O
tom da entrevista coletiva concedida por ela, na manhã de ontem, deu
uma mostra do que virá no pleito de 2012. Discursos de críticas as
administrações estadual e municipal. O ex-prefeito Carlos Eduardo elevou
o tom e destacou que Natal passa por um "tsunami" que "destruiu a
cidade".
Wilma de Faria destacou o "resgate" que pretende fazer
da cidade, caso eleita. Ao justificar a decisão de ser candidata a
vice-prefeita, a líder do PSB disse que foi movida para ajudar a
"reconstruir a cidade".
"Hoje sentimos que a Prefeitura está de
costas para o povo. Precisamos resgatar Natal, é um desafio imenso.
Vamos integrar os esforços de todos os partidos", disse. Já no discurso
sincronizado com o do pré-candidato a prefeito da chapa, Wilma de Faria
elogiou a gestão de Carlos Eduardo, enfatizando os índices de aprovação
da administração."Foi aplaudido pela população e, na verdade, ficou com
saudades dos trabalho que ele executou lá", comentou.
O anúncio
da candidatura a vice-prefeita contou com a presença do presidente
estadual do PSD, vice-governador Robinson Faria, do próprio
pré-candidato a prefeito Carlos Eduardo e do deputado federal Fábio
Faria entre outras lideranças políticas.
A ex-governadora lembrou
que a história política dela começou em Natal, seu principal colégio
eleitoral e para o qual ela se volta no pleito de 2012.
Sobre os
dois vereadores do PSB (Adenúbio Melo e o bispo Francisco de Assis) que
votaram contrários a orientação do PSB e opinaram pela reprovação das
contas do ex-prefeito Carlos Eduardo na Câmara Municipal de Natal, a
ex-governadora disse que os parlamentares não serão punidos, mas
ressaltou que "está sendo dada uma nova chance" aos dois. "Eles estão
conosco e não serão punidos. Está sendo dada uma nova chance a eles",
destacou a líder do PSB.
Ao comentar a aliança proporcional, onde
há um descontentamento do PC do B e PPS por integrarem a mesma chapa, o
ex-prefeito Carlos Eduardo considerou natural a negociação para formar a
chapa proporcional e disse que "estava com 99% de chances" da coligação
fechada. A declaração fazia referência a tendência de PSB e PDT
formarem uma coligação proporcional e o PSD, PRB, PC do B, PPS, PSD e
PPL estarem em outro bloco. "Ainda temos tempo para fechar", disse.
Logo
no início da entrevista coletiva, Wilma de Faria foi questionada sobre a
mudança de planos políticos, já que anteriormente anunciava que estava
se focando na disputa por uma vaga de deputada federal em 2014. "Hoje
vamos falar sobre o pleito 2012. Vamos falar de 2012. Estou pronta para
servir. A decisão foi por amor a Natal e para que possamos resgatar a
cidade do caos administrativo", comentou.Mas, no decorrer da entrevista
ela terminou admitindo que haviam sido deflagradas conversas também
focadas em 2014. Mas a líder do PSB preferiu não trazer detalhes sobre
nomes e cargos.
Wilma de Faria foi eleita pela primeira vez em
1986 para o mandato de deputada constituinte. Em 1988, venceu a eleição
para a Prefeitura. Em 1992, voltou a disputar e venceu novamente. Foi
reeleita. Em abril de 2002, renuncia à Prefeitura para concorrer ao
governo do estado, sendo reeleita em 2006.
Carlos Eduardo aponta gesto de 'desprendimento'
O
ex-prefeito Carlos Eduardo definiu como "um gesto de desprendimento" o
fato da ex-governadora Wilma de Faria ter aceito o convite para ser
candidata a vice-prefeita. "É uma presença muito forte política e
eleitoralmente, gesto de desprendimento e espírito público. Vai
fortalecer muito a luta", destacou.
Ele lembrou da experiência
administrativa que a ex-governadora tem como gestora na capital. "Ela
conhece bem Natal, tem experiência e isso vai contribuir porque vamos
precisar de muita gente para resgatar Natal", disse o pré-candidato do
PDT.
Ele observou que poucas pessoas depois de terem sido três vezes prefeita, duas vezes governadora aceitaria ser candidata a vice.
Durante
a entrevista coletiva em que oficializou Wilma de Faria na chapa,
Carlos Eduardo fez duras críticas a gestão de Micarla de Sousa e definiu
como um "caos administrativo". O ex-prefeito também acusou Micarla de
paralisar todas as obras que foram deixadas para dar continuidade da sua
gestão. Ele citou como exemplo o saneamento do bairro de Capim Macio e a
urbanização de Ponta Negra.
PDT e PSB vislumbram próximos pleitos
Ao
falar sobre a articulação para 2014 a ex-governadora Wilma de Faria foi
cuidadosa, admitindo a negociação, mas sem trazer detalhes. Já o
ex-prefeito Carlos Eduardo foi mais contundente nas declarações.
"Estamos juntos em 2012 e estaremos juntos em 2014. Mas vamos cuidar
primeiro de 2012. A primeira eleição, mas com certeza chegaremos juntos e
ampliados em 2014", disse. Tanto Wilma quanto Carlos Eduardo evitaram
falar em cargos para a disputa de 2014.
Presidente estadual do
PSB, a ex-governadora Wilma de Faria afirmou que no pleito de 2012
também terá atuação nos municípios do interior onde o PSB terá candidato
próprio.
"Vou me dividir. Não vou deixar de ser presidente
estaudal do PSB. Vou dar apoio, vou fazer o trabalho em Natal, estar a
disposição, cumprir minha missão, somar com o pré-candidato, mas também
darei apoio e dividir com o presidente estadual do partido", comentou
Wilma de Faria, que foi governadora por dois mandatos consecutivos e
prefeita de Natal em três mandatos, um dos quais com Carlos Eduardo como
vice.
Bate-papo
WILMA DE FARIA, Presidente estadual do PSB
Os líderes políticos postos nesse palanque do ex-prefeito Carlos Eduardo levarão a aliança para o pleito de 2014?
A
tendência nossa é esse. Trabalhamos muito isso, tanto o PSB, como o
PDT, PPS, PRB, com o próprio PT também de marcharmos unido também em
2014.
Os pré-candidatos para 2014 estão postos com suas respectivas postulações a cargos?
Não.
Não tem nada definido porque, na verdade, estamos trabalhando para
cumprir nossa missão. O presidente do PSD (Robinson Faria) está
cumprindo sua missão como presidente do partido de visitar as
convenções, fazer o trabalho de militância, levar sua liderança para
somar esforços. Então tudo isso está acontecendo, mas em termos de
definições elas chegarão no momento certo e adequado.
O que foi determinante para a senhora aceitar ser vice de Carlos Eduardo?
Somar por Natal.
A
senhora tem feito duras críticas a gestão de Rosalba Ciarlini. A sua
campanha em 2012 poderá se transformar em palanque para a senhora
defender sua gestão das críticas que a atual governadora faz?
Na
verdade eu me preocupo com o povo do Rio Grande do Norte. Se eu estou
vendo as Centrais do Cidadão fechando, se estou vendo a aftosa dando
problema e fazendo barreiras na nossa economia rural, se estou vendo a
população reclamando porque o programa do leite está destruído, se vejo
hoje o Estado sem investimentos, todas as obras que existem hoje são
obras que deixamos iniciadas. Isso me preocupa muito. A situação é
grave. É tanto que quem está desaprovando o povo. Daí as pesquisas de
opinião pública estão mostrando que a gestora que está no Governo hoje
não está agradando a população e os serviços que existiam, que
funcionavam estão sendo prejudicados pela má gestão da atual
administração estadual. Assim como é o caso da Prefeitura de Natal, que
já vem de mais tempo. São quase quatro anos e também ela (Micarla de
Sousa) está sendo desaprovada pela opinião pública, pela má gestão na
saúde, na assistência social, na pré-escola, em vários setores e na
cidae como um todo, na questão da limpeza pública, no sistema viário.
Não houve recapeamento, não houve projeto que marcasse a presença da
prefeita na cidade.
maioria do Senado do Paraguai aprovou a perda do mandato do presidente
Fernando Lugo. O placar foi 39 votos favoráveis ao impeachment, 4
contrários e dois ausentes.
Dos 45 senadores titulares, eram
necessários 30 votos a favor para destituir Lugo do cargo. O processo de
impeachment foi aberto ontem (21) de maneira inesperada pela Câmara dos
Deputados.
O vice-presidente Federico Franco, do Partido
Liberal, que apoiou o pedido contra Lugo, deve assumir o comando do
país. Grupos de movimentos sociais estão concentrados em frente ao
Congresso em apoio a Lugo, eleito em 2008.
Os parlamentares
apresentaram cinco acusações formais contra o presidente: apoio de Lugo à
manifestação de jovens de esquerda no Comando de Engenharia das Forças
Armadas, em 2009; obrigar militares a se submeter às ordens de
sem-terra; falta de competência para combater atos de violência no país;
ações dos guerrilheiros do EPP (Exército do Povo Paraguaio),
responsável pelo confronto entre policiais e camponeses na semana
passada, que culminou na morte de 17 pessoas; e violação das leis
paraguaias ao ratificar Protocolo de Ushuaia 2, que prevê intervenção
externa caso a democracia esteja em perigo.
Os advogados de Lugo
alegam que o presidente é vítima de perseguição política, que a condução
do julgamento político tem sido feita de forma ilegal e injusta e não
existem provas que Lugo incorreu em mau desempenho de suas funções.
O
Partido Verde não resistiu à chapa apresentada hoje pela oposição,
encabeçada pelo ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), tendo a ex-governadora
Wilma de Faria (PSB) como vice, e mudou os rumos na eleição deste ano.
De
significativo, a desistência da prefeita Micarla de Sousa (PV) do
pleito. Os verdes, agora serão representados pelo ex-deputado estadual
Luiz Almir, que terá como vice Sérgio Pinheiro (PTN)
A decisão
dos verdes será anunciada na segunda-feira, após as conversas que tentam
fechar o palanque de apoio ao projeto da legenda terem sido encerradas.
Além da chapa oposicionista, a prefeita Micarla de Sousa reconsiderou o
pedido feito pela família para que se afaste da política e trate sua
saúde.
A chapa será apresentada em coletiva de imprensa na segunda-feira à tarde.
O alto poder de consumo dos natalenses e a praticidade de um
shopping foram os argumentos que grandes redes do segmento alimentício,
eletrodomésticos e varejista precisavam para a instalação em Natal. O
local escolhido foi o Midway Mall, o maior shopping de Natal e
considerado templo do consumo pela diversidade nos preços e produtos.
A
expansão já começou - na lateral do Extra - com incremento de mais de
2.500 m² de área para receber as Casas Bahia, a baiana Le Biscuit,
varejista do ramo de conveniência, o McDonald´s e uma central Oi,
voltada para atendimento e serviços ao consumidor.
As lojas
ficarão localizadas no primeiro piso do Shopping, próximo ao
Hipermercado Extra, e terão acesso independente ao segundo piso pela
Praça de Alimentação, através de escada rolante que já está sendo
instalada. Expansão Inaugurado com 124 lojas
em 27 de abril de 2005, o Midway já passou por duas grandes expansões
que representaram mais de R$ 120 milhões em investimentos - a primeira,
em abril de 2009, com a inauguração do terceiro piso e o incremento de
mais 70 lojas, e a segunda no segundo semestre de 2010, com a abertura
do Teatro Riachuelo e do Espaço Gourmet.
A diretoria do Botafogo
não fala abertamente e o próprio presidente Maurício Assumpção se diz
"proibido" de comentar sobre o tema. A expectativa do clube, no entanto,
é anunciar oficialmente a contratação do meia holandês Clarence Seedorf, que convocou nesta quinta-feira uma entrevista coletiva para comunicar oficialmente a sua saída do Milan. Atualmente o apoiador está na Ucrânia comentando a Eurocopa para a emissora de televisão inglesa "BBC".
Nesta coletiva, Seedorf não vai falar sobre seu futuro.
Porém, no último dia 7 de junho, ele foi informado pela sua
representante, a norte-americana Deborah Martin, que o Botafogo é mesmo a
melhor opção, mesmo oferecendo um valor financeiro inferior a propostas
que ele tem da China, dos Estados Unidos e do Canadá. Nesta data,
Deborah esteve a tarde inteira reunida com Maurício Assumpção e à noite
acompanhou a derrota da equipe por 3 a 2 para o Cruzeiro, pelo
Campeonato Brasileiro.
Pesam a favor do Botafogo o nível mais forte do Campeonato
Brasileiro em relação aos demais centros interessados em Seedorf, o fato
de ele ter projetos sociais no Brasil e um apartamento no Rio de
Janeiro, onde teria a oportunidade de viver ao lado de sua esposa,
Luviana, que é brasileira e tem pedido ao atleta para morar em terras
cariocas.
Legalmente, o Botafogo não pode anunciar Seedorf antes de 1º de
julho, por conta do vínculo do jogador com o Milan. No dia 7 de cada
mês, o departamento de marketing promove uma ação do projeto "7 é Fogo",
em alusão aos históricos camisas 7 que passaram pelo clube (como
Garrincha, Jairzinho e mais recentemente Túlio Maravilha). A ideia é
usar a data para anunciar o holandês.
Nesta quarta-feira, inclusive, o site Goal.com, especialista em
informações sobre transações no meio do futebol, deu o negócio como
certo e garantiu que Seedorf será apresentado aostorcedores em um evento
no dia 10 de julho.
De acordo com a nova lei que determina o número de vereadores de cada
município e observando o números de votos brancos , nulos e abstenção que gira
em torno de 25% do eleitorado, calculamos a possível coeficiente eleitoral para
cada município de nossa região Agreste e Litoral sul do RN
Lembrando que o que define o número de cadeiras na câmara não
é o número de eleitores e sim o número de habitantes, por isso a disparidade
entre Pedro Velho ( 1030 votos para eleger um vereador ) e Vila Flor ( 210 votos para eleger um vereador), já que
cada uma delas tem direito a 9 cadeiras.
- QE - QUANTIDADAE DE VOTOS QUE UM PARTIDO OU COLIGAÇÃO PRECISACPARA ELEGER UM VEREADOR
Nova Cruz
- 28.905 eleitores – 13 vagas - QE 1600
Canguaretama
- 23.844 eleitores -13 vagas- QE - 1300
Quociente eleitoral ou Coeficiente eleitoral é, em conjunto com o quociente partidário e a distribuição das sobras, o método pelo qual se distribuem as cadeiras nas eleições proporcionais brasileiras (cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador). Este sistema é matematicamente equivalente aos métodos de d'Hondt e de Jefferson, sendo na verdade uma mistura desses dois métodos.
Quociente eleitoral e quociente partidário
O Quociente eleitoral é definido pelo código eleitoral brasileiro como sendo:
Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos
válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição
eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a
um, se superior
Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário,
dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados
sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração
Ou seja, se chamarmos de Qe o quociente eleitoral e de Qp o quociente partidário, temos:
e
O número de cadeiras obtidas por cada partido corresponde a parte
inteira do quociente partidário. Caso a soma das cadeiras obtidas pelos
partidos não seja igual ao total de cadeiras, as cadeiras restantes são
divididas de acordo com o sistema de médias, também conhecido como
distribuição das sobras.[3]
Exemplo
Em Montanhas temos 9 vagas para serem preenchidas e 6.050 votos válidos (excluídos votos brancos e nulos dos 9480 aptos a votar).
VAMOS FAZER OS CÁLCULOS COM 4 COLIGAÇÕES
Partido ou coligação
Votos obtidos
Partido/Coligação A
1.900
Partido/Coligação B
1.350
Partido/Coligação C
550
Partido/Coligação D
2.250
Total de votos válidos
6.050
Qe = votos / vagas = 6.050 / 9 ≈ 672,22.
Seguindo-se a regra de arredondamento especificada temos um quociente eleitoral de 672. Para cada partido temos então:
Partido ou coligação
Quociente partidário
Vagas obtidas
Partido/Coligação A
1900/672 ≈ 2,8273
2
Partido/Coligação B
1350/672 ≈ 2,0089
2
Partido/Coligação C
550/672 ≈ 0,8184
Nenhuma
Partido/Coligação D
2.250/672 ≈ 3,3482
3
Total
7
Sobras
2
Assim temos 7 vagas preenchidas, e as duas vagas restantes devem ser
preenchidas usando-se o método das médias ou distribuição das sobras, sendo que a parte decimal deve ser desconsiderada para o numerio de vagas, só vale a parte inteira.
Distribuição das sobras
A distribuição das sobras, ou método das Médias, é a forma como se
distribuem as cadeiras que não puderam ser preenchidas pelo quociente
eleitoral nas eleições proporcionais brasileiras. O Código eleitoral
brasileiro define:
I – dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada
partido pelo número de lugares por ele obtido, mais um, cabendo ao
partido que apresentar a maior média um dos lugares a preencher;
II – repetir-se-á a operação para a distribuição de cada um dos lugares.
§ 1º O preenchimento dos lugares com que cada partido for contemplado
far-se-á segundo a ordem de votação recebida pelos seus candidatos.
§ 2º Só poderão concorrer à distribuição dos lugares os partidos e coligações que tiverem obtido quociente eleitoral.
Ou seja, para cada partido deve-se calcular a média M = Qp
/ (Cadeiras conquistadas + 1). O partido que obtiver o maior valor de
média obterá a primeira cadeira da sobra. Os valores são então
recalculados, ajustando número de cadeiras do partido que ganhou a
sobra, até que não haja mais sobras.
Exemplo
Seguindo o nosso exemplo da seção anterior, temos de distribuir da seguinte forma as 2 cadeiras que sobraram:
Primeira vaga das sobras
Partido
Quociente partidário
cadeiras
Média
Ganhador da sobra
Partido/Coligação A
2,8273
2
2,8273/(2+1) = 0,9424
Sim
Partido/Coligação B
2,0089
2
2,0089/(2+1) = 0,6696
Partido/Coligação C
0,8184
0
0,8184/(0+1) = 0,8184
Partido/Coligação D
3,3482
3
3,3482/(3+1) = 0,83705
Veja que o partido C não conquistou nenhuma vaga, portanto está excluído da distribuição de sobras.
Segunda vaga das sobras
Partido
Quociente partidário
cadeiras
Média
Ganhador da sobra
Partido/Coligação A
2,8273
3
2,8273/(3+1) = 0,7068
Partido/Coligação B
2,0089
2
2,0089/(2+1) = 0,6696
Partido/Coligação C
0,8184
0
0,8184/(0+1) = 0,8184
Partido/Coligação D
3,3482
3
3,3482/(3+1) = 0,83705
Sim
Ao final do processo temos o partido D com 4 cadeiras, A com 3 e B com 2, totalizando nossas 9 cadeiras disputadas.
Sentença do juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, da 53ª Zona
Eleitoral, em Tangará, condenou a prefeitável Keka, que disputa a
Prefeitura de Serra Caiada, e um blogueiro do município, por propaganda
fora de época.
Além do blogueiro, Keka teria utilizado seu blog pessoal para a propaganda citada.
De acordo com a sentença, “A propaganda eleitoral, in casu, excedendo
os limites da legalidade, teve por finalidade levar mensagem aos
eleitores do Município de Serra Caiada-RN da sua própria pré-candidatura
a prefeita do Município, transformando-se em propaganda eleitoral
extemporânea porque atingiu toda a comunidade, sendo, consequentemente,
voltada ao conhecimento dos eleitores pela rede mundial de
computadores”.
Eis a decisão do juiz, que proíbe o blog citado de produzir noticiário sobre a pré-candidatura de Keka:
“ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE a representação, para, nos termos do
art. 18, §2º, da Resolução/TSE nº 23.370-TSE, impor aos representados
ANA ANGÉLICA BEZERRA DE AZEVEDO e WILLIAN WEBERTO MAGALHÃES multa no
mínimo previsto pela legislação, no montante de R$ 5.000,00
(cinco mil reais), por terem promovido propaganda eleitoral extemporânea.
Determino ao representado Willian Weberto Magalhães que retire, no
prazo de 24, toda notícia, matéria, postagem, texto, vídeo, foto
alusivos a pré-candidatura da representada Ana Angélica Bezerra de
Azevedo em seu blog, sob pena de multa-diária R$ 1.000,00 (mil reais).
Determino, ainda, ao representado Willian Weberto Magalhães que se
abstenha de produzir qualquer notícia, matéria, postagem, texto, vídeo,
foto alusivo a pré-candidatura da representada Ana Angélica Bezerra de
Azevedo em seu blog, sob pena de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais) por cada nova postagem na página virtual.
O efetivo da Polícia Militar do Rio Grande não tem aumentado de forma
considerada suficiente pelas autoridades. Levantamento feito pela
reportagem da TRIBUNA DO NORTE junto à Diretoria de Pessoal da
Corporação apontou que não há entradas de novos policiais desde março do
ano passado. Os números mostram que o efetivo tem crescido: enquanto
553 policiais deixaram a Corporação desde o início de 2010, outros 1017
ingressaram no mesmo período. O comandante-geral da PM, coronel
Francisco Araújo, enxerga o número como insatisfatório. "Continuamos com
um claro, uma vacância dos que saíram. Não há reposição suficiente",
declarou.
Aldair DantasApesar de mais de 1 mil novos policiais na corporação, Comando da PM admite qua ainda há deficit
Os
pedidos de reserva por tempo de serviço lideram as estatísticas das
saídas dos policiais da Corporação. Atualmente, no entanto, muitos
outros estão deixando a PM por enxergar melhores perspectivas de
ascensão profissional em outras instituições. "Tem muito policial mais
novo que faz outro concurso e vai embora", observou o coronel Joselito
Xavier, responsável pela Diretoria de Pessoa da PM.
Somente em
2010, mais de 800 homens ingressaram na PM. As entradas, no entanto,
tiveram a intensidade cessada em março de 2011. As saídas, por outro
lado, permanecem constantes. Quase 100 policiais já pediram para deixar a
Corporação em 2012, seja por tempo de serviço, licença médica, por
vontade própria ou expulsos. "Toda semana tem policial solicitando
reserva aqui", acrescentou o coronel Joselito.
A necessidade de
reforço de efetivo expressa pelo comandante-geral encontra base legal
nas vagas abertas na Corporação. As vagas para diversos cargos na
Corporação permanecem sem serem ocupadas. Hoje, há 1.640 vagas abertas a
serem ocupadas por soldados. Ainda há outras 1.300 para cabos e outras
800 para sargentos, aguardando promoções de soldados e cabos para
ocupá-las.
O motivo da ausência de concurso, convocação e promoção é apontado como sendo o limite prudencial.
A
necessidade se faz mais premente no interior do Estado. De acordo com o
coronel Araújo, em entrevistas anteriores, caso novos soldados
ingressassem na Corporação, seriam destinados prioritariamente para a
região do Alto e Médio Oeste do Rio Grande do Norte. Além da necessidade
de efetivo para fazer frente à insegurança constatada no Estado, o
coronel ressalta a necessidade de ascensão profissional dos militares.
Além
das vagas abertas destinadas aos praças, ainda há vagas abertas a serem
preenchidas por oficiais PM. São 80 vagas para o Curso de Formação de
Oficiais que ainda não há previsão de serem ocupadas.
Com a
aproximação da realização da Copa do Mundo de futebol, a ser sediada em
Natal e em outras 11 capitais brasileiras, cresce a expectativa por
melhorias na segurança pública. Em matéria publicada no dia 12 de junho,
a dois anos da primeira partida da competição na cidade, a TRIBUNA DO
NORTE chamou atenção para o assunto. O ideal seria contar com 14 mil
homens em 2014. Pessoas do Governo do Estado consideram muito difícil
chegar a esse número,tendo em vista que a PM hoje tem pouco menos de 10
mil homens.
O Governo trabalha com um Plano B para reforçar o
efetivo durante o mega evento, referendado pela Secretaria
Extraordinária para Grandes Eventos, do Governo Federal. Seria contar
com policiais de estados que não são sede da Copa do Mundo. "Trabalhamos
com um plano alternativo, que é o plano da Secretaria Extraordinária
para Grandes Eventos. Esse ano é improvável efetivar mil homens na PM",
afirma o coronel Zacarias Mendonça, representante da PM no comitê
gestor.
Concurso está envolto em controvérsias
Enquanto
há mais de 1 mil vagas abertas para convocação de soldados, mais de 800
candidatos do concurso passado ainda tentam ingressar na corporação. A
incoerência se dá devido a disputas judiciais pela convocação. O certame
realizado em 2006, e que teve mais de 45 mil inscritos, ainda gera
controvérsias.
O Governo do Estado optou por não recorrer da
decisão tomada pela juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara
da Fazenda Pública. No final do mês de maio passado, a magistrada
determinou a seqüência do curso de preparação para soldado da PM em uma
ação impetrada por dois candidatos aprovados no concurso, realizado no
ano de 2006 Ainda não se sabe, no entanto, quantos serão beneficiados
pela decisão e há dúvidas sobre a validade do que foi decidido pela
juíza Ana Cláudia.
O Governo do Estado, através do
procurado-geral Miguel Josino, disse esperar uma audiência para que tudo
seja esclarecido. A magistrada determinou que o Comando-geral
apresentasse a lista geral de classificação, assim como o resultado da
2ª fase, que foi o teste de aptidão física. A juíza também determinou
que em um prazo de 30 dias o coronel Francisco Araújo apresentasse o
cronograma de realização das demais etapas do certame.
Com
quinze votos favoráveis e quatro contra, o Projeto de Lei Complementar
das Organizações Sociais (O.S.s), de autoria do Governo do Estado, foi
aprovado na manhã de ontem pelo Assembleia Legislativa (AL). Com a
aprovação da lei, o alcance das O.S.s no âmbito do governo estadual, que
hoje está restrito somente ao quesito turismo e hotelaria, será
ampliado. O Poder Executivo poderá contratar, sem a necessidade de
realizar licitação, entidades privadas para gerir serviços públicos de
saúde, educação e cultura, por exemplo.
João GilbertoDurante
a votação realizada no plenário da Assembleia Legislativa,15 deputados
foram favoráveis ao projeto e apenas quatro contra
A matéria
aprovada altera a redação da Lei Complementar Estadual n.º 271/2004. De
acordo com o líder do Governo na AL, deputado Getúlio Rêgo, a proposta
de alteração é uma mera adequação à Lei Federal 9.637/98, que trata do
mesmo assunto. Segundo ele, o entendimento de não exigir licitação é
corroborado inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou
improcedentes Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que
questionavam a matéria. "O que fizemos não é novidade nenhuma. O próprio
STF reconhece a constitucionalidade e, em outros Estados, a Lei já está
em vigor", explicou.
O deputado estadual Fernando Mineiro, que
votou contra o Projeto de Lei, pensa diferente do líder governista. Para
o petista, essa quinta-feira pode ser conhecida como o "Dia P" para os
potiguares. "O que a bancada governista fez foi legalização a
privatização no Rio Grande do Norte. Estamos escancarando uma porta para
a entrega de serviços essenciais à população para o serviço privado. Já
temos o nosso 'Dia P' - dia da privatização", disse.
O deputado
José Dias apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei. Ele sugeriu a
exclusão da possibilidade de terceirização de serviços voltados para a
preservação do meio ambiente. Porém, por 16 a 3 votos, a proposição foi
rejeitada. Para Mineiro, o Governo do Estado, com a aprovação da Lei,
quer "legalizar práticas ilegais". Getúlio Rêgo rebate a acusação
afirmando que em governos petistas, como na Prefeitura de Fortaleza-CE, a
Lei é utilizada. "A parceria com O.S.s é uma facilidade para a
administração", disse.
O deputado governista citou ainda que em
Natal há modelos de órgãos públicos que são administrados por O.S.s e
têm bons índices de satisfação popular. "É o caso das UPA [Unidade de
Pronto Atendimento] e o Hospital da Mulher, na zona Norte. Pergunte ao
cidadão se ele não está satisfeito com o atendimento nesses locais",
ponderou. Getúlio explicou também que o modelo de gestão, apesar de
dispensar licitação, não está isento de consultas pelo Ministério
Público e Tribunal de Contas do Estado. "Tudo tem que ser feito com
transparência".
A organização social é uma espécie de título que a
Administração pode outorgar a uma entidade privada, sem fins
lucrativos, para que ela possa receber determinados benefícios do Poder
Público, como dotações orçamentárias, isenções fiscais etc., para a
realização de seus fins, que devem ser necessariamente de interesse da
comunidade. O tema é polêmico e divide opiniões porque discute se é
salutar transferir para a livre iniciativa serviços essenciais à
sociedade. Com a aprovação de ontem, o Governo pode contratar livremente
as empresas que prestarão os serviços retirando de campo a severa lei
das licitações.
Consultoria diz que projeto é adequação à lei federal
Em
entrevista à TRIBUNA DO NORTE, ainda quando o Projeto de Lei estava em
tramitação na Assembleia, o Governo do Estado explicou, por intermédio
do Consultor-geral do Estado, José Marcelo, que a proposta de alteração
da Lei Estadual das O.S.s é uma mera adequação à lei federal 9.637/98,
que trata do mesmo assunto. Segundo ele, o entendimento de não exigir
licitação é corroborado inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"Até agora, todos os votos têm sido favoráveis ao chamamento público",
justificou.
José Marcelo enfatizou que essas foram as razões
pelas quais a Consultoria recomendou à governadora que readequasse a lei
estadual à lei federal. "Se o STF disser que não é necessário licitação
nós vamos ter uma adequação da lei estadual à lei federal, já que a
competência para legislar sobre contratos é federal. Se porventura o STF
vier dizer que é necessário licitar automaticamente, o Estado vai ter
que fazer licitação, sem problema", afirmou ele.
De acordo com
José Marcelo, a lei estadual aprovada em 2003 no RN e que exigia
licitação, também foi concebida com base na lei federal, mas sofreu
modificações face uma emenda parlamentar que mudou o objeto e
restringiu as atividades das O.S.s no foco turístico. "A proposta do
Governo tem harmonia com a lei de 2004, o que não foi feito antes porque
o objeto foi restrito pela emenda da AL".
MP já questionou contratos do município
O
Projeto de Lei aprovado ontem pelos deputados poderá ser contestado na
Justiça. O Ministério Público Estadual tem se posicionado contrário à
contratação de Organizações Sociais para administrar, por exemplo, as
unidades de saúde. Ano passado, por iniciativa da promotora Kalina
Filgueira, a Justiça determinou que o Município de Natal se abstenha de
qualificar entidades privadas como organizações sociais; que não
realizasse nenhum novo contrato sem prévia licitação para gestão das
unidades de saúde; e proíbe a renovação dos contratos existentes.
A
Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público levantou diversos
questionamentos em relação à forma como foi feita a contratação, entre
eles a ilegalidade no processo de qualificação da entidade privada como
organização social, a falta de publicidade da decisão de contratar um
ente externo para gestão da UPA e a falta de controle público e social
sobre essa gestão.
O Governo do Estado também é investigado por
causa de um contrato com uma OS. O Ministério Público do Trabalho (MPT)
investiga o Termo de Parceria emergencial firmado entre o Governo do
Estado e a Associação Marca para gestão do Hospital Parteira Maria
Correia - Hospital da Mulher de Mossoró, que engloba recursos da ordem
de R$15,8 milhões para um período de 180 dias. Segundo a procuradora
federal do Trabalho, em Mossoró, Marcela Asfóra o procedimento foi
aberto para verificar os indícios de irregularidades apontados pelo
Conselho Estadual de Saúde.
A contratação emergencial, que tem um
custeio mensal da ordem de R$ 2,5 milhões, foi feita com dispensa de
licitação, mediante a justificativa de "situação de emergência" na área
materno-infantil na região Oeste, comprovadas mediante matérias
publicadas em jornais. Além disso, o Termo de Parceria não foi submetido
à analise dos conselheiros do CES-RN, como manda a Lei Federal 9.790,
que regula as organizações sociais, e como havia recomendado a
Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Saúde.
A reportagem
tentou ouvir o presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed/RN),
Geraldo Ferreira, na tarde de ontem, no entanto, não obtivemos sucesso
com as tentativas de contato via telefone celular. Do mesmo modo,
tentamos contato com a promotora Iara Pinheiro, porém, ela não atendeu
as ligações.
Os números finais do eleitorado (maio/2012) para as eleições deste ano
ainda não foram divulgados e alguns municípios já têm mais eleitores que
habitantes. O levantamento feito pelo blog VNT do cruzamento entre os
dados do Censo 2010 e os números da Justiça Eleitoral (Abril/2012)
revela que o eleitorado de dois municípios do agreste potiguar
extrapolam, e por consequência o número de habitantes já é menor que o
de eleitores.
De acordo com o Código Eleitoral em vigor “A circunstância de o eleitor
residir em determinado município não constitui obstáculo a que se
candidate em outra localidade onde é inscrito e com a qual mantém
vínculos (negócios, propriedades, atividades políticas)”, o que pode
justificar as divergências estatísticas. Um cidadão pode morar em uma
cidade, mas votar ou candidatar-se em outra, o Domicílio Eleitoral não
implica necessariamente residência na mesma localidade.
Confira abaixo o levantamento feito pelo VNT: (municípios do Agreste e Litoral Sul Potiguar)
Sem bons resultados diantes dos adversários mais fortes que enfrentou, a seleção brasileira
não vem encantando dentro de campo. Apesar de animado com o que viu na
última série de quatro amistosos, Mano Menezes já admite que o Brasil
não joga o melhor futebol do mundo. Leia as últimas notícias sobre a seleção brasileira no iG
AE
Mano Menezes, técnico da seleção brasileira
"Temos mais qualidade técnica que os adversários, mas ficamos
acomodados com isso e esquecemos de evoluir em outros aspectos", disse o
treinador da seleção à rádio Estadão/ESPN. E MAIS: Mano Menezes foge de polêmica e diz que não cansou Neymar
Apesar do fracasso na Copa América, Mano acredita que o futebol
brasileiro está melhor que o dos riviais vizinhos, como Argentina e
Uruguai, especialmente em relação ao clubes desses países.
"A questão econômica dá vantagem dentro do continente. Isso não
se refletiu na Copa América porque as seleções levam jogadores da
Europa. Mas, no Superclássico o Brasil tinha jogadores visivelmente
superiores", indicou o treinador, referindo-se à antiga Copa Roca entre
Brasil e Argentina. CONFIRA TAMBÉM: Chile desiste de amistoso e CBF procura outro rival
O comandante da Seleção Brasileira também usou a derrota contra a
Alemanha por 3 a 2, em agosto de 2011, para ilustrar o que pensa sobre o
futebol brasileiro. "O Brasil foi dominado pela Alemanha, mas não tomou
um ‘vareio’. Quando o Brasil fez 2 a 1, eles sentiram. Existe um
respeito", afirmou.
"Já Santos e Barcelona, a diferença foi irreal, exageradas nas
circunstâncias daquele dia. O abismo do jogo não reflete a diferença
entre Espanha e Brasil", continou o treinador, lembrando da derrota
santista por 4 a 0 na final do Mundial Interclubes, em dezembro.
O final desta semana marca o desfecho das definições de algumas das
líderes políticas de Natal. A ex-governadora Wilma de Faria, presidente
estadual do PSB, anunciará hoje o seu destino político no pleito
municipal deste ano. Amanhã será a vez da prefeita Micarla de Sousa,
presidente municipal do PV, anunciar que será candidata a reeleição.
Rodrigo SenaWilma de Faria convocou vereadores do PSB para uma reunião
A
ex-governadora Wilma de Faria marcou para a manhã de hoje uma reunião
com os vereadores da bancada do PSB. Aos parlamentares ela anunciará a
definição para o pleito municipal. A chefe do Executivo está entre ser
candidata a vice-prefeita na chapa do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT)
ou disputar o cargo de vereadora da capital potiguar. Um indício de que
ela lida com a probabilidade de ser vice de Carlos Eduardo está
concentrado no fato de que não fez sondagem com correligionários sobre o
cargo de vice.
Depois de se reunir com os vereadores, na manhã
de hoje, a presidente estadual do PSB irá também ao encontro do
ex-prefeito Carlos Eduardo, para fazer o anúncio oficial. A única
certeza, no momento, é que a indicação do vice será do PSB.
Outra
fato consumado entre as alas pedetistas e peessebistas é que os dois
partidos farão coligação também na proporcional. Os demais partidos que
integrarão a aliança com Carlos Eduardo comporão outra chapa
proporcional. Mas permanece um impasse entre o PC do B, presidido por
Antenor Roberto, e o PPS, que tem como presidente o ex-deputado Wober
Júnior.
O PC do B já disse que não deseja integrar a mesma
proporcional do PPS. A legenda de Wober Júnior, por outro lado, já
afirmou que deseja se coligar na segunda proporcional, deixando a
primeira com PSB e PDT. Está exatamente aí o impasse da proporcional com
a indefinição de como acomodar PPS e PC do B.
MICARLA CANDIDATA
Enquanto
a ex-governadora Wilma de Faria mantém segredo sobre sua definição no
pleito de 2012, a prefeita de Natal Micarla de Sousa anunciará amanhã,
às 10h, na sede do PV, a decisão de ser candidata a reeleição. Na
coligação, além do PV e PP está confirmada também a participação do PSC.
A
prefeita Micarla chegou a convidar para vice o ex-secretário municipal
de Obras Públicas e Infraestrutura, Sérgio Pinheiro. Filiado ao PTN, o
ex-auxiliar ainda não respondeu ao convite. Mas no último sábado, em
entrevista a TRIBUNA DO NORTE, ele chegou a dizer que a prefeita teria
definido pela reeleição "muito tarde". No entanto, Pinheiro não
respondeu se aceitaria ou não ser vice na chapa do PV.
Carlos Eduardo destaca apoio dos partidos aliados para que a ex-governadora Wilma de Faria integre a chapa como candidata a vice
Apesar de mais de 1 mil novos policiais na corporação, Comando da PM admite qua ainda há deficit
Durante
a votação realizada no plenário da Assembleia Legislativa,15 deputados
foram favoráveis ao projeto e apenas quatro contra
Wilma de Faria convocou vereadores do PSB para uma reunião