INDEFERIMENTO DE CANDIDATURAS PELO TRE CABE RECURSO

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou, até a noite de ontem, 170 pedidos de registros de candidaturas. Foram rejeitadas sete chapas para a disputa majoritária e 163 aspirantes às vagas no legislativo municipal das suas respectivas cidades. O indeferimento das candidaturas, no entanto, não é definitivo. Os candidatos podem entrar com recurso e concorrer sub judice, até que o registro seja julgado em última instância.

O plenário do TRE julga uma série de processos de candidatos às eleições 2012. Foto: Eduardo Maia/DN/D.A Press

Os juízes eleitorais negaram os registros de candidatura de sete concorrentes ao Executivo. Foram indeferidos os de Nei Moacir Rossatto de Medeiros (PSB), de Alexandria; Felipe Muller (PP), de Caiçara do Rio do Vento; Carlinho da Apami (PR), de Campo Redondo; Tarcísio Araújo de Medeiros (PR), de Japi; Augusto José de Aquino (DEM), de Pilões; Mário Costa de Oliveira (DEM), de Rafael Fernandes; e Giovannu César Pinheiro e Alves (PMN), de Tangará.

Das 413 chapas registradas para disputar as 168 prefeituras do Rio Grande do Norte, 179 tiveramo registro deferido, 7 foram rejeitadas e 219 ainda aguardam julgamento. A Justiça Eleitoral tem até o dia 5 deste mês para julgar os processos ainda pendentes, que correspondem a mais de 50% dos pedidos. Em seguida, os casos em que há recurso serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Dos que se inscreveram para disputar as vagas de vereador, estão inaptas a disputar o cargo 163 pessoas, que requereram o registro em 71 municípios potiguares. Ao todo, se inscreveram para a disputa proporcional 7.721 candidatos. As candidaturas que ainda aguardam julgamento chegam a 3.643, quase a metade dos inscritos. Nos próximos dias, com o decorrer dos julgamentos, deverão aparecer mais candidaturas rejeitadas.

Natal foi o município que teve mais pessoas inaptas a concorrer ao pleito. Apesar de nenhum candidato da majoritária ter sido considerado inelegível, 38 pessoas que pretendiam concorrer às 29 vagas de vereador não estão aptas a participar das eleições. A segunda foi Mossoró, que teve 10 nomes irregulares. O julgamento das candidaturas é acessível a todos por meio da página DivulgaCand2012, do TSE.