LAGOA DE MONTANHAS

LAGOA DE MONTANHAS

sábado, 30 de junho de 2012

GOVERNO DILMA BATE RECORDES DE BOA AVALIAÇÃO

Brasília (AE) - Mais uma vez, a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) feita em parceria com o Ibope, divulgada ontem, apontou que o governo Dilma Rousseff é melhor avaliado do que os dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. Ao todo, 59% dos entrevistados consideraram que o governo Dilma é, atualmente, "ótimo ou bom".

No segundo ano do primeiro mandato, Lula alcançou 29% de "ótimo ou bom" e, no segundo ano do segundo mandato, chegou a 58%. Já Fernando Henrique Cardoso, teve 35% de "ótimo ou bom" no segundo ano do primeiro mandato e apenas 20% também no segundo ano, agora do segundo mandato. Quando a pergunta é se os entrevistados aprovam a maneira de governar, Dilma alcançou 77% de aprovação, contra 51% de Lula, em idêntico período de mandato, e 54%, no caso de Fernando Henrique, nas mesmas circunstâncias.

Outro ponto destacado na pesquisa é a percepção do brasileiro em relação ao impacto das medidas de estímulo do governo Dilma. A pesquisa mostrou que a desaceleração da economia brasileira ainda não impacta a avaliação que os eleitores fazem do governo da presidenta Dilma Rousseff. Ao contrário, as notícias sobre as medidas de estímulo tiveram uma percepção maior entre os entrevistados, afirmou o gerente executivo da Unidade de Pesquisa e Competitividade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca.

"O nível de desemprego hoje é baixo e o índice de satisfação da população é alto. Há certa percepção da crise, mas os eleitores ainda não sentem seus efeitos de maneira significativa", disse Fonseca. Ele destacou que a pesquisa divulgada ontem mostra que a lembrança pelos entrevistados de notícias sobre medidas econômicas aumentou de 4%, em março, para 12% em junho. No mesmo período, o porcentual de entrevistados que citaram notícias sobre programas sociais caiu de 11% para 2%.

Para Fonseca, as ações do governo para combater a crise, como a redução das taxas de juros e de alguns impostos, têm tido grande destaque na mídia, reverberando na opinião dos eleitores.

PF DECLARA MUÇÃO INOCENTE

O irmão do radialista Rodrigo Vieira Emereciano, mais conhecido como Mução, está sendo apontado pela Polícia Federal (PF) como responsável pelos crimes de pedofilia pelos quais o humorista havia sido acusado e preso, na última quinta-feira (28), em Fortaleza. A informação foi repassada pela PF em coletiva de imprensa, na noite desta sexta-feira (29), no Recife, para explicar a reviravolta sofrida pela investigação do grupo desbaratado na operação Dirty Net, deflagrada em 11 estados e no Distrito Federal.
"Ele [Mução] se mostrou surpreso com a investigação e levantou a hipótese de que poderia ser uma pessoa muito próxima, que tem acesso à casa e às senhas. Intimamos o irmão, que se apresentou com o advogado. Ele é engenheiro da computação e tem conhecimento aprofundado de informática. Era responsável pelo parque tecnológico da empresa, instalava softwares, tinha pleno acesso aos computadores do irmão e de outras pessoas da empresa", detalha o delegado Nilson Antunes.
Antunes disse também que a PF identificou o irmão como suspeito pelos crimes na metade do dia. "Ele [o irmão] se entregou porque a polícia chegou a ele. O investigado recebeu essa notíca enquanto estava sendo reinterrogado. Ficou muito emocionado, chegando às lágrimas", lembra.

De acordo com a Polícia Federal, comprovaram-se acessos feitos de várias residências e do escritório de Mução. "Se ele tivesse uma sombra que trabalhasse com ele, morasse com ele e usasse os dados cadastrais dele, poderia ser inocentado. Infelizmente, parece ser o caso. É uma verdadeira tragédia familiar", conta a delegada Kilma Caminha. "O rapaz não sabe por que costuma fazer isso com o irmão, não soube explicar o motivo", completa.

Outras contas que não seriam do investigado, mas pertenceriam a outras pessoas, estão sendo analisadas. "Estamos diligenciando para conseguir outros dados que confirmem a versão dele [Mução]", afirma o delegado.
Como o inquérito envolve crianças e adolescentes, corre em segredo de Justiça. O irmão de Mução, que tem 23 anos e cuja ficha criminal não contava com nenhuma ocorrência ligada a pedofilia, segundo a PF, não foi preso porque não houve flagrante e porque confessou. O rapaz deve ser indiciado pelo artigo 241B do Estatuto da Criança e do Adolescente, cujo crime é disponibilizar arquivos contendo imagens de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. A pena prevista é de 4 a 10 anos de reclusão.
Por volta das 20h desta sexta-feira (29), os advogados Valdir Xavier e Bruno Coelho da Silveira, que representam o radialista, chegaram à sede da PF em Pernambuco para entregar aos investigadores um mandado expedido pela 13ª vara da Justiça Federal em Pernambuco, revogando o pedido de prisão que mantinha o humorista detido. Eles deixaram o local, acompanhados de Mução, por volta das 21h, para fazer os exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal. "Achamos que seria temerário demais mandar para o presídio uma pessoa sobre a qual paira uma dúvida sobre sua inocência", disse o delegado Nilson Antunes.
“Deixamos claro desde os primeiros momentos que não houve envolvimento de Rodrigo e que havia confiança irrestrita na Justiça e nas investigações da Polícia Federal", assegurou o advogado Valdir Xavier, que acompanha o caso desde Fortaleza (CE), onde aconteceu a prisão. O outro advogado é pernambucano e está dando apoio na defesa do radialista. Mução chegou ao Recife por volta das 8h40 desta sexta. Ele depôs durante a manhã, houve um intervalo no horário do almoço e o depoimento continuou até a noite.
Prisão
O humorista teve a prisão temporária decretada pela Justiça Federal em Pernambuco. Ele morava no Recife até se mudar para Fortaleza, onde estaria há cerca de três meses.

De acordo com Nilson Antunes, diretor regional de Combate ao Crime Organizado da PF, os dados obtidos ao longo das investigações já comprovam o envolvimento do suspeito. "Já temos provas robustas da participação dessa pessoa no cometimento desses crimes. São provas técnicas que não temos como materializar, análise de transmissão de dados, de material de informática", afirmou, em entrevista coletiva concedida na quinta-feira (28).

As investigações da Operação Dirty-Net, que foi realizada em 11 estados e no Distrito Federal, começaram há cerca de seis meses. No total, 18 pessoas foram detidas. Além do humorista, outras prisões ocorreram no Rio Grande do Sul (duas em Porto Alegre, uma em Esteio e duas em Santa Maria), Minas Gerais (três prisões), Paraná (uma em Foz do Iguaçu), São Paulo (uma na capital), Rio de Janeiro (duas na capital) e Espírito Santo (uma na Grande Vitória).

sexta-feira, 29 de junho de 2012

MUÇÃO CONTINUA PRESO

Presos do Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, teriam ameaçado a vida do radialista Rodrigo Vieira Emereciano, de 35 anos, o Mução, nesta sexta-feira (29). O humorista é suspeito de disponibilizar material de pornografia infantil na web e foi detido dentro da operação DirtyNet em Fortaleza, no Ceará. Os detentos são contra esse tipo de crime e tendem a ser agressivos com quem cumpre pena por pedofilia. Informações repassadas para a polícia teriam indicado que os reeducandos do Cotel já estariam esperando por Mução. Por conta disso, a delegada da Polícia Federal Kilma Caminha, responsável pelo inquérito, decidiu que não o encaminhará para esta unidade prisional.

O radialista continua prestando depoimento na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Pernambuco, no Cais do Apolo, no Recife. Ele nega qualquer participação no caso e disse desconhecer os fatos alegados pela delegada.

Kilma Caminha ainda não decidiu para onde o suspeito será levado após a ouvida. Ele poderá ficar na própria sede da PF, ser encaminhado para algum batalhão ou outra unidade carcerária.

As ouvidas começaram nesta manhã, às 9h30. O humorista está acompanhado de um advogado recifense que não se pronunciou. Seu principal defensor, Waldir Xavier, ainda não aterrissou na capital pernambucana. Ele virá de Fortaleza, no Ceará, para auxiliar no caso, mas ainda aguarda a resposta ao pedido de habeas corpus solicitado nesta quinta (28) à justiça.

Após o depoimento, Mução deve seguir para o Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, onde passará por novos exames de corpo de delito antes de ser encaminhado ao Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima. Na unidade prisional, Mução deverá cumprir cinco dias de prisão temporária, mas o prazo poderá ser prorrogado pelo mesmo período. A delegada Kilma Caminha ainda pode solicitar a prisão preventiva para o suspeito.

Mução chegou à sede da PF em um automóvel Corola preto, veículo descaracterizado da Polícia Federal, e foi escoltado por uma caminhonete. O humorista entrou pelos fundos do prédio e não falou com a imprensa. Trajava a mesma roupa do momento da sua prisão em Fortaleza: uma calça jeans, camisa azul, sapato branco e boné. Ele estava preso desde ontem na sede no Ceará e viajou para a capital pernambucana em um voo direto da companhia Azul sob custódia. Aterrissou às 8h40 e deixou o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre pela saída de cargas.

De acordo com investigações realizadas pela PF, o radialista faria parte de um círculo fechado de 160 pessoas, 97 estrangeiras e 63 brasileiras, que trocavam conteúdo ilegal com imagens de adolescentes e crianças em situações pornográficas.

CBF ANUNCIA MUDANÇA NAS REGRAS DO FUTEBOL

io (AE) - A CBF anunciou ontem que aplicará a partir do dia 1.º de janeiro de 2013 as emendas implementadas pela Fifa no fim do mês passado. Entre as principais alterações nas regras está o número de jogadores permitidos no banco de reservas, que subiu de sete para 12.

A principal entidade do futebol mundial já havia autorizado a implementação imediata destas mudanças, mas deixou a cargo de cada confederação nacional a opção de passar a utilizar estas regras a partir do ano que vem.

Atualmente o número máximo de reservas permitidos é sete, mas, a partir de 2012, cada treinador ganhará mais cinco opções - lembrando que o número de substituições está mantido em três. Com esta alteração, as federações terão seis meses para adequarem o espaço nos bancos de reservas.

Outra mudança foi em relação à divulgação da escalação antes das partidas. Os técnicos das equipes poderão fazer alguma alteração na relação dos 11 jogadores que iniciarão o jogo sem comunicar o árbitro, diferentemente do que acontece hoje em dia.

A emenda ainda prevê uma alteração em lances de bola ao chão. Caso a bola seja chutada e entre no gol adversário, será concedido tiro de meta - hoje o gol seria confirmado. Se a bola for lançada contra o próprio gol, a outra equipe ganhará um escanteio - hoje seria anotado gol contra.

GOVERNO NOMEIA CONCURSADOS DO DETRAN RN

Será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (29) a listagem com a nomeação de 142 aprovados no último concurso público para preenchimento do cargo de provimento efetivo do Departamento Estadual do Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN, dentro do número de vagas previstas no Edital. A determinação para a publicação foi da governadora do RN Rosalba Ciarlini para a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH).

O decreto da governadora Rosalba Ciarlini também levou em consideração a decisão judicial prolatada nos autos da Ação de Execução contra a Fazenda Pública nº 0115248-96.2011.8.20.0001 – 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a qual obriga o Estado do Rio Grande do Norte a nomear os candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos efetivos do DETRAN.

O concurso do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) fo realizado em dezembro de 2010 e o processo seletivo dividido em vagas de níveis médio e superior.

No nível superior, os concursados estão divididos em assessores técnicos da área Administrativa, Gerenciamento de Recursos Humanos, Arquitetura, Comunicação (Jornalismo), Comunicação (Relações Públicas), Contabilidade, Economia, Educação (Letras), Educação (Pedagogia), Economia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Estatística, Informática - administração de dados, Administração de Rede, Análise de Sistemas, Gerenciamento de Projetos, Medicina, Psicologia (Administrativa) e Psicologia (Avaliação Psicológica).

Para nível médio, as vagas dispostas são para Assistente Técnico da área Administrativa, da área Técnica (Construção Civil), Técnica Eletrotécnica, Eletricista/Programador da área Técnica, Programador (Informática), Vistoriador/Emplacador para Emplacamento de Veículos e Vistoriador/Emplacador para Inspeção Veicular.

Com a nomeação, o diretor geral interino do Detran, Antônio Willy Saldanha, acredita que haverá uma oxigenação no quadro funcional do órgão e a população irá sentir os benefícios da mudança.

“O Detran de todo o Rio Grande do Norte, incluindo as unidades do interior do Estado, irá receber os novos servidores que atenderão as mais diversas demandas. Os maiores beneficiados desse processo serão os contribuintes e a população de maneira geral que terão à disposição uma melhora na qualidade dos serviços, presteza e agilidade. Todos eles serão instruídos a continuar atendendo bem ao público nos mais diferentes lugares. As carências serão supridas", declarou Willy Saldanha.

Para acessar a lista dos nomeados clique aqui .

O PT GANHOU:FICHAS SUJAS PODEM SE CANDIDATAR

Os políticos que tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justiça poderão participar das eleições deste ano, segundo decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por maioria de 4 votos a 3, o tribunal desfez decisão da própria corte que impedia a candidatura dos chamados contas sujas.

O julgamento foi retomado com o voto vista do ministro Antonio Dias Toffoli, que desempatou o placar de 3 votos a 3. Para Toffoli, a apresentação das contas de campanha – independentemente de elas serem aprovadas ou não – é suficiente para deixar o candidato quite com a Justiça Eleitoral.

O ministro ressaltou, no entanto, que caso as contas sejam apresentadas sem documentos, “de forma fajuta”, a Justiça irá desconsiderá-las e o político será barrado. Durante a proclamação do resultado, o ministro Henrique Neves fez questão de ressaltar que a decisão diz respeito apenas a contas de campanha, e que os gestores públicos com a contabilidade reprovada por tribunal de contas continuam inelegíveis, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.

Os ministros analisaram um pedido do PT e de mais 17 partidos para que o TSE reavaliasse a decisão de março deste ano que, por 4 votos a 3, passou a exigir a aprovação das contas de campanha para liberar candidaturas. A decisão tornou mais rigorosa a regra vigente até então – retomada esta noite – que pedia apenas a apresentação da contabilidade dos candidatos.

A inversão do placar foi possível porque, de março para cá, a composição do TSE mudou, com a entrada dos ministros Antonio Dias Toffoli no lugar de Ricardo Lewandowski e do ministro Henrique Neves substituindo Marcelo Ribeiro.

Toffoli seguiu a posição dos ministros Gilson Dipp, Henrique Neves e Arnaldo Versiani. Eles defenderam que o TSE havia extrapolado o que a lei exige ao cobrar a aprovação das contas. Na outra vertente, estavam os ministros Nancy Andrighi Cármen Lúcia e Marco Aurélio, para quem a intenção da lei é moralizar a atuação política, mesmo que isso não estivesse escrito expressamente no texto.
 

quinta-feira, 28 de junho de 2012

MONTANHAS: POLICIA APREENDE DROGAS E DINHEIRO

MONTANHAS-RN. Polícia apreende drogas e dinheiro

Policiais do serviço reservado do 8° BPM-RN sediado em Nova Cruz-RN sob o comando do Major Tavares, juntamente com policiais do serviço reservado da segunda Cia./PM do 7° BPM-PB em companhia do promotor de justiça da cidade de Jacaraú PB, Dr.Marinho Mendes, fizeram uma apreensão de drogas na cidade de Montanhas- RN, nesta quarta-feira (27).
A ação da polícia teve início após o viciado Jeferson Gomes da Silva, com 20 anos de idade, residente na cidade de Jacaraú, penhorou uma motocicleta Honda 125, cor prata, por quatro pedras de crak. A polícia monitorou os acusados que sem perceber, levaram os policiais à Rua Roberto Trindade Neri, n°26 no Bairro cidade nova, em  Montanhas- RN onde foi encontrado em poder de Leandro Joaquim de Morais, 22 anos e Ronaldo Lourenço da Silva, 20 anos, 24 pedras de crak, dinheiro fracionado, uma munição de calibre 38,  uma calibre ponto 50 que tem o poder de derrubar aeronaves, e recuperado a motocicleta.
Roberto

Leandro
Os acusados foram conduzidos para a delegacia para os procedimentos legais.

DO BLOG DO MAGO

ROMARIO E TIRIRICA NÃO TEM FALTAS NA CAMARA

Dos seis deputados-celebridade, apenas Romário e Tiririca compareceram a todas as 55 sessões deliberativas plenárias realizadas no primeiro semestre. Popó foi o mais faltoso, com nove ausências, seis delas sem justificativa registrada na Secretaria Geral da Mesa. As três faltas foram justificadas pelo ex-pugilista para “atendimento a obrigação político-partidária”, compromisso que por vezes implica deslocamento para outros estados.
Stepan Nercessian faltou a sete sessões deliberativas, duas das quais sem qualquer explicação e cinco justificadas – três para cumprir “missão oficial” e duas para tratamento de saúde. Já o ex-goleiro do Grêmio Danrlei faltou a apenas duas sessões deliberativas, e em ambas a ausência foi justificada para atender a compromissos político-partidários.
Um dos deputados-celebridade mais atuantes no primeiro semestre desta legislatura, Jean Wyllys esteve ausente em sete sessões deliberativas, duas delas sem justificativa. As outras cinco foram justificadas como missão autorizada (1) e compromissos político-partidários (4).O levantamento foi feito na página oficial de cada deputado na Câmara. Para efeito de padronização, o registro dos dados privilegiou as ocorrências de presença nas sessões plenárias deliberativas, que pode ser formalizada à distância (terminais eletrônicos são distribuídos pelas dependências da Casa, por exemplo próximas às comissões temáticas).

RADIALISTA MUÇÃO É PRESO EM FORTALEZA


O humorista e radialista Mução,  Rodrigo Vieira Emerenciano, foi preso acusado de divulgação de pornografia infantil na internet na manhã desta quinta-feira (28), no bairro de Meireles, em Fortaleza, no Ceará, onde mora atualmente. A prisão foi desencadeada pela Operação Dirty-Net, da Polícia Federal, que é de caráter nacional.
A Polícia Federal apreendeu em Fortaleza dois HDs, CDs e DVDs. Segundo a PF no Recife, se forem encontrados indícios nesses materiais, o apresentador permanecerá preso em Fortaleza - mas as informações no Ceará são de que o material apreendido não pertenceriam a Mução. Caso contrário, Mução será encaminhado ao Recife, onde começaram as investigações. Se for trazido para a capital pernambucana, Mução permanecerá preso, já que a PF tem provas suficientes adquiridas na internet para acusá-lo. A previsão da PF é que a conclusão seja divulgada ainda nesta quinta-feira.
Outras duas pessoas, que não tiveram seu nomes divulgados, foram presas em flagrante em Fortaleza. Ao todo, foram cumpridos quatro mandatos de busca e apreensão, três sendo da Justiça Federal do Ceará e um da Justiça Federal de Pernambuco.
Mução foi preso em sua casa e levado para o prédio anexo da Polícia Federal de Fortaleza. Após prestar depoimento, ele foi encaminhado para a sede da Polícia, também na capital do Ceará. A PF local não irá se pronunciar sobre o caso, pois a investigação é comandada pela PF de Pernambuco.
A prisão temporária de Mução é de cinco dias, podendo ser prorrogada. Segundo a PF, no entanto, devido às provas já obtidas em e-mails e no cruzamento de informações durante as investigações, iniciadas em dezembro, pode mudar para preventiva.

GOVERNO VAI MUDAR APOSENTADORIAS

O governo ainda não desistiu de impor uma idade mínima para as aposentadorias ligadas ao INSS. Em reunião com os líderes de partidos da base no Ministério da Fazenda, interlocutores do governo pediram prazo até o dia 10 de julho para apresentar uma proposta em substituição ao fim do fator previdenciário.

A rodada de negociação foi provocada pela decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciada aos líderes de por o tema no plenário na próxima semana. Os deputados querem votar o projeto que acaba com o fator previdenciário e institui a regra apelidada de 85/95. Essa proposta tem o apoio das centrais sindicais. Por essa fórmula, para se aposentar com o teto do benefício, a soma da idade e do tempo trabalhado deve chegar a 85 anos, no caso de mulheres, e 95 anos, se homem.

O fator previdenciário é o mecanismo usado para definir o valor do benefício que leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida do trabalhador. A regra faz com que os trabalhadores se aposentem mais tarde para obter o teto da aposentadoria. Na rodada de conversa desta quarta, o governo ponderou sobre a necessidade de instituir uma idade mínima para aposentadoria para valer no futuro, não atingindo os trabalhadores que já estão no mercado, e uma atualização periódica da regra 85/95.

O líder do PDT, André Figueiredo (CE), disse que o governo pretende instituir uma reavaliação dessa fórmula, considerando o aumento da expectativa de vida do trabalhador. "Nós vamos avançar na discussão até o dia 10 de julho e levar a proposta ao plenário no mês de agosto. Vamos votar em agosto independentemente de chegar a um acordo ou não", afirmou Figueiredo. Participaram da reunião com os líderes, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Previdência, Garibaldi Alves Filho, de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os secretários-executivos Nelson Barbosa (Fazenda) e Carlos Gabas (Previdência).
 

GOVERNO FEDERAL DIVULGA SALÁRIOS

O "Portal da Transparência" passou a publicar nesta quarta-feira (27) os salários dos servidores do Executivo federal. A publicidade da remuneração de funcionários públicos foi determinada pela presidenta Dilma Rousseff por meio de decreto de regulamentação da Lei de Acesso à Informação, editado em 16 de maio . A nova legislação tem como objetivo ampliar o acesso da população a informações públicas. Os salários dos militares das Forças Armadas ainda não foram incluídos no portal.
De acordo com o portal, a presidenta Dilma recebeu um salário bruto de R$ 26.723,13 no mês de maio. Com as deduções por conta dos impostos, o valor líquido chegou a R$ 19.818,49.

Agência Brasil
Presidenta Dilma Rousseff determinou a divulgação dos salários dos servidores federais quando assinou o decreto que regulamentou a Lei de Acesso à Informação
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), o prazo para incluir essas informações expira em 30 de julho. A consulta deve ser feita pelo site www.portaldatransparencia.gov.br, na seção "Servidores". O cidadão pode consultar os salários pelo nome ou CPF do servidor, por órgão ou função. Além do vencimento básico, serão divulgadas remunerações eventuais, como férias e gratificação natalina e deduções obrigatórias.
Além disso, o portal vai mostrar se o servidor devolve dinheiro à União por ter ultrapassado o teto do funcionalismo, bem como se possui jetons (gratificações extraordinárias).
O site não vai divulgar descontos de caráter pessoal, como pensões e empréstimos consignados. Por enquanto, não serão exibidas informações sobre verbas indenizatórias, tais como auxílios alimentação, transporte e creche, ajudas de custo ou diárias de viagens.
De acordo com a CGU, essas informações têm até 30 de agosto para serem publicadas.
Com Valor Online

FICHA LIMPA PARA FUNCIONARIOS

O princípio de probidade e moralidade, exigido pela Lei da Ficha Limpa a candidatos a cargos eletivos, poderá ser estendido aos servidores públicos, concursados ou comissionados. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê isso foi aprovada hoje (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A medida segue para o plenário da Casa, se aprovada, dependerá ainda do aval da Câmara.

No parecer, o relator Vital do Rêgo (PMDB-PB) destaca a necessidade de não condenação criminal por órgão colegiado da Justiça para quem faz parte do serviço público. “Se o candidato a cargo eletivo é obrigado a demonstrar o cumprimento de requisitos mais exigentes, aqueles que almejam ocupar cargos efetivos ou comissionados na administração pública também devem fazê-lo”, ressaltou o senador.

Vital do Rêgo disse ainda que a PEC estabelece mecanismos preventivos, que dão mais segurança nas nomeações para cargos públicos. A medida valerá não só para cargos da União, mas também a servidores públicos de estados, municípios e do Distrito Federal.
 
Da Agência Brasil

PREFEITO DE GOIANINHA É CONDENADO A PRISÃO

Oex-prefeito de Goianinha Rudson Raimundo Honório Lisboa, conhecido como Disson, foi condenado por corrupção eleitoral. A sentença foi da juíza Ana Karina de Carvalho. O político foi punido, inicialmente, a dois anos de reclusão. Mas, considerando que o réu não tem antecedentes e não possui conduta social que o desabone, a magistrada substituiu a pena privativa de liberdade pela restritiva de direito, a chamada pena alternativa.
Emanuel AmaralHudson Lisboa é acusado de entregar vantagem ao eleitor.Hudson Lisboa é acusado de entregar vantagem ao eleitor.

Rudson Lisboa deverá pagar 30 salários mínimos, valor que será revertido em recursos materiais  para a Polícia Civil de Pipa, Polícia Civil de Goianinha e Política Militar de Pipa. Além disso, ele deverá prestar serviço a comunidade no Hospital Municipal de Goianinha pelo período de dois anos.

A magistrada, na sentença, ressaltou que ficou provado o delito cometido pelo político. "Deve-se afastar a alegação de ter sido a situação armada pelos opositores políticos do réu. Afinal, o acusado estava em plena campanha eleitoral quando ofereceu benesses a diversos eleitores municipais, dias antes do pleito", escreveu a juíza Ana Karina de Carvalho na sentença.

Analisando a situação da compra de voto, a magistrada ressaltou que "aquele que entrega alguma vantagem a eleitor, principalmente próximo ao pleito, mesmo sem pedir diretamente o voto em troca, obviamente espera angariar seu voto". Uma das provas anexadas ao auto foi um computador apreendido, onde a perícia no equipamento mostrou que havia uma lista de nomes de pessoas com respectivos títulos eleitorais e registros de supostas doações.

Na sentença de seis páginas, a juíza citou diversos trechos de testemunhas e concluiu que a lista encontrada no disquete apontava para eleitores que teriam recebido benefícios em troca da promessa de voto.

"Não merecem prosperar as alegações finais da defesa, no sentido de que há insuficiência de provas, uma vez que fora demonstrada a autoria do réu no delito cometido", escreveu a juíza na sentença.

VEREADOR ASSASSINA HOMEM COM ARMA ROUBADA

O presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz, vereador Cleonaldo Joaquim Oliveira, foi preso esta quarta-feira (27), acusado por porte ilegal de arma de fogo, receptação de roubo e ainda será indiciado pelo homicídio de Erival Lopes da Silva, de 37 anos, assassinado na noite de ontem (26).

Segundo o delegado Francisco Rolim, a pedido seu, o vereador se apresentou na delegacia, voluntariamente, contudo tentou enganar os policiais apresentando uma arma diferente da usada contra Erival. “O vereador apresentou um revólver calibre 38, enquanto a perícia do Itep revelou que as cápsulas encontradas no local do assassinato não eram de revólver e sim de uma pistola ponto 40, que é de uso restrito”.

Rolim ainda contou que o vereador atirou na vítima por ele está com outros três amigos fazendo algazarras na frente da casa dele. “Os quatro amigos pararam o carro em frente à calçada da casa para trocar um pneu furado. E Cleonaldo se aborreceu com o barulho”.

Em seu depoimento, o vereador Cleonaldo disse que atirou em legítima defesa, pois no momento em que foi reclamar do barulho do grupo, um dos rapazes simulou tirar alguma coisa da cintura e ele pensando ser uma arma reagiu, atirando quatro vezes.

A arma usada no crime, uma pistola .40, de uso restrito, também foi apreendida e constatado pelos policiais que havia um registro de roubo dela. O vereador está preso na delegacia de cidade à disposição da Justiça.
 

quarta-feira, 27 de junho de 2012

MP INVESTIGA FALCATRUAS EM BAIA FORMOSA

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ingressou com uma ação de improbidade e uma ação penal contra o ex-prefeito de Baía Formosa José Galdino Alves, um empresário e três ex-membros da Comissão de Licitação da Prefeitura. As ações apontam o fracionamento indevido e fraude em licitações, além do superfaturamento de preços, com o consequente desvio de recursos destinados à aquisição de medicamentos do Programa Farmácia Básica no município. As quatro empresas que participaram da fraude também respondem à ação de improbidade. (ver lista abaixo)
As irregularidades foram constatadas em fiscalização da Controladoria Geral da União, que investigou diversas ações do governo federal executadas em Baía Formosa. Segundo apurado, em 12 de janeiro de 2007 o então prefeito José Galdino e os integrantes da comissão municipal de licitação realizaram duas licitações diferentes para a compra dos medicamentos, ambas beneficiando a mesma empresa contratada: Roseane Dantas Queiroz ME, de propriedade de Jailson Dantas Queiroz.
Acontece que o valor total das contratações somava R$ 108.188,32, o que obrigaria o gestor público a promover a tomada de preços, um tipo mais criterioso de licitação com maior formalismo e publicidade do que o convite, tipo utilizado nos dois processos licitatórios realizados. Para o procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz, que assina as duas ações, “o uso do convite no lugar da tomada de preços, além de ser ilegal, restringe o caráter competitivo do ato, devido à sua menor publicidade.”
Além disso, foi verificada a combinação de preços entre os licitantes, uma vez que a variação dos valores unitários constantes nas propostas era de R$ 0,01 a R$ 0,02. O relatório de fiscalização da CGU também demonstra o superfaturamento dos medicamentos em 280%, ao compará-los com os preços constantes em licitações da Secretaria Estadual de Saúde para aquisição dos mesmos itens.
Nas ações, o MPF/RN sustenta ainda que a prática promovida por José Galdino com a participação dos demais envolvidos resultou em evidente dano aos cofres públicos, com desvio de recursos para satisfação de interesses próprios ou alheios.
A Ação Penal nº 0004812-12.2012.4.05.8400 será apreciada pela 2ª Vara e a Ação de Improbidade nº 0004770-60.2012.4.05.8400 foi distribuída para a 1ª Vara da Justiça Federal. Confira abaixo a lista dos acusados.
Lista de acusados
José Galdino Alves (ex-prefeito)
Denise Tanoeiro Alves; Luciana Gomes de Almeida; e Sandra Maria de Oliveira (membros da comissão de licitação à época dos fatos)
Jailson Dantas Queiroz (dono da empresa beneficiada com o esquema)
Roseane Dantas Queiroz – ME (empresa beneficiada com o esquema)
Dental Medica Comércio e Representações; Artmed Comercial Ltda; Bigfarma Médico Hospitalar (participaram do esquema fraudulento)

MESÁRIO PODE SER ISENTO DE TAXA DE CONCURSO PUBLICO

A tarefa de ser mesário em eleições terá um atrativo para os eleitores do Rio Grande do Norte. Na manhã desta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa aprovou, à unanimidade, projeto de lei de autoria do deputado Ricardo Motta (PMN) que isenta do pagamento de taxas de inscrição em concurso público os eleitores do estado convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral nas eleições. 

Pela lei, ficam isentas as pessoas convocadas e nomeadas pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para prestar serviços no período eleitoral, visando a preparação, execução e apuração de eleições oficiais em concursos públicos realizados pela Administração Direta, Indireta, Autarquias, Fundações Públicas e entidades mantidas pelo poder público estadual.

Para ter direito ao benefício, é necessária a comprovação do serviço prestado em, no mínimo, duas eleições consecutivas ou não. Sendo que cada turno é considerado uma eleição. Após a comprovação, o benefício será válido por quatro anos.

A matéria aprovada pela Assembleia Legislativa segue para a sanção da governadora Rosalba Ciarlini.

ALERTA:COCA COLA BRASILEIRA É MAIS CANCERÍGENA

Um estudo divulgado nos Estados Unidos pelo Centro de Ciência de Interesse Público (CSPI, na sigla em inglês), nesta terça-feira (26), mostra que as latas do refrigerante Coca-Cola vendidas no Brasil têm a mais alta concentração da substância 4-metil imidazol (4-MI), que, em altas quantidades, poderia levar ao câncer.
País Quantidade de 4-MI por 355 ml de refrigerante
Brasil 267 microgramas
Quênia 177 microgramas
Canadá 160 microgramas
Emirados Árabes Unidos 155 microgramas
México 147 microgramas
Reino Unido 145 microgramas
Estados Unidos (Washington) 144 microgramas
Japão 72 microgramas
China 56 microgramas
 As latinhas analisadas no país apresentaram 267 mcg (microgramas) de 4-MI por 355 ml de refrigerante. A substância é usada na fabricação do corante caramelo. Pelas normas brasileiras, estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seu uso é permitido, "desde que o teor de 4-metil imidazol não exceda no mesmo a 200 mg/kg".
(Correção: ao ser publicada, esta reportagem apresentou a medida mg, miligrama, em vez de mcg, micrograma, ao se referir às quantias da substância avaliada no estudo. Após alerta de leitores, o erro foi corrigido às 20h59.)
O valor encontrado nas latinhas brasileiras está abaixo do limite da Anvisa, mas é o mais alto entre os países analisados. O Quênia fica em segundo lugar, com 177 mcg de 4-MI por 355 ml, seguido por Canadá (160 mcg), Emirados Árabes Unidos (155 mcg), México (147 mcg), Reino Unido (145 mcg), Estados Unidos (Washington - 144 mcg), Japão (72 mcg) e China (56 mcg).
A pesquisa foi feita pelo mesmo instituto de pesquisas que, em março fez o mesmo alerta para a substância em latinhas de refrigerante encontradas na Califórnia. Depois disso, a Coca-cola alterou sua fórmula e a taxa de 4-Mi local caiu para 4 mcg por 355 ml.
De acordo com a Coca-Cola, a quantidade da substância 4-MI presente no corante caramelo utilizado dos produtos é "absolutamente segura". A empresa afirma que "os índices do ingrediente apontados em amostra brasileira de Coca-Cola pela recente pesquisa do CSPI (Center for Science in the Public Interest) estão dentro dos padrões aprovados pela Anvisa".

A companhia informou que não vai alterar sua fórmula mundialmente conhecida. "Mudanças no processo de fabricação de qualquer um dos ingredientes, como o corante caramelo, não tem potencial para modificar a cor ou o sabor da bebida. Ao longo dos anos já implementamos outras mudanças no processo de fabricação de ingredientes, no entanto, sem alterar nossa fórmula secreta", informou a empresa, via nota.

Ainda segundo a Coca-Cola Brasil, seus produtos são fabricados dentro das normas de segurança e a empresa continuará a seguir orientações de "evidências científicas sólidas".

Toxicologista explica efeito
Em março, o toxicologista Anthony Wong, diretor do Centro de Assistência Toxicológica do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (Ceatox), explicou ao G1 que a substância se mostrou tóxica para ratos e camundongos na concentração de 360 mg/kg, que é pouco menos que o dobro do limite legal no Brasil.
O especialista explicou que o órgão mais exposto ao câncer nesses animais foi o pulmão. O fígado também ficou sujeito a diversas alterações, incluindo câncer. Além disso, foram registradas mudanças neurológicas, como convulsões e excitabilidade.

PAULISTA REPROVA ALIANÇA LULA X MALLUF

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (27) mostra que o apoio do deputado Paulo Maluf (PP-SP) a Fernando Haddad (PT) na corrida eleitoral na capital paulista é rejeitado por 62% dos eleitores de São Paulo. Entre os petistas, a reprovação é ainda maior: 64%, segundo o levantamento.
Esta é a primeira pesquisa feita após o ex-presidente Lula obter o apoio de Maluf. A parceria levou Luiza Erundina (PSB) a abandonar a chapa onde concorreria como vice. O levantamento foi encomendado pelo jornal “Folha de S. Paulo”.

O Datafolha ouviu 1.081 eleitores na capital paulista entre segunda (25) e terça-feira (26). A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sob o número 87/2012.
A pesquisa foi realizada com base em perguntas do Datafolha:
O PT buscou apoio de Maluf. O PT agiu bem ou mal?
Mal: 62%
Bem: 23%
Não sabe: 15%
OBS: entre os simpatizantes do PT, o total de respostas “agiu mal” é de 64%, mostra o gráfico do Datafolha
O apoio de Maluf a Haddad traz ao petista:
Mais prejuízos: 39%
Indiferente: 36%
Mais benefícios: 14%
Não sabe: 11%
Erundina agiu bem ou mal ao desistir de ser vice de Haddad?
Bem: 67%
Mal: 17%
Não sabe: 16%
Os números indicam que a 59% disseram que não votariam num candidato apoiado por Maluf. Outros 12% seguiriam sua indicação, e 26% seriam indiferentes.
A desistência de Erundina teve ampla aprovação: 67% dos eleitores. Outros 17% reprovaram a atitude, e 16% não opinaram.
A influência de Lula no quadro eleitoral está em queda. Hoje, 36% dos eleitores dizem que o apoio do ex-presidente os faria escolher um candidato. O índice anterior era de 49%.

terça-feira, 26 de junho de 2012

VEJA A ENTREVISTA DE FATIMA CARDOSO A TRIBUNA DO NORTE


"Os gestores nos empurram para a greve"

Publicação: 26 de Junho de 2012 às 00:00
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Júnior SantosFátima Cardoso, presidente reeleita do Sinte-RNFátima Cardoso, presidente reeleita do Sinte-RN
Reeleita para o terceiro mandato à frente do Sindicato do Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte), Fátima Cardoso, elege como prioridades para os professores a melhoria salarial e a qualificação do ensino no Rio Grande do Norte. Cardoso critica os gestores dos últimos seis anos na área: "Temos lutado para melhorar. Os nossos gestores têm um problema: ao se elegerem, eles têm o Estado ou o município como seus. E isso traz problemas, porque a nossa luta por uma escola pública de qualidade, com estrutura, equipamentos, é por uma política mais ampla". Em entrevista, Fátima Cardoso fala sobre os rumos do Sindicato e a crescente judicialização das greves do setor público, entre outros assuntos.

Qual a avaliação que a senhora faz do resultado da eleição?

A avaliação é muito positiva. Mesmo com toda a oposição e a dissidência da antiga diretoria, tivemos quase 56% dos votos.

E quais as propostas para essa gestão?

É a terceira gestão. Foram seis anos nas duas primeiras e mais três agora. Tentamos sempre o diálogo com os gestores, é uma linha do Sindicato. Mas na hora da luta a categoria responde prontamente, porque gosta desse estilo. É uma categoria zelosa do que vem construindo em termos de patrimônio material, cultural e também político. Isso porque ninguém é neutro. Mas também não quer dizer que são partidárias. O sindicato abriga obviamente várias pessoas de correntes partidárias. Mas temos um programa.

Quais os principais pontos desse programa?

São três pontos. Primeiro, a questão salarial. Não poderia ser diferente porque somos uma categoria que está aquém da média nacional. A média nacional para a mesma formação que nós temos é de R$ 3 mil. E a nossa média é de R$ 1,4 mil. Por isso, não tinha como ser diferente. O segundo eixo a ser tratado é colaborar para que a educação seja de qualidade. É trabalhar para que consigamos outros patamares, para que nosso Estado saia dessa lanterninha. O terceiro item é a questão do patrimônio. Nós temos uma renda de cerca de R$ 300 mil por mês, dividida entre as 17 regionais, onde há funcionários, casas próprias ou alugadas; e 87 núcleos municipais. Essa renda é distribuída. É dessa maneira que vamos conseguir aumentar o nosso patrimônio material. Já tem os registrado vários avanços, compramos terrenos, casas, construímos e a nossa perspectiva é aumentar essa patrimônio. O professor que vai a Pau dos Ferros vai encontrar um apoio, hospedagem, tomar um banho, por exemplo. Nós queremos ampliar isso.

Essa renda vem de onde?

Unicamente da contribuição sindical.

Quantos associados?

Temos 30 mil associados e não cobramos imposto sindical porque não consideramos correto. A categoria é livre para se associar ou não. Sempre há filiações, durante a campanha mesmo várias filiações foram feitas.

Quantos professores há no total?

Cerca de 65 mil professores no Estado e 30 mil filiados. Proporcionalmente, é o Estado que tem um dos maiores números de filiados. É o segundo maior, ficando atrás somente de São Paulo.

Nesses últimos seis anos, a senhora acha que a educação melhorou ou piorou? Como a senhora vê essas mudanças?

Temos lutado para melhorar. Os nossos gestores tem um problema. Ao se elegerem, eles têm o Estado ou o Município como seus. E isso traz problemas, porque a nossa luta por uma escola pública de qualidade, com estrutura, equipamentos, é por uma política mais ampla. Os planos de ação, por exemplo. Muitos não têm. Então, não há como planejar. Nós temos alertado, tentando contribuir com as secretarias de educação. Desde 2000 que chamamos a atenção para os resultados do ensino médio de Matemática e Língua Portuguesa. Nós indicamos, fazemos propostas. Mas eles não tomam.

Como a senhora avalia o procedimento de greve do Sindicato? Os gestores costumam reclamar que não há diálogo prévio.

Não é verdade. A cada ano e semestre, nós dizemos quais são os divisores, as reivindicações. Quando o gestor não cumpre, a gente faz... o professor tem uma vida muito sofrida, muito difícil. Há doenças relacionadas ao trabalho, toda uma problemática. O Sindicato sempre quer dialogar. Algumas vezes a categoria quer a greve mais cedo e o Sindicato convence a dialogar. Só quando o diálogo se esgota é que a greve acontece.

E a nova diretoria?

Muita gente nova. Dos 28 membros, treze não estavam na gestão anterior. E um dos motivos da dissidência é justamente essa questão do diálogo. É natural que haja a renovação.

As greves têm sido judicializadas e algumas vezes consideradas ilegais. Como o Sindicato vê isso?

É um atraso. A Constituição brasileira assegura esse direito. O último parecer jurídico, com relação a Uern, foi muito contundente. Acredito ter sido uma lição para o Governo do Estado, que não deve judicializar os movimentos legítimos da sociedade. Nós lamentamos que essa seja a única forma encontrada pelos gestores. Mas o Judiciário tem observado a negligência por parte dos gestores, que empurra as categorias para a greve.

Quais as prioridades do Sindicato este ano?

Pendências do Governo do Estado e das prefeituras. Implementação de piso, planos de carreira, reforma das escolas que o Governo se propôs e não fez. Temos situações críticas, como em Ceará-Mirim, onde a direção perdeu mais de 300 matrículas. Em Assu, o poeta Renato Caldas perdeu mais de 500 matrículas por falta de estrutura.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

SOLDADO É ASSASINADO EM NATAL

O soldado Roberto Alves de Freitas, assassinado na noite do domingo passado, respondia por diversos crimes cometidos, como estelionato e participação em grupos de extermínio. Freitas foi atingido por disparos de arma de fogo no bairro das Quintas, zona Oeste de Natal, quando chegava para participar de um festejo junino. O homem foi alvejado dentro do seu veículo. O socorro ainda foi prestado, mas o policial morreu a caminho do hospital. Outros dois policiais ficaram feridos ao se deslocarem para o local, com intuito de averiguar o que estava ocorrendo. Ambos não correm risco de morte.

De acordo com informações da PM, o soldado Roberto Freitas foi atingido por volta das 23h30 do domingo. Um amigo que estava no local, também ficou ferido, mas foi socorrido. Freitas estava dentro do seu carro quando foi atingido. Houve reação, mas o soldado lotado na 3ª Companhia do 9º Batalhão ficou bastante ferido. Ainda houve tentativa de socorro, mas o homem morreu a caminho do hospital.

Adriano AbreuO soldado Roberto Alves de Freitas foi assassinado na noite do domingo passadoO soldado Roberto Alves de Freitas foi assassinado na noite do domingo passado
Uma guarnição que se encontrava próximo ao hospital Giselda Trigueiro se deslocou à rua para atender ao chamado. Lá chegando foi recebida a tiros. O soldado Luiz Eduardo da Cunha foi atingido com um tiro no maxilar e o soldado Jair Edson Lima foi alvejado na mão, ombro e no rosto. Os dois foram conduzidos para o atendimento de emergência no Clóvis Sarinho e não correm risco de morte.

As motivações para o crime ainda permanecem uma incógnita para a polícia. Viaturas realizaram diligências após os disparos, mas nenhum responsável foi encontrado.

Crimes

Roberto Freitas ingressou na Polícia Militar no ano de 1997. No ano 2000, foi preso em flagrante por estelionato, ao tentar realizar compras com um cartão de crédito que havia sido roubado de um juiz de Direito. O juiz Francisco Ciríaco Sobrinho havia sido assaltado anteriormente e teve diversos pertences levados, inclusive o cartão. Além do estelionato, o policial respondia por formação de quadrilha.

No ano de 2006, foi investigado em um inquérito policial militar por suposto envolvimento em grupos de extermínio. Com ele, também eram investigados no mesmo procedimento os ex-policiais militares Ronaldo Erasmo Galdino de Lima, "Ronaldo Bomba", Roberto Moura do Nascimento, "Bebeto", e Manoel da Costa Peixoto, "Néo".

A Polícia Civil deve instaurar inquérito para apurar a morte do soldado Roberto Freitas e irá analisar se seu histórico de crimes cometidos teve influência no homicídio.
FONTE:TRIBUNA DO NORTE

VEREADOR DE BF TEM SUA CASSAÇÃO REVOGADA

O vereador Ernade Ferreira (PSB) reassumi a vaga de vereador 25 dias após ter sido cassado por seus colegas da casa legislativa pela votação de 07 votos em favor da cassação de seu mandato e 01 voto em branco, devido supostas irregularidades cometidas no período que passou como presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa. Neste período em que o vereador passou fora da casa foi empossado o suplente Fábio Duarte, atual presidente do PT no município, com o retorno de Ernande a Câmara inconformada abre um novo processo de cassação contra o vereador no mesmo dia de sua volta nesta última terça-feira, dia 12 de junho, com este novo processo a Câmara de vereadores pretende em 30 dias dar um final ao desgaste político que a CPI causou, o vereador permanece afirmando sua inocência e se considera injustiçado.
Enquanto isso todos os partido político que pretendem concorrer as Eleições Municipais 2012 se preparam para realizar suas convenções e alianças, o período para convenções estabelecido pela Justiça Eleitoral vai de 10 a 30 de junho, dia 07 de julho começam as campanhas políticas, desde já o blog O Formosense deseja a todos boa sorte nas convenções e que prevaleça a cidadania e o respeito moral e político daqueles que concorrerão ao pleito em consideração a todos formosenses.

OPORTUNIDADE DE EMPREGOS

Doze órgãos abrem inscrições para 9,5 mil vagas e salários até R$ 6.000,00
Pelo menos 12 órgãos abrem inscrições para 9.516 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade na segunda-feira (25). Os salários chegam a R$ 6.000 na Prefeitura de Diamantina (MG). Somente no governo de Tocantins são 6.352 vagas.

Os órgãos que abrem as inscrições são os seguintes: Câmara Municipal de Lins (SP), Correios, Governo de Tocantins, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia (SP), Prefeitura de Areal (RJ), Prefeitura de Chapada dos Guimarães (MT), Prefeitura de Diamantina (MG), Prefeitura de Miracatu (SP), Prefeitura de Taboão da Serra (SP), Procon da Bahia, Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e Serviço Municipal de Saneamento Básico do Município de Unaí (MG).

STJ PROIBE POSTAGENS OFENSIVAS NA INTERNET

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que postagens consideradas ofensivas na internet devem ser retiradas do ar pelos provedores do serviço em no máximo 24 horas. Se o prazo não for cumprido, o provedor irá responder à ação juntamente com o autor da postagem ofensiva. A determinação afeta serviços de redes sociais como Facebook, Orkut ou Twitter, por exemplo.
De acordo com o STJ, a mensagem deve ser retirada do ar preventivamente antes mesmo da análise do conteúdo pelo provedor. Se a denúncia for considerada infundada, o conteúdo pode ser disponibilizado novamente. Caso contrário, a postagem deve ser excluída permanentemente.
A decisão do STJ aconteceu na terça-feira, e foi relativa à ação de uma usuária do Orkut - rede social administrada pelo Google - que pediu indenização por danos morais por ter sido alvo de ofensa na rede social. Em primeira instância, a Justiça determinou o pagamento de R$ 20 mil à vítima. A indenização foi posteriormente reduzida para R$ 10 mil pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, valor mantido pelo STJ.
A indenização foi mantida, segundo o tribunal, porque o Google demorou mais de dois meses para retirar a mensagem do ar, causando "abalo psicológico" à usuária.
Em nota, o Google afirmou que "acredita que ainda há uma a jurisprudência inconsistente no país, mas que o Marco Civil traz uma orientação mais atual para lidar com estas questões". "Além disso, é importante ressaltar que não cabe à plataforma tecnológica emitir juízo de valor e praticar a censura na web", completou a companhia.

Microsoft é absolvida
Em outra ação julgada na mesma reunião, a Microsoft foi absolvida em processo movido por um usuário do Hotmail. Ele pedia danos morais por ter sido alvo de ofensas por e-mail, mas a Justiça negou a indenização já que entendeu que o provedor não é obrigado a fazer a fiscalização prévia das mensagens eletrônicas.
De acordo com o STJ, a obrigação do provedor é manter um meio eficaz para identificar a autoria da mensagem, o que foi cumprido pela Microsoft.

GOVERNO VAI REDUZIR O PREÇO DA BANDA LARGA

enos de um ano após a assinatura dos primeiros contratos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) entre o governo e as operadoras, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, admitiu a necessidade de se aumentar a velocidade e diminuir os preços cobrados pela internet popular.
DivulgaçãoPaulo Bernardo admitiu que é necessário rever planos, com mais velocidade e redução de preçosPaulo Bernardo admitiu que é necessário rever planos, com mais velocidade e redução de preços

Os pacotes mensais do programa atualmente custam R$ 35 - com impostos - por um fluxo de tráfego de 1 megabits por segundo (Mbps). "Pensamos em ações para acelerar a velocidade média da internet e inclusive podemos trabalhar essa questão da velocidade mínima", disse o ministro. "Queremos melhor preço e mais qualidade, e achamos que pra isso é preciso mais investimentos", completou.

Desde o lançamento do programa, Paulo Bernardo já falava em aumentos voluntários por parte das empresas das velocidades oferecidas nos planos, devido à concorrência natural do mercado. Mas pela primeira vez o ministro reconheceu a possibilidade de revisão dos contratos - que valem até 2016 - com essa exigência. "Mas estamos avaliando ainda como isso será feito", ponderou.

Segundo ele, os limites de download nesses planos também podem ser alvo de uma revisão por parte do Ministério das Comunicações "É provável que em 2014 ninguém mais queira contratar os planos atuais, embora isso dependa muito da necessidade das pessoas", concluiu.

Telebrás

O presidente da Telebrás, Caio Bonilha, também reconheceu que a velocidade de internet oferecida pelo governo no plano de banda larga popular já está desatualizada.

Segundo o executivo, a estatal estuda aumentar a capacidade fornecida para que os provedores que utilizam sua rede possam aumentar seus planos de assinatura para até 2 Mbps. "Os pacotes atuais já estão defasados em algumas regiões e temos que nos adaptar ao mercado", afirmou ele após encontro com o ministro.

Para Bonilha, porém, a maior barreira ao plano de banda larga popular ainda é o alto custo do kit de equipamentos de instalação da internet. Segundo ele, o conjunto importado com um modem e uma antena custa atualmente entre R$ 200,00 e R$ 250,00, mas empresas nacionais poderiam oferecer o mesmo equipamento por cerca de R$ 100,00. "Isso é o mais importante nesse momento", avaliou.

Mídia

Durante participação no 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, Bernardo voltou a dizer que a proposta de marco regulatório das telecomunicações, que o governo pretende colocar em consulta pública ainda este ano, não visa restringir ou limitar os conteúdos veiculados pelos meios de comunicação.

"O novo marco não deve se aplicar a jornais e revistas, e questões relativas à liberdade de imprensa e ao direito de resposta devem ser discutidos em separado pelo Congresso", esclareceu o ministro.

Questionado pelo setor sobre a demora na definição do modelo brasileiro de rádio digital, o ministro afirmou que o governo espera tomar uma decisão até o fim deste ano, mas ressaltou que os testes com a tecnologia norte-americana do serviço ainda não acabaram. Além dessa, o Brasil poderá escolher ainda entre os modelos europeu e japonês.

Já sobre a TV Digital, que deve substituir integralmente as transmissões analógicas até 2016, o ministro afirmou que esse prazo poderá ser ampliado caso a migração não atinja parte considerável da população.

MONTANHAS: OTEMIA É OFICIALIZADA COMO CANDITATA A PREFEITA

Ocorreu na tarde de sábado a convenção do PSD, que homologou a candidatura de Otemia Maria a prefeita de Montanhas, alem do PSD , fazem parte da coligação que apoiam sua candidatura  PHS, PRP,PDT,DEM, PMN , PTB e PRB que lançaram 18 nomes para concorrer a câmara municipal .
A convenção contou com a presença do presidente do PSD o vice governador Robinson Faria, dos deputados Gesane Marinho e Poti Júnior, do canditato a prefeito de Pedro Velho,  José Marques e o vereador Marcelo Cunha Lima, de Nova Cruz.
O local da conveção foi  na escola municipal Belo Horizonte e e mais de 1000 pessoas entre mulheres , homens estiveram por lá,mostrando o prestigio e a força da candidatura.