Brasília (AE) - Mais uma vez, a pesquisa da Confederação Nacional da
Indústria (CNI) feita em parceria com o Ibope, divulgada ontem, apontou
que o governo Dilma Rousseff é melhor avaliado do que os dos
ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. Ao
todo, 59% dos entrevistados consideraram que o governo Dilma é,
atualmente, "ótimo ou bom".
No segundo ano do primeiro mandato,
Lula alcançou 29% de "ótimo ou bom" e, no segundo ano do segundo
mandato, chegou a 58%. Já Fernando Henrique Cardoso, teve 35% de "ótimo
ou bom" no segundo ano do primeiro mandato e apenas 20% também no
segundo ano, agora do segundo mandato. Quando a pergunta é se os
entrevistados aprovam a maneira de governar, Dilma alcançou 77% de
aprovação, contra 51% de Lula, em idêntico período de mandato, e 54%, no
caso de Fernando Henrique, nas mesmas circunstâncias.
Outro
ponto destacado na pesquisa é a percepção do brasileiro em relação ao
impacto das medidas de estímulo do governo Dilma. A pesquisa mostrou que
a desaceleração da economia brasileira ainda não impacta a avaliação
que os eleitores fazem do governo da presidenta Dilma Rousseff. Ao
contrário, as notícias sobre as medidas de estímulo tiveram uma
percepção maior entre os entrevistados, afirmou o gerente executivo da
Unidade de Pesquisa e Competitividade da Confederação Nacional da
Indústria (CNI), Renato da Fonseca.
"O nível de desemprego hoje é
baixo e o índice de satisfação da população é alto. Há certa percepção
da crise, mas os eleitores ainda não sentem seus efeitos de maneira
significativa", disse Fonseca. Ele destacou que a pesquisa divulgada
ontem mostra que a lembrança pelos entrevistados de notícias sobre
medidas econômicas aumentou de 4%, em março, para 12% em junho. No mesmo
período, o porcentual de entrevistados que citaram notícias sobre
programas sociais caiu de 11% para 2%.
Para Fonseca, as ações do
governo para combater a crise, como a redução das taxas de juros e de
alguns impostos, têm tido grande destaque na mídia, reverberando na
opinião dos eleitores.
O irmão do radialista Rodrigo Vieira Emereciano, mais conhecido como Mução, está sendo apontado pela Polícia Federal
(PF) como responsável pelos crimes de pedofilia pelos quais o humorista
havia sido acusado e preso, na última quinta-feira (28), em Fortaleza. A informação foi repassada pela PF em coletiva de imprensa, na noite desta sexta-feira (29), no Recife,
para explicar a reviravolta sofrida pela investigação do grupo
desbaratado na operação Dirty Net, deflagrada em 11 estados e no
Distrito Federal.
"Ele [Mução] se mostrou surpreso com a investigação e levantou a
hipótese de que poderia ser uma pessoa muito próxima, que tem acesso à
casa e às senhas. Intimamos o irmão, que se apresentou com o advogado.
Ele é engenheiro da computação e tem conhecimento aprofundado de
informática. Era responsável pelo parque tecnológico da empresa,
instalava softwares, tinha pleno acesso aos computadores do irmão e de
outras pessoas da empresa", detalha o delegado Nilson Antunes.
Antunes disse também que a PF identificou o irmão como suspeito pelos
crimes na metade do dia. "Ele [o irmão] se entregou porque a polícia
chegou a ele. O investigado recebeu essa notíca enquanto estava sendo
reinterrogado. Ficou muito emocionado, chegando às lágrimas", lembra.
De acordo com a Polícia Federal, comprovaram-se acessos feitos de
várias residências e do escritório de Mução. "Se ele tivesse uma sombra
que trabalhasse com ele, morasse com ele e usasse os dados cadastrais
dele, poderia ser inocentado. Infelizmente, parece ser o caso. É uma
verdadeira tragédia familiar", conta a delegada Kilma Caminha. "O rapaz
não sabe por que costuma fazer isso com o irmão, não soube explicar o
motivo", completa.
Outras contas que não seriam do investigado, mas pertenceriam a outras
pessoas, estão sendo analisadas. "Estamos diligenciando para conseguir
outros dados que confirmem a versão dele [Mução]", afirma o delegado.
Como o inquérito envolve crianças e adolescentes, corre em segredo de
Justiça. O irmão de Mução, que tem 23 anos e cuja ficha criminal não
contava com nenhuma ocorrência ligada a pedofilia, segundo a PF, não foi
preso porque não houve flagrante e porque confessou. O rapaz deve ser
indiciado pelo artigo 241B do Estatuto da Criança e do Adolescente, cujo
crime é disponibilizar arquivos contendo imagens de sexo explícito
envolvendo crianças e adolescentes. A pena prevista é de 4 a 10 anos de
reclusão.
Por volta das 20h desta sexta-feira (29), os advogados Valdir Xavier e
Bruno Coelho da Silveira, que representam o radialista, chegaram à sede
da PF em Pernambuco para entregar aos investigadores um mandado expedido
pela 13ª vara da Justiça Federal em Pernambuco, revogando o pedido de
prisão que mantinha o humorista detido. Eles deixaram o local,
acompanhados de Mução, por volta das 21h, para fazer os exames de corpo
de delito no Instituto Médico Legal. "Achamos que seria temerário demais
mandar para o presídio uma pessoa sobre a qual paira uma dúvida sobre
sua inocência", disse o delegado Nilson Antunes.
“Deixamos claro desde os primeiros momentos que não houve envolvimento
de Rodrigo e que havia confiança irrestrita na Justiça e nas
investigações da Polícia Federal", assegurou o advogado Valdir Xavier,
que acompanha o caso desde Fortaleza (CE), onde aconteceu a prisão. O
outro advogado é pernambucano e está dando apoio na defesa do
radialista. Mução chegou ao Recife por volta das 8h40 desta sexta. Ele
depôs durante a manhã, houve um intervalo no horário do almoço e o
depoimento continuou até a noite. Prisão
O humorista teve a prisão temporária decretada pela Justiça Federal em
Pernambuco. Ele morava no Recife até se mudar para Fortaleza, onde
estaria há cerca de três meses.
De acordo com Nilson Antunes, diretor regional de Combate ao Crime
Organizado da PF, os dados obtidos ao longo das investigações já
comprovam o envolvimento do suspeito. "Já temos provas robustas da
participação dessa pessoa no cometimento desses crimes. São provas
técnicas que não temos como materializar, análise de transmissão de
dados, de material de informática", afirmou, em entrevista coletiva
concedida na quinta-feira (28).
As investigações da Operação Dirty-Net, que foi realizada em 11 estados
e no Distrito Federal, começaram há cerca de seis meses. No total, 18
pessoas foram detidas. Além do humorista, outras prisões ocorreram no
Rio Grande do Sul (duas em Porto Alegre, uma em Esteio e duas em Santa
Maria), Minas Gerais (três prisões), Paraná (uma em Foz do Iguaçu), São
Paulo (uma na capital), Rio de Janeiro (duas na capital) e Espírito
Santo (uma na Grande Vitória).
Presos do Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor
Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, teriam ameaçado a vida do
radialista Rodrigo Vieira Emereciano, de 35 anos, o Mução, nesta
sexta-feira (29). O humorista é suspeito de disponibilizar material de
pornografia infantil na web e foi detido dentro da operação DirtyNet em
Fortaleza, no Ceará. Os detentos são contra esse tipo de crime e tendem a
ser agressivos com quem cumpre pena por pedofilia. Informações
repassadas para a polícia teriam indicado que os reeducandos do Cotel já
estariam esperando por Mução. Por conta disso, a delegada da Polícia
Federal Kilma Caminha, responsável pelo inquérito, decidiu que não o
encaminhará para esta unidade prisional.
O radialista continua
prestando depoimento na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF)
em Pernambuco, no Cais do Apolo, no Recife. Ele nega qualquer
participação no caso e disse desconhecer os fatos alegados pela
delegada.
Kilma Caminha ainda não decidiu para onde o suspeito
será levado após a ouvida. Ele poderá ficar na própria sede da PF, ser
encaminhado para algum batalhão ou outra unidade carcerária.
As
ouvidas começaram nesta manhã, às 9h30. O humorista está acompanhado de
um advogado recifense que não se pronunciou. Seu principal defensor,
Waldir Xavier, ainda não aterrissou na capital pernambucana. Ele virá de
Fortaleza, no Ceará, para auxiliar no caso, mas ainda aguarda a
resposta ao pedido de habeas corpus solicitado nesta quinta (28) à
justiça.
Após o depoimento, Mução deve seguir para o Instituto de
Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, onde passará por novos
exames de corpo de delito antes de ser encaminhado ao Centro de
Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em
Abreu e Lima. Na unidade prisional, Mução deverá cumprir cinco dias de
prisão temporária, mas o prazo poderá ser prorrogado pelo mesmo período.
A delegada Kilma Caminha ainda pode solicitar a prisão preventiva para o
suspeito.
Mução chegou à sede da PF em um automóvel Corola
preto, veículo descaracterizado da Polícia Federal, e foi escoltado por
uma caminhonete. O humorista entrou pelos fundos do prédio e não falou
com a imprensa. Trajava a mesma roupa do momento da sua prisão em
Fortaleza: uma calça jeans, camisa azul, sapato branco e boné. Ele
estava preso desde ontem na sede no Ceará e viajou para a capital
pernambucana em um voo direto da companhia Azul sob custódia. Aterrissou
às 8h40 e deixou o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes -
Gilberto Freyre pela saída de cargas.
De acordo com investigações
realizadas pela PF, o radialista faria parte de um círculo fechado de
160 pessoas, 97 estrangeiras e 63 brasileiras, que trocavam conteúdo
ilegal com imagens de adolescentes e crianças em situações
pornográficas.
io (AE) - A CBF anunciou ontem que aplicará a partir do dia 1.º de
janeiro de 2013 as emendas implementadas pela Fifa no fim do mês
passado. Entre as principais alterações nas regras está o número de
jogadores permitidos no banco de reservas, que subiu de sete para 12.
A
principal entidade do futebol mundial já havia autorizado a
implementação imediata destas mudanças, mas deixou a cargo de cada
confederação nacional a opção de passar a utilizar estas regras a partir
do ano que vem.
Atualmente o número máximo de reservas
permitidos é sete, mas, a partir de 2012, cada treinador ganhará mais
cinco opções - lembrando que o número de substituições está mantido em
três. Com esta alteração, as federações terão seis meses para adequarem o
espaço nos bancos de reservas.
Outra mudança foi em relação à
divulgação da escalação antes das partidas. Os técnicos das equipes
poderão fazer alguma alteração na relação dos 11 jogadores que iniciarão
o jogo sem comunicar o árbitro, diferentemente do que acontece hoje em
dia.
A emenda ainda prevê uma alteração em lances de bola ao
chão. Caso a bola seja chutada e entre no gol adversário, será concedido
tiro de meta - hoje o gol seria confirmado. Se a bola for lançada
contra o próprio gol, a outra equipe ganhará um escanteio - hoje seria
anotado gol contra.
Será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (29) a
listagem com a nomeação de 142 aprovados no último concurso público para
preenchimento do cargo de provimento efetivo do Departamento Estadual
do Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN, dentro do número de vagas
previstas no Edital. A determinação para a publicação foi da governadora
do RN Rosalba Ciarlini para a Secretaria de Estado da Administração e
dos Recursos Humanos (SEARH).
O decreto da governadora Rosalba
Ciarlini também levou em consideração a decisão judicial prolatada nos
autos da Ação de Execução contra a Fazenda Pública nº
0115248-96.2011.8.20.0001 – 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Natal, a qual obriga o Estado do Rio Grande do Norte a nomear os
candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos
efetivos do DETRAN.
O concurso do Departamento Estadual de
Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) fo realizado em dezembro de
2010 e o processo seletivo dividido em vagas de níveis médio e superior.
No
nível superior, os concursados estão divididos em assessores técnicos
da área Administrativa, Gerenciamento de Recursos Humanos, Arquitetura,
Comunicação (Jornalismo), Comunicação (Relações Públicas),
Contabilidade, Economia, Educação (Letras), Educação (Pedagogia),
Economia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Estatística,
Informática - administração de dados, Administração de Rede, Análise de
Sistemas, Gerenciamento de Projetos, Medicina, Psicologia
(Administrativa) e Psicologia (Avaliação Psicológica).
Para
nível médio, as vagas dispostas são para Assistente Técnico da área
Administrativa, da área Técnica (Construção Civil), Técnica
Eletrotécnica, Eletricista/Programador da área Técnica, Programador
(Informática), Vistoriador/Emplacador para Emplacamento de Veículos e
Vistoriador/Emplacador para Inspeção Veicular.
Com a nomeação, o
diretor geral interino do Detran, Antônio Willy Saldanha, acredita que
haverá uma oxigenação no quadro funcional do órgão e a população irá
sentir os benefícios da mudança.
“O Detran de todo o Rio Grande
do Norte, incluindo as unidades do interior do Estado, irá receber os
novos servidores que atenderão as mais diversas demandas. Os maiores
beneficiados desse processo serão os contribuintes e a população de
maneira geral que terão à disposição uma melhora na qualidade dos
serviços, presteza e agilidade. Todos eles serão instruídos a continuar
atendendo bem ao público nos mais diferentes lugares. As carências serão
supridas", declarou Willy Saldanha.
Os políticos que tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justiça
poderão participar das eleições deste ano, segundo decidiu o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). Por maioria de 4 votos a 3, o tribunal desfez
decisão da própria corte que impedia a candidatura dos chamados contas
sujas.
O julgamento foi retomado com o voto vista do ministro
Antonio Dias Toffoli, que desempatou o placar de 3 votos a 3. Para
Toffoli, a apresentação das contas de campanha – independentemente de
elas serem aprovadas ou não – é suficiente para deixar o candidato quite
com a Justiça Eleitoral.
O ministro ressaltou, no entanto, que
caso as contas sejam apresentadas sem documentos, “de forma fajuta”, a
Justiça irá desconsiderá-las e o político será barrado. Durante a
proclamação do resultado, o ministro Henrique Neves fez questão de
ressaltar que a decisão diz respeito apenas a contas de campanha, e que
os gestores públicos com a contabilidade reprovada por tribunal de
contas continuam inelegíveis, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.
Os
ministros analisaram um pedido do PT e de mais 17 partidos para que o
TSE reavaliasse a decisão de março deste ano que, por 4 votos a 3,
passou a exigir a aprovação das contas de campanha para liberar
candidaturas. A decisão tornou mais rigorosa a regra vigente até então –
retomada esta noite – que pedia apenas a apresentação da contabilidade
dos candidatos.
A inversão do placar foi possível porque, de
março para cá, a composição do TSE mudou, com a entrada dos ministros
Antonio Dias Toffoli no lugar de Ricardo Lewandowski e do ministro
Henrique Neves substituindo Marcelo Ribeiro.
Toffoli seguiu a
posição dos ministros Gilson Dipp, Henrique Neves e Arnaldo Versiani.
Eles defenderam que o TSE havia extrapolado o que a lei exige ao cobrar a
aprovação das contas. Na outra vertente, estavam os ministros Nancy
Andrighi Cármen Lúcia e Marco Aurélio, para quem a intenção da lei é
moralizar a atuação política, mesmo que isso não estivesse escrito
expressamente no texto.
Policiais do serviço reservado do
8° BPM-RN sediado em Nova Cruz-RN sob o comando do Major Tavares, juntamente
com policiais do serviço reservado da segunda Cia./PM do 7° BPM-PB em companhia
do promotor de justiça da cidade de Jacaraú PB, Dr.Marinho Mendes, fizeram uma
apreensão de drogas na cidade de Montanhas- RN, nesta quarta-feira (27).
A ação da polícia teve início
após o viciado Jeferson Gomes da Silva, com 20 anos de idade, residente na
cidade de Jacaraú, penhorou uma motocicleta Honda 125, cor prata, por quatro
pedras de crak. A polícia monitorou os acusados que sem perceber, levaram os
policiais à Rua Roberto Trindade Neri, n°26 no Bairro cidade nova, em Montanhas- RN onde foi encontrado em poder de
Leandro Joaquim de Morais, 22 anos e Ronaldo Lourenço da Silva, 20 anos, 24
pedras de crak, dinheiro fracionado, uma munição de calibre 38, uma calibre ponto 50 que tem o poder de
derrubar aeronaves, e recuperado a motocicleta.
Roberto
Leandro
Os acusados foram conduzidos para
a delegacia para os procedimentos legais.
Dos seis deputados-celebridade, apenas Romário e Tiririca
compareceram a todas as 55 sessões deliberativas plenárias realizadas no
primeiro semestre. Popó foi o mais faltoso, com nove ausências, seis
delas sem justificativa registrada na Secretaria Geral da Mesa. As três
faltas foram justificadas pelo ex-pugilista para “atendimento a
obrigação político-partidária”, compromisso que por vezes implica
deslocamento para outros estados.
Stepan Nercessian faltou a sete sessões deliberativas, duas das quais
sem qualquer explicação e cinco justificadas – três para cumprir
“missão oficial” e duas para tratamento de saúde. Já o ex-goleiro do
Grêmio Danrlei faltou a apenas duas sessões deliberativas, e em ambas a
ausência foi justificada para atender a compromissos
político-partidários.
Um dos deputados-celebridade mais atuantes no primeiro semestre desta
legislatura, Jean Wyllys esteve ausente em sete sessões deliberativas,
duas delas sem justificativa. As outras cinco foram justificadas como
missão autorizada (1) e compromissos político-partidários (4).O
levantamento foi feito na página oficial de cada deputado na Câmara.
Para efeito de padronização, o registro dos dados privilegiou as
ocorrências de presença nas sessões plenárias deliberativas, que pode
ser formalizada à distância (terminais eletrônicos são distribuídos
pelas dependências da Casa, por exemplo próximas às comissões
temáticas).
O humorista e radialista Mução, Rodrigo Vieira Emerenciano, foi
preso acusado de divulgação de pornografia infantil na internet na manhã
desta quinta-feira (28), no bairro de Meireles, em Fortaleza, no Ceará,
onde mora atualmente. A prisão foi desencadeada pela Operação
Dirty-Net, da Polícia Federal, que é de caráter nacional.
A Polícia Federal apreendeu em Fortaleza dois HDs, CDs e DVDs.
Segundo a PF no Recife, se forem encontrados indícios nesses materiais, o
apresentador permanecerá preso em Fortaleza - mas as informações no
Ceará são de que o material apreendido não pertenceriam a Mução. Caso
contrário, Mução será encaminhado ao Recife, onde começaram as
investigações. Se for trazido para a capital pernambucana, Mução
permanecerá preso, já que a PF tem provas suficientes adquiridas na
internet para acusá-lo. A previsão da PF é que a conclusão seja
divulgada ainda nesta quinta-feira.
Outras duas pessoas, que não tiveram seu nomes divulgados, foram
presas em flagrante em Fortaleza. Ao todo, foram cumpridos quatro
mandatos de busca e apreensão, três sendo da Justiça Federal do Ceará e
um da Justiça Federal de Pernambuco.
Mução foi preso em sua casa e levado para o prédio anexo da Polícia
Federal de Fortaleza. Após prestar depoimento, ele foi encaminhado para a
sede da Polícia, também na capital do Ceará. A PF local não irá se
pronunciar sobre o caso, pois a investigação é comandada pela PF de
Pernambuco.
A prisão temporária de Mução é de cinco dias, podendo ser prorrogada.
Segundo a PF, no entanto, devido às provas já obtidas em e-mails e no
cruzamento de informações durante as investigações, iniciadas em
dezembro, pode mudar para preventiva.
O governo ainda não desistiu de impor uma idade mínima para as
aposentadorias ligadas ao INSS. Em reunião com os líderes de partidos da
base no Ministério da Fazenda, interlocutores do governo pediram prazo
até o dia 10 de julho para apresentar uma proposta em substituição ao
fim do fator previdenciário.
A rodada de negociação foi
provocada pela decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS),
anunciada aos líderes de por o tema no plenário na próxima semana. Os
deputados querem votar o projeto que acaba com o fator previdenciário e
institui a regra apelidada de 85/95. Essa proposta tem o apoio das
centrais sindicais. Por essa fórmula, para se aposentar com o teto do
benefício, a soma da idade e do tempo trabalhado deve chegar a 85 anos,
no caso de mulheres, e 95 anos, se homem.
O fator previdenciário é
o mecanismo usado para definir o valor do benefício que leva em conta o
tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida do trabalhador. A
regra faz com que os trabalhadores se aposentem mais tarde para obter o
teto da aposentadoria. Na rodada de conversa desta quarta, o governo
ponderou sobre a necessidade de instituir uma idade mínima para
aposentadoria para valer no futuro, não atingindo os trabalhadores que
já estão no mercado, e uma atualização periódica da regra 85/95.
O
líder do PDT, André Figueiredo (CE), disse que o governo pretende
instituir uma reavaliação dessa fórmula, considerando o aumento da
expectativa de vida do trabalhador. "Nós vamos avançar na discussão até o
dia 10 de julho e levar a proposta ao plenário no mês de agosto. Vamos
votar em agosto independentemente de chegar a um acordo ou não", afirmou
Figueiredo. Participaram da reunião com os líderes, os ministros da
Fazenda, Guido Mantega, da Previdência, Garibaldi Alves Filho, de
Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os secretários-executivos
Nelson Barbosa (Fazenda) e Carlos Gabas (Previdência).
Presidenta Dilma Rousseff determinou a divulgação dos salários
dos servidores federais quando assinou o decreto que regulamentou a Lei
de Acesso à Informação
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), o prazo para
incluir essas informações expira em 30 de julho. A consulta deve ser
feita pelo site www.portaldatransparencia.gov.br, na seção "Servidores".
O cidadão pode consultar os salários pelo nome ou CPF do servidor, por
órgão ou função. Além do vencimento básico, serão divulgadas
remunerações eventuais, como férias e gratificação natalina e deduções
obrigatórias.
Além disso, o portal vai mostrar se o servidor devolve dinheiro à
União por ter ultrapassado o teto do funcionalismo, bem como se possui
jetons (gratificações extraordinárias).
O site não vai divulgar descontos de caráter pessoal, como
pensões e empréstimos consignados. Por enquanto, não serão exibidas
informações sobre verbas indenizatórias, tais como auxílios alimentação,
transporte e creche, ajudas de custo ou diárias de viagens.
De acordo com a CGU, essas informações têm até 30 de agosto para serem publicadas. Com Valor Online
O princípio de probidade e moralidade,
exigido pela Lei da Ficha Limpa a candidatos a cargos eletivos, poderá
ser estendido aos servidores públicos, concursados ou comissionados. A
proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê isso foi aprovada hoje
(27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A medida
segue para o plenário da Casa, se aprovada, dependerá ainda do aval da
Câmara.
No parecer, o relator Vital do Rêgo (PMDB-PB) destaca a
necessidade de não condenação criminal por órgão colegiado da Justiça
para quem faz parte do serviço público. “Se o candidato a cargo eletivo é
obrigado a demonstrar o cumprimento de requisitos mais exigentes,
aqueles que almejam ocupar cargos efetivos ou comissionados na
administração pública também devem fazê-lo”, ressaltou o senador.
Vital
do Rêgo disse ainda que a PEC estabelece mecanismos preventivos, que
dão mais segurança nas nomeações para cargos públicos. A medida valerá
não só para cargos da União, mas também a servidores públicos de
estados, municípios e do Distrito Federal.
Oex-prefeito de Goianinha Rudson Raimundo Honório Lisboa, conhecido como
Disson, foi condenado por corrupção eleitoral. A sentença foi da juíza
Ana Karina de Carvalho. O político foi punido, inicialmente, a dois anos
de reclusão. Mas, considerando que o réu não tem antecedentes e não
possui conduta social que o desabone, a magistrada substituiu a pena
privativa de liberdade pela restritiva de direito, a chamada pena
alternativa.
Emanuel AmaralHudson Lisboa é acusado de entregar vantagem ao eleitor.
Rudson
Lisboa deverá pagar 30 salários mínimos, valor que será revertido em
recursos materiais para a Polícia Civil de Pipa, Polícia Civil de
Goianinha e Política Militar de Pipa. Além disso, ele deverá prestar
serviço a comunidade no Hospital Municipal de Goianinha pelo período de
dois anos.
A magistrada, na sentença, ressaltou que ficou
provado o delito cometido pelo político. "Deve-se afastar a alegação de
ter sido a situação armada pelos opositores políticos do réu. Afinal, o
acusado estava em plena campanha eleitoral quando ofereceu benesses a
diversos eleitores municipais, dias antes do pleito", escreveu a juíza
Ana Karina de Carvalho na sentença.
Analisando a situação da
compra de voto, a magistrada ressaltou que "aquele que entrega alguma
vantagem a eleitor, principalmente próximo ao pleito, mesmo sem pedir
diretamente o voto em troca, obviamente espera angariar seu voto". Uma
das provas anexadas ao auto foi um computador apreendido, onde a perícia
no equipamento mostrou que havia uma lista de nomes de pessoas com
respectivos títulos eleitorais e registros de supostas doações.
Na
sentença de seis páginas, a juíza citou diversos trechos de testemunhas
e concluiu que a lista encontrada no disquete apontava para eleitores
que teriam recebido benefícios em troca da promessa de voto.
"Não
merecem prosperar as alegações finais da defesa, no sentido de que há
insuficiência de provas, uma vez que fora demonstrada a autoria do réu
no delito cometido", escreveu a juíza na sentença.
O presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz, vereador Cleonaldo
Joaquim Oliveira, foi preso esta quarta-feira (27), acusado por porte
ilegal de arma de fogo, receptação de roubo e ainda será indiciado pelo
homicídio de Erival Lopes da Silva, de 37 anos, assassinado na noite de
ontem (26).
Segundo o delegado Francisco Rolim, a pedido seu, o
vereador se apresentou na delegacia, voluntariamente, contudo tentou
enganar os policiais apresentando uma arma diferente da usada contra
Erival. “O vereador apresentou um revólver calibre 38, enquanto a
perícia do Itep revelou que as cápsulas encontradas no local do
assassinato não eram de revólver e sim de uma pistola ponto 40, que é de
uso restrito”.
Rolim ainda contou que o vereador atirou na
vítima por ele está com outros três amigos fazendo algazarras na frente
da casa dele. “Os quatro amigos pararam o carro em frente à calçada da
casa para trocar um pneu furado. E Cleonaldo se aborreceu com o
barulho”.
Em seu depoimento, o vereador Cleonaldo disse que
atirou em legítima defesa, pois no momento em que foi reclamar do
barulho do grupo, um dos rapazes simulou tirar alguma coisa da cintura e
ele pensando ser uma arma reagiu, atirando quatro vezes.
A arma
usada no crime, uma pistola .40, de uso restrito, também foi apreendida e
constatado pelos policiais que havia um registro de roubo dela. O
vereador está preso na delegacia de cidade à disposição da Justiça.
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ingressou com uma ação de
improbidade e uma ação penal contra o ex-prefeito de Baía Formosa José Galdino
Alves, um empresário e três ex-membros da Comissão de Licitação da Prefeitura.
As ações apontam o fracionamento indevido e fraude em licitações, além do
superfaturamento de preços, com o consequente desvio de recursos destinados à
aquisição de medicamentos do Programa Farmácia Básica no município. As quatro
empresas que participaram da fraude também respondem à ação de improbidade. (ver
lista abaixo)
As irregularidades foram constatadas em fiscalização da Controladoria Geral
da União, que investigou diversas ações do governo federal executadas em Baía
Formosa. Segundo apurado, em 12 de janeiro de 2007 o então prefeito José Galdino
e os integrantes da comissão municipal de licitação realizaram duas licitações
diferentes para a compra dos medicamentos, ambas beneficiando a mesma empresa
contratada: Roseane Dantas Queiroz ME, de propriedade de Jailson Dantas
Queiroz.
Acontece que o valor total das contratações somava R$ 108.188,32, o que
obrigaria o gestor público a promover a tomada de preços, um tipo mais
criterioso de licitação com maior formalismo e publicidade do que o convite,
tipo utilizado nos dois processos licitatórios realizados. Para o procurador da
República Ronaldo Pinheiro de Queiroz, que assina as duas ações, “o uso do
convite no lugar da tomada de preços, além de ser ilegal, restringe o caráter
competitivo do ato, devido à sua menor publicidade.”
Além disso, foi verificada a combinação de preços entre os licitantes, uma
vez que a variação dos valores unitários constantes nas propostas era de R$ 0,01
a R$ 0,02. O relatório de fiscalização da CGU também demonstra o
superfaturamento dos medicamentos em 280%, ao compará-los com os preços
constantes em licitações da Secretaria Estadual de Saúde para aquisição dos
mesmos itens.
Nas ações, o MPF/RN sustenta ainda que a prática promovida por José Galdino
com a participação dos demais envolvidos resultou em evidente dano aos cofres
públicos, com desvio de recursos para satisfação de interesses próprios ou
alheios.
A Ação Penal nº 0004812-12.2012.4.05.8400 será apreciada pela 2ª Vara e a
Ação de Improbidade nº 0004770-60.2012.4.05.8400 foi distribuída para a 1ª Vara
da Justiça Federal. Confira abaixo a lista dos acusados.
Lista de acusados
José Galdino Alves (ex-prefeito)
Denise Tanoeiro Alves; Luciana Gomes de Almeida; e Sandra Maria de Oliveira
(membros da comissão de licitação à época dos fatos)
Jailson Dantas Queiroz (dono da empresa beneficiada com o esquema)
Roseane Dantas Queiroz – ME (empresa beneficiada com o esquema)
Dental Medica Comércio e Representações; Artmed Comercial Ltda; Bigfarma
Médico Hospitalar (participaram do esquema fraudulento)
A tarefa de ser mesário em eleições terá um atrativo para os eleitores
do Rio Grande do Norte. Na manhã desta terça-feira (26), a Assembleia
Legislativa aprovou, à unanimidade, projeto de lei de autoria do
deputado Ricardo Motta (PMN) que isenta do pagamento de taxas de
inscrição em concurso público os eleitores do estado convocados e
nomeados para servirem à Justiça Eleitoral nas eleições.
Pela
lei, ficam isentas as pessoas convocadas e nomeadas pela Justiça
Eleitoral do Rio Grande do Norte para prestar serviços no período
eleitoral, visando a preparação, execução e apuração de eleições
oficiais em concursos públicos realizados pela Administração Direta,
Indireta, Autarquias, Fundações Públicas e entidades mantidas pelo poder
público estadual.
Para ter direito ao benefício, é necessária a
comprovação do serviço prestado em, no mínimo, duas eleições
consecutivas ou não. Sendo que cada turno é considerado uma eleição.
Após a comprovação, o benefício será válido por quatro anos.
A matéria aprovada pela Assembleia Legislativa segue para a sanção da governadora Rosalba Ciarlini.
Um estudo divulgado nos Estados Unidos pelo Centro de Ciência de
Interesse Público (CSPI, na sigla em inglês), nesta terça-feira (26),
mostra que as latas do refrigerante Coca-Cola vendidas no Brasil têm a
mais alta concentração da substância 4-metil imidazol (4-MI), que, em
altas quantidades, poderia levar ao câncer.
País
Quantidade de 4-MI por 355 ml de refrigerante
Brasil
267 microgramas
Quênia
177 microgramas
Canadá
160 microgramas
Emirados Árabes Unidos
155 microgramas
México
147 microgramas
Reino Unido
145 microgramas
Estados Unidos (Washington)
144 microgramas
Japão
72 microgramas
China
56 microgramas
As latinhas analisadas no país apresentaram 267 mcg (microgramas) de
4-MI por 355 ml de refrigerante. A substância é usada na fabricação do
corante caramelo. Pelas normas brasileiras, estabelecidas pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seu uso é permitido, "desde
que o teor de 4-metil imidazol não exceda no mesmo a 200 mg/kg". (Correção: ao ser publicada, esta reportagem apresentou a medida
mg, miligrama, em vez de mcg, micrograma, ao se referir às quantias da
substância avaliada no estudo. Após alerta de leitores, o erro foi
corrigido às 20h59.)
O valor encontrado nas latinhas brasileiras está abaixo do limite da
Anvisa, mas é o mais alto entre os países analisados. O Quênia fica em
segundo lugar, com 177 mcg de 4-MI por 355 ml, seguido por Canadá (160
mcg), Emirados Árabes Unidos (155 mcg), México (147 mcg), Reino Unido
(145 mcg), Estados Unidos (Washington - 144 mcg), Japão (72 mcg) e China
(56 mcg).
A pesquisa foi feita pelo mesmo instituto de pesquisas que, em março fez o mesmo alerta para
a substância em latinhas de refrigerante encontradas na Califórnia.
Depois disso, a Coca-cola alterou sua fórmula e a taxa de 4-Mi local
caiu para 4 mcg por 355 ml.
De acordo com a Coca-Cola, a quantidade da substância 4-MI presente no
corante caramelo utilizado dos produtos é "absolutamente segura". A
empresa afirma que "os índices do ingrediente apontados em amostra
brasileira de Coca-Cola pela recente pesquisa do CSPI (Center for
Science in the Public Interest) estão dentro dos padrões aprovados pela
Anvisa".
A companhia informou que não vai alterar sua fórmula mundialmente
conhecida. "Mudanças no processo de fabricação de qualquer um dos
ingredientes, como o corante caramelo, não tem potencial para modificar a
cor ou o sabor da bebida. Ao longo dos anos já implementamos outras
mudanças no processo de fabricação de ingredientes, no entanto, sem
alterar nossa fórmula secreta", informou a empresa, via nota.
Ainda segundo a Coca-Cola Brasil, seus produtos são fabricados dentro
das normas de segurança e a empresa continuará a seguir orientações de
"evidências científicas sólidas".
Toxicologista explica efeito
Em março, o toxicologista Anthony Wong, diretor do Centro de
Assistência Toxicológica do Hospital das Clínicas da Universidade de São
Paulo (Ceatox), explicou ao G1 que a substância se
mostrou tóxica para ratos e camundongos na concentração de 360 mg/kg,
que é pouco menos que o dobro do limite legal no Brasil.
O especialista explicou que o órgão mais exposto ao câncer nesses
animais foi o pulmão. O fígado também ficou sujeito a diversas
alterações, incluindo câncer. Além disso, foram registradas mudanças
neurológicas, como convulsões e excitabilidade.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (27) mostra que o apoio do deputado Paulo Maluf (PP-SP) a Fernando Haddad (PT) na corrida eleitoral na capital paulista é rejeitado por 62% dos eleitores de São Paulo. Entre os petistas, a reprovação é ainda maior: 64%, segundo o levantamento.
Esta é a primeira pesquisa feita após o ex-presidente Lula obter o
apoio de Maluf. A parceria levou Luiza Erundina (PSB) a abandonar a
chapa onde concorreria como vice. O levantamento foi encomendado pelo
jornal “Folha de S. Paulo”.
O Datafolha ouviu 1.081 eleitores na capital paulista entre segunda
(25) e terça-feira (26). A margem de erro é de 3 pontos percentuais para
mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no TRE (Tribunal Regional
Eleitoral) sob o número 87/2012.
A pesquisa foi realizada com base em perguntas do Datafolha: O PT buscou apoio de Maluf. O PT agiu bem ou mal? Mal: 62% Bem: 23% Não sabe: 15% OBS: entre os simpatizantes do PT, o total de respostas “agiu mal” é de 64%, mostra o gráfico do Datafolha O apoio de Maluf a Haddad traz ao petista: Mais prejuízos: 39% Indiferente: 36% Mais benefícios: 14% Não sabe: 11% Erundina agiu bem ou mal ao desistir de ser vice de Haddad? Bem: 67% Mal: 17% Não sabe: 16%
Os números indicam que a 59% disseram que não votariam num candidato
apoiado por Maluf. Outros 12% seguiriam sua indicação, e 26% seriam
indiferentes.
A desistência de Erundina teve ampla aprovação: 67% dos eleitores. Outros 17% reprovaram a atitude, e 16% não opinaram.
A influência de Lula no quadro eleitoral está em queda. Hoje, 36% dos
eleitores dizem que o apoio do ex-presidente os faria escolher um
candidato. O índice anterior era de 49%.
Júnior SantosFátima Cardoso, presidente reeleita do Sinte-RN
Reeleita
para o terceiro mandato à frente do Sindicato do Trabalhadores em
Educação do Rio Grande do Norte (Sinte), Fátima Cardoso, elege como
prioridades para os professores a melhoria salarial e a qualificação do
ensino no Rio Grande do Norte. Cardoso critica os gestores dos últimos
seis anos na área: "Temos lutado para melhorar. Os nossos gestores têm
um problema: ao se elegerem, eles têm o Estado ou o município como seus.
E isso traz problemas, porque a nossa luta por uma escola pública de
qualidade, com estrutura, equipamentos, é por uma política mais ampla".
Em entrevista, Fátima Cardoso fala sobre os rumos do Sindicato e a
crescente judicialização das greves do setor público, entre outros
assuntos.
Qual a avaliação que a senhora faz do resultado da eleição?
A avaliação é muito positiva. Mesmo com toda a oposição e a dissidência da antiga diretoria, tivemos quase 56% dos votos.
E quais as propostas para essa gestão?
É
a terceira gestão. Foram seis anos nas duas primeiras e mais três
agora. Tentamos sempre o diálogo com os gestores, é uma linha do
Sindicato. Mas na hora da luta a categoria responde prontamente, porque
gosta desse estilo. É uma categoria zelosa do que vem construindo em
termos de patrimônio material, cultural e também político. Isso porque
ninguém é neutro. Mas também não quer dizer que são partidárias. O
sindicato abriga obviamente várias pessoas de correntes partidárias. Mas
temos um programa.
Quais os principais pontos desse programa?
São
três pontos. Primeiro, a questão salarial. Não poderia ser diferente
porque somos uma categoria que está aquém da média nacional. A média
nacional para a mesma formação que nós temos é de R$ 3 mil. E a nossa
média é de R$ 1,4 mil. Por isso, não tinha como ser diferente. O segundo
eixo a ser tratado é colaborar para que a educação seja de qualidade. É
trabalhar para que consigamos outros patamares, para que nosso Estado
saia dessa lanterninha. O terceiro item é a questão do patrimônio. Nós
temos uma renda de cerca de R$ 300 mil por mês, dividida entre as 17
regionais, onde há funcionários, casas próprias ou alugadas; e 87
núcleos municipais. Essa renda é distribuída. É dessa maneira que vamos
conseguir aumentar o nosso patrimônio material. Já tem os registrado
vários avanços, compramos terrenos, casas, construímos e a nossa
perspectiva é aumentar essa patrimônio. O professor que vai a Pau dos
Ferros vai encontrar um apoio, hospedagem, tomar um banho, por exemplo.
Nós queremos ampliar isso.
Essa renda vem de onde?
Unicamente da contribuição sindical.
Quantos associados?
Temos
30 mil associados e não cobramos imposto sindical porque não
consideramos correto. A categoria é livre para se associar ou não.
Sempre há filiações, durante a campanha mesmo várias filiações foram
feitas.
Quantos professores há no total?
Cerca
de 65 mil professores no Estado e 30 mil filiados. Proporcionalmente, é
o Estado que tem um dos maiores números de filiados. É o segundo maior,
ficando atrás somente de São Paulo.
Nesses últimos seis anos, a senhora acha que a educação melhorou ou piorou? Como a senhora vê essas mudanças?
Temos
lutado para melhorar. Os nossos gestores tem um problema. Ao se
elegerem, eles têm o Estado ou o Município como seus. E isso traz
problemas, porque a nossa luta por uma escola pública de qualidade, com
estrutura, equipamentos, é por uma política mais ampla. Os planos de
ação, por exemplo. Muitos não têm. Então, não há como planejar. Nós
temos alertado, tentando contribuir com as secretarias de educação.
Desde 2000 que chamamos a atenção para os resultados do ensino médio de
Matemática e Língua Portuguesa. Nós indicamos, fazemos propostas. Mas
eles não tomam.
Como a senhora avalia o procedimento de greve do Sindicato? Os gestores costumam reclamar que não há diálogo prévio.
Não
é verdade. A cada ano e semestre, nós dizemos quais são os divisores,
as reivindicações. Quando o gestor não cumpre, a gente faz... o
professor tem uma vida muito sofrida, muito difícil. Há doenças
relacionadas ao trabalho, toda uma problemática. O Sindicato sempre quer
dialogar. Algumas vezes a categoria quer a greve mais cedo e o
Sindicato convence a dialogar. Só quando o diálogo se esgota é que a
greve acontece.
E a nova diretoria?
Muita
gente nova. Dos 28 membros, treze não estavam na gestão anterior. E um
dos motivos da dissidência é justamente essa questão do diálogo. É
natural que haja a renovação.
As greves têm sido judicializadas e algumas vezes consideradas ilegais. Como o Sindicato vê isso?
É
um atraso. A Constituição brasileira assegura esse direito. O último
parecer jurídico, com relação a Uern, foi muito contundente. Acredito
ter sido uma lição para o Governo do Estado, que não deve judicializar
os movimentos legítimos da sociedade. Nós lamentamos que essa seja a
única forma encontrada pelos gestores. Mas o Judiciário tem observado a
negligência por parte dos gestores, que empurra as categorias para a
greve.
Quais as prioridades do Sindicato este ano?
Pendências
do Governo do Estado e das prefeituras. Implementação de piso, planos
de carreira, reforma das escolas que o Governo se propôs e não fez.
Temos situações críticas, como em Ceará-Mirim, onde a direção perdeu
mais de 300 matrículas. Em Assu, o poeta Renato Caldas perdeu mais de
500 matrículas por falta de estrutura.
O soldado Roberto Alves de Freitas, assassinado na noite do domingo
passado, respondia por diversos crimes cometidos, como estelionato e
participação em grupos de extermínio. Freitas foi atingido por disparos
de arma de fogo no bairro das Quintas, zona Oeste de Natal, quando
chegava para participar de um festejo junino. O homem foi alvejado
dentro do seu veículo. O socorro ainda foi prestado, mas o policial
morreu a caminho do hospital. Outros dois policiais ficaram feridos ao
se deslocarem para o local, com intuito de averiguar o que estava
ocorrendo. Ambos não correm risco de morte.
De acordo com
informações da PM, o soldado Roberto Freitas foi atingido por volta das
23h30 do domingo. Um amigo que estava no local, também ficou ferido, mas
foi socorrido. Freitas estava dentro do seu carro quando foi atingido.
Houve reação, mas o soldado lotado na 3ª Companhia do 9º Batalhão ficou
bastante ferido. Ainda houve tentativa de socorro, mas o homem morreu a
caminho do hospital.
Adriano AbreuO soldado Roberto Alves de Freitas foi assassinado na noite do domingo passado
Uma
guarnição que se encontrava próximo ao hospital Giselda Trigueiro se
deslocou à rua para atender ao chamado. Lá chegando foi recebida a
tiros. O soldado Luiz Eduardo da Cunha foi atingido com um tiro no
maxilar e o soldado Jair Edson Lima foi alvejado na mão, ombro e no
rosto. Os dois foram conduzidos para o atendimento de emergência no
Clóvis Sarinho e não correm risco de morte.
As motivações para o
crime ainda permanecem uma incógnita para a polícia. Viaturas
realizaram diligências após os disparos, mas nenhum responsável foi
encontrado.
Crimes
Roberto
Freitas ingressou na Polícia Militar no ano de 1997. No ano 2000, foi
preso em flagrante por estelionato, ao tentar realizar compras com um
cartão de crédito que havia sido roubado de um juiz de Direito. O juiz
Francisco Ciríaco Sobrinho havia sido assaltado anteriormente e teve
diversos pertences levados, inclusive o cartão. Além do estelionato, o
policial respondia por formação de quadrilha.
No ano de 2006, foi
investigado em um inquérito policial militar por suposto envolvimento
em grupos de extermínio. Com ele, também eram investigados no mesmo
procedimento os ex-policiais militares Ronaldo Erasmo Galdino de Lima,
"Ronaldo Bomba", Roberto Moura do Nascimento, "Bebeto", e Manoel da
Costa Peixoto, "Néo".
A Polícia Civil deve instaurar inquérito
para apurar a morte do soldado Roberto Freitas e irá analisar se seu
histórico de crimes cometidos teve influência no homicídio.
FONTE:TRIBUNA DO NORTE
O vereador Ernade Ferreira (PSB) reassumi a vaga de vereador 25 dias
após ter sido cassado por seus colegas da casa legislativa pela votação
de 07 votos em favor da cassação de seu mandato e 01 voto em branco,
devido supostas irregularidades cometidas no período que passou como
presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Baía Formosa. Neste
período em que o vereador passou fora da casa foi empossado o suplente
Fábio Duarte, atual presidente do PT no município, com o retorno de
Ernande a Câmara inconformada abre um novo processo de cassação contra o
vereador no mesmo dia de sua volta nesta última terça-feira, dia 12 de
junho, com este novo processo a Câmara de vereadores pretende em 30 dias
dar um final ao desgaste político que a CPI causou, o vereador
permanece afirmando sua inocência e se considera injustiçado.
Enquanto isso todos os partido político que pretendem concorrer as
Eleições Municipais 2012 se preparam para realizar suas convenções e
alianças, o período para convenções estabelecido pela Justiça Eleitoral
vai de 10 a 30 de junho, dia 07 de julho começam as campanhas políticas,
desde já o blog O Formosense deseja a todos boa sorte nas convenções e
que prevaleça a cidadania e o respeito moral e político daqueles que
concorrerão ao pleito em consideração a todos formosenses.
Doze órgãos abrem inscrições para 9,5 mil vagas e salários até R$ 6.000,00
Pelo
menos 12 órgãos abrem inscrições para 9.516 vagas e formação de
cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade na
segunda-feira (25). Os salários chegam a R$ 6.000 na Prefeitura de
Diamantina (MG). Somente no governo de Tocantins são 6.352 vagas.
Os
órgãos que abrem as inscrições são os seguintes: Câmara Municipal de
Lins (SP), Correios, Governo de Tocantins, Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos Municipais de Hortolândia (SP), Prefeitura de Areal
(RJ), Prefeitura de Chapada dos Guimarães (MT), Prefeitura de Diamantina
(MG), Prefeitura de Miracatu (SP), Prefeitura de Taboão da Serra (SP),
Procon da Bahia, Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e
Serviço Municipal de Saneamento Básico do Município de Unaí (MG).
O Superior Tribunal de Justiça
(STJ) decidiu que postagens consideradas ofensivas na internet devem ser
retiradas do ar pelos provedores do serviço em no máximo 24 horas. Se o prazo
não for cumprido, o provedor irá responder à ação juntamente com o autor da
postagem ofensiva. A determinação afeta serviços de redes sociais como
Facebook, Orkut ou Twitter, por exemplo.
De
acordo com o STJ, a mensagem deve ser retirada do ar preventivamente antes
mesmo da análise do conteúdo pelo provedor. Se a denúncia for considerada
infundada, o conteúdo pode ser disponibilizado novamente. Caso contrário, a
postagem deve ser excluída permanentemente.
A
decisão do STJ aconteceu na terça-feira, e foi relativa à ação de uma usuária
do Orkut - rede social administrada pelo Google - que pediu indenização por
danos morais por ter sido alvo de ofensa na rede social. Em primeira instância,
a Justiça determinou o pagamento de R$ 20 mil à vítima. A indenização foi
posteriormente reduzida para R$ 10 mil pelo Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro, valor mantido pelo STJ.
A
indenização foi mantida, segundo o tribunal, porque o Google demorou mais de dois
meses para retirar a mensagem do ar, causando "abalo psicológico" à
usuária.
Em
nota, o Google afirmou que "acredita que ainda há uma a jurisprudência
inconsistente no país, mas que o Marco Civil traz uma orientação mais atual
para lidar com estas questões". "Além disso, é importante ressaltar
que não cabe à plataforma tecnológica emitir juízo de valor e praticar a
censura na web", completou a companhia.
Microsoft é absolvida
Em outra ação julgada na mesma reunião, a Microsoft foi absolvida em processo
movido por um usuário do Hotmail. Ele pedia danos morais por ter sido alvo de
ofensas por e-mail, mas a Justiça negou a indenização já que entendeu que o
provedor não é obrigado a fazer a fiscalização prévia das mensagens
eletrônicas.
De
acordo com o STJ, a obrigação do provedor é manter um meio eficaz para
identificar a autoria da mensagem, o que foi cumprido pela Microsoft.
enos de um ano após a assinatura dos primeiros contratos do Plano
Nacional de Banda Larga (PNBL) entre o governo e as operadoras, o
ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, admitiu a necessidade de se
aumentar a velocidade e diminuir os preços cobrados pela internet
popular.
DivulgaçãoPaulo Bernardo admitiu que é necessário rever planos, com mais velocidade e redução de preços
Os
pacotes mensais do programa atualmente custam R$ 35 - com impostos -
por um fluxo de tráfego de 1 megabits por segundo (Mbps). "Pensamos em
ações para acelerar a velocidade média da internet e inclusive podemos
trabalhar essa questão da velocidade mínima", disse o ministro.
"Queremos melhor preço e mais qualidade, e achamos que pra isso é
preciso mais investimentos", completou.
Desde o lançamento do
programa, Paulo Bernardo já falava em aumentos voluntários por parte das
empresas das velocidades oferecidas nos planos, devido à concorrência
natural do mercado. Mas pela primeira vez o ministro reconheceu a
possibilidade de revisão dos contratos - que valem até 2016 - com essa
exigência. "Mas estamos avaliando ainda como isso será feito", ponderou.
Segundo
ele, os limites de download nesses planos também podem ser alvo de uma
revisão por parte do Ministério das Comunicações "É provável que em 2014
ninguém mais queira contratar os planos atuais, embora isso dependa
muito da necessidade das pessoas", concluiu.
Telebrás
O
presidente da Telebrás, Caio Bonilha, também reconheceu que a
velocidade de internet oferecida pelo governo no plano de banda larga
popular já está desatualizada.
Segundo o executivo, a estatal
estuda aumentar a capacidade fornecida para que os provedores que
utilizam sua rede possam aumentar seus planos de assinatura para até 2
Mbps. "Os pacotes atuais já estão defasados em algumas regiões e temos
que nos adaptar ao mercado", afirmou ele após encontro com o ministro.
Para
Bonilha, porém, a maior barreira ao plano de banda larga popular ainda é
o alto custo do kit de equipamentos de instalação da internet. Segundo
ele, o conjunto importado com um modem e uma antena custa atualmente
entre R$ 200,00 e R$ 250,00, mas empresas nacionais poderiam oferecer o
mesmo equipamento por cerca de R$ 100,00. "Isso é o mais importante
nesse momento", avaliou.
Mídia
Durante
participação no 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, Bernardo
voltou a dizer que a proposta de marco regulatório das telecomunicações,
que o governo pretende colocar em consulta pública ainda este ano, não
visa restringir ou limitar os conteúdos veiculados pelos meios de
comunicação.
"O novo marco não deve se aplicar a jornais e
revistas, e questões relativas à liberdade de imprensa e ao direito de
resposta devem ser discutidos em separado pelo Congresso", esclareceu o
ministro.
Questionado pelo setor sobre a demora na definição do
modelo brasileiro de rádio digital, o ministro afirmou que o governo
espera tomar uma decisão até o fim deste ano, mas ressaltou que os
testes com a tecnologia norte-americana do serviço ainda não acabaram.
Além dessa, o Brasil poderá escolher ainda entre os modelos europeu e
japonês.
Já sobre a TV Digital, que deve substituir integralmente
as transmissões analógicas até 2016, o ministro afirmou que esse prazo
poderá ser ampliado caso a migração não atinja parte considerável da
população.
Ocorreu na tarde de sábado a convenção do PSD, que homologou a candidatura de Otemia Maria a prefeita de Montanhas, alem do PSD , fazem parte da coligação que apoiam sua candidatura PHS, PRP,PDT,DEM, PMN , PTB e PRB que lançaram 18 nomes para concorrer a câmara municipal .
A convenção contou com a presença do presidente do PSD o vice governador Robinson Faria, dos deputados Gesane Marinho e Poti Júnior, do canditato a prefeito de Pedro Velho, José Marques e o vereador Marcelo Cunha Lima, de Nova Cruz.
O local da conveção foi na escola municipal Belo Horizonte e e mais de 1000 pessoas entre mulheres , homens estiveram por lá,mostrando o prestigio e a força da candidatura.
Hudson Lisboa é acusado de entregar vantagem ao eleitor.
Fátima Cardoso, presidente reeleita do Sinte-RN
O soldado Roberto Alves de Freitas foi assassinado na noite do domingo passado
De
acordo com o STJ, a mensagem deve ser retirada do ar preventivamente antes
mesmo da análise do conteúdo pelo provedor. Se a denúncia for considerada
infundada, o conteúdo pode ser disponibilizado novamente. Caso contrário, a
postagem deve ser excluída permanentemente.
A
indenização foi mantida, segundo o tribunal, porque o Google demorou mais de dois
meses para retirar a mensagem do ar, causando "abalo psicológico" à
usuária.
Paulo Bernardo admitiu que é necessário rever planos, com mais velocidade e redução de preços
