De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quantidade de chapas únicas no Brasil equivale a 1,9% das cidades brasileiras.
Como funcionam as eleições quando as cidades estão nesse tipo de situação? A eleição será do mesmo jeito de uma cidade que tem quatro candidatos, sendo que a diferença será na contagem dos votos que também vai depender da quantidade de eleitores.
De acordo com a legislação eleitoral, o candidato deve obter a metade dos votos válidos mais um. Caso aconteça o contrário, vai para o 2º turno, que será no último domingo de outubro. Contudo, a situação só é válida para lugares com mais de 200 mil habitantes.
E esse caso não se insere em nenhum dos três municípios citados, cuja quantidade de habitantes, de acordo com o Censo 2010, em Coronel João Pessoa, João Dias e Viçosa é 4772, 2601 e 1618 pessoas, respectivamente.
Quando a cidade tem o número inferior de 200 mil habitantes, a contagem de votos funciona da seguinte forma: vence quem obtiver a maioria dos votos válidos. Assim, um candidato único só não é eleito se nem ele votar nele.
Os Nulos serão válidos quando é constatado a existência de fraudes ou outros problemas durante o período eleitoral. “Quando a quantidade de votos nulos for de 51%, vai haver uma nova eleição e com outros candidatos”, disse o advogado Paulo Lopo Saraiva, especialista em Direito Eleitoral.
Das três cidades com chapa única, apenas duas vão ter candidatos que estão concorrendo ao novo mandato, que são Coronel João Pessoa e Viçosa.
Blog Raimundo Duarte
Pachica vai tentar o seu segundo mandato.
Apesar das dificuldades, ele falou que confia na vitória, porque as pesquisas apontam que 90% das pessoas aprovam sua gestão. Não é a primeira vez que o município tem chapa única. De acordo com Pachica, na eleição do ano de 1972 houve a disputa de uma pessoa somente.
Além da população, Pachica também tem o apoio dos partidos PR, PMDB, PSB e DEM. Em Natal, esses três últimos partidos que foram citados estão concorrendo às eleições municipais.
Em Viçosa, faz três eleições que não há disputa entre duas pessoas para assumir o Poder Executivo da cidade. Antônio Gomes de Amorim (PP), conhecido como Toinho do Miragem, vai concorrer ao terceiro mandato e tem o apoio da atual prefeita Maria José Oliveira (PSB).
Blog Na Hora RN
Toinho do Miragem vai concorrer ao terceiro mandato.
Mas, acredita na vitória, pois a sua gestão de oito anos foi transparente e que nunca cometeu alguma falcatrua. “Eu nunca empossei nenhum parente para cargo na Prefeitura”, ressaltou Toinho.
Além disso, ele acredita que essa disputa é uma “Campanha atípica, mas que será trabalhado o voto consciente”.
Ao questionar o motivo das pessoas há 12 anos não quererem disputar a prefeitura de Viçosa, o blogueiro da cidade de Viçosa, Josimar Lopes, respondeu que a popularidade tanto da atual prefeita quando de Toinho do Miragem é muito grande. “Toinho é muito adorado pelos cidadãos, pois ele fez uma boa administração”, comentou Lopes.
Gerlândio Luiz da Silva (PP) é a única pessoa que está concorrendo às eleições no município de João Dias, que fica a 372 km de Natal. Girlano, como é conhecido na cidade, tem o apoio do atual prefeito Paulo de Tarso e os partidos PMDB, DEM, PMN e PSB fazem parte da coligação do candidato. A equipe do Nominuto.com tentou entrar em contato com Girlano, mas sem sucesso.
Gastos dos candidatos
Os gastos dos candidatos únicos é mínimo em comparação aos candidatos a vereadores e prefeitos de Natal. Dos três candidatos, quem vai mais gastar com a campanha é Pachica de Coronel João Pessoa. De acordo com os dados TSE, Pachica irá gastar aproximadamente R$ 250 mil reais.
O candidato que vai menos gastar é Toinho do Miragem, os gastos anunciados na campanha foram R$ 70 mil.
Juntos, os três candidatos vão gastar R$ 520 mil. Em Natal, existem candidatos a prefeito que vão gastar o quádruplo desse valor.
É um processo democrático?
Para o advogado Paulo Lôpo Saraiva a eleição com candidatos únicos é uma disputa bem mais difícil do que uma campanha com seis candidatos. Além disso, é uma barreira para a democracia, pois as pessoas votam na pessoa não por causa de suas ideias, mas pela falta de opção.
“A candidatura única é uma organização política”, comentou o advogado especializado em Direito Eleitoral.
Nas eleições de 2008, foram nove municípios que tiveram chapas únicas, que foram: Viçosa, Luís Gomes, Major Sales, Portalegre, José da Penha, Japi, Antônio Martins, Taboleiro Grande e Umarizal.
FONTE ; NOMINUTO.COM
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