Polícia e secretaria de Tributação ainda procuram por dois suspeitos de envolvimento no
esquema de fraudes em impostos no comércio de combustíveis automotivos.
Durante a manhã desta terça-feira (13), a operação Drible resultou em
duas prisões e cumprimento de vários mandados de busca e apreensão na
Grande Natal e no interior do estado.
Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nos postos Santo
Antônio, Felipe Camarão, Nova Parnamirim, Nova Natal, Lagoa Azul, na
distribuidora Mossoró e na transportadora Aliança. Quatro mandados de
prisão preventiva foram expedidos, e dois cumpridos. Foram presos
Alexandre Bruno Mendes Correia, gerente de vários postos da rede, e João
Maria Sátiro de Barros, advogado do grupo. Ambos são apontados pelo MP
como facilitadores do esquema.
De acordo com a promotora de Justiça Patrícia Antunes, coordenadora do
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP (Gaeco), o
grupo alvo das investigações adquiria combustíveis, principalmente
álcool, diretamente das usinas através de empresas fantasmas, ou de
propriedade de laranjas, para fugirem dos impostos. Desta forma, era
possível burlar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS),além do Imposto de Renda, pois as empresas apresentavam ao Estado
uma lucratividade menor do que o montante real.
O empresário Alcivan Mendes, dono da maioria dos estabelecimentos, e
Severino Fernandes Nunes, sócio da empresa Recap, permanecem foragidos.
Segundo o Ministério Público, Alcivan é o líder do grupo e comandava o
esquema. Ele seria o maior beneficiado com os crimes. Severino
Fernandes, que mora em João Pessoa, é acusado de ser um dos laranjas
responsáveis pela compra dos combustíveis através da Recap. A promotora
Patrícia Antunes afirma que ele tem identidade falsa, e se apresenta
como João Henrique.
"Os outros empresários adquirem o álcool a R$ 1,99, e o grupo conseguia
o combustível por 1,66. Isso gerava a impossibilidade de competição
entre as empresas", detalhou a coordenadora do Gaeco.
Os suspeitos, ainda segundo relatou a promotora, também utilizavam de
empresas de outros estados (Piauí, Ceará, Paraíba e Pernambuco) para
adquirir os combustíveis de forma privilegiada. "As compras eram
destinadas a outros lugares, mas permaneciam no Rio Grande do Norte",
informou Patrícia Antunes. O álcool era comprados nas usinas sob a
alegação de que seria utilizados em outra finalidade, que não a de
combustível de veículos.
Início das fraudes
O Ministério Público acredita que a quadrilha pratique os crimes desde
2005, tendo desviado o valor estimado de R$ 7 milhões e adquirido 16,3
milhões de litros de álcool irregularmente. Ainda de acordo com o que
foi divulgado na coletiva, o grupo iniciou as atividades comprando o
etanol através de uma empresa de gênero alimentício, que não possuía
permissão para a prática.
Com a intensificação da fiscalização, o esquema fraudulento se adaptou e
passou a usar outra empresa, esta com razão social que permitia a
compra do combustível, para praticar o crime.
Outros crimes
De acordo com o que apontaram as investigações do Ministério Público,
iniciadas em 2010, a prática de crimes não se restringia a fraude de
impostos. Há denúncias de que alguns postos da rede vendiam combustíveis
adulterados. Segundo Patrícia Antunes, também era comum a prática de
trocar os tipos de combustíveis nas bombas. "Eles colocavam gasolina
comum em uma bomba de gasolina aditivada e a vendiam mais cara ao
consumidor", revelou a promotora.
Ela também disse que os estabelecimentos da rede colocavam aditivos a
gasolina no próprio posto, o que é proibido por lei. "O combustível
precisa passar pela ANP. É a agência que realiza esse processo",
explicou.
A prática ilegal de sonegação de impostos, ainda de acordo com as
investigações, acabou ultrapassando o mercado de postos de combustível e
atingiu outros ramos. "Apreendemos eletrodomésticos e bebidas
alcoólicas sem nota", afirmou Patrícia Antunes. Também foram apreendidos
documentos, computadores e celulares de suspeitos nas empresas, além de
armas de fogo sem porte.
Após a operação, quase todos os estabelecimentos permanecem funcionando
normalmente, pois mantêm atividade regular. Somente o posto Lagoa Azul
foi fechado, porque o combustível vendido no local foi analisado pela
Agência nacional de Petróleo (ANP), que identificou irregularidades na
composição química.