A rede
social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o
País por 24 horas por descumprimento da legislação eleitoral. A decisão
é do juiz da 13ª Zona Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert
Schuch. No final da tarde desta sexta-feira (10), o Facebook apresentou a
Schuch pedido de reconsideração da decisão. O juiz ainda analisa o
caso, que só deve ser decidido na próxima segunda-feira (13).
Se a decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá
interromper o acesso à rede social e apresentar a informação de que o
site está fora do ar por descumprir a legislação eleitoral. Se essa
determinação não for atendida, a empresa terá que pagar multa diária de
R$ 50 mil e o prazo de suspensão do Facebook no País será duplicado.
De acordo com a decisão, o Facebook descumpriu uma
liminar anterior que determinou que fosse retirada do ar a página “Reage
Praia Mole”. A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit
Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar
argumentou que houve veiculação de "material depreciativo" contra ele,
feita de maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também
determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.
Segundo o TRE-SC, o Facebook poderá recorrer ao tribunal
regional ou ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria de
imprensa do Facebook no Brasil informou que ainda aguarda um
posicionamento oficial da sede, na Califórnia (Estados Unidos), para se
manifestar.
LAGOA DE MONTANHAS
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