ARTIGO:LIÇÕES DO PRINCIPE

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Lições de MaquiavelJorgeaziz13@gmail.com


Antes de ser um problema de eficácia, o problema político do Príncipe é um problema de tempo: conseguir manter a duração de um estado de coisas constitucionalmente provisório, móvel e frágil.
A constituição de um Estado responde a esse problema de tempo: a letra maiúscula que o diferencia de outros estados significa apenas que se trata de um estado que recebeu o privilégio de durar, pois o estado natural do que existe esta desprovido de todas as características de um estado; estado - implica um mínimo de estabilidade e duração – o que existe é um tecido de circunstâncias que escapa a qualquer controle e não assegura, per si, nenhum princípio de permanência, logo, “é difícil estabelecer as regras gerais concernentes a um objeto que varia segundo as circunstâncias”. (Maquiavel) Isto resume todo o problema político de transformar o circunstancial e regular.
E aqui, o problema do tempo está no centro do problema político, portanto, toda arte do Príncipe, para Maquiavel, consiste em apropriar-se do tempo (para fazê-lo durar) e em conseguir que seus súditos não o tenham a fim de evitar que esses disponham de uma duração utilizável contra o Príncipe.
“A razão disso acrescenta Maquiavel, é que a amizade sendo um simples vínculo moral de reconhecimento, não se consegue manter diante dos ataques do interesse, ao passo que o medo tem por base um castigo cuja idéia permanece sempre viva”.
Independente de qualquer análise de valor é um critério de duração que serve para resolver o problema da utilidade comparativa dos “castigos” e “benefícios” (ônus e bônus da atividade do Príncipe), assim como serve para resolver todos os problemas da eficácia. Do mesmo modo, a sabedoria política consiste em reduzir o tempo da “crueldade” e manter a duração o máximo possível, do tempo dos “benefícios”.
Afirma Maquiavel, “é preciso que o usurpador de um Estado cometa de uma só vez, todas as crueldades (aquilo que se tornam ônus) de que necessita para sua segurança a fim de não ter que repeti-las; não as cometendo novamente é que se assenhora de seus novos súditos e depois os seduz com benefícios. Essas ofensas devem ser feitas numa só vez, de modo que, sentidas por menos tempo, firam menos, porém os benefícios devem ser concedidos lenta e gradualmente, de modo que sejam melhor saboreados”.
O controle do tempo, o domínio político, significa criar duração em seu próprio benefício, privando dela os seus súditos. A intuição dessa filosofia política de Maquiavel é que nada é capaz de mudar por suas próprias forças ou por sua própria natureza. Não há nada eu dure por si, porque não existe nenhuma natureza: natureza designa uma organização transcendental ao jogo dos costumes e das circunstâncias, assegurado assim uma relativa permanência ( estabilidade) no âmago das vicissitudes históricas.
“O caráter do povo é mutável, conduzimo-los facilmente para uma opinião, porém é difícil mantê-los nela” Maquiavel para o Príncipe.
De maneira geral, idéia de que uma dada situação possa manter-se, por si só, é a grande ilusão contra o qual Maquiavel adverte o Príncipe. Essa ilusão autoriza a timidez – pois dispensa o Príncipe de tomar partido e de intervir antes que seja tarde demais para agir com eficácia – impedindo o Príncipe de dominar uma situação cujo controle, para ser eficaz, deve constantemente ser renovado. A idéia de uma permanência natural é a própria definição do erro político e a fonte da ruína do Príncipe.
Uma situação favorável só será mantida se, constantemente e artificialmente, sofrer a ação de sua política. O único problema político é durar, ainda que nada esteja sujeito a durar. É manter a própria potência, ainda que o objeto subjugado seja incapaz de se manter e incessantemente se modifique.
Por outro lado, o problema da duração explica a inutilidade da moral no pensamento de Maquiavel. Um grande intervalo de tempo separa a intuição do ato, e o ato de suas conseqüências. Portanto, não se pode levar em consideração, como fazem os moralistas, os princípios em nome dois quais os homens pretendem ter agido (é duvidoso que uma intenção “dure” até o ato e suas conseqüências).
O importante é o resultado, não a intenção moral que pode preceder-lhe, ou os meios pelos quais esse resultado foi alcançado. É ao resultado que se pedirá explicação sobre as intenções e os meios, definitivamente, tudo o que lhe exige é conseguir durar. Por isso, o grande inimigo do Príncipe é o tempo: o tempo, mau “condutor” da duração, incapaz de garantir a permanência das circunstâncias. A duração não é impossível, porém deve ser fabricada.
Fabricar a duração revela-se como a tarefa específica da política, por definição tarefa violenta. Eis o cargo e função da violência maquiavélica: violência com um tempo que, se não se deixasse forçar, permaneceria incapaz de produzir/fabricar duração (dura ação). Violência com um mundo não-natural que, sem a intervenção política, permaneceria incapaz de produzir natureza. Ou seja, como fazer o tempo perdurar, como criar o natural prolongando artificialmente o acidental ou, como obter da circunstância a substância de uma natureza. Eis toda a problemática política de Maquiavel, cuja resposta é pela força. A palavra força deve ser entendida em todos os sentidos, isto é, no sentido da violência armada e no sentido de criação de artifício, expresso no verbo “forçar”.
Para Maquiavel, fazer política é forçar a mutável natureza do homem ( ou melhor, sua ausência de natureza) para obter forçosamente – uma natureza relativamente permanente: fazer do homem um ser costumeiro (um conjunto de costumes provisoriamente permanentes). E por esta razão, só existe política violenta, intervencionista. Isto que o designa como uma política. Injeta artifício para forçar o que existe a produzir duração e natureza. Uma mudança (política ou religiosa) só tem oportunidade de duração se puder “forçar”. Daí a razão porque todos os profetas armados puderam triunfar e os desarmados sucumbir.
O príncipe de Maquiavel poderia e deveria ser estudado como uma ilustração histórica do “mito” soreliano, isto é, de uma ideologia política que não se apresenta como uma fria utopia ou uma argumentação doutrinária, mas como a criação de uma imaginação concreta que intervém em um povo dispersado e pulverizado para então, suscitar e organizar uma vontade coletiva.