A
propaganda eleitoral será permitida a partir desta sexta-feira (6). De
acordo com a Lei das Eleições também está liberada a propaganda
eleitoral na internet, mas está proibida a veiculação de qualquer tipo
de propaganda paga.
Nesta data, também estão liberados os
comícios das 8h às 24h. Partidos políticos e coligações podem usar, no
período ente às 8h e as 22h, alto-falantes e amplificadores de som nas
sedes deles ou em veículos.
A partir deste sábado (7), estará
proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e
inaugurações. A partir desta data também é proibido que candidatos
compareçam a inaugurações de obras públicas.
Dia 18 de Julho
termina o prazo para que candidatos, partidos políticos, coligações e o
Ministério Público Eleitoral impugnem candidaturas, conforme determina a
Lei Complementar nº 64/1.990.
Os eleitores fora do domicílio eleitoral têm até o dia 8 de agosto para requerer a segunda via do título de eleitor.
A
propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa dia 21 de agosto e
vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno de
votações. Nas localidades em que houver segundo turno, o dia será 28 de
outubro.
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