Como
esta é semana em que os partidos solicitam o registro das candidaturas,
os membros do Ministério Público conversaram, dentre outros assuntos,
sobre as ações de impugnação de registro de candidatura que devem
ajuizar nos próximos dias.
”Este
é primeiro pleito em que cada uma das 69 zonas eleitorais do Rio Grande
do Norte terá um promotor atuando e pela primeira vez também a Lei da
Ficha Limpa será aplicada de fato. Temos um trabalho importante e que
conta com prazos reduzidos para fiscalizar a aplicação da legislação
eleitoral”, destacou o procurador.
O
prazo para que os partidos requeiram o registro das candidaturas
termina às 19h da quinta-feira,. A partir da publicação do edital com os
pedidos de registro pelos cartórios eleitorais, os promotores têm um
prazo de cinco dias para ingressar com as ações de impugnação, que serão
julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.
O
procurador Paulo Sérgio Rocha destacou a importância estratégica da
atuação dos promotores na aplicação da Lei da Ficha Limpa. "Nós entramos
em contato com diversos órgãos para que repassassem informações sobre
os cidadãos inelegíveis. Nossa ideia é elaborar uma espécie de lista
geral, abrangendo todas as informações recebidas, que será
disponibilizada ao público", disse
Além
da aplicação da Lei da Ficha Limpa, o procurador regional eleitoral
também chamou a atenção para o respeito ao percentual de homens e
mulheres candidatos. Para as eleições proporcionais, cada partido
político deverá apresentar como pré-candidatos o mínimo de 30% e o
máximo de 70% de candidatos de cada sexo.
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