Acabou no sábado (30), o prazo para os partidos realizarem as
convenções e apresentar seus candidatos a prefeito e vereador. Com o
término da etapa, as legendas têm até as 19h da próxima quinta-feira (5)
para apresentar na Justiça Eleitoral o pedido de registro dessas
candidaturas.
Em outubro, 136 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher 5,
5 mil prefeitos e vice-prefeitos, além de 60 mil vereadores. São mais
de 400 mil candidatos na disputa por um vaga no comando dos municípios
para os próximos quatro anos.
De acordo com a lei eleitoral (nº 9.504/1997), o período das
convenções teve início no último dia 10 e boa parte das legendas já
havia oficializado as candidaturas no último fim de semana. No entanto,
ainda restavam algumas convenções, marcadas para a data-limite fixada
pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
ATENÇÃO:Os partidos também podem comunicar à
Justiça Eleitoral eventuais anulações de deliberações decorrentes de
suas convenções partidárias até o dia 4 de agosto. O início da
propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está programado
para 21 de agosto, e o término, para 4 de outubro.
Em relação aos eleitores, o dia 8 de agosto marca o fim do prazo para
pedidos de 2ª via do título, nos casos de quem estiver fora de seu
domicílio eleitoral. O prazo para que o eleitor peça a 2ª via dentro de
seu domicílio termina em 27 de setembro. A partir do dia 2 de outubro,
ninguém pode ser preso, salvo em flagrante. O primeiro turno das
eleições municipais em todo o País acontece no dia 7 de outubro, das 8h
às 17h. O segundo turno, onde houver, está marcado para 28 de outubro,
no mesmo horário.
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