A Justiça Federal do Distrito Federal determinou ao
Ministério das Relações Exteriores que suspenda imediatamente o
passaporte diplomático concedido a Luís Cláudio Lula da Silva, filho do
ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva
, em dezembro de 2010. A decisão foi tomada em ação
proposta pelo Ministério Público Federal no DF (MPF-DF), para quem a
emissão foi ilegal e fora do interesse do País.
Segundo o MPF, de sete passaportes diplomáticos concedidos a parentes de Lula no fim de seu mandato, somente o de Luís Cláudio não havia sido devolvido. Segundo a decisão da 14ª Vara Federal do DF, publicada na quarta-feira (4), o MRE tem cinco dias para comunicar a suspensão do passaporte.
A investigação para apurar irregularidades na emissão de passaportes diplomáticos foi iniciada em janeiro de 2011. Entre os beneficiados, estariam quatro filhos e três netos de Lula, além de autoridades religiosas, governadores, prefeitos e ex-ministros de tribunais.
O MPF-DF analisou 328 passaportes emitidos de 2006 a 2010, em caráter excepcional, com a justificativa de interesse do país. Apenas os sete passaportes concedidos aos parentes de Lula foram considerados irregulares, por não apresentarem justificativas pertinentes.
Segundo o MPF, de sete passaportes diplomáticos concedidos a parentes de Lula no fim de seu mandato, somente o de Luís Cláudio não havia sido devolvido. Segundo a decisão da 14ª Vara Federal do DF, publicada na quarta-feira (4), o MRE tem cinco dias para comunicar a suspensão do passaporte.
A investigação para apurar irregularidades na emissão de passaportes diplomáticos foi iniciada em janeiro de 2011. Entre os beneficiados, estariam quatro filhos e três netos de Lula, além de autoridades religiosas, governadores, prefeitos e ex-ministros de tribunais.
O MPF-DF analisou 328 passaportes emitidos de 2006 a 2010, em caráter excepcional, com a justificativa de interesse do país. Apenas os sete passaportes concedidos aos parentes de Lula foram considerados irregulares, por não apresentarem justificativas pertinentes.
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