PROFESSORES DE NATAL PASSARÃO POR PERÍCIA

A Secretaria Municipal de Educação desistiu de dispensar parte dos professores contratados para substituições temporárias nas escolas e centros municipais de Educação. Dos 311, 160 seriam "descartados". Ao invés disso, o titular da SME, Walter Fonseca, pediu ao  Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal (Natalprev) uma revisão em todos os procedimentos de licença de saúde. O intuito é reavaliar o quadro de saúde de cada um e verificar os que têm condições de retornar às salas de aula.

Ontem pela manhã, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o titular da SME, Walter Fonseca, afirmou que "há excesso de licenças médicas na rede" e que "o alto número de licenças exige a manutenção dos contratos com os professores temporários". "Vamos manter os professores porque os alunos não tem culpa de estar havendo excesso de licenças médicas", avisou o titular da SME.

Segundo dados do Natalprev, atualmente, 517 professores estão afastados por algum motivo de saúde, o que significa de 15,8% dos 3.500 titulares do quadro funcional da SME. "Pedimos ao Natalprev", afirmou o titular da SME, "que haja mais critério e mais rigidez na avaliação do servidor e no aceite dessas licenças". O intuito da SME é reduzir o número professores titulares licenciados e reconduzi-los à sala de aula.

Segundo declarações do próprio secretário dadas, na última terça-feira, 5, o corte de parte dos professores temporários seria para diminuir os custos da folha de pagamento de pessoal do Executivo Municipal. Ontem, o secretário negou essa intenção. "No caso da SME", afirmou Fonseca, "a contenção de despesas será feita com o corte no número de terceirizados nas áreas de apoio [vigilância, limpeza e cozinha]".

O secretário disse que ainda não há números de quantos serão cortados porque os levantamentos ainda estão sendo feitos pelas unidades escolares. A decisão de cortar os professores temporários foi revista depois que os diretores das Escolas e CMEIs informaram a incapacidade da manutenção das aulas com uma redução do número de docentes. Os dirigentes se recusaram a enviar listagem dos professores temporários que poderiam ser "descartados", uma solicitação feita pela SME na segunda, 4.

Nova Perícia
Procurado pela TRIBUNA DO NORTE, o presidente do Natalprev, Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros, explicou que já estava no planejamento do Instituto realizar uma nova perícia entre os servidores licenciados, devido a atualização, em março desse ano, da  Lei Complementar 63/2005, que normatiza todos os benefícios previdenciários. Segundo Sylvio Eugênio, diante do pedido da SME o trabalho será iniciado pelos professores licenciados.

"Se temos um gestor que nos aponta indícios de problemas", disse Sylvio Eugênio, "temos que tomar uma atitude técnica de averiguação. Espero que não esteja havendo excesso, mas se houver serão contidos". Ele preferiu não fazer juízo de valor. "Só posso afirmar algo concreto quando a nova perícia for concluída", ponderou. Segundo ele, a convocação dos professores e, na sequência, dos demais servidores será feita pelo Diário oficial do Município.

Ao ser atualizada, a LC 63/2005 incluiu o benefício do auxílio-doença, de acordo com a prática previdenciária no Brasil. Até então, ao adoecer o servidor municipal continuava  recebendo de forma integral pela folha do Executivo Municipal. Agora, com um afastamento igual ou superior a 15 dias (cumulativos no intervalo de 12 meses), os custos do servidor passam a ser da previdência municipal, daí porque a necessidade - segundo Sylvio Eugênio - dessas novas perícias.

"O intuito dessa nova perícia", disse ele, "é avaliar e encontrar a melhor situação que pode ser colocada para o servidor para que continue desempenhando função no quadro funcional. Se não for possível mais retomar suas atividades, mesmo em outro setor [com readaptação de função], que seja encaminhado para a  aposentadoria por invalidez". Sylvio disse que o Natalprev está se organizando para esse trabalho, inclusive fazendo a qualificação dos profissionais da Junta Médica e implantação de fluxo processual específico e um novo trâmite burocrático-administrativo.