A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou
nesta quinta-feira a lista de descontos para consumidores residenciais
das 63 distribuidoras de eletricidade do País. Conforme o anunciado na quarta-feira (23) pela presidenta Dilma Rousseff
e referendado pelo órgão regulador, a redução das tarifas de baixa
tensão - que vale a partir desta quinta-feira - foi de pelo menos 18%
para todas as contas de luz.
O representante do Procon Estadual dentro do Conselho dos Consumidores de Energia Elétrica, Araken Farias, participa da reunião e destaca a incoerência dos atos. "Ficou todo mundo abismado com o anúncio que chega um dia depois do que foi feito pela presidente", diz. O reajuste tarifário é anual e busca restabelecer o poder de compra da receita obtida pelo concessionário. "Já que o reajuste é programado, os cálculos deveriam ter sido antecipados e anunciados juntamente com o desconto. O temor é que esse desconto anunciado pelo governo Federal soe como uma enganação", reclama.
Segundo a Cosern os mecanismos de Revisão Tarifária Periódica, que ocorre a cada cinco anos, e Reajuste Tarifário Anual, não ocorrem no mesmo ano. "O reajuste e as revisões são mecanismos pelos quais as tarifas de energia elétrica podem ser alteradas. Estão previstos nos contratos de concessão e permitem a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias, conforme a lei", destaca nota emitida pela assessoria de imprensa da companhia de energia.
Cosern decide aplicar redução mínima na tarifa
O representante do Procon Estadual dentro do Conselho dos Consumidores de Energia Elétrica, Araken Farias, participa da reunião e destaca a incoerência dos atos. "Ficou todo mundo abismado com o anúncio que chega um dia depois do que foi feito pela presidente", diz. O reajuste tarifário é anual e busca restabelecer o poder de compra da receita obtida pelo concessionário. "Já que o reajuste é programado, os cálculos deveriam ter sido antecipados e anunciados juntamente com o desconto. O temor é que esse desconto anunciado pelo governo Federal soe como uma enganação", reclama.
Segundo a Cosern os mecanismos de Revisão Tarifária Periódica, que ocorre a cada cinco anos, e Reajuste Tarifário Anual, não ocorrem no mesmo ano. "O reajuste e as revisões são mecanismos pelos quais as tarifas de energia elétrica podem ser alteradas. Estão previstos nos contratos de concessão e permitem a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias, conforme a lei", destaca nota emitida pela assessoria de imprensa da companhia de energia.
A Cosern negou impacto financeiro provocado pela redução da tarifa de
energia elétrica. "A diminuição da tarifa de energia elétrica, prevista
na Lei 12.783 de 11/01/13, será possível em função da redução dos custos
da energia comprada e dos encargos e tributos do setor elétrico.
Portanto, não haverá influência dessa redução sobre o planejamento de
investimento e manutenção do sistema elétrico da Cosern", informou em
nota.
A redução do custo da eletricidade anunciado pela presidente Dilma Rousseff entrou em vigor desde ontem em todo Brasil. Para os consumidores residenciais, o corte mínimo será de 18%, acima dos 16,2% estimados em setembro do ano passado, quando foi anunciada a proposta de renovação antecipada das concessões do setor elétrico com redução no valor da tarifa cobrada pelas empresas. Para as indústrias, o corte será de até 32%, superando os 28% projetados anteriormente.
Veja como será a redução em cada uma das 63 empresas:
* Com Agência Estado
A redução do custo da eletricidade anunciado pela presidente Dilma Rousseff entrou em vigor desde ontem em todo Brasil. Para os consumidores residenciais, o corte mínimo será de 18%, acima dos 16,2% estimados em setembro do ano passado, quando foi anunciada a proposta de renovação antecipada das concessões do setor elétrico com redução no valor da tarifa cobrada pelas empresas. Para as indústrias, o corte será de até 32%, superando os 28% projetados anteriormente.
Veja como será a redução em cada uma das 63 empresas:
| Concessionária | Redução |
| AES SUL | 23,62% |
| AMAZONAS | 18,22% |
| AMPLA | 18,00% |
| BANDEIRANTE | 18,08% |
| BOA VISTA | 18,14% |
| CAIUA | 18,08% |
| CEA | 18,04% |
| CEAL | 18,00% |
| CEB | 18,11% |
| CEEE | 18,13% |
| CELESC | 18,48% |
| CELG | 18,00% |
| CELPA | 18,83% |
| CELPE | 18,04% |
| CELTINS | 18,20% |
| CEMAR | 18,00% |
| CEMAT | 19,29% |
| CEMIG | 18,14% |
| CEPISA | 18,00% |
| CEON | 18,00% |
| CERR | 18,04% |
| CFLM | 20,92% |
| CFLO | 18,00% |
| CHESP | 18,01% |
| CJE | 18,34% |
| CLFSC | 19,66% |
| CNEE | 19,69% |
| COCEL | 18,41% |
| COELBA | 18,96% |
| COELCE | 18,05% |
| COOPERALIANÇA | 18,01% |
| COPEL | 18,12% |
| COSERN | 18,00% |
| CPEE | 23,38% |
| CPFL PAULISTA | 18,07% |
| CPFL PIRATININGA | 18,39% |
| CSPE | 18,01% |
| DEMEI | 18,36% |
| DMED | 18,08% |
| EBO | 18,00% |
| EDEVP | 18,16% |
| EEB | 18,65% |
| EFLUL | 18,17% |
| ELEKTRO | 18,47% |
| ELETROACRE | 18,01% |
| ELETROCAR | 18,07% |
| ELETROPAULO | 18,25% |
| ELFJC | 18,04% |
| ELFSM | 18,97% |
| EMG | 18,14% |
| ENERSUL | 18,24% |
| ENF | 18,07% |
| EPB | 18,01% |
| ECELSA | 18,01% |
| ESE | 18,00% |
| FORCEL | 18,01% |
| HIDROPAN | 18,50% |
| IGUACU | 18,11% |
| LIGHT | 18,10% |
| MUXFELDT | 18,55% |
| RGE | 22,00% |
| SULGIPE | 18,33% |
| UHENPAL | 25,94% |
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