20% DO EFETIVO DA PM TRABALHA EM OUTRO ORGÃO

A iniciativa do Tribunal de Justiça em iniciar a devolução de policiais militares foi o ponto de partida para se discutir novamente o assunto de cessão de servidores da segurança pública. Levantamento obtido pelo NOVO JORNAL mostra que o problema vai além do TJ. No total, são 1.776 pms que estão em repartições públicas e, portanto, afastados do patrulhamento das ruas. O número representa 18,8% do efetivo total lotado na Corporação.

Foto: Magnus Nascimento/NJ.

Caso fosse devolvido, efetivo cedido seria capaz de dobrar patrulhamento na Região Metropolitana

Nesta quinta-feira, 17, o TJ informou que devolveu 30 dos 145 pms que lá trabalham e pretende devolver o restante dentro do período de dois anos.  Aguardar iniciativa similar a tomada pelo TJ é tudo que o Comando da PM pode fazer para reaver seus homens. Como a maioria foi cedida através de ato oficial não há como revertê-lo sem vontade da autoridade responsável pela instituição que recebeu o policial.

O número de cessões demonstra a fragilidade na segurança institucional de algumas órgãos do Estado e do Judiciário. O Tribunal de Justiça divulgou planejamento para incremento da contratação de segurança privada e foi isso que permitiu iniciar a devolução de pms.

Em outras localidades, a presença de policiais militares precisa começar a ser debatida, como na guarda de unidades prisionais seja para adultos ou menores infratores. Somada a quantidade de pms deslocados para guaritas de presídios, ceducs e ciads (estes dois últimos destinados a menores infratores) são 821pms retirados do serviço operacional para a prestação desse serviço.

É importante relembrar que o efetivo total (9.434 homens) já é considerado deficítário e há previsão legal para aumentá-lo, o que ainda não ocorreu por dificuldades financeiras alegadas pelo Estado.

Reforço. O retorno de 1.776 homens aos quadros da PM permitiria, por exemplo, que o Comando dobrasse a quantidade de viaturas em patrulhamento em toda a Região Metropolitana. Atualmente, 127 veículos estão em atividade diária na Grande Natal. Soma-se a isso os efetivos extras do Batalhão de Choque, Batalhão de Operação Especiais e Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam).

Os quase 1,8 mil policiais divididos em turnos de 24 horas de trabalho por 48 de descanso seriam capazes de ocupar quase 200 viaturas. Leva-se em consideração que cada veículo policial é ocupado por três homens.

Quantidade de policiais militares cedidos:

Secretaria de Justiça (Guarda de Presídios) – 714
Secretaria de Segurança - 419
Gabinete Civil – 151
Tribunal de Justiça – 118
Fundação da Criança e do Adolescente (Ceducs e Ciads) – 107
Polícia Civil (Delegacias) – 52
Assembleia Legislativa – 51
Ministério da Justiça – 40
Procuradoria-geral de Justiça – 34
Detran – 23
Vice-governadoria – 19
Tribunal de Contas do Estado – 18
Procuradoria-geral do Estado – 8
Exército Brasileiro – 6
Justiça Federal – 4
Tribunal Regional Eleitoral – 3
Secretaria de Agricultura e da Pesca – 2
Departamento Estadual de Imprensa, Polícia Militar/DF, Secretaria de Saúde, Fundação José Augusto, Secretaria de Administração e Recursos Humanos, Secretaria de Tributação Secretaria do Trabalho e Ação Social – 1

Total à disposição: 1776, sendo 91 oficiais e 1685 praças

Efetivo total da PM: 9.434