QUADRILHA FRAUDAVA COMBUSTÍVEIS NO RN

Polícia e secretaria de Tributação ainda procuram por dois suspeitos de envolvimento no esquema de fraudes em impostos no comércio de combustíveis automotivos. Durante a manhã desta terça-feira (13), a operação Drible resultou em duas prisões e cumprimento de vários mandados de busca e apreensão na Grande Natal e no interior do estado.
Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nos postos Santo Antônio, Felipe Camarão, Nova Parnamirim, Nova Natal, Lagoa Azul, na distribuidora Mossoró e na transportadora Aliança. Quatro mandados de prisão preventiva foram expedidos, e dois cumpridos. Foram presos Alexandre Bruno Mendes Correia, gerente de vários postos da rede, e João Maria Sátiro de Barros, advogado do grupo. Ambos são apontados pelo MP como facilitadores do esquema.

De acordo com a promotora de Justiça Patrícia Antunes, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP (Gaeco), o grupo alvo das investigações adquiria combustíveis, principalmente álcool, diretamente das usinas através de empresas fantasmas, ou de propriedade de laranjas, para fugirem dos impostos. Desta forma, era possível burlar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),além do Imposto de Renda, pois as empresas apresentavam ao Estado uma lucratividade menor do que o montante real.
O empresário Alcivan Mendes, dono da maioria dos estabelecimentos, e Severino Fernandes Nunes, sócio da empresa Recap, permanecem foragidos. Segundo o Ministério Público, Alcivan é o líder do grupo e comandava o esquema. Ele seria o maior beneficiado com os crimes. Severino Fernandes, que mora em João Pessoa, é acusado de ser um dos laranjas responsáveis pela compra dos combustíveis através da Recap. A promotora Patrícia Antunes afirma que ele tem identidade falsa, e se apresenta como João Henrique.
"Os outros empresários adquirem o álcool a R$ 1,99, e o grupo conseguia o combustível por 1,66. Isso gerava a impossibilidade de competição entre as empresas", detalhou a coordenadora do Gaeco.
Os suspeitos, ainda segundo relatou a promotora, também utilizavam de empresas de outros estados (Piauí, Ceará, Paraíba e Pernambuco) para adquirir os combustíveis de forma privilegiada. "As compras eram destinadas a outros lugares, mas permaneciam no Rio Grande do Norte", informou Patrícia Antunes. O álcool era comprados nas usinas sob a alegação de que seria utilizados em outra finalidade, que não a de combustível de veículos.
Início das fraudes
O Ministério Público acredita que a quadrilha pratique os crimes desde 2005, tendo desviado o valor estimado de R$ 7 milhões e adquirido 16,3 milhões de litros de álcool irregularmente. Ainda de acordo com o que foi divulgado na coletiva, o grupo iniciou as atividades comprando o etanol através de uma empresa de gênero alimentício, que não possuía permissão para a prática.
Com a intensificação da fiscalização, o esquema fraudulento se adaptou e passou a usar outra empresa, esta com razão social que permitia a compra do combustível, para praticar o crime.
Outros crimes
De acordo com o que apontaram as investigações do Ministério Público, iniciadas em 2010, a prática de crimes não se restringia a fraude de impostos. Há denúncias de que alguns postos da rede vendiam combustíveis adulterados. Segundo Patrícia Antunes, também era comum a prática de trocar os tipos de combustíveis nas bombas. "Eles colocavam gasolina comum em uma bomba de gasolina aditivada e a vendiam mais cara ao consumidor", revelou a promotora.
Ela também disse que os estabelecimentos da rede colocavam aditivos a gasolina no próprio posto, o que é proibido por lei. "O combustível precisa passar pela ANP. É a agência que realiza esse processo", explicou.
A prática ilegal de sonegação de impostos, ainda de acordo com as investigações, acabou ultrapassando o mercado de postos de combustível e atingiu outros ramos. "Apreendemos eletrodomésticos e bebidas alcoólicas sem nota", afirmou Patrícia Antunes. Também foram apreendidos documentos, computadores e celulares de suspeitos nas empresas, além de armas de fogo sem porte.
Após a operação, quase todos os estabelecimentos permanecem funcionando normalmente, pois mantêm atividade regular. Somente o posto Lagoa Azul foi fechado, porque o combustível vendido no local foi analisado pela Agência nacional de Petróleo (ANP), que identificou irregularidades na composição química.