rasília (AE) - Devido à falta de orelhões e ao grande número de
aparelhos quebrados e sem funcionamento no País, a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) determinou que as chamadas locais de fixo para
fixo a partir de orelhões da Oi - em 2.020 municípios - sejam gratuitas
até que os problemas sejam resolvidos. A lista, que contém 63
municípios do Rio Grande do Norte, não inclui Natal.
A medida
começa a valer no dia 30 de agosto e deve beneficiar cerca de 29% da
população brasileira. Para usufruir da gratuidade, o usuário não
precisará utilizar cartão indutivo e deverá apenas digitar o número do
telefone fixo. "Os orelhões deverão funcionar mesmo sem o cartão
telefônico. Caso a pessoa insira o cartão no aparelho, esse não poderá
queimar os créditos", explicou o superintendente de Universalização da
Anatel, José Gonçalves Neto.
Segundo ele, em 1.724 desses
municípios o problema são os orelhões quebrados. Essas cidades se
concentram em nove Estados: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão,
Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe. Nesses casos, a gratuidade poderá ser
encerrada após o dia 30 de outubro, caso a Oi alcance pelo menos 90% de
funcionalidade desses equipamentos.
Já nas cidades restantes -
espalhadas em 21 Estados -, o problema é a falta de orelhões para o
atendimento da população. A densidade de aparelhos nesses locais está
abaixo da meta de quatro equipamentos para cada 1.000 habitantes - ou a
cada 300 metros -, sendo que os povoados com pelo menos 100 pessoas deve
ter no mínimo um orelhão. Nessas localidades, a gratuidade da Oi deverá
durar pelo menos até 31 de dezembro.
Equipamentos
Segundo
o vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, a Anatel realizou um
levantamento completo da situação dos orelhões no País no ano passado e
constatou que, em alguns Estados, menos da metade dos equipamentos
estavam em condições de uso. Atualmente existem cerca de 40 mil
aparelhos no Brasil.
Por isso, a Anatel estabeleceu um plano de
revitalização, com metas para que as concessionárias de telefonia
resolvessem esses problemas. "No caso da Oi, foi constatado que os
esforços empreendidos pela concessionária levaram a uma melhora nas
condições da planta de orelhões, mas não se mostraram suficientes para o
cumprimento integral dos objetivos estabelecidos no Plano de
Revitalização da Telefonia de Uso Público", informou a Anatel, em nota.
De acordo com a agência, o índice de orelhões ativos da Oi é de 86%. No
caso da Embratel, cai para 69%.
A Embratel já havia sido
penalizada da mesma forma - com gratuidade nas chamadas interurbanas nos
orelhões da companhia - em abril deste ano.
SERVIÇO:
A lista com os municípios que terão gratuidade pode ser acessada a
partir da TN Online, no seguinte endereço:
http://blog.tribunadonorte.com.br/mercado/
LAGOA DE MONTANHAS
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