LAGOA DE MONTANHAS

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quarta-feira, 24 de abril de 2013

TRE-RN NEGA PROVIMENTO A R.E. DA COLIGAÇÃO FORÇA DO POVO

Recebemos a informação do advogado e vice prefeito de Montanhas Caldas Neto, que aconteceu ontem o julgamento do RE  nº 36974 (RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - AUSÊNCIA DE AMPLA DIVULGAÇÃO) impertrado  pela Coligação Força do Povo contra a coligação COLIGAÇÃO VITÓRIA QUE VEM DO POVO.
O julgamento ocorreu no plenário do TRE onde os desembargadores negaram provimento ao pedido da coligação Força do Povo.

veja:
RELATOR(A): JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - AUSÊNCIA DE AMPLA DIVULGAÇÃO - (PREVENÇÃO A AC Nº 326-76.2012.6.20.0000 - PROTOCOLO 94.820/2012)
LOCALIZAÇÃO: SPF-SECAO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS
FASE ATUAL: 23/04/2013 17:18-Julgamento RE nº 36974 em 23/04/2013. Acórdão. Não-Provimento (Cód.239) - Com Mérito.

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