POR R$ 600,00 CONSEGUE-SE CONCLUIR O ENSINO MÉDIO EM UM DIA

“Conclua seus estudos em poucos dias”. Essa é a promessa que alguns cursinhos de Natal oferecem para quem deseja queimar etapas dos ensinos fundamental ou médio sem precisar dedicar vários anos aos estudos. Em apenas um único dia, é possível obter o certificado de conclusão do ensino básico ou secundário. A proposta é ofertada em faixas publicitárias espalhadas pela cidade e chama atenção de quem deseja “ganhar tempo”. Mas a propaganda esconde um fato: é preciso viajar até à Paraíba para realizar as provas que custam entre R$ 600,00 e R$ 750,00. E há algo considerado estranho pela secretaria de Estado da Educação  (SEEC): o aluno não precisaria viajar pra o Estado vizinho, pois a mesma modalidade de ensino, com regras mais rigorosas, é oferecida aqui no Estado.

Júnior SantosAs faixas anunciando a facilidade de diplomas de ensino fundamental e médio estão por toda Natal

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabeleceu, em 1996, o supletivo através da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Existem duas possibilidades de conseguir o certificado de ensino: aulas presenciais três vezes por semana ou apenas a aplicação de provas, popularmente chamada de “banca de provas”. No primeiro caso, os nove anos do ensino fundamental são reduzidos a dois e os três anos do ensino médio, abreviados à metade.

Sala de aula

Quem não quer voltar às salas de aula pode optar por submeter aos exames. O aluno estuda em casa e vai à escola apenas para responder as provas. Esse tipo de ensino é previsto em lei e cabe a cada Estado controlar a aplicação dos testes. Até ano passado, no RN, as escolas particulares poderiam oferecer essa modalidade de supletivo. Porém, uma decisão do Conselho Estadual de Educação (CEE) bloqueou essa possibilidade. Atualmente, apenas a SEEC pode oferecer o supletivo através de provas.

Assim como o CEE do RN, outros conselhos também decidiram proibir o supletivo de provas nas escolas privadas. É assim em quase todos os Estados, menos na Paraíba. No Estado vizinho, pelo menos três escolas ainda aplicam o teste. A oferta gera uma procura dos Estados vizinhos e verdadeiras caravanas invadem, a cada dois meses, a Paraíba. O presidente do CEE paraibano  faz duras críticas ao sistema. Ele alega que já tentou barrar a aplicação das provas, mas as escolas mantém o sistema através de liminares judiciais. “Isso é uma tramóia. Uma máquina de entregar certificado de ensino. Existe uma fiscalização, mas não podemos fazer nada porque eles conseguem liminares na Justiça”, diz o professor José Neto.

De acordo com o presidente do CEE da Paraíba, cerca de cinco mil pessoas fazem as provas nas escolas autorizadas pela secretaria do Estado. “Tem uma escola em João Pessoa, uma em Patos e outra em Queimadas”, explica. Mas a “farra”, como salienta o presidente, tem data para acabar. O decreto que autoriza o exercício das escolas tem validade até setembro.

Setembro

Enquanto o decreto tem validade, os cursinhos lucram. Hoje, um cursinho de Natal, o “Faça Supletivo”, vai levar mais de 400 pessoas para realizar as provas em João Pessoa (PB). Cada aluno pagou R$ 600,00. “O valor dá direito a fazer prova, ônibus com guia e almoço”, enfatizou, por telefone, um funcionário do cursinho.

Tanto no RN como na PB, os alunos que se submetem ao supletivo de “banca de provas” fazem provas de todas as disciplinas. Aqui, são 40 questões por disciplina e para ser aprovado é preciso acertar 20. É possível fazer, no máximo, duas provas por dia. Na PB, são 12 questões por prova sendo necessário acertar seis questões. É possível fazer todas as provas em um único dia.