BUROCRACIA ATRAPALHA PREFEITURAS

Benes, que está em Brasília participando da 15ª Marcha dos Prefeitos, defende urgência na adoção das medidas. Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

Agricultores perdendo toda a produção, pecuaristas vendendo o gado a preço de banana. Desespero dos gestores. Essa é a situação atual do interior do Rio Grande do Norte, onde os municípios passam por um momento de estiagem. Pelo menos 139 das 167 cidades do Estado já declararam estado de emergência. De acordo com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio (PMDB), há excesso de burocracia para a liberação dos recursos destinados a amenizar os efeitos da seca.

Benes leocádio disse, em entrevista ao Diário de Natal, direto de Brasília, onde se encontra participando da 15ª Marcha dos Prefeitos, que a situação de emergência não pode esperar até que a burocracia seja vencida para ser resolvida. "A situação é de calamidade, como todo mundo já sabe. Os municípios passam por uma situação crítica. A preocupação é com as medidas tomadas para resolver os problemas. Existe um excesso de burocracia que atrapalha na liberação de recursos. As pessoas que estão na zona rural precisando de um carro-pipa não podem passar um mês esperando sair a liberação", reclamou.

Leocádio enfatizou que a urgência nas providências para amenizar os prejuízos da estiagem é o principal pleito dos prefeitos nesta área. Mas, destacou também que o governo do estado e o Planalto têm se mobilizado para atender os municípios. Ele informou que amanhã será realizada uma reunião dos gestores municipais com o Banco do Nordeste para debater a liberação de recursos para as cidades em estado de emergência. O presidente da Femurn cobrou que o Exército volte a fornecer água por meio dos carros-pipa, que, segundo ele, estão parados há dois meses.

Além da burocracia rotineira, os municípios potiguares em estado de emergência enfrentarão mais um problema para viabilizar os recursos. De acordo com lei sancionada neste ano, só poderão receber o dinheiro as prefeituras que criarem suas respectivas coordenadorias de Defesa Civil. Até o momento, pouco mais de 20% das cidades em emergência se regularizaram. "Essa lei foi criada neste ano. Não temos como regularizar a situação da noite para o dia. Os municípios estão providenciando os requisitos necessários", assegurou.

Enquanto os prefeitos cobram urgência na liberação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas da União (TCU) estarão atentos para a fiscalização do uso dos recursos destinados aos municípios em estado de emergência. Os órgãos informaram que atuarão em conjunto, com o objetivo de evitar que o dinheiro público seja desviado de sua finalidade. Os recursos provenientes dos governos federal e estadual terão destinação específica para obras de combate à seca e não poderão ser desviados para outras atividades, principalmente para contração de bandas e de cantores famosos na época dos festejos juninos.