MAIS UMA PESSOA MORRE POR TRAFICO DE DROGAS EM NATAL

O tráfico de drogas pode ter motivado mais uma morte na Zona Norte de Natal. Na noite de ontem (20), dois homens armados atiraram contra uma dupla suspeita de tráfico de drogas na região de Igapó. Os dois foram atingidos por disparos de pistolas 380 e 9mm. Um homem identificado como Maksuel Silva, já com passagens pela polícia por tráfico de drogas, morreu ao dar entrada no hospital, enquanto o outro que o acompanhava foi hospitalizado e passa bem. Não há pistas sobre os suspeitos.

O crime ocorreu por volta das 20h de ontem. De acordo com relato de uma das vítimas, identificada como Carlos Antônio, ele e Maksuel estavam em um Ford Ka quando observaram a aproximação dos dois criminosos em uma motocicleta. Antes de qualquer ação por parte dos ocupantes do carro, a dupla que estava na moto efetuou os disparos, atingindo a cabeça de Maksuel e o tórax de Carlos Antônio. Em seguida, os algozes fugiram, deixando como pistas somente as cápsulas dos projéteis de pistolas 380 e 9mm.

Maksuel, que foi atingido por três disparos na cabeça, morreu ao dar entrada no hospital. A ficha policial da vítima tinha registro de passagem por tráfico de drogas e suspeita de participação em homicídio. Apesar disso, não há a confirmação se a execução tem ligação com a atividade criminosa.

Até o momento, ninguém foi preso e o caso será encaminhado para a Polícia Civil, que deverá fazer a investigação.

PREFEITA DE MONTANHAS SOFRE DERROTA NO TRE RN E LEVA MULTA POR MÁ FÉ

Mais uma vez a coligação que apoia a prefeita de Montanhas sofre um revés no plenário do TRE RN , além de ter seu pedido negado sofreu ainda uma multa de R$ 5000,00, por os juízes considerarem o recurso sem provimento.
A interposição de recurso incabível não suspende ou interrompe o prazo para a apresentação do recurso próprio, nem tem o poder de impedir o trânsito em julgado do acórdão (ou decisão) inadequadamente impugnado. Extinta a prestação jurisdicional e determinada a baixa dos autos, independentemente da publicação do acórdão e de eventual interposição de qualquer outro recurso.
Evidenciado o caráter manifestamente protelatório da insurgência, bem como configurada a má-fé, condena-se o recorrente a indenizar a parte contrária em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa (CPC, art. 18, § 2º).

Enfim, como se procurou demonstrar, se a pena de 1% prevista na primeira parte do parágrafo único do artigo 538 do CPC possui natureza de sanção aplicada em decorrência da má-fé, se estas sanções são contadas como custas e se o processo do trabalho possui regra específica exigindo como pressuposto recursal o pagamento das custas, é forçoso concluir que, na Justiça do Trabalho, uma vez aplicada a multa de 1% pela interposição de Embargos de Declaração com intuito protelatório, independentemente de reiteração, o pagamento da mesma é sempre necessário, sob pena de deserção do recurso interposto.

No dia 15/09 os advogados da prefeita entraram com o recurso no plenário do TER RN

Veja

Juntado ao processo RE Nº 295-20.2012.6.20.0012: E.Dcl. - Embargos de Declaração. COLIGAÇÃO FORÇA DO POVO E MARIA ELIETE COUTINHO BISPO (LETINHA)

Veja agora o que decidiram os desembargadores do TRE RN

Decisão Plenária

Acórdão em 19/09/2012 - E.Dcl. no(a) RE Nº 29520 Juiz JAILSOM LEANDRO DE SOUSA

ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, por maioria de votos, em consonância com o parecer oral do Ministério Público, em conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, condenando os recorrentes à multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pela interposição de embargos de declaração procrastinatórios, conforme artigos 17, VII e 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do relator, parte integrante da presente decisão. Vencido o Desembargador João Rebouças, que conhecia e dava provimento parcial aos embargos. Anotações e comunicações

PE ZEZINHO SOFRE ISQUEMIA CEREBRAL

Está internado desde a noite desta quarta-feira, 19 de setembro, o padre José Fernandes de Oliveira, conhecido Pe. Zezinho, cantor, compositor e professor de comunicação. Ele sofreu um isquemia cerebral e está hospitalizado em São José dos Campos (SP).

Em um comunicado divulgado por Paulinas Editora na tarde desta quinta-feira, o Pe. Zezinho está se recuperando bem, mas seguirá internado, para observação, sem previsão de alta.

Aos 71 anos, Pe. Zezinho atua como professor, apresentador de programas para televisão e rádio, além de intensa agenda de shows. Eventos que estavam marcados para o próximo final de semana, em Mossoró e em Natal (RN), foram cancelados.

Fonte: CNBB

SOLDADO É PRESO POR ACUSAÇÃO DE ESTUPRO

A polícia cumpriu mandado de prisão nesta quarta-feira (19), em Santa Cruz, contra um soldado de PM, de 29 anos, acusado de estuprar a ex-namorada com quem manteve um relacionamento durante quatro anos. O crime aconteceu no último dia 29 de agosto, no apartamento do acusado, localizado no centro do município.

De acordo com o delegado Silva Júnior, o acusado de posse de uma arma teria obrigado a vítima a entrar no carro dele e em seguida a levado para ter relações sexuais com ela em seu apartamento.

A jovem disse que após o crime ele tomou o celular dela, momento em que viu o telefone do atual companheiro desta e em seguida o acusado teria efetuado ligações para ele confirmando o estupro, além de ter mandado mensagens de celular para ele dizendo, em tom de provocação, que havia tido relações sexuais com a garota. A vítima também relatou à polícia que vinha sendo ameaçada pelo ex-namorado, que dizia que iria publicar na internet fotos dela nua.

O delegado confirmou que o conteúdo dessas mensagens constam no inquérito policial como prova material do crime. Em depoimento hoje à Polícia Civil, o acusado negou as acusações e alegou que a relação foi consensual. O soldado da PM alegou também que mandou as mensagens por ciúme.

POLICIA ACHA DROGAS DENTRO DE TOMATES EM NOVA CRUZ

Essa foi a terceira apreensão de drogas em menos de um mês realizada pelas polícias Civil e Militar na cidade Nova Cruz, município localizado no agreste potiguar.

As primeiras apreensões ocorreram nos dias 06 e 07 de setembro, quando cerca de 175 pedras de crack, cinco trouxas de maconha, embalagens plásticas para embalar as drogas e uma balança de precisão, foram apreendidas.

No começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Polícia Civil juntamente com a Polícia Militar, realizou mais uma grande apreensão de drogas, desta vez, na Rua da Palha.

A polícia chegou aos traficantes após uma denúncia anônima dando conta de que no local da ação policial, existia um ponto de venda de drogas, a chamada boca de fumo. Em uma ação conjunta com a Polícia Militar; a equipe da polícia Civil deslocou-se até o endereço mencionado, onde a denúncia foi confirmada.

Foram encontradas na residência, 19 pedras de crack, 33 trouxinhas de maconha, além de 2 tabletes da erva, com cerca de 1,5 quilo. Tmbém foi apreendida a quantia de R$ 1.134,65 (Hum mil cento e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). 

Os irmãos Adriano da Silva, de 35 anos de idade e Gilvan da Silva, de 28 anos, foram presos em flagrantes e encaminhados a 6ª Delegacia Regional da Polícia Civil, sediada em Nova Cruz para os procedimentos legais. 

O delegado regional, Dr. Normando Feitosa, que responde pela 6ª DRPC, disse que esse é um trabalho permanente e que tirar as drogas das Ruas é um objetivo do seu trabalho. “A droga é responsável pela existência de crimes como, furto, roubo, acerto de contas e outros mais, por isso é importante que seja combatida.” Ressaltou o delegado.

Algo que chamou a atenção da polícia foi o fato da quantidade de craque está escondida dentro de tomates que eram comercializadas pelos acusados que, são comerciantes de frutas, verduras e legumes.

A ação das polícias foi denominada "Operação Fim de Feira".

Por Júnior Campos

Imagens / 6ª DRPC

VITÓRIA QUE VEM DO POVO FAZ COMÍCIO NO SÍTIO SERROTE

Em mais uma concentração popular e democratica a Coligação Vitoria que vem do povo realizou comício no Sítio Serrote, onde Otemia recebeu apoio de várias pessoas da Comunidade que optaram por sua candidatura devido aos serviços prestados por ela  aquela localidade.
Tinha muita gente presente  a maioria se deslocou da cidade e de localidadaes vizinhas, como Lagoa Nova, Sucavão e Oficina.
No palanque falaram os candidatos helena, maria Pedro, João Florencio, Dado Teixeira e Ramo de Leonel, aléM do representante da Comunidade Luiz Antonio, que falou de seu apoio a candidatura de Otemia.
por fim discussaram algacir e Otemia que rebateu críticas sem fundamentos feitas por ex-correligionários seus  a sua candidatura .
veja fotos 
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POLÍCIA PROCURA SUSPEITO DE MANDAR MENSAGENS PORNOGRÁFICAS

Nos últimos dias uma série de mensagens enviadas por um celular SMS contendo em seu conteúdo textos pornográficos e ou caluniosos, foram recebidas por diversas mulheres da Cidade de Passa e Fica, todas elas tem como origem o NUMERO 8858 1382. 

O autor dessa "brincadeira" de mal gosto pode não saber porem esta cometendo um crime contra a honra de jovens e senhoras de bem da Cidade que se sentindo constrangidas já acionaram a POLICIA que já esta investigando esta ação e logo poderá identificar o autor destas MENSAGENS E LIGAÇÕES. 

Para a justiça este tipo de crime hoje em dia com a tecnologia disponível não é difícil de se localizar e identificar o autor, uma vez que notificada pela justiça a própria operadora poderá rastrear esse individuo. Uma vez identificado a justiça deverá aplicar a punição cabível  da queixa-crime, nos termos do art. 395, III, do CPP.

RN TERÁ MAIS 11 AGENCIAS DO INSS

Ainda este ano a população de 11 municípios do Rio Grande do Norte vai ganhar modernas Agências da Previdência Social em São José de Mipibu, Monte Alegre, Nova Cruz, Canguaretama, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Nísia Floresta, Goianinha, Extremoz, São Miguel e Alexandria. A meta do governo é que a abertura de novas agências evite que o segurado tenha de percorrer longas distâncias para tratar de benefícios previdenciários.
Estão previstas até 2013 a construção de 720 unidades em todo o país, que fazem parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento do INSS (PEX), beneficiando municípios com população acima de 20 mil habitantes. O objetivo é ampliar o acesso dos segurados aos serviços previdenciários e melhorar o atendimento, evitando deslocamentos desnecessários, desconfortáveis e onerosos.
A Rede de Atendimento é uma parceria entre o ministério da Previdência Social e os municípios selecionados, que doam os terrenos onde serão instaladas as novas agências.  A área tem que ter aproximadamente mil metros quadrados, em local de fácil acesso para a população.  As unidades terão uma área coberta de 330 metros quadrados.

MONTANHAS: TRE NEGA PELA 3ª VEZ INDEFERIMENTO DA CANDITURA DE OTEMIA MARIA

O TRE-RN negou pela 3ª vez recurso interposto pela coligação Força do Povo que pedia o indeferimento da Candidatura de Otêmia Maria a prefeitura da cidade de Montanhas RN, foi mais uma tentativa frustrada de intervir judicialmente no resultado eleitoral, além da decisão ter a unanimidade dos desembargadores a coligação ainda pagará uma multa de R$ 5000,00.

Veja todas as decisões do TER –RN que dão validade a candidatura majoritária da Coligação Vitória Que Vem do Povo:

1)      Decisão Plenária – confirma o deferimento da candidatura de Otemia Maria

Acórdão em 04/09/2012 - RE Nº 29520 Juiz JAILSOM LEANDRO DE SOUSA

ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, por unanimidade de votos, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator e das notas de julgamento, partes integrantes da presente decisão. Anotações e comunicações  Otemia (PSD) continua candidata 2 ) Dia 08 /09 -Coligação Força do Povo pede o embargo da decisão anterior. Dia 11/09 -TRR- RN nega provimento ao recurso/embargo com mérito confirmando mais uma vez o registro de candidatura de Otemia Maria. 3-             Dia 15/09- coligação tenta mais uma vez o embargo Opostos Embargos de (Declaração (Protocolo: 65.258/2012 de 14/09/2012 17:21:38). COLIGAÇÃO FORÇA DO POVO E MARIA ELIETE COUTINHO BISPO (LETINHA)) Dia 9/09/2012 17:27- O plenário do TER-RN pela terceira vez menos de 15 dias nega o provimento ao  recurso da coligação Força do Povo (Retificado registro de decisão efetuado em 19/09/2012 para: Julgado E.Dcl. no(a) E.Dcl. no(a) RE nº 29520 em 19/09/2012. Acórdão Nº 14977/2012. Não-Provimento (Cód.239) - Com Mérito)  Coligação já sofre 3ª derrota no TRE-RN

ELEIÇÃO DE 2012 TERÁ MAIS DE 1,5 MILHOES DE MESÁRIOS

o próximo dia 7 de outubro, as Eleições Municipais contarão com 1.694.025 mesários em todo país. A Justiça Eleitoral convocou 1.267.025 mesários e outros 427 mil são voluntários. Esses dados não incluem os mesários do Distrito Federal, que apesar de não realizar eleições municipais, manterá seções eleitores para quem tiver fora do seu domicílio eleitoral justificar a ausência.

Os mesários são cidadãos que trabalham no dia das eleições para organizar o pleito no ato da votação nas seções eleitorais. A Justiça Eleitoral convoca, preferencialmente, eleitores da própria seção e, dentre eles, terão preferência os que tenham nível de escolaridade superior, os professores e os serventuários da Justiça (Código Eleitoral – artigo 20, parágrafo 2º).

Com o objetivo de incentivar o voluntariado voltado à prestação de serviços eleitorais nas mesas receptoras de votos, a Justiça Eleitoral criou o programa Mesário Voluntário, em que todo eleitor maior de 18 anos pode se dispor a trabalhar no dia das eleições.

Funções do mesário
Aos convocados são atribuídas diferentes atividades de acordo com a função que lhes foi designada, seja como presidente, secretário ou primeiro e segundo mesário. Ao presidente cabe manter a ordem no recinto, dispondo da força pública quando necessário, além de verificar as credenciais dos fiscais; adotar os procedimentos para a emissão da zerésima; iniciar e encerrar a votação; digitar o número do título do eleitor no terminal do mesário, autorizando-o a votar ou a justificar; receber as impugnações em relação à identidade do eleitor; providenciar a entrega dos materiais à junta eleitoral e resolver as dificuldades e esclarecer as dúvidas que surgirem.

Já o secretário é responsável pelo preenchimento da ata da mesa receptora de votos, relacionando as ocorrências registradas no dia no campo "Anotações". Compete a ele orientar os eleitores na fila e verificar se pertencem àquela seção, conferindo seus documentos; controlar a entrada e a movimentação das pessoas na seção; verificar o correto preenchimento do formulário “Requerimento de Justificativa Eleitoral”; verificar se o eleitor, ao sair, recebeu o documento de identificação e o comprovante de votação e distribuir aos eleitores as senhas de entrada.

Já o primeiro e segundo mesários, além de substituírem o presidente na sua ausência, têm a função de localizar o nome do eleitor no caderno de votação e colher sua assinatura; ditar o número do título ao presidente; entregar o comprovante de votação ou de justificativa e devolver os documentos ao eleitor e cumprir as demais obrigações que lhes forem atribuídas.

Benefícios para o Mesário
Além de contribuir para o processo democrático, o mesário tem a vantagem de adquirir novos conhecimentos. Pelo trabalho realizado no dia da eleição, o mesário terá direito de ser dispensado do serviço (público ou privado) pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral. Ele também recebe certificado de serviços prestados e auxílio-alimentação nos dias trabalhados. Tem ainda preferência no desempate em alguns concursos públicos (desde que previsto em edital); utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar, desde que a instituição de ensino superior a que pertence o mesário tenha firmado convênio com o Tribunal Regional Eleitoral. As requisições dos dias de folga e da utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar devem ser feitas mediante declaração expedida pelo juiz eleitoral, pelo dobro dos dias que tiver ficado à disposição da Justiça Eleitoral.