Falta de professores não será vencida
Adriano Abreu
Betânia Ramalho, secretária de Educação do RN
Betânia Ramalho, secretária de Educação do RN“Existe falta de professor. Para evitarmos prejuízo dos alunos, vamos comprar horas suplementares aos professores que puderem. Também vamos fazer um concurso para temporários, assim como a prefeitura. Vão ser vagas de reserva e chamaremos conforme a demanda”, afirmou a secretária Estadual de Educação, Betânia Ramalho. A secretária não aponta o número exato do déficit de profissionais. O dado, segundo ela, só poderá ser apurado esta semana, quando o Sigeduc (sistema informatizado da secretaria) atualizar o número de matrículas, turmas abertas, escolas e professores. Segundo a SEEC, o edital para as vagas reservas terá remuneração de R$ 1.644 para o regime de 30 horas semanais e deve ser publicado no Diário Oficial até a próxima terça-feira (28). Um concurso para cargos efetivos também está previsto para 2014.
Licenças
Já o município encerra amanhã as inscrições para seleção de professores e educadores infantis. Não há um número certo de vagas. Os selecionados cobrirão os professores e educadores que estejam fora de sala de aula por força de licenças. São cerca de 10% do total de servidores, atualmente. Quanto à falta de vagas para creche, a secretaria aponta a construção de mais de 30 CMEIS (Centros Municipais de Educação Infantil), até 2015. Três foram entregues neste ano, somando novas 480 vagas. Mais quatro devem ser entregues em março, com mil vagas, e outros 13 deverão ser construídas ainda em 2014, sendo grande parte na zona Norte. Não há dado municipal, mas de acordo com a SME, apenas 30% das crianças com a faixa de idade específica para a creche são atendidas pelo poder público. Apesar de não serem obrigatórias para as crianças, as creches são importantes principalmente para as famílias cujos pais trabalham fora. No CMEI Nossa Senhora de Lourdes, em Mãe Luiza, a diretora contabiliza 35 crianças à espera do surgimento de uma vaga. Lá, somente 32 são oferecidas para este nível. “A demanda foi enviada para a secretaria, que acompanha a necessidade de casa região”, contou a diretora Ana Guimarães.
Se falta vaga nas creches, sobra no Ensino Fundamental. “As escolas mais procuradas já estão cheias, mas existem outras que ainda têm vagas abertas.”, diz Justina Iva.
Segundo o governo, todas as escolas já estão recebendo parcelas para comprar a merenda dos alunos. “Além disso, os prefeitos dos municípios estão vindo assinar o termo para assumir o transporte dos alunos. Já vieram mais de 100. E as direções também já estão recebendo o dinheiro para pequenos reparos, compra de material e outros gastos”, afirmou Betânia Ramalho. No Estado, o fardamento escolar fica a cargo de cada instituição.
A merenda na rede municipal terá custo mensal de R$ 2,23 milhões. “Até 2012, a gente só contava com os recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Agora também há recurso do município, que representa 65% desse valor que será investido”, esclarece Justina Iva. A compra do fardamento já está licitado e são previstos recursos da ordem de R$ 8,420 milhões para a compra do material para 65 mil alunos. Mas esse valor só vai ser gasto completamente caso haja todo esse número de matrículas na rede do município.
Volta às aulas sob ameaça de greve
Prestes a começar, o ano letivo nas redes estadual do Rio Grande do Norte e municipal de Natal está ameaçado por uma possível greve. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação [Sinte] marcou, para o primeiro dia letivo do ano, em ambas as redes, assembleias para votação de indicativo de greve. As aulas do Estado começam nesta terça (28), enquanto no município prevê início para o dia 4 de fevereiro.
De acordo com a coordenadora do Sinte/RN, Fátima Cardoso, as pautas seriam referentes a acordos feitos em 2013, que não teriam sido cumpridos pela prefeitura e pelo governo do Estado. “Marcamos com os professores do Estado uma assembleia na terça-feira (28) de manhã, na escola Winston Churchil. A do município só vai ser no dia 4”, declarou.
Segundo Fátima, pautas como a revisão do Plano de Carreira do Magistério, redimensionamento do porte das escolas e gratificação dos diretores, complementação na base salarial dos funcionários da educação e convocação dos concursados estão em negociação desde o ano passado com o Governo do Estado. Porém, de acordo com ela, apesar de ofícios enviados em dezembro e janeiro ao Executivo, a Seec não se pronunciou e não atendeu a categoria.
Já a secretária Betânia Ramalho afirma que não acredita na adesão dos professores, que estariam “reconhecendo o esforço do Governo”. Além disso, classificou como “insaciável”, a pauta de reivindicações do sindicato e declarou que os salários terão reajuste de 8,32%. “Desde o início da gestão, o governo já deu mais de 60% de reajuste para os servidores; os professores hoje têm 10 horas fora da sala, para preparar aulas e atender os alunos; a governadora tem recuperado vários direitos, como promoção horizontal, quinquênios, aposentadorias e VAI ser enviado à Consultoria Geral do Estado o projeto que altera o porte das escolas da rede estadual”, acrescentou.
Quanto à rede municipal, a coordenadora do sindicato afirma que os servidores só voltarão ao trabalho, caso três pontos reivindicados sejam cumpridos pelo Executivo. “Queremos a aplicação da hora de planejamento, intervalo para os educadores infantis e a mudança do horário dos educadores, que estão trabalhando em hora extra desde 2008. Enquanto os professores trabalham de 7h às 11h30, eles estão trabalhando de 7h às 12h20”, diz.
A secretária municipal de Educação, Justina Iva, contradisse a sindicalista e afirmou que os 12 pontos de negociação levantados no ano passado foram cumpridos pelo município. “Inclusive a data base, que ficou em janeiro. Neste mês já estamos fazendo um reajuste de 8,32%”, colocou. “O sindicato não se dispõe a discutir a qualidade da Educação. Não falo dos servidores, mas do sindicato que os representa. Eu lamento”, concluiu.
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