SHELL LEVA MULTA POR CRIME AMBIENTAL NA NIGÉRIA

A Nigéria multou a filial da companhia petrolífera Shell no país africano em US$ 5 bilhões por causa do vazamento de petróleo ocorrido no Delta do Rio Níger, em dezembro de 2011.
O diretor-geral da Agência nigeriana de Resposta e Detecção de Vazamentos de Petróleo (Nosdra, na sigla em inglês), Peter Idabor, anunciou nesta segunda-feira (16) a multa à Companhia de Exploração e Produção Shell Nigeria (SNEPCo) perante um comitê parlamentar, informou nesta terça-feira (17) o jornal "Vanguard".
Idabor disse considerar a multa como uma "sanção administrativa", levando em conta a quantidade de petróleo vazada pela SNEPCo na região e o impacto dessa matéria-prima na água e no ecossistema marinho.
No entanto, o diretor-geral da Nosdra especificou que a multa não é uma compensação, já que esta última só poderia ser solicitada após uma análise de impacto ambiental.
"Não acreditamos que haja base legal para tal multa. Também não consideramos que a SNEPCo tenha cometido alguma infração das leis nigerianas que justifique essa sanção", afirmou o porta-voz da companhia, Tony Okonedo.
Segundo Okonedo, a "SNEPCo respondeu ao incidente com profissionalismo e atuou o tempo todo com o consentimento das autoridades para prevenir o impacto meio ambiental".
O vazamento aconteceu em 20 de dezembro de 2011, quando o equivalente a 40 mil barris de petróleo provenientes da plataforma Bonga contaminaram 950 km² de superfície marítima. O acidente afetou a flora e a fauna, assim como a população local, cujo sustento depende em grande parte da pesca.

Imagem divulgada em 27 de dezembro de 2011 mostra uma mancha de petróleo nas proximidades do Delta do Rio Niger, na Nigéria. (Foto: Sunday Alamba/AP)

Histórico
A Nigéria tem um longo histórico de problemas ambientais por causa da exploração petrolífera. Em agosto, um relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) afirmou que a região habitada pelo povo ogoni, no Delta do Rio Níger, foi poluído por petróleo durante 50 anos e precisará da maior limpeza de óleo já empreendida na história, a um custo de US$ 1 bilhão, e que pode demorar até 30 anos para ser executada.

A petrolífera Shell era a maior operadora em Ogoniland até ser forçada a sair pelas comunidades locais, em 1993. Seus oleodutos e outras infraestruturas, no entanto, permanecem e continuam a causar derrames e sofrer ataques de sabotagem. Na ocasião da divulgação do relatório, a Shell assumiu a responsabilidade por dois vazamentos na região ocorridos em 2008 e 2009.

O Pnuma afirmou que a água potável em algumas áreas foi contaminada tão gravemente que precisaria de ação de emergência imediata. O levantamento foi feito ao longo de um período de 14 meses, com visitas a 122 km de oleodutos e a revisão de mais de 5 mil registros médicos, envolvendo mais de 23.000 pessoas em reuniões locais.

O relatório, financiado pela própria Shell, foi o estudo científico mais detalhado já feito de qualquer área do Delta do Níger, coração da indústria de petróleo da África.

O delta é a terceira maior área pantanosa do mundo, e tem grande biodiversidade em seus mangues e cursos d’água. Mas a exploração petrolífera a transformou numa das zonas de pior poluição por óleo no mundo. Já são mais de 6.800 vazamentos registrados, com até 13 milhões de barris derramados, de acordo com ambientalistas.

A Shell tem dito que os derramamentos de óleo no Delta do Níger são, em maioria, causados por roubo de petróleo e ataques de sabotagem, mas promete que limpará a área, qualquer que seja a causa.