Márcia Kalume / Ag. Senado
Marta Arretche, Cristovam Buarque e Mariza Abreu participam de audiência sobre educação básica
Marta
Arretche apresentou um estudo realizado pelo Centro de Estudos da
Metrópole (CEM) em municípios de todo o país, buscando relações entre
federalismo, saúde e educação. De acordo com a professora, o desempenho
dos sistemas municipais de educação no Brasil é muito mais desigual do
que o desempenho dos sistemas municipais de saúde.Marta Arretche, Cristovam Buarque e Mariza Abreu participam de audiência sobre educação básicaSegundo a professora, a colaboração do governo federal nos municípios, com políticas de premiação pelo melhor desempenho, funcionou como um incentivo poderoso para a melhora do desempenho da educação. "Se os municípios brasileiros vivessem das suas próprias receitas, a desigualdade de receita entre eles seria muito próxima à desigualdade de renda da população brasileira. As transferências federais têm um impacto importante na redução das desigualdades de receita dos municípios, o que tem efeito na sua capacidade de pagar professores e escolas', afirmou.
Para Mariza Abreu o problema da federação brasileira é a concentração tributária, pela criação de receitas não partilhadas, o que leva a uma dependência financeira dos entes federados em relação à União. Ela ressaltou que os municípios e estados devem ter a responsabilidade pela educação básica, mas com mais recursos e com padrões de qualidade pactuados.
"A educação básica deve ser cada vez mais oferecida e de responsabilidade dos estados e municípios, desde que eles tenham recurso pra isso, para pagar o piso (dos professores), inclusive, e que eles estejam subordinados à garantia de padrões de qualidade para o Brasil inteiro", lembrou ela.
Para o senador Cristovam Buarque o fato de os municípios não terem dinheiro não deve ser motivo para se diminuir o valor do piso salarial. Em sua avaliação, porém, os recursos devem provir da União, o que não afetaria a cláusula pétrea da Constituição que impede medidas contrárias à forma federativa de estado.
"Se for cláusula pétrea, eu vou sair do Senado e vou lutar para fazer uma revolução. Porque eu acho que, sem essa revolução, que permita à nação brasileira cuidar das crianças brasileiras, não vamos dar o salto para uma sociedade que salta além desse muro do atraso e nem derrubar o muro da desigualdade. Mas eu não vou precisar ir para a revolução, porque essa cláusula pétrea da forma federativa não diz que as escolas têm que ser municipais", defendeu Cristovam.
A senadora Ana Amélia, por sua vez, defendeu a descentralização, o que ela chama de municipalização. Para ela, o governo central não tem solidariedade com os municípios. "O trato e a atenção do governo central com o município, não há nenhuma solidariedade e esse é o grande problema da federação brasileira", disse a senadora.
O senador Cristovam Buarque concluiu a audiência dizendo que a simples transferência de renda não é suficiente para equalizar a educação nos municípios. Ele disse defender uma descentralização mais radical, em que cada escola pode ser autogerenciada com autonomia, mas com o salário garantido para os professores.
Após a audiência, a comissão aprovou cinco requerimentos, entre eles o da realização de dois seminários sobre o Sistema Nacional do Conhecimento Inovação e outro para a gestão de educação. Os dois eventos ocorrerão no dia 9 de novembro.
Projeto prevê investimentos no ensino de idiomas
Brasília - Em reunião na próxima terça-feira (6), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprecia, em caráter terminativo, projeto de lei que estabelece a fluência oral como um dos objetivos do ensino de línguas estrangeiras na educação básica (PLS 71/2012). Para o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), autor do projeto, o investimento no ensino de idiomas na rede pública tem sido alto, mas os resultados, modestos. "O que os alunos aprendem nesses sete anos? Da língua em si, muito pouco. Rudimentos de conversação, algumas regras de gramática e iniciação à leitura e entendimento de textos. Mas quase todos assimilam um recado muito forte: 'aprender língua é muito importante, mas bastante difícil e para isso é preciso cursar uma escola de idiomas'", diz a justificação do projeto.
Cícero Lucena propõe modificação na Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB) de modo a deslocar o ensino de línguas estrangeiras da "parte diversificada" para o centro do currículo, além de antecipar o início de sua obrigatoriedade para o quinto ano do ensino fundamental. Em sua avaliação, a medida abrirá milhares de novos postos de trabalho para estudantes de letras, e os concursos públicos para admissão de professores de idiomas passarão a incluir provas orais - o que, para ele, aumentará a exigência de competência profissional e conduzirá a reformas curriculares na formação de docentes.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), relator, recomenda a aprovação do projeto. Segundo ele, a oralidade no estudo de línguas estrangeiras tem sido posta em segundo plano, situação que estimula a demanda por cursos privados que estão fora do alcance da população mais pobre.
Outro projeto na pauta da CE determina que as atividades de educação física nas escolas somente sejam ministradas por profissionais formados na área. O PLS 103/2012, do senador Ivo Cassol (PP-RO), também tramita em caráter terminativo.
Atualmente, de acordo com a LDB, o professor de educação física deve ter nível superior para dar aula a alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. Mas, para alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, aceita-se que as aulas sejam dadas pelo professor titular da turma, formado em pedagogia, mas sem formação específica em educação física.
Relator da proposta na comissão, o senador alagoano Benedito de Lira, do Partido Popular, deu parecer favorável à matéria, concordando que, para o bem da saúde dos alunos, é necessário um professor devidamente qualificado em educação física. O senador acrescenta que os cursos de pedagogia não abordam o ensino da educação física com a mesma profundidade de outras disciplinas.
Grupo inglês entra no mercado brasileiro
São Paulo (AE) - O grupo inglês Cognita, ligado à rede C&A, entra no mercado educacional brasileiro ao comprar a escola Cidade Jardim/PlayPen, na zona oeste de São Paulo. Os planos do novo dono é manter diretriz pedagógica, coordenadores e professores da escola, que existe há 31 anos. Segundo a empresa, é o primeiro passo no mercado brasileiro e da América Latina. A Cognita tem 58 escolas pelo mundo. "Nossos planos são que mais escolas se unam ao grupo e sigamos crescendo na América Latina e no Brasil, em particular", explica Adriano Figueiredo, um dos diretores da Cognita. Já há estudo para aquisições em São Paulo e em outras cidades. Segundo Figueiredo, a política do grupo é não interferir no currículo e na filosofia das escolas. No caso da PlayPen, até a diretora e antiga dona, Guida Machado, vai continuar na escola.
Guida conta que decidiu vender quando percebeu que a escola precisava crescer. "Eu me preocupava com a perenidade e a escola foi ficando pequena. Foi decisivo saber que o grupo não mudaria nossa filosofia", diz ela. Os valores do negócio não foram divulgados. Mesmo não revelando o preço, Guida afirma que tudo "foi muito bem avaliado". A escola funciona em um prédio assinado pelo arquiteto Isay Weinfeld, localizado entre o Jockey Club e o Parque Alfredo Volpi.
A escola foi pioneira em ensino bilíngue - com currículo 50% em inglês e 50% em português. São 500 alunos, da educação infantil ao 9.º ano, período semi-integral no ensino fundamental. As mensalidades variam de R$ 2,8 mil a R$ 3,2 mil. Há cerca de 15 dias, os pais foram avisados da negociação pela diretoria. A reação foi positiva, segundo a escola.
O casal Fabiana e Alberto Menache gostou da notícia. "O espaço físico é um pouco limitado para as crianças mais velhas. Agora, com a entrada do investidor, espero que melhore", disse Alberto, de 39 anos. Eles já tinham uma filha de 7 anos na escola e, segundo Fabiana, a notícia foi essencial para matricularem o menino de 1 ano e 2 meses. "Achei que era a hora certa, porque depois vai ser difícil matricular." O plano é oferecer o ensino médio o mais breve possível. "No ensino fundamental, a escola não vai crescer mais e continuará com três turmas por série, com o máximo de 25 alunos por classe", disse Guida.
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