CARTÓRIOS ELEITORAIS DIVULGAM HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

A partir da próxima quinta-feira (5) os órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte passarão a funcionar em horário diferenciado, por ocasião do período eleitoral de 2012. A resolução está na Portaria nº 439/2012, de lavra do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Saraiva Sobrinho, publicada na edição da última sexta-feira (29) do Diário de Justiça eletrônico (DJe).

De acordo com a Portaria, a Secretaria do TRE/RN passa a funcionar das 11h às 19 horas, e os cartórios da capital, das 08h às 19 horas, que ainda funcionarão em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 14h às 19 horas. O novo horário se estenderá até o dia 12 de outubro, e tem como objetivo principal atender às demandas de partidos e candidatos durante o processo eleitoral, de acordo com a legislação.

Os Cartórios Eleitorais do interior do Estado passarão a funcionar das 12h às 19 horas, de segunda à sexta-feira, tendo seu horário para atendimento ao público externo afixado a partir das 14h. Também funcionarão, em regime de plantão, das 14h às 19 horas, todos os finais de semana e feriados entre 05 de julho e 12 de outubro de 2012.

Em caso de segundo turno das eleições, o novo horário se estenderá até 15 de novembro deste ano.

RESUMO DO QUADRO DE HORÁRIOS

Secretaria do Tribunal: 11 às 19 horas;

Cartórios Eleitorais da Capital: 08 às 19 horas;

Cartórios Eleitorais do Interior: 12 às 14 horas, expediente interno, e de 14 às 19 horas para atendimento ao público externo.

Fonte:TRE -RN

PROERD FAZ FORMATURA EM NATAL

estádio Frasqueirão recebeu no final da tarde deste sábado (30) cerca de 10 mil crianças integrantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD – da Polícia Militar. A festa comemorou os 10 anos da iniciativa no Rio Grande do Norte e formou mais uma turma de jovens colaboradores no combate às drogas.

Na abertura do evento, um helicóptero do Exército Brasileiro levou as bandeiras do Brasil e do Proerd para que as crianças cantassem o hino nacional. Os Proerdianos animaram a festa com as torcidas organizadas de suas respectivas escolas – particulares e estaduais –, algumas de cidades do interior do estado, como São Miguel do Gostoso.

A coordenadora do Proerd no RN, Ten. Cel. PM Margarida Brandão, agradeceu a presença de pais e filhos que foram prestigiar a festa de formatura do Programa e, também, ao Governo do Estado pelo apoio dado para garantir a continuidade do Proerd, reconhecendo a importância dele para a sociedade.

Elisa Elsie/Governo do RN

PROERD alcançou a marca de 300 mil crianças atendidas.

A festa contou, ainda, com a presença do comandante da Polícia Militar no RN, Cel. Francisco Araújo. As crianças também assistiram apresentações da cantora Marina Elali, Banda Geração PROERD, Banda Grafith, Palhaço Fininho, apresentações do Batalhão de Operações Especiais, da Companhia de Policiamento com Cães, do teatro das ABSOLUTAS, da Fanfarra 7 de Setembro – de Jardim do Seridó –, do Comando Alfa e da Banda de Música da PM, além da participação especial da Base Aérea, através de sobrevoo de aviões Tucano.

Em seus 10 anos de história, contando com um efetivo de 116 Policiais Militares e atuando em 46 municípios do RN, o PROERD alcançou a marca de 300 mil crianças atendidas, sendo neste semestre 12 mil crianças da Região Metropolitana de Natal e mais oito mil em outras regiões do estado, totalizando 20 mil atendimentos. Atualmente, as ações do PROERD são complementadas com o trabalho do Ronda Escolar que atua dentro e no entorno das unidades educacionais.

 

 

EMENDAS DE FATIMA GARANTE RECURSOS PARA O RN

A deputada Fátima Bezerra agradeceu hoje ao Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, o empenho da emenda ao OGU que garantiu a aquisição de 156 ônibus escolares, além de equipamentos como condicionadores de ar, ventiladores, mobiliários para salas de aula, projetores, entre outros, atendendo um total de 59 municípios.

Para Fátima, a meta é a melhoria na qualidade da educação pública: "aquisição de equipamentos como ônibus, condicionadores de ar e ventiladores para as salas de aula, trarão mais conforto e dignidade aos alunos e professores e contribuirá para melhoria da qualidade da educação".

A deputada faz questão de ressaltar que os quantitativos foram definidos pelos próprios municípios quando apresentaram suas demandas no Plano de Ação Articulada - PAR, para 2012, e que atendeu a todos independentemente da filiação partidária do gestor do momento. O total destinado para o RN foi de 37 milhões, sendo 22 da emenda e 15 de recursos do próprio do Ministério.

No transporte escolar, os empenhos atenderam os seguintes quantitativos por município:

- Ceará-Mirim, 11 ônibus;

- Areia Branca, Currais Novos, Monte Alegre, Nova Cruz e Santo Antonio, 06 ônibus;

- Campo Grande, Ipanguacu, São Tomé, Senador Elói de Souza e Upanema, 05 ônibus;

- Santana do Matos, 04 ônibus;

- Caraúbas, Lagoa Nova, Maxaranguape, Parelhas, São Miguel, São Paulo do Potengi e Serrinha, 03 ônibus;

- Bento Fernandes, Bom Jesus, Carnaubais, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Florânia, Gov. Dix-Sept Rosado, Itajá, Janduis, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa de Pedras, Luis Gomes, Martins, Messias Targino, Patu, Porta Alegre, Porto do Mangue, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Rafael, Serra do Mel, Tiba do Sul, Umarizal, Várzea e Venha-Ver, 02 ônibus;

- Barcelona, Bodó, Caicó, Cerro Corá, Equador, Frutuoso Gomes, Parazinho, Riachuelo, Santa Maria, Santana do Seridó, São Vicente, com 01 ônibus.

PROCURADOR DO TRE PREPARA IMPUGNAÇÕES DE FICHAS SUJAS

O procurador Regional Eleitoral Paulo Sérgio Rocha se reuniu na manhã desta segunda, com os 69 promotores eleitorais do estado para debater as estratégias e as formas de atuação que serão utilizadas na Eleições 2012.

 

Como esta é semana em que os partidos solicitam o registro das candidaturas, os membros do Ministério Público conversaram, dentre outros assuntos, sobre as ações de impugnação de registro de candidatura que devem ajuizar nos próximos dias.

 

”Este é primeiro pleito em que cada uma das 69 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte terá um promotor atuando e pela primeira vez também a Lei da Ficha Limpa será aplicada de fato. Temos um trabalho importante e que conta com prazos reduzidos para fiscalizar a aplicação da legislação eleitoral”, destacou o procurador.

 

O prazo para que os partidos requeiram o registro das candidaturas termina às 19h da quinta-feira,. A partir da publicação do edital com os pedidos de registro pelos cartórios eleitorais, os promotores têm um prazo de cinco dias para ingressar com as ações de impugnação, que serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

 

O procurador Paulo Sérgio Rocha destacou a importância estratégica da atuação dos promotores na aplicação da Lei da Ficha Limpa. "Nós entramos em contato com diversos órgãos para que repassassem informações sobre os cidadãos inelegíveis. Nossa ideia é elaborar uma espécie de lista geral, abrangendo todas as informações recebidas, que será disponibilizada ao público", disse

 

Além da aplicação da Lei da Ficha Limpa, o procurador regional eleitoral também chamou a atenção para o respeito ao percentual de homens e mulheres candidatos. Para as eleições proporcionais, cada partido político deverá apresentar como pré-candidatos o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidatos de cada sexo.

ESTADOS TEM PRESENÇA DO EXERCITO NESTA ELEIÇÃO

inco estados pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorização para usar tropas do Exército na segurança das eleições municipais deste ano. Segundo a presidenta do TSE, Cármen Lúcia, o tribunal ainda vai avaliar os pedidos e conversar com o comando da Força.

Cármen Lúcia disse que há uma preocupação especial com a segurança dos juízes, devido ao fato de eleições municipais serem sempre mais “apaixonadas” do que as eleições gerais. “São eleições com mais candidatos, mais impugnações, mais questionamentos e muito mais apaixonadas”, disse a presidenta, destacando que cerca de 350 mil pessoas deverão concorrer aos cargos de prefeito e vereador em todo o país.

A ministra disse que o estado do Rio de Janeiro foi um dos que fizeram a solicitação, mas não quis informar quais são as demais unidades federativas. De acordo com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), desembargador Luiz Zveiter, há uma preocupação no estado com a pressão exercida pelo crime organizado sobre os eleitores, em algumas localidades.

Segundo Zveiter, o TRE vai estabelecer zonas de exclusão nas áreas mais críticas do Rio de Janeiro. Nessas zonas, que ficarão ao redor de algumas seções eleitorais, os cidadãos terão que votar e se retirar da área. O objetivo é evitar que haja pressão sobre o voto de outros eleitores.

A zona de exclusão será policiada pelo Exército, caso o TSE autorize a atuação da Força no estado, e pela própria polícia. De acordo com o desembargador, estão previstas zonas de exclusão mesmo em comunidades controladas por unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Municípios do interior, como Campos, Rio das Ostras e Itaboraí, também receberão essas zonas.

Também será proibido o uso de aparelhos celulares dentro das seções eleitorais, para evitar uma prática comum em zonas dominadas pelo crime organizado no Rio de Janeiro, em que os criminosos exigem que eleitores tirem foto de sua urna eletrônica, para provar que votou no candidato apoiado pelos bandidos.

“O eleitor terá que deixar seu aparelho com o mesário. Quem descumprir a regra será preso. O eleitor dirá [para o criminoso] que ele não poderá tirar a foto, porque há o risco de ser preso”, disse Zveiter.

O desembargador também aposta no Disque-Denúncia Eleitoral (2524-0404) para evitar ilegalidades. Desde que foi criado, em maio deste ano, o serviço já recebeu 1.380 denúncias de crimes eleitorais, sendo a maioria pelo uso de faixas, cartazes e adesivos de candidatos. A zona oeste da cidade do Rio é o local onde há mais denúncias.

Em visita ao TRE do Rio de Janeiro, a ministra Cármen Lúcia pediu aos juízes fluminenses que cumpram a Lei da Ficha Limpa com “todo o rigor”, mas também disse esperar que o eleitor “vote limpo” e evite escolher candidatos fichas sujas.

 

Agência Brasil

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MUÇÃO FAZ AGRADECIMENTO EM SEU PROGRAMA DE RADIO

O humorista Rodrigo Vieira Emerenciano que interpreta o personagem “Mução” se pronunciou pela primeira vez na abertura do programa de rádio após ser liberado pela Polícia Federal na última sexta-feira, sob acusação de pedofilia que foi provado ter sido realizada pelo seu irmão.

Rodrigo falou pela primeira vez em 16 anos do Mução, com a sua voz original e agradeceu ao apoio irrestrito dos amigos, fãs e patrocinadores que acreditaram na sua inocência e afirmou repudiar qualquer ato de pornografia e pedofilia. Após um breve pronunciamento, Mução voltou a comandar o programa normalmente.

CAÇAS DA AERONAUTICA QUEBRAM VIDRAÇA DO STF

Centro de Comunicação Social da Aeronáutica informou em nota que já iniciou a apuração das causas da quebra das vidraças do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) depois do voo razante de dois caças mirage da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo a Aeronáutica, no momento da passagem da aeronave houve uma "onda de choque", e os danos serão ressarcidos. As aeronaves faziam demonstrações durante a troca da Bandeira Nacional, na manhã de hoje (1º).

O prédio do STF teve cerca de 40 janelas quebradas (17 só na parte da frente) e, quando o caça passou sobre o prédio, foi ouvido um estrondo. O outro mirage fez voo no sentido da Esplanada dos Ministérios.

Na tarde de hoje, brigadistas que trabalham na sede do STF faziam a retirada de restos dos vidros das janelas que quebraram. O prédio está isolado, mas como o STF está em recesso e, neste período, não ocorrem as visitas rotineiras do público ao Supremo.

* Fonte: Agência Brasil

SARGENTO TENTA ASSALTAR SOLDADO EM NATAL

O sargento da banda de música da PM Gustavo Luciano de Oliveira do Nascimento não contava com a reação do soldado PM Diego Gurgel Passos de Molina, ao tentar roubá-lo com uma faca no momento em que Molina chegava na casa da namorada, no Alecrim, Zona Leste de Natal, na madrugada deste domingo (1).

O sargento anunciou o roubo apontando a faca para o pescoço do soldado que sacou a arma e atirou duas vezes no acusado. Os tiros atingiram o rosto e o tórax do sargento Gustavo, que foi socorrido para o hospital Clóvis Sarinho, e após ser submetido a procedimentos cirúrgicos, continua internado sem risco de morte.

O sargento já responde a um Conselho de Disciplina e provavelmente será expulso da corporação. Somente este ano o comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo já assinou o termo de expulsão de mais de 60 militares, por não admitir condutas desta natureza na Polícia Militar.

CANDIDATOS SAEM A RUA SEXTA FEIRA

Os candidatos da eleição 2012 passam a contar, a partir de seis de julho (próximo sábado), com a principal aliada entre as ferramentas que influenciam o eleitor e, conseqüentemente, o voto. A propaganda eleitoral é regida no Brasil pela lei das eleições (9.504/97) e essa mesma legislação impõe regras e define permissões no rol do que é permitido e o que é proibido. Ao ser deflagrado o processo, passa a ser  amplamente liberada a utilização de mecanismos, como carros de som e autofalantes, cartazes, pinturas, campanha [paga] veiculada em jornais e revistas, inserções na internet, entre outras. O advogado e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Erick Pereira, destacou que toda  propaganda confeccionada para empunhar bandeiras democráticas, sem ofensas, sem injúrias, sem calúnia e sem difamação é considerada salutar e, portanto, tem o aval da Justiça Eleitoral.

Ele observou ainda a importância de se atentar para a veracidade das informações prestadas, para que o objeto de divulgação seja lícito. "Fora isso tudo é permitido, inclusive a ideia dos diretórios nacionais poderem participar dos municipais", assinalou. A feitura de propaganda eleitoral antes da data permitida pode impor ao responsável pela divulgação e o beneficiário - se comprovado o prévio conhecimento - à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. A partir de 48 horas antes do dia da eleição e até 24 horas depois, não se pode mais fazer propaganda política via rádio e televisão (a gratuita, é claro, porque a paga não é permitida nunca), comícios ou reuniões públicas.

A propaganda na internet não se inclui nesta vedação, desde que gratuita e no sítio eleitoral, blog, sítio interativo ou social, ou outros meios eletrônicos de comunicação do candidato, ou no sítio do partido ou coligação. Os debates poderão ser realizados até às 7 horas do dia 05/10/2012. Os carros de som e comitês poderão funcionar até às 22h do dia 06 outubro. Erick Pereira enfatizou que os mais recorrentes casos de infração constatados nas últimas campanhas têm sido a pintura em bem de uso comum ou próximo ao mesmo, como é o caso de bares, restaurantes, mercearias, entre outras. "É preciso evitar esse tipo de conduta", alertou. Não é permitido, por exemplo, realizar qualquer tipo de propaganda em  próximo a igrejas, fóruns, entre outros. "Toda cautela é pouco. Tem que usar dentro dos limites da razoabilidade", completou. No caso das punições impostas pela Justiça Eleitoral, Erick Pereira ressaltou que raramente estas atingem níveis como a ponto de impugnar registros de candidaturas. Mas é preciso ficar atento. "É muito difícil, precisa restar caracterizado um abuso muito forte porque propaganda só gera multa, mas dependendo da insistência desse abuso pode gerar sim sanções mais severas", ponderou.

Prestações de contas serão pela internet

Os gastos declarados com ações de divulgação, pelos oito candidatos na eleição municipal de 2008, em Natal, foram de R$ 905.581,77, ou seja, menos de um milhão. A contabilidade está disposta nos anexos do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com informações prestadas pelos próprios então postulantes. Em 2008, a capital contou com os postulantes Micarla de Sousa (PV), Fátima Bezerra (PT), Wober Júnior (PPS), Dário Barbosa (PSTU), Sandro Pimentel (PSOL), Miguel Mossoró (PTC), Pedro Quithé (PSL) e Joanilson de Paula Rego (PSDC). As duas primeiras apresentaram as mais elevadas prestações de contas. Mas mesmo assim, o montante é considerado acanhado frente ao aparato que requer as nuances de comícios, meios de comunicação, marketing e tudo que envolve as ferramentas da comunicação.

O Tribunal Superior Eleitoral implantou, desde a eleição passada,  um sistema de prestação de contas no qual os candidatos devem informar as doações recebidas e os gastos de campanha diretamente pela internet. Com a informatização do sistema, a entrega das contas foi simplificada e ficou parecida com a forma utilizada pela Receita Federal para declaração do imposto de renda. Com isso, para prestar contas, basta aos responsáveis preencherem os dados solicitados no programa e encaminha-los à Justiça Eleitoral no site do TSE, obtendo um recibo de entrega com número de controle, data e hora do recebimento.

Com a inovação, o TSE coloca à disposição, em seu site, a divulgação da prestação de contas dos candidatos, mostrando detalhadamente os recursos recebidos para financiamento de campanha e os gastos realizados. Em 2008, as rubricas destinadas a divulgação das candidaturas foram, no caso de Natal, as que demandaram um maior volume de recursos.
FONTE:TN

BOTAFOGO FECHA COM SEEDORF

Clarence Seedorf é oficialmente jogador do Botafogo. O clube carioca anunciou na noite deste sábado a contratação da estrela internacional de 36 anos. O meio campista holandês deixou o Milan ao fim da última temporada e além do Botafogo, tinha propostas da Inglaterra, dos Estados Unidos e do futebol asiático. Ele assinou contrato por dois anos.

"A maior contratação de um estrangeiro da história do futebol brasileiro", escreveu por meio do seu site oficial o time de General Severiano.

O Botafogo levava desvantagem no critério econômico, como já havia declarado o presidente do clube, Maurício Assumpção. O Guangzhou Evergrande, da China, por exemplo, havia feita uma proposta bem mais alta que a dos cariocas a Seedorf.

O Alvinegro contou com a simpatia do jogador pelo Brasil para contratá-lo. Seedorf é casado com uma brasileira e visita o país com frequência. Segundo Assumpção, as primeiras conversas para levar o atleta tinham se iniciado no meio de 2011.

Agora a diretoria discute quando será a apresentação de Seedorf. O mais provável é que haja uma festa no Engenhão no próximo sábado, dia 7, antes da partida contra o Bahia. Mas também há a possibilidade de que o evento fique para o dia 12 de julho, uma quinta-feira.

O holandês chega ao Botafogo para resolver uma das principais carências da equipe: a criação de jogadas. Pelo fato de ter esposa brasileira, estar constantemente no país e falar fluentemente português, a diretoria do clube acredita que o jogador não terá grandes problemas de adaptação.

Carreira

Seedorf nasceu no Suriname, país que faz fronteira com os estados brasileiros do Pará e do Amapá e estreou como profissional aos 16 anos, no Ajax, da Holanda, país pelo qual se naturalizou.

Depois do Ajax, passou por Sampdoria, Real Madrid - foi campeão espanhol e da Champions League com os madrilenhos - e Internazionale. Viveu os melhores momentos da carreira entre 2002 e 2012, no Milan. Pela equipe rubro-negra, venceu dois campeonatos italianos, duas Champions e um Mundial. Disputou duas copas do mundo com a seleção holandesa, em 1998 e 2006.