LAGOA DE MONTANHAS

LAGOA DE MONTANHAS

domingo, 9 de março de 2014

PRECATÓRIOS: TJ RN LIBERA MAPA DE MUNICIPIOS DEVEDORES





  • A+ A-
    Há um ano a frente da Divisão de Precatórios do TJRN, Tatiana Socolosck, conta que a dificuldade inicial - a total falta de informação - já foi superada. O levantamento coordenado pelo setor em 9 mil processos que estavam parados deu, pela primeira vez, ciência a todos os entes sobre o montante das dívidas.  “Foi um trabalho minucioso, partindo do zero, já que não havia informação disponível sobre como e se o ente vinha pagando, o valor da dívida, se o TJRN estava pagando, quanto e a quem”, afirmou.

    O acesso a informação é importante para o conhecimento do cidadão, que passará a saber como parte do dinheiro público de seu município está sendo aplicado. A divulgação dos precatórios atende a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    A magistrada reconhece algumas fragilidades, como a morosidade para o pagamento, alguns processos datam de 2009. “A dificuldade é justamente pagar com a celeridade, uma vez que o sistema é todo manual”. Somente na fase final, quando há recurso depositado pelo município ou autarquia e o processo judicial foi deferido para liberação de pagamento ao credor, o trâmite burocrático entre autorizações, revisões e checagem entre os setores do Judicário e a instituição financeira leva em média 20 dias.

     Esse prazo poderá ser reduzido para algumas horas, por meio da informatização do processo “desde o pedido requisitório até o pagamento pelo banco do Brasil” é uma das apostas para reduzir o tempo de espera. O sistema já começou a ser implementado o ano passado e deverá ser concluído este ano.

    “Conseguiremos pagar mais rápido, em maior volume, com mais segurança, uma vez que o sistema cria não apenas mecanismos de controle para evitar fraude como gera um relatório situacional de todo o procedimento”, afirma a magistrada.

    46 municípios não possuem dívidas de precatórios. São eles:
    Acari
    Antônio Martins
    Boa Saúde
    Bodó
    Bom Jesus
    Campo Redondo
    Coronel João Pessoa
    Cruzeta
    Doutor Severiano
    Encanto
    Fernando Pedroza
    Frutuoso Gomes
    Grossos
    Ielmo Marinho
    Ipueira
    Itajá
    Itaú
    Janduís
    João Dias
    Jundiá
    Lagoa Nova
    Lagoa Salgada
    Lajes
    Lucrécia
    Major Sales
    Martins
    Messias Targino
    Monte das Gameleiras
    Passa e Fica
    Pedra Preta
    Rafael Godeiro
    Riacho da Cruz
    Riacho de Santana
    Rodolfo Fernandes
    Santana do Seridó
    São José de Mipibu
    São Paulo do Potengi
    São Pedro
    São Vicente
    Serra de São Bento
    Serrinha dos Pintos
    Sítio Novo
    Tenente Ananias
    Tibau do Sul

    Nenhum comentário:

    Postar um comentário