O documento, assinado no dia 2 de dezembro de 2013, decretava o ponto facultativo na cidade para o dia 5 do mesmo mês, dia do aniversário de Maria da Conceição, e apontava a celebração do nascimento da petista como justificativa.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, o decreto foi proposto por membros da administração municipal. Após assinar o documento, porém, a prefeita mudou de ideia, após consultar outros assessores, e determinou que ele fosse destruído, o que não ocorreu.
Apesar de ter sido assinado pela prefeita, o papel não foi encaminhado para publicação e, por isso, não tem validade legal. Com isso, não houve ponto facultativo oficial na cidade no último dia 5.
De acordo com a assessoria da prefeitura, Maria da Conceição se reuniu com o departamento jurídico de sua administração para determinar uma averiguação sobre o vazamento do documento cerca de um mês após sua confecção e o motivo do decreto não ter sido destruído, como teria sugerido.
Nenhum comentário:
Postar um comentário