A onda que revelou Fábio Gouveia, o
maior surfista brasileiro de todos os tempos, está a salvo, por
enquanto, das mãos daqueles que querem ferir sua beleza. A obra no
Pontal de Baía Formosa foi embargada, pelo Idema, pelo fato de o
município não cumprir uma das cláusulas para dispensa de licença, que no
caso é a cessão da área pela Superintendência do Patrimônio da União
(SPU-RN).
Em reunião do Comitê Gestor do Projeto
Orla, realizada quarta-feira, dia 4, na Câmara dos Vereadores de Baía
Formosa, foi argumentado que a correspondência assinada pelo prefeito
para o Idema e para a SPU-Rn se refere à cessão de área e licenciamento
para o Projeto Orla na praia de Bacopari, e não cita de forma alguma que
o projeto se estende ao Pontal de Baía Formosa, onde a obra em questão
havia sido iniciada.
surfistas comemoram o embargo
Outro argumento apresentado foi o crime
ambiental de formação de aterro ilegal no mesmo local, composto por
terra de outra origem (visível pela coloração, diferente da areia da
praia) e rejeitos de construção civil no Pontal, formando uma elevação
incompatível com a paisagem original.
Após a reunião, representantes da SPU-RN
e Idema desceram ao Pontal para averiguações. Como não se tratava de
funcionários da fiscalização dos referidos órgãos, e estavam ali como
técnicos-consultores, membros do Comitê Gestor do Projeto Orla, eles se
comprometeram a levar todos os pareceres necessários aos setores
responsáveis. Diante da pressão popular, o representante do Patrimônio
da União sugeriu que o prefeito parasse a obra e após veiculação de
reportagens na Intertv Cabugi, que apurou com os órgãos as denúncias, o
Idema embargou a obra.
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