Pegou muita gente de surpresa o comunicado feito na tarde desta
quarta-feira, na Câmara Municipal de Natal, sobre a viagem do prefeito
Carlos Eduardo Alves, do PDT, para a Espanha. Com duração de 12 dias, a
mensagem não trouxe qualquer informação sobre quem vai assumir a chefia
do Executivo durante a excursão, “a trabalho”, de Carlos Eduardo. Fato
que motivou uma ação que vereadores deverão ingressar na tarde de hoje
na Justiça Comum pedindo que a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria,
do PSB, se manifeste sobre o caso.
Isso porque, para alguns vereadores (notadamente os de oposição a
administração municipal), a atitude do presidente da Câmara Municipal de
Natal, Albert Dickson, do PROS, foi omissa. Isso porque, ao ler a
mensagem do prefeito comunicando a viagem de 12 dias, Albert não se
pronunciou sobre quem assumirá o cargo. Inclusive, foi até questionado
sobre isso pelo vereador Maurício Gurgel: “quem assume é o senhor ou
Wilma?” Albert riu, baixou a cabeça e não respondeu.
“O imbróglio jurídico se baseia no artigo 50, parágrafo único, da Lei
Orgânica do município. Em municípios maiores, como São Paulo, há um
prazo mínimo, tipo: o vice-prefeito assume se o prefeito se afastar por
mais de 10 dias. Aqui não existe isso. Fala só em afastamento. Ou seja:
se o prefeito se afastar, qualquer afastamento, mesmo que só de um dia,
já é o vice que assume”, explicou o advogado Pablo Pinto, que deve
ingressar com uma ação na justiça comum pedindo que Wilma assuma ou
renuncie ao mandato.
Vale lembrar que, apesar de ser direcionada para a vice-prefeita, a
ação será extensiva, também, para o presidente da Câmara Municipal de
Natal, Albert Dickson. Ele terá que assumir a Prefeitura de Natal,
renunciar ou se afastar do cargo de presidente. “Na verdade, houve uma
omissão do presidente da Câmara, porque ao ler a mensagem do prefeito,
ele deveria ter comunicado que a vice-prefeita assumiria ou então ela
tivesse mandado uma mensagem, também, dizendo que não assumiria, porque é
candidata”, analisou Pablo Pinto.
Além de Wilma de Faria e Albert Dickson, que são candidatos e, dessa
forma, não poderiam assumir porque cairiam na Lei número 64 (Lei da
Inelegibilidade), também estaria impossibilitado de chegar a chefia do
Executivo o primeiro vice-presidente, o vereador Júlio Protásio, do PSB e
líder da bancada do prefeito na Câmara. Ele, porém, passou por uma
cirurgia e está 20 dias afastado do trabalho parlamentar, o que o
tornaria incapaz, também, de trabalhar pelo Executivo. Portanto, o cargo
sobraria para o primeiro secretário, Dickson Júnior, do PSDB.
“O que a ação que os vereadores Fernando Lucena (PT) e Maurício
Gurgel estão ingressando na Justiça comum é, apenas, pedindo uma
definição sobre quem ficará na Prefeitura de Natal durante esse período
da viagem de Carlos Eduardo. A cadeira não pode ficar vaga. Temos tem
greves acontecendo e a cidade não pode ficar sem um chefe no Executivo
para responder e, até, negociar com essas categorias”, analisou o
advogado.
E, realmente, é verdade. A viagem de Carlos Eduardo para a Espanha,
onde passará 12 dias discutindo turismo, acontece quando a cidade está
enfrentando três grandes greves: a dos servidores da Saúde (Sindsaúde);
da Educação (Sinte) e de outras secretarias, ligadas ao Sinsenat. O
prefeito, também, viajou mediante um sério desgaste com o funcionalismo
público por ter anunciado que deverá aumentar em, apenas, 2% o salário
dos servidores de carreira.
Por outro lado, é importante lembrar que, apesar dessa análise do
advogado Pablo Pinto, a Prefeitura de Natal, por meio da assessoria de
comunicação, afirmou que não seria necessário que ninguém assumisse o
cargo. Isso porque, apesar do prefeito passar 12 dias viajando e longe
da cadeira dele no Palácio Felipe Camarão, serão apenas quatro dias
úteis nesse período e sete dias “não úteis”. O prefeito Carlos Eduardo
retorna a Natal no dia 27.
Lucena: “Wilma hoje é a prefeita e está inelegível”
Se na ação ingressada pelo advogado Pablo Pinto é pedida a explicação
sobre quem é o chefe do Executivo, para o vereador do PT, Fernando
Lucena, a situação está muito clara. “Wilma de Faria, hoje, é a prefeita
de Natal e está inelegível”, decretou o parlamentar, acrescentando que,
por isso, vai pedir a inelegibilidade dela porque Wilma teria
desrespeitado o prazo de desincompatibilização.
Segundo Fernando Lucena, não há a necessidade de uma oficialização de
que Wilma está no cargo. Na verdade, tendo o prefeito se afastado, ela
já fica, automaticamente, respondendo pela Prefeitura de Natal. “É
automático. Quando o prefeito se afasta por algum motivo, o vice assume e
é ela quem está no cargo, portanto, está inelegível”, concluiu o
petista.
Wilma de Faria só não estaria no cargo, segundo ele, se tivesse,
junto com o comunicado do prefeito, dito que não assumiria porque,
também, estaria viajando, o que não ocorreu. “Wilma teria que ter
enviado uma mensagem dizendo que também estaria fora, o que forçaria
Albert Dickson a também se pronunciar sobre isso. Como não houve
pronunciamento, hoje a prefeita de Natal é ela”, ressaltou.
Para fundamentar tudo o que disse, Fernando Lucena usou o caso de
2012, quando a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, foi afastada do
cargo por decisão da Justiça. Naquela época, o então vice-prefeito,
Paulinho Freire, assumiu o cargo automaticamente, mas como foi eleito
vereador, teve que renunciar, sendo substituído por Edivan Martins, que
também abriu mão do cargo e o Executivo acabou caindo no colo do, agora,
ex-vereador Ney Lopes Júnior.
“A situação é, exatamente, a mesma. Não tem diferença. Em alguns
casos, há uma cerimônia de posse, mas isso não é obrigatório. Quando
Dilma (Rousseff, presidente da República) viajou, por exemplo, a
presidência ficou com Henrique (Eduardo Alves, presidente da Câmara) e o
cargo foi passado no aeroporto”, analisou Lucena.
Carlos Eduardo passará Semana Santa em Madrid e nas Ilhas Canárias
Enquanto em Natal o clima esquenta com as greves e a falta de
prefeito, Carlos Eduardo Alves já deve estar em Madrid, na Espanha, onde
se reúne com o diretor de Relações Institucionais da Air Europe, Manoel
Panadero Lopes. A companhia aérea já opera oito frequências semanais
para o Brasil, sendo cinco para São Paulo e três para Salvador, e está
interessada em ampliar as bases no Brasil, inclusive com a possibilidade
de fazer um voo conjugado com destino final em Buenos Aires (atualmente
a companhia tem um voo Madrid-Salvador-Santiago).
A intenção do prefeito é trazer essa nova frequência semanal da
empresa para Natal. A reunião foi agendada pelo secretário adjunto de
Turismo, Murilo Felinto, que acompanha o prefeito na viagem, por meio do
diretor geral da Casa do Brasil em Madrid, o natalense Cassio Romano.
De Madrid, Carlos Eduardo e Murilo Felinto, seguem para Lanzarote, nas
Ilhas Canárias, a convite do governo da ilha, uma região Autônoma da
Espanha.
Com 120 mil leitos, as Canárias é um dos principais destinos
turísticos da Europa e no primeiro trimestre deste ano superou a marca
dos três milhões de turistas estrangeiros. Lá, Carlos Eduardo irá fazer
uma palestra sobre as potencialidades de investimentos em Natal e terá
encontros com empresários do ramo turístico.
Está agendada ainda uma reunião com o diretor de Turismo de
Lanzarote, Héctor Fernandez, e representantes da Operadora alemã Tui
Travel, um dos maiores grupos de turismo do mundo, que recentemente
investiu no Brasil na compra do site MalaPronta.com.
Segundo Murilo Felinto, grande parte dos turistas que procuram as
Ilhas Canárias são originários de países escandinavos e da Rússia, a
intenção da Prefeitura é buscar ofertar voos charters conjugados para
que esses turistas passem uma semana nas Ilhas Canárias e outra semana
em Natal. “Este ano, o Ministério do Fomento da Espanha, autorizou as
companhias aéreas estrangeiras a embarcar passageiros nas ilhas
Canárias, quando entenda que isso possa gerar riquezas no arquipélago, o
que até então era proibido, daí surgiu a oportunidade de se fazer
charters conjugados, já que 15 dias é um período muito longo para os
turistas ficarem apenas nas ilhas”, diz Felinto.
Além da pauta com os operadores do turismo nas Ilhas Canárias, o
prefeito também irá manter reuniões com um grupo que trabalha com a
criação de atum em cativeiro nas ilhas e conhecerá uma central
dessanilizadora. As ilhas canárias são uma formação rochosa e não
possuem nenhum rio, tirando toda a água consumida diretamente do mar.
Advogado da vice-prefeita afirma que Wilma não tem obrigação de assumir
O advogado Leonardo Braz afirmou hoje que se fosse necessário assumir
a prefeitura de Natal em função da lei, a vice-prefeita de Natal, Wilma
de Faria, declinaria da interinidade, sem a necessidade de renunciar ao
mandato de vice-prefeita. Isso ocorre, segundo a sua explicação, porque
a Câmara Municipal de Natal não fez convocação para dar posse a um
substituto de Carlos Eduardo. Além disso, o próprio prefeito viajou em
função, o que significa que não precisou repassar o cargo.
“Quem dá posse a prefeito é a Câmara Municipal. Não é o próprio
agente executivo que toma posse sozinho, se apropriando do cargo. A
Câmara foi comunicada e não convocou nenhum substituto, seja a
vice-prefeita, ou qualquer vereador, para ocupar o cargo. Então a
interpretação que se dá é que o prefeito está em função, não se afastou
do cargo”, explicou Leonardo Braz.
Ele acrescentou que se a vice-prefeita fosse convocada para assumir o
cargo, declinaria da interinidade em virtude da legislação eleitoral.
Wilma é pré-candidata ao Senado e desde o dia 5 de abril está impedida
de assumir a Prefeitura para não ser impedida de se candidatar. Se Wilma
assumir por um dia que seja a Prefeitura até o dia das eleições, ela
ficará automaticamente inelegível. “A vice-prefeita não foi convocada, e
a Câmara não praticou ato de convocação. Porque entendeu que o prefeito
está em funções”, reforça o advogado.
Ainda segundo Leonardo Braz, Carlos Eduardo está no exterior em
cumprimento de uma agenda administrativa, e não para tratar de interesse
particular. “A vice-prefeita não foi convocada e não praticou nenhum
ato próprio do chefe do executivo”, disse.
Leonardo explica, ainda, que quando o prefeito pede a licença de mais
de 15 dias, tem que ser autorizado, com ato de transmissão feito no
gabinete. “Temos que dividir entre ato de transmissão do cargo e a posse
em si. Se tirasse licença teria que ser autorizado pela Câmara, e a
transmissão do cargo seria no gabinete civil. No caso, apenas comunicou
que estaria fora do território nacional, e que estaria em funções”,
agregou o advogado.
RENÚNCIA
Ainda segundo Leonardo Braz, não haveria necessidade alguma de Wilma
renunciar ao mandato de vice, em caso de obrigatoriamente ter que
assumir a Prefeitura no período vedado pela legislação eleitoral. “Como
já vimos em vários outros casos aqui no estado, o substituto eventual
pode declinar sem ser renúncia. Porque o ato de renúncia é irrevogável,
até pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal”.
Ele afirma que a lei eleitoral veda que o gestor assuma cargo nos
seis meses antes das eleições visando justamente garantir maior
igualdade entre os participantes do pleito, que não podem ter
benefícios. “O candidato que assumir a interinidade presume-se que teria
condições eleitorais privilegiadas desvantajosas em relação a
terceiros. Mas só o exercício efetivo do cargo de governo é que pode
caracterizar incompatibilidade”.
LAGOA DE MONTANHAS

sábado, 19 de abril de 2014
sexta-feira, 18 de abril de 2014
DILMA CAI MAS AINDA GANHA NO 1° TURNO
As intenções de voto na presidente Dilma Rousseff
(PT) variaram de 40% em março para 37% neste mês, mas ainda assim ela
venceria a eleição no primeiro turno se tivesse hoje como adversários
Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) ou Aécio Neves e Marina Silva
(PSB), além de outros sete candidatos de pequenos partidos, informa
pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (17).
Um candidato vence uma eleição no primeiro turno quando a soma dos votos válidos dos rivais é inferior ao total de votos que ele recebeu. Para a Justiça Eleitoral, os votos válidos excluem brancos e nulos. As candidaturas para a eleição 2014 somente serão oficializadas em junho, mês em que os partidos terão de realizar convenções para escolher os nomes que concorrerão.
De acordo com o Ibope, Dilma acumula 37% tanto no cenário com Aécio e Campos quanto no cenário com Aécio e Marina – na última segunda-feira (14), o PSB anunciou a chapa com o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos como pré-candidato a presidente e a ex-senadora Marina Silva como vice. Até 20 dias do primeiro turno da eleição, marcada para 5 de outubro, os partidos podem trocar de candidato.
No primeiro cenário, com Eduardo Campos, os números são os seguintes:
- Dilma Rousseff (PT): 37%
- Aécio Neves (PSDB): 14%
- Eduardo Campos (PSB): 6%
- Pastor Everaldo (PSC): 2%
- Denise Abreu (PEN): 1%
- Randolfe Rodrigues (PSOL): 1%
- Eymael (PSDC): 0%
- Levy Fidélix (PRTB): 0%
- Mauro Iasi (PCB): 0%
- Eduardo Jorge (PV): 0%
- Brancos e nulos: 24%
- Não sabe/não respondeu: 13%
No segundo cenário, com Marina Silva como candidata do PSB, os percentuais são:
- Dilma Rousseff (PT): 37%
- Aécio Neves (PSDB): 14%
- Marina Silva (PSB): 10%
- Pastor Everaldo (PSC): 2%
- Denise Abreu (PEN): 1%
- Randolfe Rodrigues (PSOL): 1%
- Eduardo Jorge (PV): 1%
- Eymael (PSDC): 0%
- Levy Fidélix (PRTB): 0%
- Mauro Iasi (PCB): 0%
- Brancos e nulos: 23%
- Não sabe/não respondeu: 12%
A pesquisa ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em 140 municípios entre as últimas quinta (10) e segunda (14). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos – isso significa que a intenção de voto em um candidato com 10%, por exemplo, pode variar entre 8% e 12%. O levantamento tem nível de confiança de 95% e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo BR-00078/2014.
Trio de candidatos
O Ibope também testou cenários em que apresentou aos eleitores uma lista somente com os prováveis candidatos de PT, PSDB e PSB, sem os nomes dos postulantes dos pequenos partidos.
Com Dilma, Aécio e Eduardo Campos, a presidente somaria 39%, contra 16% e 8% dos outros dois, respectivamente. Brancos e nulos seriam 26% e não sabe/não respondeu, 11%.
Contra Aécio e Marina, Dilma teria os mesmos 39%. O tucano com 15% e Marina, com 13%. Brancos e nulos somariam 23% e não sabe/não respondeu, 10%.
Por região
A pesquisa indica que, por região do país, o melhor desempenho de Dilma está no Nordeste, onde ela aparece com 51% das intenções de voto. O pior é na região Sul (29%). Aécio tem o melhor índice no Sudeste (20%), onde Dilma acumula 31%. A região onde o tucano tem menos intenções de voto é o Nordeste (8%). Eduardo Campos tem mais preferências no Nordeste (10%). Nas demais regiões (Norte/Centro-Oeste, Sudeste e Sul), aparece com 4% em cada uma.
No cenário com Marina, Dilma tem mais intenções de voto no Nordeste (53%) e menos no Sul (28%). Nesse cenário, Aécio tem 19% no Sudeste e 7% no Nordeste. Marina Silva tem o melhor desempenho no Sul (14%) e o pior, no Norte/Centro-Oeste e no Sudeste (9% cada).
Por renda
Por critério de renda, a pesquisa mostra que Dilma tem a taxa mais elevada entre os que ganham até um salário mínimo (52%) e a mais baixa entre os que ganham mais de cinco salários mínimos (26%). O desempenho de Aécio é o inverso – o tucano tem mais preferências na faixa de mais de cinco mínimos (26%) e menos na de até um salário mínimo (7%). Eduardo Campos tem as intenções de voto mais distribuídas entre as faixas de renda: 6% (mais de cinco mínimos), 4% (de dois a cinco); 6% (de um a dois); 8% (até um).
No cenário com Marina no lugar de Campos, Dilma tem 54% entre os que ganham até um mínimo e 26% na faixa de mais de cinco mínimos. Aécio tem 23% (mais de cinco mínimos) e 7% (até um salário mínimo). Marina Silva alcança a taxa mais alta entre os de renda mais elevada (14% entre os que ganham mais de cinco mínimos) e a mais baixa entre os de renda de até um mínimo (7%).
Espontânea
Na parte da pesquisa que afere a opção do eleitor sem que tenha sido apresentada a ele uma lista de possíveis candidatos, 23% disseram espontaneamente que votarão em Dilma; 7% em Aécio; 6% em Lula; 4% em Marina; 2% em Eduardo Campos; 1% em José Serra; e 2% em outros candidatos com menos de 1% das intenções de voto. Na pesquisa espontânea, brancos e nulos somam 19% e não sabem/não respondeu, 37%.
Um candidato vence uma eleição no primeiro turno quando a soma dos votos válidos dos rivais é inferior ao total de votos que ele recebeu. Para a Justiça Eleitoral, os votos válidos excluem brancos e nulos. As candidaturas para a eleição 2014 somente serão oficializadas em junho, mês em que os partidos terão de realizar convenções para escolher os nomes que concorrerão.
De acordo com o Ibope, Dilma acumula 37% tanto no cenário com Aécio e Campos quanto no cenário com Aécio e Marina – na última segunda-feira (14), o PSB anunciou a chapa com o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos como pré-candidato a presidente e a ex-senadora Marina Silva como vice. Até 20 dias do primeiro turno da eleição, marcada para 5 de outubro, os partidos podem trocar de candidato.
No primeiro cenário, com Eduardo Campos, os números são os seguintes:
- Dilma Rousseff (PT): 37%
- Aécio Neves (PSDB): 14%
- Eduardo Campos (PSB): 6%
- Pastor Everaldo (PSC): 2%
- Denise Abreu (PEN): 1%
- Randolfe Rodrigues (PSOL): 1%
- Eymael (PSDC): 0%
- Levy Fidélix (PRTB): 0%
- Mauro Iasi (PCB): 0%
- Eduardo Jorge (PV): 0%
- Brancos e nulos: 24%
- Não sabe/não respondeu: 13%
No segundo cenário, com Marina Silva como candidata do PSB, os percentuais são:
- Dilma Rousseff (PT): 37%
- Aécio Neves (PSDB): 14%
- Marina Silva (PSB): 10%
- Pastor Everaldo (PSC): 2%
- Denise Abreu (PEN): 1%
- Randolfe Rodrigues (PSOL): 1%
- Eduardo Jorge (PV): 1%
- Eymael (PSDC): 0%
- Levy Fidélix (PRTB): 0%
- Mauro Iasi (PCB): 0%
- Brancos e nulos: 23%
- Não sabe/não respondeu: 12%
A pesquisa ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em 140 municípios entre as últimas quinta (10) e segunda (14). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos – isso significa que a intenção de voto em um candidato com 10%, por exemplo, pode variar entre 8% e 12%. O levantamento tem nível de confiança de 95% e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo BR-00078/2014.
O Ibope também testou cenários em que apresentou aos eleitores uma lista somente com os prováveis candidatos de PT, PSDB e PSB, sem os nomes dos postulantes dos pequenos partidos.
Com Dilma, Aécio e Eduardo Campos, a presidente somaria 39%, contra 16% e 8% dos outros dois, respectivamente. Brancos e nulos seriam 26% e não sabe/não respondeu, 11%.
Contra Aécio e Marina, Dilma teria os mesmos 39%. O tucano com 15% e Marina, com 13%. Brancos e nulos somariam 23% e não sabe/não respondeu, 10%.
Por região
A pesquisa indica que, por região do país, o melhor desempenho de Dilma está no Nordeste, onde ela aparece com 51% das intenções de voto. O pior é na região Sul (29%). Aécio tem o melhor índice no Sudeste (20%), onde Dilma acumula 31%. A região onde o tucano tem menos intenções de voto é o Nordeste (8%). Eduardo Campos tem mais preferências no Nordeste (10%). Nas demais regiões (Norte/Centro-Oeste, Sudeste e Sul), aparece com 4% em cada uma.
No cenário com Marina, Dilma tem mais intenções de voto no Nordeste (53%) e menos no Sul (28%). Nesse cenário, Aécio tem 19% no Sudeste e 7% no Nordeste. Marina Silva tem o melhor desempenho no Sul (14%) e o pior, no Norte/Centro-Oeste e no Sudeste (9% cada).
Por renda
Por critério de renda, a pesquisa mostra que Dilma tem a taxa mais elevada entre os que ganham até um salário mínimo (52%) e a mais baixa entre os que ganham mais de cinco salários mínimos (26%). O desempenho de Aécio é o inverso – o tucano tem mais preferências na faixa de mais de cinco mínimos (26%) e menos na de até um salário mínimo (7%). Eduardo Campos tem as intenções de voto mais distribuídas entre as faixas de renda: 6% (mais de cinco mínimos), 4% (de dois a cinco); 6% (de um a dois); 8% (até um).
No cenário com Marina no lugar de Campos, Dilma tem 54% entre os que ganham até um mínimo e 26% na faixa de mais de cinco mínimos. Aécio tem 23% (mais de cinco mínimos) e 7% (até um salário mínimo). Marina Silva alcança a taxa mais alta entre os de renda mais elevada (14% entre os que ganham mais de cinco mínimos) e a mais baixa entre os de renda de até um mínimo (7%).
Espontânea
Na parte da pesquisa que afere a opção do eleitor sem que tenha sido apresentada a ele uma lista de possíveis candidatos, 23% disseram espontaneamente que votarão em Dilma; 7% em Aécio; 6% em Lula; 4% em Marina; 2% em Eduardo Campos; 1% em José Serra; e 2% em outros candidatos com menos de 1% das intenções de voto. Na pesquisa espontânea, brancos e nulos somam 19% e não sabem/não respondeu, 37%.
GOVERNO DO RN TRIPUDIA SOBRE A JUSTIÇA E MASSACRA PROFESSORES

Corte
de salário indevido, perseguição à categoria, falta de compromisso do
Governo com a educação são as benesses do Governo Rosalba para os
trabalhadores em educação do RN. Para a coordenadora geral Fátima Cardoso
um Governo insensível que aplica, ao seu bel prazer, decisões que
contrariam determinações judiciais não podia mais está exercendo um
mandato que lhe foi confiado pela população. “Nesta semana santa os
professores recebem de páscoa o presente de não ter dinheiro para
comprar o peixe, nem os chocolate aos filhos, além do mais as dívidas
estão se acumulando e a tristeza de não poder pagar suas contas que vêm
com juros e correção monetária.
Todo
por conta desse desgoverno”, critica. A indignação não é só da direção
do SINTE/RN, mas de toda a categoria. “A justiça não pode valer apenas
para o trabalhador. Referimo-nos ao governo que não respeita o
judiciário. Quando ocorre um erro no contracheque do servidor para mais o
Governo não pergunta de quem foi o erro, vem logo a condenação. Qual o
exemplo que Rosalba e Betânia passam para os servidores? Se fossemos
iguais a eles não estaríamos em sala de aula. Sem salário não deveríamos
trabalhar. Estamos trabalhando por compromisso maior com a comunidade
escolar”, ressalta a sindicalista.
quinta-feira, 17 de abril de 2014
MENINA DE 11 ANOS DESAPARECE EM NATAL AO IR A ESCOLA
Comente agora

estuda (Foto: Mônica Santos/Arquivo pessoal)
A tia Mônica Câmara Santos relata que a garota saiu da casa por volta das 6h40. "São só 10 minutos para chegar na escola", afirma. Ela estava com o primo, que estuda no mesmo local.
"Depois da aula, que acaba às 11h30, ela vai para um projeto da escola junto com o primo e a irmã, mas desta vez não a encontraram. A última vez que ela foi vista estava no colégio", explica.
A família já procurou a polícia e o conselho tutelar da região para informar sobre o caso.
Júlia Beatriz mora com a avó no conjunto Panatis II. Quem tiver informações sobre o paradeiro dela pode ligar para os telefones (84) 8851-1377 ou (84) 3346-5708.
GOVERNADORA DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA A QUINTA FEIRA 17
Governo do Estado decreta ponto
facultativo para a quinta-feira (17) em razão da Semana Santa. Os
serviços de saúde e segurança serão mantidos.
Leia o decreto institucional
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado, no dia 17 de abril, quinta-feira, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 11 de abril de 2014, 193º da Independência e 126º da República.
Leia o decreto institucional
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado, no dia 17 de abril, quinta-feira, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 11 de abril de 2014, 193º da Independência e 126º da República.
domingo, 23 de março de 2014
MARCHA PELA FAMÍLIA JÁ COMEÇOU DE 'MARCHA RÉ"

As principais notícias das chamadas 'Marcha da Família com Deus Pela Liberdade' foram alguns conflitos entre manifestantes pró e contra a intervenção militar no País neste sábado, 50 anos depois do movimento que antecedeu o golpe de 64; atos reuniram menos de dez pessoas em Belo Horizonte, Florianópolis, Natal e Recife; em São Paulo, a adesão foi maior (cerca de 700), mas protesto mais pareceu greve de PMs, tamanha a quantidade de policiais que trabalhavam no protesto; no Rio, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) marcou presença: "estou aqui como um patriota"; marchas ganham apelido de "Murcha da Família" nas redes
22 de Março de 2014 às 20:54
247 – A adesão às Marchas da Família com Deus
Pela Liberdade, realizadas neste sábado 22 em algumas capitais,
classifica o movimento em defesa de uma intervenção militar no País como
um verdadeiro fiasco. Os atos acontecem 50 anos depois do movimento que
antecedeu o golpe militar em 1964.Belo Horizonte, em Minas, reuniu cinco manifestantes; Florianópolis, em Santa Catarina, três; Recife, em Pernambuco, seis; e Natal, no Rio Grande do Norte, nove. Em Belém (Pará), as vinte pessoas que posaram para registrar

Em São Paulo, a adesão foi maior: cerca de 700 pessoas, mesmo número de participantes de uma marcha contra o golpe. A presença de policiais que trabalharam no ato que defendeu os militares, no entanto, era tão grande que o evento mais se pareceu com uma reivindicação da categoria. No Rio, foram cerca de 150 pessoas, responsáveis pela principal notícia do dia sobre o tema: um confronto com militantes contra o regime.
No Twitter e no Facebook, onde usuários publicam dezenas de fotos das marchas em suas cidades, os movimentos já ganharam o apelido de "Murcha da Família" ou então uma definição que caracteriza muito bem o movimento minguado, feita pelo usuário @cellso89: "a Marcha da Família começou em marcha lenta e terminou em marcha ré".
"Intervenção militar já!", "o Brasil exige: Ordem e Progresso", "Socorro, forças" e "eleição não, intervenção sim" foram alguns dos cartazes levantados sobre o golpe. O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) compareceu à marcha do Rio de Janeiro, mas não se posicionou a favor do pedido de intervenção militar, por entender que isso descaracteriza o movimento. "Estou aqui como um patriota", disse o parlamentar.
Um dos organizadores da marcha no Rio, o cabo da reserva do Exército Emílio
Para reivindicar a intervenção, os militantes desse grupo usaram o Artigo 142 da Constituição, que diz: "As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".
Na interpretação do grupo, tal obrigação de garantir os poderes justificaria a intervenção, já que há problemas institucionais graves que só podem ser resolvidos dessa forma: "seria umreset, formatar de novo o Brasil. Todos os partidos estão envolvidos em corrupção", argumentou Alarcon.
No protesto de São Paulo, um discurso um tanto confuso. "Eu sou federalista, sou a favor da democracia. Só que a gente não tem certeza se a nossa democracia está sendo exercida. Então, sou a favor de que os militares intervenham, não o regime, apenas para convocar novas eleições com voto impresso, para o povo ter garantia de que o voto que ele está dando está indo para quem ele colocou lá. Não é regime militar", disse Walace Silvestre.
Os manifestantes da capital paulista, que tinham expectativa de refazer o percurso da primeira edição do evento – da Praça da República até a Praça da Sé – gritaram, por vezes, "fora, Dilma", e entoaram melodias pedindo a prisão da presidenta e a volta dos militares: "Um, dois, três, quatro, 5 mil, queremos os militares protegendo o Brasil", e "um, dois, três, Dilma no xadrez".
Com informações da Agência Brasi
quinta-feira, 20 de março de 2014
GOVERNO ENTRA COM RECURSO PARA NÃO PAGAR DESCONTO DE SALARIOS
O Governo do Estado vai entrar com um recurso junto ao Tribunal de Justiça
do RN para tentar reverter a decisão liminar que determinou o pagamento
do salário dos professores que tiveram pontos cortados durante a greve
da Educação. A decisão, confirmada à TN pelo procurador geral do Estado,
Miguel Josino Neto, poderá atrasar o fim da mobilização grevista.
Ontem (19), após 50 dias de greve, os educadores da rede estadual votaram um indicativo pelo fim da paralisação e afirmaram que poderiam voltar às salas de aula na próxima segunda-feira (24). Para tanto, eles aguardavam que o Governo efetuasse o reembolso dos salários cortados, como determinado pela Justiça.
O diretor do Sinte-RN, José Teixeira, afirmou que não tinha conhecimento oficial do recurso impetrado pelo Governo e confessou que a medida poderá atrasar ainda mais o retorno à sala de aula. Os servidores decidiram pelo indicativo de fim da paralisação porque o Estado cumpriu a última das pautas apresentadas pela categoria e protocolou o Projeto de Lei que modifica o plano de carreira e salários dos servidores na Assembleia Legislativa. Ontem, foi feita a leitura do PL e a votação está prevista para hoje (20).
De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, dos 28 mil servidores, 787 não estão trabalhando. O número contrasta com os 70% apresentados pelo Sinte. Ainda segundo o Governo, por ser pequena, a paralisação não teria causado grande impacto sobre o calendário escolar. Ele deverá ser reposto pelos grevistas através de um plano apresentado por cada um, seguindo normas da Seec.
Ainda segundo a assessoria da pasta, a reposição deve ser feita até o final de junho. O professor que apresentar e cumprir o plano, receberá o ressarcimento do salário. Na E. E. Floriano Cavalcanti, a diretora Sônia Cristina afirma que aguarda uma definição. Cerca de mil alunos estão sem aulas desde o início do ano letivo. Em outras escolas, como é o caso da Professor Varela Barros, na zona Norte, as aulas continuam praticamente normais. A categoria tem nova assembleia amanhã, na E.E. Winston Churchil para nova decisão
Júnior Santos
Floca: mil alunos estão sem aulas desde o início do ano letivo

Ontem (19), após 50 dias de greve, os educadores da rede estadual votaram um indicativo pelo fim da paralisação e afirmaram que poderiam voltar às salas de aula na próxima segunda-feira (24). Para tanto, eles aguardavam que o Governo efetuasse o reembolso dos salários cortados, como determinado pela Justiça.
O diretor do Sinte-RN, José Teixeira, afirmou que não tinha conhecimento oficial do recurso impetrado pelo Governo e confessou que a medida poderá atrasar ainda mais o retorno à sala de aula. Os servidores decidiram pelo indicativo de fim da paralisação porque o Estado cumpriu a última das pautas apresentadas pela categoria e protocolou o Projeto de Lei que modifica o plano de carreira e salários dos servidores na Assembleia Legislativa. Ontem, foi feita a leitura do PL e a votação está prevista para hoje (20).
De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, dos 28 mil servidores, 787 não estão trabalhando. O número contrasta com os 70% apresentados pelo Sinte. Ainda segundo o Governo, por ser pequena, a paralisação não teria causado grande impacto sobre o calendário escolar. Ele deverá ser reposto pelos grevistas através de um plano apresentado por cada um, seguindo normas da Seec.
Ainda segundo a assessoria da pasta, a reposição deve ser feita até o final de junho. O professor que apresentar e cumprir o plano, receberá o ressarcimento do salário. Na E. E. Floriano Cavalcanti, a diretora Sônia Cristina afirma que aguarda uma definição. Cerca de mil alunos estão sem aulas desde o início do ano letivo. Em outras escolas, como é o caso da Professor Varela Barros, na zona Norte, as aulas continuam praticamente normais. A categoria tem nova assembleia amanhã, na E.E. Winston Churchil para nova decisão
terça-feira, 18 de março de 2014
A MAIS BELA PRAIA DO MUNDO FICA NO BRASIL
Do G1, em São Paulo


As outras duas praias brasileiras na lista mundial de 25 destinos são a Praia dos Carneiros, em Tamandaré (PE), e a Praia de Lopes Mendes, em Ilha Grande (RJ).
Na lista das melhores da América do Sul, as praias brasileiras ocuparam os sete primeiros lugares.
Além das três da lista mundial, aparecem, em ordem de classificação, as praias de Arraial do Cabo (RJ), Baía dos Porcos, em Fernando de Noronha, Baía dos Golfinhos, em Pipa (RN), e Praia do Farol (RJ).
No total, o levantamento premiou 322 praias no mundo. O resultado completo pode ser visto neste link.
As 15 melhores do mundo

(Foto: Angelo Cavalli/Tips/ Photononstop/AFP)
1°- Baía do Sancho, Fernando de Noronha (PE), Brasil
2°- Grace Bay, Turks & Caicos
3°- Flamenco, Porto Rico
4°- Isola del Conigli, Sicília, Itália
5°- Whiteheaven Beach, Austrália
6°- Playa de Ses Illetes, Formentera, Espanha
7°- Anse Lazio, Seychelles
8°- Lanikai Beach, Havaí, EUA
9°- Rhossilli Bay, Reino Unido
10°- Playa Norte, Isla Mujeres, México
11°- Paraíso Beach, Cayo Largo, Cuba
12°- Praia dos Carneiros, Tamandaré (PE), Brasil
13°- Lopes Mendes, Ilha Grande (RJ), Brasil
14°- The Baths, Ilhas Virgens
15°- Playa de las Catedrales, Espanha
As 10 melhores da América do Sul

2°- Praia dos Carneiros, Tamandaré (PE), Brasil
3°- Praia de Lopes Mendes, Ilha Grande (RJ), Brasil
4°- Arraial do Cabo (RJ), Brasil
5°- Baía dos Porcos, Fernando de Noronha (PE), Brasil
6°- Baía dos Golfinhos, Praia da Pipa (RN), Brasil
7°- Praia do Farol, Arraial do Cabo (RJ), Brasil
8° - Tortuga Bay, Equador
9° - Praia de Galápagos, Equador
10° - Anakena, Ilha de Páscoa, Chile
As 25 melhores do Brasil

1°- Baía do Sancho, Fernando de Noronha (PE)
2°- Praia dos Carneiros, Tamandaré (PE)
3°- Lopes Mendes, Ilha Grande (RJ)
4°- Arraial do Cabo (RJ)
5°- Baía dos Porcos, Fernando de Noronha (PE)
6°- Baía dos Golfinhos, Pipa (RN)
7°- Praia do Farol, Arraial do Cabo (RJ)
8°- Prainha do Pontal do Atalaia, Arraial do Cabo (RJ)
9°- Quarta Praia, Morro de São Paulo

10°- Galés, Maragogi, (AL)
11°- Praia do Rosa (SC)
12°- Lagoa Azul, Ilha Grande (RJ)
13°- Praia do Madeiro, Pipa (RN)
14°- Canoa Quebrada (CE)
15°- Jericoacoara (CE)
16°- Prainha, Rio de Janeiro (RJ)
17°- Praia do Espelho, Trancoso (BA)
18°- Praia do Cachadaço, Trindade (RJ)
19°- Praia do Forno, Arraial do Cabo (RJ)
20°- Bombinhas (SC)
21°- Genipabu, Natal (RN)
22°- Pipa (RN)
23°- Maragogi (AL)
24°- Grumari, Rio de Janeiro (RJ)
25°- Segunda Praia, Morro de São Paulo

segunda-feira, 17 de março de 2014
PARALIZAÇÃO NACIONAL DA EDUCAÇÃO COMEÇA HOJE
ta segunda 17

Um ato em Brasília, na quarta-feira, com mais de 5 mil pessoas
de todo o país estarão reunidas na capital, a partir das 9h da manhã, para um
protesto em defesa da educação, em uma tenda que será montada em frente ao
Congresso Nacional, informou o sindicato da categoria. Profissionais da rede
municipal não devem participar do movimento.
MARCHA PELA FAMÍLIA FARÁ PASSEATA DIA 22 DE MARÇO

A 1ª "Marcha da Família" é considerada marco de apoio ao
obscuro Regime Militar de 64, que deixou vários mortos e desaparecidos
políticos
POR RODRIGO RODRIGUES
Prestes a completar 50 anos do sangrento Golpe Militar que vitimou
mais de 362 brasileiros mortos e desaparecidos, um grupo de paulistanos e
cariocas resolveu aproveitar o Carnaval para distribuir panfletos e
convocar a reedição da chamada “Marcha da Família com Deus e pela
Liberdade”.
Como se sabe, a primeira edição da tal marcha aconteceu poucos dias
antes da deposição do presidente João Goulart, em 1964, data que
mergulhou o Brasil numa crise institucional e política por vinte e um
anos, trazendo a tortura e a censura para a vida cotidiana dos
brasileiros.
A nova edição da marcha está sendo convocada para o dia 22 de março
em São Paulo e percorrerá o trecho entre a Praça da Sé e a Praça da
República.
Como em 1964, a convocação tenta arrebanhar adeptos com motes
contra causas como o “Comunismo”, o “Marxismo” e o que eles chamam de
“Doutrinas vermelhas”.
As marchas estão sendo marcadas para São Paulo, Rio e Curitiba. No
Facebook há eventos abertos para tentar arrebanhar pessoas, mas a página
de São Paulo tem apenas 81 confirmados, o que mostra, mais uma vez, que
os brasileiros não querem o retorno da censura às liberdades
individuais e não toleram mais regimes totalitários.
Vale lembrar que no ano passado, durante o auge das manifestações
de julho, o mesmo grupo tentou convocar uma passeata em favor da volta
da Ditadura. Conseguiram reunir menos de cem pessoas no vão livre do
MASP, em 10 de julho.
E como era de se esperar entre os brasileiros em época de Carnaval,
há várias comunidades no Facebook tirando sarro da convocação da
minoria de saudosistas do tempo da censura prévia.
As piadas convocam para o mesmo dia várias marchas pelo Brasil
intituladas "Marcha da Família Depravada", que, entre outras
reivindicações, exige a legalização do "bundalelê" em território
nacional.
Panfleto distribuído em São Paulo que convoca uma nova edição
da "Marcha da Família", tradicional ato de apoio à Ditadura Militar
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