PROFESSORES : LICENÇA PREMIO

Em audiência realizada com o SINTE-RN, a coordenadora de recursos humanos da SEEC disse que nunca orientou as DIREDs ou as direções a concederem as licenças prêmios apenas aos professores que conseguissem um substituto. O Sindicato sempre defendeu que o profissional não precisa se submeter a essa condição. O governo tem a obrigação de prover as condições para que os profissionais gozem de seus direitos, mas tem se negando a fazer isso.
A direção do SINTE-RN chamou a atenção para o fato de que até sentenças judiciais não estão sendo cumpridas e que as informações passadas pela coordenadora não conferem com o que acontece no dia a dia das escolas.
Muitas das licenças publicadas até agora estão sendo para quem não está na sala de aula, o SINTE-RN quer a licença para todos e que haja igualdade de direitos.
“Mais um vez ofertamos a proposta de uma normatização por portaria para a concessão de licenças prêmios e exigimos o cumprimento das outras licenças previstas no plano de carreira da categoria”, declarou a coordenadora geral Fátima Cardoso.

DIA DO PROFESSOR:QUAIS ESTADOS NÃO PAGAM O PISO

Uma das principais lutas dos trabalhadores da educação brasileira, a Lei Nacional do Piso do Magistério, promulgada em 2008 (Lei 11.738/08), ainda não é respeitada por 10 estados brasileiros. E outros 11 estados não cumprem integralmente a lei, o que inclui a hora-atividade, que deve representar no mínimo 1/3 da jornada de trabalho do professor, conforme aprovado pelo Supremo Tribunal Federal em 2011.
Entre as ações que buscam garantir o respeito à lei, a CNTE realizou, em conjunto com a CUT, a VI Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, no dia 05 de setembro, em Brasília. 10 mil trabalhadores compareceram na Esplanada dos Ministérios.

No mesmo dia, a CNTE solicitou audiências com a presidenta Dilma Rousseff, com o ministro da educação, Aloizio Mercadante e com os presidentes do Senado Federal, José Sarney e da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para debater o trâmite do Plano Nacional de Educação, a implementação da Lei do Piso e as principais reivindicações da Marcha. Saiba mais detalhes aqui.

Relação de estados:
Não pagam o piso: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
Não cumprem a lei na íntegra: Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Tocantins.
Cumprem a lei na totalidade: Acre, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso e Rondônia.
Não informado: Rio de Janeiro.
Abaixo, a tabela de salários do magistério nos estados atualizada.

Em relação à tabela acima, importante destacar:

1. O piso nacional do magistério corresponde à formação de nível médio do/a professor/a, e sua referência encontra-se localizada na coluna "Vencimento" da tabela.

2. Os valores estabelecidos para a formação de nível superior são determinados pelos respectivos planos de carreira (leis estaduais).

3. A equivalência do piso à Lei 11.738, nesta tabela, considera o valor anunciado pelo MEC para 2012 (R$ 1.451,00). Para a CNTE, neste ano, o piso é de R$ 1.937,26, pois a Confederação considera (i) a atualização monetária em 2009 (primeiro ano de vigência efetiva da norma federal), (ii) a aplicação prospectiva do percentual de reajuste do Fundeb ao Piso (relação ano a ano); e (iii) a incidência de 60% para pagamento dos salários dos educadores, decorrente das complementações da União feitas através das MPs nº 484/2010 e 485/2010.

4. Nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, as remunerações correspondem ao subsídio implantado na forma de uma segunda carreira para os profissionais da educação. Os valores integram vantagens pessoais dos servidores, e os sindicatos da educação cobram a aplicação correta do piso na carreira do magistério.

5. Na maioria dos estados (e também dos municípios), a aplicação do piso tem registrado prejuízos às carreiras do magistério, ofendendo, assim, o dispositivo constitucional (art. 206, V) que preconiza a valorização dos profissionais da educação por meio de planos de carreira que atraiam e mantenham os trabalhadores nas escolas públicas, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação.

DIA DO PROFESSOR :PARABENS PELA LUTA

Dia do Professor: parabéns pela luta!

"A luta dos professores em defesa dos seus direitos e de sua dignidade deve ser entendida como um momento importante de sua prática docente, enquanto prática ética. Não é algo que vem de fora da atividade docente, mas algo que dela faz parte." (Paulo Freire) A frase do pedagogo pernambucano, patrono da 8ª Conferência Nacional de Educação da CNTE, realizada em setembro em Recife, reforça a necessidade da luta incansável da categoria pela valorização permanente de todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação. Em 2012, a CNTE tem dado continuidade ao trabalhado firme pela garantia de direitos dos/as educadores/as e pela qualidade da educação pública. A aprovação do PNE na Câmara dos Deputados, a VI Marcha Nacional, que levou mais de 10 mil trabalhadores/as para a Esplanada dos Ministérios em Brasília, a Conferência de Educação na terra de Paulo Freire, e as mobilizações regionais contra a Adin dos governadores expressam as agendas de lutas de nossa Entidade pelo reconhecimento da educação como prioridade máxima do país. Neste momento, a CNTE e seus sindicatos filiados esperam a aprovação do PNE, no Senado, com a destinação de 10% do PIB para a Educação Pública, patamar este a ser alcançado com a alocação de 100% dos royalties do pré-sal para a educação, conforme tem defendido a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da educação, Aloizio Mercadante. A CNTE também luta por uma educação democrática, e o Dia do Professor é mais uma oportunidade para lembrarmos à sociedade a importância da valorização da escola pública como instrumento de elevação das condições sociais do povo brasileiro. Para tanto, o Estado deve assegurar as condições de trabalho aos educadores – professores e funcionários – e de aprendizagem aos estudantes. Neste dia 15, que todos os/as professores(as) e demais trabalhadores/as em educação tenham orgulho do seu trabalho e continuem lutando para transformar a educação do Brasil.

15 DE OUTUBRO-DIA DO PROFESSOR

O Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro. Mas poucos sabem como e quando surgiu este costume no Brasil.

No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Tereza D’Ávila), D. Pedro I baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A idéia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida.

Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia dedicado ao Professor.

Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como “Caetaninho”. O longo período letivo do segundo semestre ia de 01 de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a idéia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano.

O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. Com os professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a idéia estava lançada, para depois crescer e implantar-se por todo o Brasil.

A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".

ROMEIROS DO RN MORREM EM ACIDENTE DE ONIBUS

Do G1 RN

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Segundo a PRF, chovia muito, quando ônibus perdeu o
controle ao fazer uma curva (Foto: Manoel Filho/G1)

A Polícia Rodoviária Federal registrou, às 5h30 deste domingo (14), na BR-101 Norte, em Goiana, Pernambuco, o capotamento do ônibus de turismo religioso, que transportava 50 católicos do município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, com destino ao Santuário Mãe Rainha, em Pernambuco. Cinco pessoas da mesma família morreram no acidente.
Os outros 45 passageiros foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Goiana (Samu), e não apresentam risco de morte.
Ainda de acordo com PRF, chovia muito, quando ônibus perdeu o controle ao fazer uma curva, se chocou com uma estrutura de concreto, às margens da rodovia federal, e capotou. O tacógrafo, instrumento que marca a velocidade, instalado na BR-101, indicou que o veículo se deslocava com 20 quilômetros a mais, do que o permitido para o tráfego no local.
A dona de casa Izabel dos Santos Conceição, 73 anos, morreu no local do acidente, junto com outros quatro familiares: os filhos Aída dos Santos Conceição, de 43 anos e Magno Heider dos Santos Conceição, de 59 anos; e as netas, Ana Aída Tomaz, de 19 anos e Clara Beatriz dos Santos Gomes, de sete anos.
Gaudêncio, marido de Aída dos Santos, sobreviveu ao acidente, e por telefone, falou ao G1. Abalado, disse que está a espera da liberação dos corpos pelo Instituto Técnico de Polícia. “Minha esposa ainda agonizou até a morte. Não conseguiu esperar a chegada do socorro. Foi muito triste. Perdi todo mundo aqui. Não sei como saí daquele ônibus sem nenhum ferimento. Agora iremos organizar o velório, que será em Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante, onde a gente morava”, desabafou Gaudêncio.

MENORES CIDADES DO BRASIL

OPULAÇÃO (CENSO 2010)

BORÁ, situada no interior de São Paulo é o menor município do Brasil em População, com 805 habitantes pelo censo 2010.



SERRA DA SAUDADE  é o segundo menor município em população do Brasil, situada no estado de Minas Gerais possui, segundo Censo 2010 apenas 810 habitantes.

ANHANGUERA, situada no estado de Goiás ocupa o posto de terceira menor cidade do Brasil, com 1020 habitantes, conforme Censo 2010.

OLIVEIRA DE FÁTIMA, situada no estado do Tocantins ocupa o ranking de 4ª menor cidade do Brasil, com 1.035 habitantes (Censo 2010).

ARAGUAINHA, situada no estado do Mato Grosso ocupa o 5º lugar no ranking dos menores municípios do Brasil, com 1.096 habitantes pelo Censo 2010.


NOVA CASTILHO, no interior do estado de São Paulo, ocupa o ranking de 6º menor município do Brasil, com 1.125 habitantes, conforme censo 2010.


CEDRO DO ABAETÉ, no estado de Minas Gerais é o sétimo menor município do Brasil, com 1.212 habitantes, segundo Censo 2010.

ANDRÉ DA ROCHA, no estado do Rio Grande do Sul é o 8º menor município do Brasil, com 1.216 habitantes (Censo 2010).

URU, em São Paulo é o 9º menor município do Brasil, com 1.251 habitantes (Censo 2010).

MIGUEL LEÃO, no Piauí é o 10º menor município do Brasil, com 1.253 habitantes (Censo 2010).

POLÍCIA PRENDE BANDIDO PERIGOSO EM PATÚ

O Grupo Tático Operacional da cidade de Assú prendeu na manhã deste sábado Oziel Pinto de Souza, conhecido por Bion. Natural da cidade de Patu, Bion, que é considerado um dos bandidos mais perigosos do Rio Grande do Norte, foi preso em Itajá, ao lado de mais três companheiros. Bion tem passagens pela polícia por roubo a bancos e Tráfico de Drogas. Ele admitiu fazer parte do bando de Cimar Carneiro, morto em 2005.

No momento da abordagem, Bion estava de posse de uma caminhonete Hillux, que havia sido tomada de assalto no bairro de Candelária, Zona Sul de Natal na noite de ontem. Dentro do veículo os policiais do GTO ainda encontraram um revólver calibre 38. Com o acusado estava ainda Vantuires Soares, Edriano Dias da Siva e um homem conhecido por César. Segundo a polícia local, eles são suspeitos de praticarem crimes e foram levados à delegacia.

Ainda no momento da prisão, Bion e os demais detidos estavam na residência de Edriano. Eles não reagiram à prisão. Todos foram conduzidos a DP de Assú. Bion tem passagens pela polícia por Roubo a Banco e Tráfico de Drogas. "Segundo o acusado, ele foi preso em Aracajú em 2005 após um roubo a um banco no Estado de Sergipe e fazia parte do bando de Cimar Carneiro, morto em confronto com os policiais após um assalto no ano de 2005", informou a polícia.

Ainda de acordo com a polícia local, Bion revelou que estava apenas levando o veículo a cidade de Mossoró e garantiu que não fez o roubo da caminhonete. O Delegado de Assú investigará o caso. "Ainda não está descartado a participação dos acusados em crimes na região do Vale do Açú", explicou os policiais do GTO.

TSE DIVULGA VOTAÇÃO DE CANDIDATOS IMPUGNADOS

No Rio Grande do Norte, conforme dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (9), as candidaturas de postulantes aos cargos de prefeito e vice estão impugnadas em 17 municípios. No caso da cidade de Campo Redondo, como trata-se de renúncia, o processo não está sub júdice.

Em cidades como Monte Alegre, porém, os dois candidatos prefeito e seus respectivos vices, estão com as candidaturas impugnadas e aguardando julgamento do Tribunal Superior Eleitoral. Em Barcelona, mesmo tendo sido o vencedor nas urnas, com 51% dos votos válidos, o atual prefeito e então candidato à reeleição, Carlos Zamith de Souza, não teve sua vitória oficializada pelo TSE.

O secretário de Tecnologia de Informação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE RN), Osmar Fernandes, confirmou que o presidente do órgão, desembargador João Rebouças, encaminhará um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, solicitando celeridade no julgamento dos processos envolvendos os candidatos do Rio Grande do Norte.

Veja na tabela abaixo a listagem completa com os municípios potiguares cujos resultados das eleições podem sofrer alterações com o julgamento dos processos pendentes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

CANDIDATOS COM VOTAÇÃO ANULADA OU REGISTRO DE DECISÃO JUDICIAL - PREFEITO

CARGO	MUNICÍPIO	CANDIDATO	QTD. VOTOS	SITUAÇÃO
Prefeito / Vice-prefeito	Serra do Mel*	Manoel Cândido da Costa / Maria da Conceição Pinheiro Melo -	4.049	Indeferido com recurso/ Indeferido com recurso
Prefeito / Vice-prefeito	Triunfo Potiguar	Antônio Estevam / Francialison Almeida dos Santos	1.662	Indeferido com recurso / Indeferido com recurso
Prefeito / Vice-prefeito	Angicos	Clemenceau Alves / Marcos Antônio de Macedo	3.442	Indeferido com recurso (Impugnado) / Indeferido com recurso
Prefeito / Vice-prefeito	Arês	Antônio Bráulio da Cunha / Marluce Aires da Silva	3.001	Indeferido com recurso / Indeferido com recurso
Prefeito / Vice-prefeito	Barcelona*	Carlos Zamith de Souza / Vicente Mafra Neto	2.048	Indeferido com recurso (Impugnado) / Indeferido com recurso
Prefeito / Vice-prefeito	Bento Fernandes	José Robenilson Ferreira / Paulo Marques de Oliveira Júnior	1.934	Indeferido com recurso / Indeferido com recurso
Prefeito / Vice-prefeito	Caiçara do Rio do Vento*	Felipe Muller / Conceição de Maria Gomes Lisboa	1.688	Indeferido com recurso (Impugnado) / Indeferido com recurso
Prefeito / Vice-prefeito	Campo Redondo	José Cortez Pereira de Araújo Júnior / Gilvan Gregório de Oliveira	15	Renúncia / Deferido
Prefeito / Vice-prefeito	Galinhos*	Joseneide Cunha de Medeiros / Fábio Rodrigues de Araújo	946	Substituto pendente de julgamento / Indeferido com recurso
Prefeito / Vice-prefeito	Guamaré	Mozaniel de Melo Rodrigues / Ivyna Jeyse da Silva Câmara	4.966	Indeferido com recurso / Indeferido com recurso
Prefeito / Vice-prefeito	Japi	Tarcísio Araújo de Medeiros / José Darci de Medeiros	27	Indeferido com recurso / Indeferido com recurso
Prefeito / Vice-prefeito	Lagoa de Pedras	Nizardo Marinho da Silveira / José Ednaldo Dias da Costa	70	Indeferido com recurso / Indeferido com recurso
Prefeito / Vice-prefeito	Macau	Wilson Roberto de Oliveira / João Bosco Tomaz	4.136	Indeferido com recurso / Indeferido com recurso
Prefeito / Vice-prefeito	Monte Alegre * / **	Severino Rodrigues da Silva e Kleber Maciel de Souza / Maria das Graças Marques Silva e Izidro Bezerra	6.860 / 6.389	Indeferido com recurso - Substituto pendente de julgamento / Indeferido com recurso - Substituto pendente de julgamento
Prefeito / Vice-prefeito	Mossoró	Edinaldo Calixto Loreno / Alcilene dos Santos Fernandes	191	Indeferido com recurso - Substituto pendente de julgamento
Prefeito / Vice-prefeito	Santo Antônio	Aldo Henrique de Lima / Arnaldo Gomes Reinaldo	25	Indeferido com recurso (Impugnado) / Indeferido com recurso
Prefeito / Vice-prefeito	São Bento do Trairí	Jailton Soares da Silva / José Welson Xavier de Oliveira Silva	895	Indeferido com recurso / Indeferido com recurso
Prefeito / Vice-prefeito	São Gonçalo do Amarante	Maria de Lourdes Silva de Brito / Josivan Bezerra da Silva	228	Indeferido com recurso / Indeferido com recurso (Impugnado)

*Resultado da eleição poderá sofrer alteração de acordo com julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os candidatos impugnados terão os recursos julgados e, dependendo do resultado do julgamento, poderão assumir as prefeituras.

Os resultados das Eleições 2012 nos demais municípios permanecem inalterados. Com exceção de das cidades de Galinhos, Caiçara do Rio dos Ventos, Barcelona e Serra do Mel que podem ter seus resultados alterados conforme julgamento dos recursos .

**Em Monte Alegre, os dois candidatos a prefeito estão com processos aguardando julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até este momento, a cidade permanece sem prefeito eleito.

Com informações do G1 RN

JUSTIÇA DECRETA PRISÃO DE PREFEITO

O prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo, é considerado foragido de Justiça desde esta quinta-feira (11), quando foi expedido um mandado de prisão contra ele. A informação foi confirmada pelo delegado responsável por cumprir o mandado, Odilon Teodósio dos Santos Filho, da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe). Serra do Mel fica a 320 quilômetros de Natal, na região Oeste potiguar.

Bibiano já havia sido preso preventivamente em dezembro do ano passado em uma ação conjunta das Polícias Federal e Civil, e do Ministério Público do Rio Grande do Norte. A prisão fez parte da operação "Matadores de Aluguel", que investigou o assassinato do jornalista e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Serra do Mel, Ednaldo Figueira.

Ednaldo foi morto a tiros em 15 de julho de 2011. Ele foi foi executado por volta das 22h, quando saía do trabalho. O crime, segundo a polícia, teve motivação política, uma vez que a vítima também mantinha um blog na internet e fazia críticas à classe política do município e da região.

Bibiano foi solto pela Justiça dias após essa prisão porque se comprometeu a cumprir uma série de determinações. "Como algumas dessas determinações foram descumpridas, como não se ausentar do estado sem comunicar à Justiça, pedi que o prefeito fosse preso novamente", explicou Odilon Teodósio.

Como é prefeito, Bibiano tem foro privilegiado. Por esse motivo, o mando de prisão foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Se for localizado e preso, o prefeito ficará detido no quartel do Comando Geral da Polícia Militar do RN, em Natal.

"O mandado foi expedido ontem [quinta-feira] e assim que chegou às minhas mãos montei uma operação para localizar e prender o prefeito. Estamos com oito equipes nas ruas para cumprir o mandado", falou o dleegado Odilon Teodósio.

Para o delegado, há fortes indícios de que Bibiano tenha envolvimento - "na condição de mandante" - na morte de Ednaldo.

Com informações do G1 RN

JUSTIÇA DO PIAUI MANDA SOLTAR FALSO PROFETA

Do UOL:

A Justiça do Piauí determinou a liberação do suposto profeta Luis Pereira dos Santos, 43, que estava custodiado pela Polícia Civil desde a tarde da última sexta-feira (12) depois que moradores do bairro Parque Universitário, localizado na periferia de Teresina, ameaçaram linchá-lo arremessando pedras. O homem, que estava detido há mais de 24 horas, foi solto por decisão judicial no início da noite deste sábado (13).
De acordo com informações da 23ª Delegacia de Polícia, para onde Santos foi transferido preso na manhã deste sábado, o suposto profeta saiu acompanhado de parentes. A polícia não soube informar o destino do suposto profeta, mas acredita que ele deverá ficar na casa de alguém da família ou seguidor, uma vez que os imóveis – duas casas – dele estão interditados.
Santos havia anunciado um suposto apocalipse para ocorrer às 16 horas dessa sexta-feira (12) e abrigava cerca de 120 pessoas nos dois imóveis, chamados de “arca”, onde o grupo vivia fazendo orações se preparando para o juízo final.
Antes do horário anunciado para o suposto apocalipse, policiais militares invadiram as “arcas” e levaram o suposto profeta para a Central de Flagrantes de Teresina devido às ameaças de linchamento feito por moradores.
A polícia fez uma varredura nos imóveis e encontrou veneno para matar ratos e, agora, as casas estão sendo monitoradas e interditadas – sem a permissão da entrada de ninguém.
A polícia investiga ainda a morte de dois idosos, que teriam falecido após ingerirem “medicação” fabricada por Santos à base de sangue de rato. A informação foi dada a polícia após depoimentos de pessoas ligadas a seguidores do suposto profeta.