PRECATÓRIOS: TJ RN LIBERA MAPA DE MUNICIPIOS DEVEDORES

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Há um ano a frente da Divisão de Precatórios do TJRN, Tatiana Socolosck, conta que a dificuldade inicial - a total falta de informação - já foi superada. O levantamento coordenado pelo setor em 9 mil processos que estavam parados deu, pela primeira vez, ciência a todos os entes sobre o montante das dívidas.  “Foi um trabalho minucioso, partindo do zero, já que não havia informação disponível sobre como e se o ente vinha pagando, o valor da dívida, se o TJRN estava pagando, quanto e a quem”, afirmou.

O acesso a informação é importante para o conhecimento do cidadão, que passará a saber como parte do dinheiro público de seu município está sendo aplicado. A divulgação dos precatórios atende a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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A magistrada reconhece algumas fragilidades, como a morosidade para o pagamento, alguns processos datam de 2009. “A dificuldade é justamente pagar com a celeridade, uma vez que o sistema é todo manual”. Somente na fase final, quando há recurso depositado pelo município ou autarquia e o processo judicial foi deferido para liberação de pagamento ao credor, o trâmite burocrático entre autorizações, revisões e checagem entre os setores do Judicário e a instituição financeira leva em média 20 dias.

 Esse prazo poderá ser reduzido para algumas horas, por meio da informatização do processo “desde o pedido requisitório até o pagamento pelo banco do Brasil” é uma das apostas para reduzir o tempo de espera. O sistema já começou a ser implementado o ano passado e deverá ser concluído este ano.

“Conseguiremos pagar mais rápido, em maior volume, com mais segurança, uma vez que o sistema cria não apenas mecanismos de controle para evitar fraude como gera um relatório situacional de todo o procedimento”, afirma a magistrada.

46 municípios não possuem dívidas de precatórios. São eles:
Acari
Antônio Martins
Boa Saúde
Bodó
Bom Jesus
Campo Redondo
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Doutor Severiano
Encanto
Fernando Pedroza
Frutuoso Gomes
Grossos
Ielmo Marinho
Ipueira
Itajá
Itaú
Janduís
João Dias
Jundiá
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lajes
Lucrécia
Major Sales
Martins
Messias Targino
Monte das Gameleiras
Passa e Fica
Pedra Preta
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santana do Seridó
São José de Mipibu
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Vicente
Serra de São Bento
Serrinha dos Pintos
Sítio Novo
Tenente Ananias
Tibau do Sul