PF DESMONTA QUADRILHA DO ALTO ESCALÃO DO GOVERNO

Agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão ontem no gabinete da Presidência da República em São Paulo, na Advocacia-Geral da União (AGU), em duas agências reguladoras, em um ministério e na sede dos Correios. Seis pessoas foram presas, sendo dois funcionários públicos de alto escalão, e 18 indiciadas na Operação Porto Seguro, desencadeada ontem pela PF, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). Os agentes desarticularam uma organização que agia em órgãos federais pagando propina por pareceres técnicos fraudulentos. Entre os indiciados, estão o advogado-geral adjunto da União, José Weber Holanda Alves, e a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha.

José Weber e Rosemary foram indiciados ontem após serem ouvidos pela PF. Ele prestou depoimento depois que policiais apreenderam documentos em seu gabinete, que tem acesso direto à sala do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. A AGU abriu investigação interna sobre a conduta de Weber. Em seu currículo, suspeitas de envolvimento em denúncias de desvio de dinheiro público já o derrubaram do primeiro escalão do órgão em 2003. Ele voltou à AGU em 2009, a convite de Adams, que se reuniu ontem com sua equipe para discutir o impacto da operação da PF.

Além dos dois altos funcionários do governo, 16 pessoas foram indiciadas por diferentes crimes, como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e tráfico de influência.

Segundo a PF, o núcleo da organização era composto pelas seis pessoas presas ontem. Os servidores públicos são os irmãos Rubens Vieira e Paulo Vieira, diretores de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), respectivamente, que teriam sido indicados para os cargos por Rosemary. O outro irmão deles, o empresário Marcelo Vieira, também foi preso preventivamente. Os advogados Patrícia Santos Maciel de Oliveira, Marcos Antônio Negrão Martorelli e Lucas Henrique Batista foram detidos temporariamente. Patrícia foi solta logo depois.

Os seis são acusados de formação de quadrilha. De acordo com o delegado Roberto Troncon Filho, superintendente regional da PF em São Paulo, a organização corrompia funcionários de outros órgãos federais. “(A quadrilha) prestava serviço a empresários que tinham interesse na aceleração de processos e, até mesmo, na formulação de pareceres técnicos fraudulentos, mediante pagamento e outros benefícios.”

O delegado disse que a organização cooptou funcionários da Anac, da ANA, da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), da Secretaria de Patrimônio da União, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU), dos Correios e do Ministério da Educação (MEC). Foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão nesses órgãos e em residências em Brasília, São Paulo, Cruzeiro (SP), Dracena (SP) e Santos (SP).

As investigações começaram em março do ano passado, depois de denúncia de um servidor do TCU. De acordo com Troncon, esse servidor revelou ter sido procurado por um dos integrantes da organização para fazer um parecer técnico fraudulento, com a promessa de receber R$ 300 mil. Chegou a ganhar R$ 100 mil da quadrilha. Porém, arrependeu-se, devolveu o dinheiro e procurou a PF, que constatou que aquele não era um caso isolado. “Os dois servidores (os irmãos Vieira) tinham a função de identificar e contatar funcionários de outros órgãos federais. Os demais integrantes se encarregavam dos contatos com grupos empresariais ou pessoas físicas interessadas em vantagens ilegais na administração pública federal.”

O delegado destacou que os superiores dos funcionários públicos envolvidos não sabiam das negociações criminosas e que os órgãos federais colaboraram “prontamente” com a ação da PF. Segundo Troncon, independentemente dos documentos apreendidos ontem, a PF já tem provas “robustas” para fechar as investigações, que serão concluídas em 60 dias.