“O Governo gasta mais do que arrecada”, disse ontem o secretário de
Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues. A avaliação foi a
resposta encontrada para a pergunta mais ouvida nos últimos dias: “Como
a economia potiguar inspira tantos cuidados com a arrecadação em
alta?”. O auxiliar da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) frisou que é
verdade que a receita estadual cresceu, superando inclusive a inflação,
mas – disse Obery Rodrigues – houve um aumento ainda maior nas despesas,
incluindo os repasses feitos aos Poderes, Ministério Público e Tribunal
de Contas. Em seguida, ele alertou: “Se o Estado não antecipasse as
medidas de contenção nesse início de semestre, no final do ano a
situação estaria crítica, inclusive com possibilidade de faltar recursos
para prioridades, como a folha de pessoal”. A coletiva contou com a
participação, também, do controlador-geral e consultor-geral do Estado,
Anselmo Carvalho e José Marcelo Costa.
Ivanizio Ramos
Obery Rodrigues, Anselmo Carvalho e José Marcelo concedem entrevista coletiva sobre os ajustes no orçamento do Estado
O
titular da Seplan disse que o Rio Grande do Norte enfrentou o primeiro
semestre com uma frustração na receita de 5,3% entre o que foi projetado
para o período e o que foi efetivamente consolidado. Segundo ele, não
houve superestimação no orçamento elaborado pelo Governo para este ano.
Ele assinalou que a maior fonte de receita do Estado – o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – é estimado conforme
previsão da Secretaria Estadual da Tributação e com base em critérios da
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Quanto ao Fundo de Participação
dos Estados (FPE), a segunda origem dos recursos, a projeção é de
responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Fatores
Para
Obery Rodrigues, a frustração na receita do Rio Grande do Norte advém
de fatores macroeconômicos que tem alcançado o país inteiro. “É normal
que no segundo semestre se aplique uma estimativa e eventualmente se
consolide um ganho ou perda de produtividade”, pontuou. Os cortes
anunciados pelo Executivo atingem 10,74% das finanças inicialmente
programadas para os Poderes, MPE e TCE/RN. No caso do Governo, o
montante chega a R$ 417,9 milhões, o que resultará em uma redução nas
transferências para os municípios de R$ 127,3 milhões. O secretário
Obery Rodrigues afirmou que os investimentos no Estado estão
comprometido se dependerem de recursos próprios. No entanto, observou
que a intenção é preservar contrapartidas de convênios, sobretudo os que
já estão firmados.
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