Wilson Dias/ABrMercadante anuncia criação de política de assistência estudantil
“Vamos fazer uma bolsa para esses alunos que têm mais de cinco horas
de jornada (de estudo) e baixa renda, o governo federal vai dar um
cartão de crédito, eles vão ter uma renda direta, como é o Bolsa
Família”, completou.Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC) disse que prepara um pacote de medidas voltadas para os estudantes cotistas, que deve ser anunciado nas próximas semanas. O governo pretende aumentar os repasses para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que devem chegar a R$ 603 milhões no ano que vem – o valor não inclui a bolsa para os cotistas.
Mercadante também elogiou a adoção do sistema de cotas na USP, Unicamp e Unesp, conforme informou o jornal O Estado de S.Paulo na segunda-feira. “É muito positivo que as universidades estaduais acompanhem o esforço das universidades federais e que a gente amplie as cotas”, afirmou Mercadante. Conforme estabelecido pela Lei das Cotas, no próximo vestibular, as instituições federais terão de reservar no mínimo 12,5% de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. A proporção deverá chegar a 50% das vagas dentro de quatro anos.
A Lei das Cotas estabelece ainda que 50% das vagas reservadas para alunos de escolas públicas serão reservadas a estudantes de famílias com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo.
Mercadante reiterou o compromisso de vincular 100% dos recursos do petróleo para educação. “O Plano Nacional de Educação não pode virar um Protocolo de Kyoto , todo mundo concorda, mas depois não cumpre.”
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