Com uma pauta marcada por reivindicações por mais recursos para os
municípios, a 16ª Marcha dos Prefeitos deve reunir em Brasília cerca de 4
mil pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O evento tem
abertura marcada para amanhã (9) e prossegue até quinta-feira (11).
Saúde, previdência e educação estão entre os assuntos a serem discutidos
na marcha, cujo tema dessa edição é O Desequilíbrio Federativo e a
Crise nos Municípios.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo
Ziulkoski, se reuniu hoje (8) com a ministra da Secretaria de Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir a participação do governo
federal no evento. A expectativa dos prefeitos é que a presidenta Dilma
Rousseff participe da abertura.
Ziulkoski diz que os prefeitos vão cobrar do governo federal reajuste
dos repasses para programas sociais que foram assumidos pelos
municípios. “Os municípios assumiram muitas atribuições na área social
ao assumir esses programas. Eles não foram corrigidos suficientemente
para que se possa cumprir essa atenção ao cidadão. Umas das postulações é
recuperar um pouco os valores desses programas”, disse Ziulkoski.
Na pauta prioritária do evento estão ainda itens como o aumento de 2% no
percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a ampliação
da lista de serviços tributados pelo Imposto sobre Serviços (ISS), de
competência dos municípios e do Distrito Federal.
Consta ainda na pauta a aprovação de projetos de lei que estabelecem a
obrigatoriedade da União em aplicar nas ações e serviços de saúde o
mínimo de 10% da receita bruta e o encontro de contas de despesas previdenciárias entre a União e os municípios.
Um ponto destacado pelo presidente da CNM é a mobilização para a
aprovação do Projeto de Resolução 60/2011, que inclui no regimento
interno da Câmara dos Deputados a obrigação de ouvir os representantes
dos municípios nos projetos de lei que resultem em impacto orçamentário.
Ziulkoski argumenta que o Congresso Nacional aprova leis que criam
despesas sem consultar os prefeitos, causando dificuldade à gestão dos
municípios.
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| PREFEITO ALGAGIR ESTARÁ NA MARCHA |
Agência Brasil
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