SÃO PAULO - A Justiça Federal de São Paulo condenou por crime de discriminação a estudante de Direito que postou,
em 2010, mensagem preconceituosa e de incitação à violência contra
nordestinos no Twitter. Mayara Petruso foi condenada a 1 anos, 5 meses e
15 dias de reclusão. A pena foi convertida em prestação de serviço
comunitário e pagamento de multa.
Logo após à divulgação do
resultado das eleições presidenciais, Mayara responsabilizou o povo do
Nordeste pela vitória de Dilma Rousseff (PT). “Nordestino não é gente.
Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!”, escreveu a estudante
no microblog.
A universitária confessou ter publicado a mensagem e
alegou ter sido motivada pelo resultado das eleições. Ela disse à
Justiça que não tinha a intenção de ofender, que não é pessoa
preconceituosa e não esperava que a postagem tivesse tanta repercussão.
Ela afirmou ainda estar envergonhada e arrependida pelo que fez.
Para
a juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal
Criminal em São Paulo, Mayara, independentemente de ser ou não
preconceituosa, acabou gerando inúmeros comentários com conteúdo
agressivo e preconceituoso na internet. A sentença foi divulgada nesta
quarta-feira pela Justiça Federal.
“A Constituição proíbe tais
condutas a fim de que o preconceito – fato social – seja um dia passado e
deixe de existir [...]. É importante que a sociedade seja
conscientizada quanto à neutralidade que as questões de diferenças entre
as pessoas devem envolver, não sendo a origem, a religião, o gênero, a
cor de pele, a condição física, a idade etc. motivo para atitudes
agressivas”, diz a sentença.
Na época, a jovem cursava o primeiro
ano de Direito e estagiava em escritório de advocacia. Após a
repercussão do fato, perdeu o emprego, abandonou a faculdade e mudou de
cidade com medo de represálias.
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