O Governo do Estado terá que implantar, imediatamente, um reajuste de
60% no contracheque de aproximadamente 16 mil servidores. O benefício é
referente ao efeitos financeiros garantidos na Lei Complementar Estadual
(LCE) nº 432/2010 que fixou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
(PCCR). De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos da
Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai), o impacto na
folha de pessoal será de aproximadamente R$ 9 milhões.
A decisão
foi expedida na última sexta-feira, dia 4, e publicada no site do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) na manhã da última
segunda-feira, dia 7. O relator do processo foi o desembargador Vivaldo
Pinheiro. Em caso de desobediência a ordem, o Estado será multado.
“Atendendo ao requerimento da parte Impetrante, intimem-se as
Autoridades Coatoras para cumprir o v. acórdão, para que implante,
imediatamente, os efeitos financeiros da Lei Complementar Estadual nº
432/2010 nos contracheques dos beneficiários alcançados pela referida
LCE, sejam ativos, inativos e pensionistas, com respectivos reflexos
financeiros, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00”, decidiu o
desembargador.
De acordo com o coordenador geral do Sinai, José
Nilson Bezerra, o reajuste será concedido a servidores de dez
secretarias da administração direta. A maioria, da secretaria de Estado
da Educação e da Cultura (SEEC). “Apesar de ser uma vitória para os
servidores da administração direta, essa ação foi proposta pelo Sinai.
Essa briga no Judiciário existe há mais de dois anos”, explicou.
José
Nilson disse ainda que a decisão do desembargador Vivaldo é definitiva.
Não cabe recurso. “A ação já foi contestada pelo Estado e eles
conseguiram a suspender a aplicação do reajuste com uma manobra no
Supremo Tribunal Federal. Agora não cabe mais recurso. Já fizeram o
pagamento de 40% correspondente ao PCCR e agora tem de pagar os 60%
restantes”, disse o coordenador.
No site do Sindicato dos
Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do
Rio Grande do Norte (Sinsp-RN), a decisão foi comemorada. “Trata-se de
uma vitória histórica na luta da categoria, pois chega ao fim uma queda
de braço que durou exatos quatro anos. Sem dúvidas é uma conquista
histórica. É a implantação da tabela salarial do PCCR para os servidores
da administração direta do Estado”, diz matéria publicada.
De
acordo com as movimentações registradas no portal do TJRN, já foram
expedidos ofícios com a decisão do desembargador Vivaldo para a
governadora Rosalba Ciarlini e os seguintes órgãos: Instituto de
Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern), secretaria de Estado do
Planejamento e das Finanças (Seplan) e secretaria de Estado da
Administração e dos Recursos Humanos (Searh).
Por telefone, a
reportagem entrou em contato com o Procurador-geral do Estado (PGE),
Cristiano Feitosa, para saber qual seria o posicionamento do Estado.
“Ainda não fomos notificados da decisão. Amanhã [hoje] vou procurar os
documentos para saber se é possível recorrer e qual será o
posicionamento do Estado diante do assunto”, disse.
Cristiano
informou ainda que outras decisões sobre implantação do PCCR já chegaram
à administração do Estado. “Fomos notificados sobre a Fundação José
Augusto e o Idiarn [Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN] e
a Searh está analisando como será feito o pagamento desses dois
órgãos”, colocou.
LAGOA DE MONTANHAS
terça-feira, 8 de julho de 2014
sábado, 5 de julho de 2014
BANDIDOS MATAM MAIS UM CIDADÃO DE BEM EM ASSALTO
otos: Cedidas
Um homem morreu após reagir a um assalto dento de um mercadinho, na rua Monte Celeste, no bairro Planalto, zona Oeste de Natal. Pedro Geraldo da Silva, de 34 anos, trabalhava como eletricista e chegou a render um dos suspeitos, tomou a arma dele, mas foi baleado pelo comparsa do criminoso. A dupla fugiu levando a motocicleta da vítim
De acordo com o soldado da policia militar Ezequiel Silva, a vítima chegou ao mercadinho quando o assalto já estava em andamento, ele percebeu a ação de um dos suspeitos e reagiu. “Depois que rendeu o indivíduo armado e conseguir tomar a arma dele o segundo assaltante se aproximou e atirou acertando a cabeça do eletricista que caiu e morreu na hora. O atirador fugiu na moto dele”, relatou.
Testemunhas do crime informaram a reportagem do Portal BO que os assaltantes agiram de forma muito violenta e prometiam atirar a todo momento mesmo antes da chegada da vítima. Depois que levou o dinheiro e cometeu o assassinato a dupla fugiu com a moto do eletricista, mas abandonou o veículo em outra rua do Bairro.
Pedrinho como ele era conhecido aqui em Montanhas, morou e trabalhou muito tempo aqui e agora trabalhava em Natal.
FONTE PORTAL BO
Um homem morreu após reagir a um assalto dento de um mercadinho, na rua Monte Celeste, no bairro Planalto, zona Oeste de Natal. Pedro Geraldo da Silva, de 34 anos, trabalhava como eletricista e chegou a render um dos suspeitos, tomou a arma dele, mas foi baleado pelo comparsa do criminoso. A dupla fugiu levando a motocicleta da vítim
De acordo com o soldado da policia militar Ezequiel Silva, a vítima chegou ao mercadinho quando o assalto já estava em andamento, ele percebeu a ação de um dos suspeitos e reagiu. “Depois que rendeu o indivíduo armado e conseguir tomar a arma dele o segundo assaltante se aproximou e atirou acertando a cabeça do eletricista que caiu e morreu na hora. O atirador fugiu na moto dele”, relatou.
Testemunhas do crime informaram a reportagem do Portal BO que os assaltantes agiram de forma muito violenta e prometiam atirar a todo momento mesmo antes da chegada da vítima. Depois que levou o dinheiro e cometeu o assassinato a dupla fugiu com a moto do eletricista, mas abandonou o veículo em outra rua do Bairro.
Pedrinho como ele era conhecido aqui em Montanhas, morou e trabalhou muito tempo aqui e agora trabalhava em Natal.
FONTE PORTAL BO
quinta-feira, 3 de julho de 2014
CANDIDATA DO PT VOLTA A SUBIR NAS INTENÇÕES DE VOTO
Segundo a nova pesquisa Datafolha, a presidente
Dilma Rousseff com 38% em um mês. Já o senador Aécio Neves (PSDB) tem
20% e Eduardo Campos (PSB) variou de 7% para 9%, deixando assim a
posição de empate técnico com o candidato Pastor Everaldo Pereira (PSC),
estacionado em 4%.
O Datafolha ouviu 2.857 eleitores em 177 municípios nesta terça (1º) e quarta-feira (2). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos. A taxa de confiança é de 95% (significa que em 100 levantamentos com essa mesma metodologia, os resultados estarão dentro da margem de erro em 95 ocasiões). O registro do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é BR-00194/2014.
O Datafolha ouviu 2.857 eleitores em 177 municípios nesta terça (1º) e quarta-feira (2). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos. A taxa de confiança é de 95% (significa que em 100 levantamentos com essa mesma metodologia, os resultados estarão dentro da margem de erro em 95 ocasiões). O registro do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é BR-00194/2014.
terça-feira, 1 de julho de 2014
CINCO CANDIDATOS DISPUTAM O GOVERNO DO RN
Com a realização das convenções e definição das coligações, os partidos
do Rio Grande do Norte lançaram cinco candidatos ao Governo do Estado
para as eleições de 2014. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o
prazo para realização de convenções terminou nesta segunda-feira (30).
Os partidos e coligações têm até o dia 5 de julho para apresentarem o
registro de candidatos. O pleito deste ano, que acontece no dia 5 de
outubro, elege governador e vice-governador, senador e respectivos
suplentes, deputados federais, estaduais e distrital.
A primeira convenção foi no dia 18 de junho, do PSOL,
que definiu como candidato ao Governo do Estado Robério Paulino e
Ronaldo Garcia como vice. O partido optou por não se coligar com outra
legenda.
No dia 26 foi a vez do PSTU homologar a candidatura de Simone Dutra ao Executivo Estadual, tendo Socorro Ribeiro como vice.
Na sexta-feira (27) aconteceu a convenção do PMDB que definiu Henrique Eduardo Alves como candidato ao Governo do Estado e João Maia (PR) como vice. A candidatura majoritária de Henrique Alves tem o apoio da coligação 'União pela Mudança', formada pelo PMDB, PSB, PR, PROS, PSDB, DEM, Solidariedade, PDT, PRB, PPS, PHS, PTB, PV, PSC, PSDC, PMN, PRP e PTN.
No sábado (28), o PSL homologou a candidatura de Araken Farias para o Governo do Estado, e Paulo Roberto (PSL) como vice.
A última convenção aconteceu neste
domingo (29) e lançou a candidatura de Robinson Faria (PSD) ao governo
do estado com Fábio Dantas (PCdoB) como vice. A candidatura de Robinson
Faria tem o apoio da coligação 'Liderados pelo Povo', formada pelo PT, PC do B, PT do B, PSD, PP, PEN, PRTB, PTC e PPL.
Na sexta-feira (27) aconteceu a convenção do PMDB que definiu Henrique Eduardo Alves como candidato ao Governo do Estado e João Maia (PR) como vice. A candidatura majoritária de Henrique Alves tem o apoio da coligação 'União pela Mudança', formada pelo PMDB, PSB, PR, PROS, PSDB, DEM, Solidariedade, PDT, PRB, PPS, PHS, PTB, PV, PSC, PSDC, PMN, PRP e PTN.
No sábado (28), o PSL homologou a candidatura de Araken Farias para o Governo do Estado, e Paulo Roberto (PSL) como vice.
GOOGLE ENCERRARÁ ATIVIDADES DO ORKUT EM SETEMBRO
É oficial: o Orkut será desativado ainda neste ano. Ao
meio-dia de hoje, o Google atualizará a Central de Ajuda para informar
os usuários sobre a novidade.
De fato, como noticiado mais cedo, não é mais possível
abrir contas no serviço, mas a data para o fim do Orkut não é 31 de
dezembro, como foi noticiado. Em carta obtida em primeira mão pelo Olhar Digital, Paulo Golgher, diretor de Engenharia do Google, explica que a desativação ocorrerá em 30 de setembro.
A empresa pede desculpas aos usuários pela atitude, mas
afirma que ela é necessária porque o Orkut deixou de ser relevante,
graças ao surgimento de plataformas melhores.
SERVIDORES DO RN AMEAÇAM ENTRAR EM GREVE
Os servidores estaduais receberão o adiantamento de 40% do décimo terceiro salário, este ano, em duas parcelas: 20% no dia 16 de julho e igual valor em 18 de agosto. O fracionamento foi a solução encontrada pelo Governo do Estado, num “esforço adicional do Governo” como classificou o secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues. O pagamento será feito às custas “da redução da capacidade de investimentos e de despesas com o custeio” da máquina pública, segundo o secretário. Cada parcela do adiantamento do benefício representa um impacto na folha de pessoal de R$ 55 milhões.
Júnior Santos
Obery explica que governo reduzirá investimentos para adiantar pagamento do décimo terceiro
Obery explica que governo reduzirá investimentos para adiantar pagamento do décimo terceiroA decisão foi anunciada na tarde de ontem durante coletiva de imprensa na sede da Governadoria, no Centro Administrativo, que assegurou os 60% restante para 20 de dezembro.
O recurso será proveniente de mais cortes nos gastos das secretarias e órgãos vinculados ao Governo do Estado, segundo o secretário, que não detalhou quais contas e descartou a possibilidade de o Estado contrair empréstimo para este fim, a exemplo de 2010, quando o pagamento do 13º foi feito por meio de antecipação de receita, empréstimo junto ao TJRN de R$ 7 milhões e recursos de outras fontes.
“Tenho resistido a esse expediente, para não ocorrer de deixarmos dívidas para a futura gestão. Já temos uma parte dos recursos por meio do provisionamento, mas não o suficiente para o adiantamento integral dos 40%”, explicou Rodrigues.
Obery Rodrigues afirma que as receitas do Estado apresentam crescimento nominal (sem descontar a inflação do período) de 8,2% no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo intervalo de 2013 e que as projeções apontam para manutenção deste patamar ao longo do ano.
Quando considerado o previsto no Tesouro Nacional para o Orçamento do Estado, para o primeiro semestre de 2014 e o que foi realizado, as receitas sofreram frustração de 8,5%. “A previsão no orçamento deste ano, para o primeiro semestre, era de R$ 1,782 bilhões e foi realizado R$ 1,630 bilhões”, disse.
Contudo, explica o secretário, o incremento não é suficiente para equilibrar as contas frente a velocidade superior em que a folha de pessoal cresce e compromete a maior parte dos recursos. “Não existe mágica”, completa, “a despesa com pessoal tem crescido acima do crescimento da receita, o que por si só explica a dificuldade enfrentada desde 2013 para cá”, enfatiza o secretário.
Os dois grandes grupos de despesas do Estado se dividem entre a folha de pessoal e o repasse de recursos para os demais Poderes. “Enquanto de 2010 a 2013, a folha cresceu 39%, os repasses subiram 62%”, afirma.
Historicamente, a estimativa é de queda de receita para o segundo semestre do ano – puxada pela redução do do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) – a Secretaria de Planejamento lança mão do provisionamento para manter o novo calendário. O repasse do FPE feito pela União ao RN, em junho, é 25% inferior ao do mês anterior (maio) e cerca de 10%, se comparado a junho de 2013.
Há quase 20 anos, desde que foi aprovado o projeto de lei de provisionamento de recursos, ao longo do ano, o adiantamento da parcela do 13º é prática no Estado.
Custeio
As despesas com custeio (combustível, energia, água, luz, telefone, diárias e outros), em 2010, somavam R$ 339 milhões. Em 2013, os gastos caíram para R$ 268 milhões – redução de 21% e, nos primeiros seis meses deste ano, a conta fechou em R$ 87 milhões – projetando R$ 170 milhões ao ano. “Houve um esforço significativo para redução do custeio, mas o mesmo não ocorre em relação a despesa de pessoal e de repasse dos poderes”, reiterou.
Os sinais de crise nas finanças do Estado vem sendo dados – e sentido pelos servidores - desde setembro do ano passado, quando iniciou os atrasos, o Executivo paga a 97% do funcionalismo no último dia útil do mês e deixa 3%, mais de 3 mil pessoas, para o dia 10 do mês seguinte, quando o tesouro repassa a primeira das três parcelas mensais do FPE.
GOVERNO DO RN FRACIONA PAGAMENTO DO 13°
Os servidores estaduais receberão o adiantamento de 40% do décimo terceiro salário, este ano, em duas parcelas: 20% no dia 16 de julho e igual valor em 18 de agosto. O fracionamento foi a solução encontrada pelo Governo do Estado, num “esforço adicional do Governo” como classificou o secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues. O pagamento será feito às custas “da redução da capacidade de investimentos e de despesas com o custeio” da máquina pública, segundo o secretário. Cada parcela do adiantamento do benefício representa um impacto na folha de pessoal de R$ 55 milhões.
Júnior SantosObery explica que governo reduzirá investimentos para adiantar pagamento do décimo terceiro
Obery explica que governo reduzirá investimentos para adiantar pagamento do décimo terceiroA decisão foi anunciada na tarde de ontem durante coletiva de imprensa na sede da Governadoria, no Centro Administrativo, que assegurou os 60% restante para 20 de dezembro.
O recurso será proveniente de mais cortes nos gastos das secretarias e órgãos vinculados ao Governo do Estado, segundo o secretário, que não detalhou quais contas e descartou a possibilidade de o Estado contrair empréstimo para este fim, a exemplo de 2010, quando o pagamento do 13º foi feito por meio de antecipação de receita, empréstimo junto ao TJRN de R$ 7 milhões e recursos de outras fontes.
“Tenho resistido a esse expediente, para não ocorrer de deixarmos dívidas para a futura gestão. Já temos uma parte dos recursos por meio do provisionamento, mas não o suficiente para o adiantamento integral dos 40%”, explicou Rodrigues.
Obery Rodrigues afirma que as receitas do Estado apresentam crescimento nominal (sem descontar a inflação do período) de 8,2% no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo intervalo de 2013 e que as projeções apontam para manutenção deste patamar ao longo do ano.
Quando considerado o previsto no Tesouro Nacional para o Orçamento do Estado, para o primeiro semestre de 2014 e o que foi realizado, as receitas sofreram frustração de 8,5%. “A previsão no orçamento deste ano, para o primeiro semestre, era de R$ 1,782 bilhões e foi realizado R$ 1,630 bilhões”, disse.
Contudo, explica o secretário, o incremento não é suficiente para equilibrar as contas frente a velocidade superior em que a folha de pessoal cresce e compromete a maior parte dos recursos. “Não existe mágica”, completa, “a despesa com pessoal tem crescido acima do crescimento da receita, o que por si só explica a dificuldade enfrentada desde 2013 para cá”, enfatiza o secretário.
Os dois grandes grupos de despesas do Estado se dividem entre a folha de pessoal e o repasse de recursos para os demais Poderes. “Enquanto de 2010 a 2013, a folha cresceu 39%, os repasses subiram 62%”, afirma.
Historicamente, a estimativa é de queda de receita para o segundo semestre do ano – puxada pela redução do do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) – a Secretaria de Planejamento lança mão do provisionamento para manter o novo calendário. O repasse do FPE feito pela União ao RN, em junho, é 25% inferior ao do mês anterior (maio) e cerca de 10%, se comparado a junho de 2013.
Há quase 20 anos, desde que foi aprovado o projeto de lei de provisionamento de recursos, ao longo do ano, o adiantamento da parcela do 13º é prática no Estado.
Custeio
As despesas com custeio (combustível, energia, água, luz, telefone, diárias e outros), em 2010, somavam R$ 339 milhões. Em 2013, os gastos caíram para R$ 268 milhões – redução de 21% e, nos primeiros seis meses deste ano, a conta fechou em R$ 87 milhões – projetando R$ 170 milhões ao ano. “Houve um esforço significativo para redução do custeio, mas o mesmo não ocorre em relação a despesa de pessoal e de repasse dos poderes”, reiterou.
Os sinais de crise nas finanças do Estado vem sendo dados – e sentido pelos servidores - desde setembro do ano passado, quando iniciou os atrasos, o Executivo paga a 97% do funcionalismo no último dia útil do mês e deixa 3%, mais de 3 mil pessoas, para o dia 10 do mês seguinte, quando o tesouro repassa a primeira das três parcelas mensais do FPE.
segunda-feira, 30 de junho de 2014
SECRETARIA ABRE CONCURSO PARA O BRASIL ALFABETIZADO
O governo do RN através da
Secretaria Estadual de Educação, publicou no Diário Oficial desta sexta-feira
(27) o Edital, que estabelece instruções
essenciais destinadas à realização do Processo Seletivo de Alfabetizadores Voluntários e
tradutores-intérpretes de libras, para atuar no Programa Brasil Alfabetizado e
atender a demanda dos 167 (cento e sessenta e sete) municípios, relacionados no
Rio Grande do Norte num total de 2.230 vagas.
Para Montanhas são oferecidas 5 vagas pra cidade e 7 vagas para a Zona Rural
domingo, 29 de junho de 2014
ANATEL ABRE CONCURSO: 100 VAGAS
Saiu no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da
Universidade de Brasília (Cespe/UnB) o novo edital de abertura da
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Vinculada ao Ministério
das Comunicações, a autarquia oferta 100 oportunidades para lotação em
Brasília/DF.
O cargo de analista administrativo admite inscrições de graduados em administração, ciência da computação, engenharia (de redes, civil, elétrica eletrônica, mecatrônica e mecânica) e direito. A remuneração é de R$ 10.543,90.
Já o posto de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações, podem se candidatar concurseiros com nível superior em qualquer curso, ciências contábeis, ciências econômicas, estatística, matemática e direito. O salário para especialistas é de R$ 11.403,90.
Já para nível médio o cargo é o de técnico administrativo, que exige curso técnico em administração, comunicação e telecomunicações. O salário é de R$ 5.418,25. Sete vagas são para deficientes e 20 vagas para cotas raciais.
Haverá provas objetivas, discursivas e de títulos – as us últimas etapas apenas para candidatos com nível superior. Os aprovados nos cargos de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações e analista administrativo ainda serão submetidos a curso de formação, que será ministrado em Brasília.
Os exames objetivos e de redação estão marcados para o dia 14 de setembro. As inscrições poderão ser feitas de 11 de julho a 1º de agosto, pelo site www.cespe.unb.br/concursos/anatel_14. s inscrições variam de R$ 50 a R$ 100.
O cargo de analista administrativo admite inscrições de graduados em administração, ciência da computação, engenharia (de redes, civil, elétrica eletrônica, mecatrônica e mecânica) e direito. A remuneração é de R$ 10.543,90.
Já o posto de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações, podem se candidatar concurseiros com nível superior em qualquer curso, ciências contábeis, ciências econômicas, estatística, matemática e direito. O salário para especialistas é de R$ 11.403,90.
Já para nível médio o cargo é o de técnico administrativo, que exige curso técnico em administração, comunicação e telecomunicações. O salário é de R$ 5.418,25. Sete vagas são para deficientes e 20 vagas para cotas raciais.
Haverá provas objetivas, discursivas e de títulos – as us últimas etapas apenas para candidatos com nível superior. Os aprovados nos cargos de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações e analista administrativo ainda serão submetidos a curso de formação, que será ministrado em Brasília.
Os exames objetivos e de redação estão marcados para o dia 14 de setembro. As inscrições poderão ser feitas de 11 de julho a 1º de agosto, pelo site www.cespe.unb.br/concursos/anatel_14. s inscrições variam de R$ 50 a R$ 100.
sexta-feira, 27 de junho de 2014
GOVERNO DO RN DEVE DIVULGAR ESTE MÊS O PAGAMENTO DE 40% DO 13º
De acordo com o secretário de Comunicação do Estado, Paulo Araújo, é provável que a secretaria de planejamento divulgue a data de pagamento nesta sexta-feira (27).
“Não há nada definido. Está sendo feito um estudo por parte da Secretaria de Planejamento e até o final da tarde de hoje esse planejamento deve ser entregue para que a gente divulgue a data de pagamento”.
Ao Nominuto, o secretário de Administração do Estado, Antônio Alber Nóbrega, disse que está quase tudo encaminhado. “A folha já está ok! Falta apenas o secretário de planejamento autorizar, ele quem tem o dinheiro”.
O Nominuto tentou contato com o secretário de Planejamento, Francisco Obery, porém o mesmo não atendeu as ligações.
O pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de junho começou a ser efetuado hoje.
Nesta sexta-feira (27) será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), independente do valor do salário, que representam um total de 58.987 servidores;
Na segunda-feira (30) recebem os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 5 mil líquidos – que somam 39.499 servidores;
No dia 10 de julho, quinta-feira, serão creditados os salários dos servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 5 mil líquidos - 3.129 servidores no total.
99.514 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 97% da folha do Estado.
Os outros 3% (3.129 servidores) receberão no dia 10 de julho.
FONTE: NOMINUTO.COM
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