Uma arrecadação jamais vista desde que o portal da transparência
entrou em funcionamento no Rio Grande do Norte (em 2010): R$ 8,294
bilhões. Essa foi a marca que atingiu o Governo do Estado, mesmo diante
das lamentações de falta de recursos financeiros para atender os anseios
dos trabalhadores e os pleitos dos deputados estaduais – até mesmo os
da base aliada da administração.
Claro que o Governo do Estado previa ter uma receita maior. Do
orçamento que foi previsto para este ano, há uma previsão de arrecadação
superior aos R$ 9,350 bilhões. Ou seja: a gestão conseguiu realizar
menos de 90% do previsto, errando seu planejamento em mais de R$ 1
bilhão, o que explicaria as dificuldades financeiras de que se tem
reclamado.
Esse, por sinal, foi o primeiro orçamento elaborado pela atual gestão
estadual. O de 2011 foi planejamento da administração anterior, de
Iberê Ferreira/Wilma de Faria, ambos do PSB, e nele a execução foi de
ainda menos: apenas 81,5%. Dos R$ 9,4 bilhões, “só” R$ 7,7 bilhões foram
arrecadados.
Essas diferenças entre arrecadação real e prevista, inclusive, já foi
até alvo de denúncia, aqui n’O Jornal de Hoje, pelo deputado estadual
de oposição, Fernando Mineiro, do PT. Neste vespertino, ele apontou que a
gestão da governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, errava propositadamente
a previsão para lamentar a falta de recursos. Ou subestimava outras
fontes (como a do ICMS), para utilizar o superávit orçamentário e
remanejá-lo a seu “bel-prazer”.
De qualquer forma, é bem verdade que Rosalba Ciarlini teve a sua
disposição cerca de R$ 8,294 bilhões neste ano. Dividindo esse valor, é
possível dizer que entraram nos cofres públicos, exatamente, R$ 22,7
milhões por dia. E com essa quantia, se pudesse investir tudo em
melhorias, o Governo do Estado poderia custear, por exemplo, mais de 17
reformas como a concluída recentemente, no hospital regional Hélio
Morais Marinho, em Apodi (custou R$ 1,5 milhão).
No dia 20 de dezembro, a governadora participou no Ministério da
Integração Nacional (MI), da apresentação dos novos investimentos e o
balanço de ações realizadas no semi-árido. O RN foi contemplado com dois
convênios para a execução de obras: Implantação do Sistema Adutor
Integrado em Campo Grande-Umari (no valor de R$ 7,8 milhões) e
Implantação do Sistema Adutor Integrado Pendências-Macau (no valor de R$
20,8 milhões).
Com o que foi arrecadado por dia neste ano, a gestão Rosalba Ciarlini
poderia custear, praticamente sozinha, a implantação de sistemas de
adutoras como essas. Ainda sobre a seca, em entrevista a O Jornal de
Hoje, nesta semana, o secretário de Estado, do Trabalho, da Habitação e
da Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro Costa, afirmou que
o governo conseguiu, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento
Social, R$ 5 milhões para a construção de 3,1 mil cisternas de placa em
47 municípios. Aplicando o que conseguiu arrecadar (em média) em apenas
um dia, o Governo do Estado poderia construir outras 14 mil cisternas
como essas, que são fundamentais para o combate a seca no semi-árido,
poderia.
Apesar de todas essas possibilidades de melhoria, não foi isso que
aconteceu. Em 2012, segundo ano de mandato de Rosalba, vários problemas
aumentaram, enquanto outros se repetiram. O Estado voltou a enfrentar
paralisações dos servidores, como a dos professores da Universidade
Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e, continuou, sem atender ao
pleito de boa parte do funcionalismo de implantação dos planos de
cargos, carreiras e salários.
Porém, foi neste ano que o Governo enfrentou, pela primeira vez, uma
greve de médicos, categoria que apoiou a candidata da atual governadora
e, agora, se diz decepcionada. A situação da Saúde, inclusive, levou a
gestora a decretar situação de calamidade no setor, como forma de
conseguir a liberação de recursos de forma mais ágil. O que não ocorreu
conforme o esperado.
Foi em 2012, também, que o Estado sofreu ainda mais com os problemas
da seca, sobretudo, no interior do Estado. Em estimativa feita pelo
próprio Governo, levantou-se que os prejuízos com a estiagem resultou em
déficit na ordem de R$ 5 bilhões no interior do Rio Grande do Norte
para produtores e para o próprio Governo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário