LAGOA DE MONTANHAS

LAGOA DE MONTANHAS

terça-feira, 13 de novembro de 2012

PROMOTORIA PEDE QUE GOVERNO REPASSE VALOR SUBTRAIDO DO FUNDEB

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação ajuizou duas ações Civis Públicas requerendo o reajuste percentual dos valores repassados pelo pelo Governo do RN ao Fundo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), relativamente aos exercícios do anos de 2007 e 2009. As Ações Civis Públicas pedem, que o Governo do Estado do RN seja condenado a realizar o ajuste contábil, creditando em prol do FUNDEB o valor de R$ 802.100,67, relativamente ao exercício de 2007, e o valor  R$ 1.439.254,74, subtraído do exercício de 2009, devidamente atualizados.

A Promotora da Educação, Carla Amico, alega nas Ações  o descumprimento pelo Estado do Rio Grande do Norte do art.212 da Constituição Federal e do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, que estabelecem a vinculação de recursos, com fonte e percentuais certos e determinados.

O MP /RN afirma ainda, que a diferença a menor dos repasses em favor do FUNDEB,  causou prejuízo para ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, particularmente na valorização do magistério e para as despesas diversas, como a aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e de equipamentos necessários ao ensino.

As Ações Civis Públicas pedem, que o Governo do Estado do RN seja condenado a realizar o ajuste contábil, creditando em prol do FUNDEB o valor de R$ 802.100,67, relativamente ao exercício de 2007, e o valor  R$ 1.439.254,74, subtraído do exercício de 2009, devidamente atualizados.
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PREFEITO DE SÃO BENTO DO NORTE FALSIFICA ASSINATURA

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ofereceu denúncia contra o atual prefeito de São Bento do Norte, Luiz Lucas Alves Júnior, conhecido como Júnior Lucas, e outras duas pessoas. Em 2004, João Maria Araújo Garcia (“Lula”) e Daniel Dias Soares (“Peru”) falsificaram a assinatura do então candidato a prefeito, para evitar a perda do prazo da prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Segundo a denúncia assinada pelo procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, no último dia para prestação de contas dos candidatos que concorreram nas eleições de 2004, em 2 de novembro daquele ano, o então delegado do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), “Lula”, pediu a Daniel “Peru” para falsificar a assinatura de Júnior Lucas, que havia concorrido ao cargo de prefeito pela legenda.

Júnior Lucas se encontrava em Goiânia e, por telefone, reiterou o pedido de “Lula”, autorizando Daniel “Peru” a assinar em seu nome, já que não podia fazê-lo devido à distância. A assinatura forjada tinha o objetivo de garantir a apresentação da prestação de contas da campanha, dentro do prazo legal estabelecido pela Justiça Eleitoral.

Laudos periciais confirmaram a materialidade e a autoria do crime e Daniel “Peru” confessou a atitude, tomada a pedido dos outros dois
denunciados. “Lula” também reconheceu que Júnior Lucas não se encontrava no Rio Grande do Norte na data da assinatura e o próprio
político declarou que estava em Goiânia e admitiu não ter sido o responsável pelo preenchimento e apresentação de sua prestação de contas.

Os três foram denunciados pelo crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral: “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”, cuja pena prevista é de reclusão de até três anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa, em se tratando de documento particular, e de até cinco anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa, se o documento for público.
Tags: celular

ECLISPSE SOLAR ACONTECERÁ HOJE NA AUSTRALIA(AO VIVO)



Divulgação
Eclipse solar total vai acontecer em região contornada pela Grande Barreira de Corais
Um eclipse total do Sol poderá ser visto no nordeste da Austrália nesta terça-feira (13). Estima-se que cerca de 60 mil pessoas entre cientistas e turistas de toda a parte do mundo estão no estado australiano de Queensland para testemunhar o primeiro eclipse total sobre a Grande Barreira de Corais em mais de 1300 anos.
O eclipse poderá ser visto a partir do Parque Nacional de Garig Gunak Barlu, a 250 quilômetros ao leste de Darwin (norte da Austrália), disse Fred Espenak, especialista mundial em eclipses da NASA, e se deslocará ao leste, através do Golfo de Carpentária.



Na Austrália, caso o tempo permita, os espectadores poderão contemplar dois minutos de eclipse total. Totalmente oculto pela Lua, o Sol ficará reduzido a um disco negro com uma auréola dourada: sua atmosfera externa, que se estende por vários milhões de quilômetros. As estrelas também serão vistas em pleno dia através de um fundo de céu azul anil.
Os habitantes de Papua Nova Guiné, do extremo leste da Indonésia, da metade sul da Austrália e toda a Nova Zelândia poderão desfrutar de um eclipse parcial. A Polinésia, o sul do Chile e da Argentina, também poderão apreciar o fenômeno também de maneira parcial.
Após um périplo de 14.500 km através do hemisfério sul, o eclipse terminará às 23H48 GMT (21H48 de Brasília) a cerca de 800 km ao oeste do Chile.
Os eclipses totais do Sol são raros e só podem ser observados de um mesmo ponto da Terra uma vez a cada 410 anos no hemisfério norte e a cada 540 anos no hemisfério sul.
O fenômeno tem diferentes sentidos para várias culturas. A luz do dia desvanece no meio do dia e a Lua vagarosamente cobre o Sol, criando um lusco-fusco assim que a sombra é projetada na superfície da Terra.
Povos ancestrais de várias culturas acreditavam que o eclipse trazia maus presságios e uma série de rituais era feita para assustar forças do mal que teriam devorado o Sol. Hoje, cientistas viajam pelo mundo para estudar este fenômeno raro e milhares de pessoas ficam satisfeitas simplesmente por ver este evento celestial da natureza.
VEJA AO VIVO NO LINK
http://ultimosegundo.ig.com.br/ciencia/2012-11-13/eclipse-solar-total-australia.html

XXI SEMANA CULTURAL DO OCILA BEZERRIL

Acontecerá de 19 a 23 de novembro deste ano a vigesima primeira semana cultural do Ocila Bezerril, que terá sua progarmação no Ginásio Poliesportivo e nas dependencias da Escola.
Apesar de não ter o orçamento das anteriores  a semana inteira fechada em toda programação:

Segunda feira - desfile de abertura pelas principais ruas da cidade

banda de pedro velho vai tocar na abertura do desfile

Terça feira - programação esportiva que sera toda realizada no Ginásio
  • futsal
  • mata
  • basquete
  • volei
















             programação esportiva no ginásio
Quarta feira  - programação na Escola
  • exposições
  • feira de Ciencias
  • filmes
  • palestra
  • teatro
  • show de variedades                                    show de variedadaes sera apresentado no palco da escola
 Quinta feira - programação na escola
  • exposições
  • feira de Ciencias
  • filmes
  • palestra
  • teatro
  • show de variedades
  • show de calouros 
Sexta feira - festa de encerramento no Ginásio polieportivo com DJs Taferel e Alisson


Ocila Bezerril

FESTIVAL LITERARIO DE PIPA ACONTECE ESTE MES

novembro

Um repertório variado de personalidades literárias, abordagens que traçam um panorama atualizado da produção intelectual brasileira e ainda o braço educativo focado na formação de leitores. Assim promete ser a 4ª edição do Festival Literário da Pipa (Flipipa), entre os dias 22 e 24 de novembro de 2012, na praia da Pipa. Este será o cenário para o novo caldeirão fervilhante de ideias e escritas tendo à frente nomes como Zuenir Ventura, Tatiana Salem Levy, Luís Fernando Veríssimo, Reinaldo Moraes, Antônio Cícero, Ana Miranda, Sérgio Sant’Anna, João Paulo Cuenca, Joyce Pascowitch, o ator Nelson Xavier, e o biógrafo Bené Fonteles.

Os debates terão ainda a participação de intelectuais, escritores e jornalistas da região, como Carlos Braga, Paulo Wanderlei, Carmen Vasconcelos, Mário Ivo Cavalcanti, Lívio Oliveira, Marcos Lopes, Carlos Peixoto, Woden Madruga, Cassiano Arruda Câmara, Nonato Gurgel, Mayara Costa, Suely Costa, José Luiz Ferreira, Henrique Fontes, Eliana Lima, e Napoleão Paiva Souza. A programação principal acontece na Tenda dos Autores, com quatro mesas/debates por noite. As abordagens passeiam entre a poesia de Carlos Drummond de Andrade, de Ferreira Itajubá e Câmara Cascudo; a literatura e dramaturgia na obra de Jorge Amado e Nelson Rodrigues; mais ficção e historicismo, jornalismo cultural, poesia, vida e música de Luiz Gonzaga, memórias, literatura beat e outros temas.

A nova edição também terá como novidade a ampliação do espaço, que agora será em frente ao Bodega Brasil, na avenida Baía dos Golfinhos. O local tem estacionamento próprio e vai abrigar tenda literária com 400 lugares, climatizada, tenda de autógrafos, estandes da Cooperativa Cultural da UFRN e Sebo Vermelho, Árvores do Livro, café e Cozinha Brasil. Tudo livre e gratuito. O Flipipa 2012 é uma realização do Projeto Nação Potiguar através da Fundação Hélio Galvão e Scriptorin Candinha Bezerra. A curadoria é de Dácio Galvão. Beneficiado pelo Ministério da Cultura através da Lei Rouanet, e pelo Governo do Estado através da Lei Câmara Cascudo.

SAI TABELA DO CAMPEONATO POTIGUAR 2013

FNF divulgou a tabela do Campeonato Potiguar de 2013. Confiram os jogos:
* Relembrando que ABC e América entram apenas na fase seguinte da competição.
 
Jogo
Fase
Grupo
Dia
Hora
Local
Equipe – A
 
x
 
Equipe – B
1ª RODADA-IDA
1. 
1ª Class
Único
13/01
17:00
Leonardo Nogueira
ACEC BARAÚNAS
 
x
 
ASSÚ
2. 
1ª Class
Único
13/01
17:00
Iberezão
SC SANTA CRUZ
 
 
 
PALMEIRA FC
3. 
1ª Class
Único
13/01
17:00
Cel José Bezerra
ACD POTYGUAR-CN
 
 
 
ACD PÓTIGUAR-MO
4. 
1ª Class
Único
13/01
17:00
Nazarenão
ALECRIM FC
 
 
 
AC CORINTIANS
2ª RODADA-IDA
5.
2ª Class
Único
16/01
20:30
 Nazarenão
PALMEIRA FC

x

ACD POTYGUAR
6.
2ª Class
Único
16/01
20:30
Leonardo Nogueira
             ACD PÓTIGUAR-MO

x

SC SANTA CRUZ
7.
2ª Class
Único
16/01
20:30
Edgar Montenegro
ASSÚ

x

ALECRIM FC
8.
2ª Class
Único
16/01
20:30
Marizão
             AC CORINTIANS

x

ACEC BARAÚNAS
3ª RODADA-IDA
9. 
3ª Class
Único
19/01
17:00
Leonardo Nogueira
ACD PÓTIGUAR-MO
 
x
 
ASSÚ
10.      
3ª Class
Único
19/01
17:00
Nazarenão
PALMEIRA FC
 
x
 
AC CORINTIANS
11.      
3ª Class
Único
19/01
17:00
Iberezão
SC SANTA CRUZ
 
x
 
ALECRIM FC
12.      
3ª Class
Único
19/01
17:00
   Cel José Bezerra
ACD POTYGUAR-CN
 
x
 
ACEC BARAÚNAS
4ª RODADA-IDA
13.
4ª Class
Único
23/01
20:30
Marizão
AC CORINTIANS

x

ACD PÓTIGUAR-MO
14.
4ª Class
Único
23/01
20:30
Edgar Montenegro
ASSÚ

x

PALMEIRA FC
15.
4ª Class
Único
23/01
20:30
Leonardo Nogueira
ACEC BARAÚNAS

x

SC SANTA CRUZ
16.
4ª Class
Único
24/01
20:30
    Nazarenão
ALECRIM FC

x

ACD POTYGUAR-CN
5ª RODADA-IDA
 17.
5ª Class
Único
26/01
17:00
Edgar Montenegro
ASSÚ
 
X
 
AC CORINTIANS
 18.
5ª Class
Único
26/01
17:00
         Nazarenão
ALECRIM FC
 
X
 
ACEC BARAÚNAS
 19.
5ª Class
Único
26/01
17:00
Leonardo Nogueira
ACD PÓTIGUAR-MO
 
X
 
PALMEIRA FC
 20.
5ª Class
Único
26/01
17:00
 Cel José Bezerra
ACD POTYGUAR-CN
 
x
 
SC SANTA CRUZ
 
6ª RODADA-IDA
 21.
6ª Class
Único
30/01
20:30
Leonardo Nogueira
ACEC BARAÚNAS
 
X
 
PALMEIRA FC
 22.
6ª Class
Único
30/01
20:30
Nazarenão       
ALECRIM FC
 
X
 
PÓTIGUAR-MO
 23.
6ª Class
Único
30/01
20:30
 Cel José Bezerra
ACD POTYGUAR-CN
 
X
 
ASSÚ
 24.
6ª Class
Único
30/01
20:30
Marizão
AC CORINTIANS
 
x
 
SC SANTA CRUZ
7ª RODADA-IDA
 25.
7ª Class
Único
03/02
17:00
         Nazarenão
PALMEIRA FC
 
X
 
ALECRIM FC
 26.
7ª Class
Único
03/02
17:00
Marizão
AC CORINTIANS
 
X
 
ACD POTYGUAR
 27.
7ª Class
Único
03/02
17:00
Leonardo Nogueira
            ACD PÓTIGUAR-MO
 
X
 
ACEC BARAÚNAS
 28.
7ª Class
Único
03/02
17:00
         Iberezão
SC SANTA CRUZ
 
x
 
ASSÚ
8ª RODADA-VOLTA
 29.
8ª Class
Único
06/02
20:30
Edgar Montenegro
ASSÚ
 
X
 
ACEC BARAÚNAS
 30.
8ª Class
Único
07/02
20:30
     Nazarenão
PALMEIRA FC
 
X
 
SC SANTA CRUZ
 31.
8ª Class
Único
06/02
20:30
Leonardo Nogueira
ACD PÓTIGUAR-MO
 
X
 
ACD POTYGUAR
 32.
8ª Class
Único
06/02
20:30
        Marizão
AC CORINTIANS
 
X
 
ALECRIM FC
9ª RODADA-VOLTA
 33.
9ª Class
Único
09/02
17:00
 Cel José Bezerra
ACD POTYGUAR-CN
 
X
 
PALMEIRA FC
 34.
9ª Class
Único
09/02
17:00
         Iberezão
SC SANTA CRUZ
 
X
 
PÓTIGUAR-MO
 35.
9ª Class
Único
09/02
17:00
Nazarenão
ALECRIM FC
 
X
 
ASSÚ
 36.
9ª Class
Único
09/02
17:00
Leonardo Nogueira
ACEC BARAÚNAS
 
X
 
AC CORINTIANS
 
                                                                                                                             10ª RODADA-VOLTA
 
 37.
1ª Class
Único
13/02
20:30
Edgar Montenegro
ASSÚ
 
X
 
PÓTIGUAR-MO
 38.
1ª Class
Único
13/02
20:30
        Marizão
AC CORINTIANS
 
X
 
PALMEIRA FC
 39.
1ª Class
Único
13/02
20:30
Nazarenão
ALECRIM FC
 
X
 
SC SANTA CRUZ
 40.
1ª Class
Único
13/02
20:30
Leonardo Nogueira
ACEC BARAÚNAS
 
X
 
ACD POTYGUAR
11ª RODADA-VOLTA
 41.
2ª Class
Único
17/02
17:00
Leonardo Nogueira
ACD PÓTIGUAR-MO
 
X
 
AC CORINTIANS
 42.
2ª Class
Único
17/02
17:00
Nazarenão
PALMEIRA FC
 
X
 
ASSÚ
 43.
2ª Class
Único
17/02
17:00
 Iberezão
SC SANTA CRUZ
 
X
 
ACEC BARAÚNAS
 44.
2ª Class
Único
17/02
17:00
 Cel José Bezerra
ACD POTYGUAR-CN
 
X
 
ALECRIM FC
12ª RODADA-VOLTA
 45.
3ª Class
Único
20/02
20:30
        Marizão
AC CORINTIANS
 
X
 
ASSÚ
 46.
3ª Class
Único
20/02
20:30
Leonardo Nogueira
ACEC BARAÚNAS
 
X
 
ALECRIM FC
 47.
3ª Class
Único
20/02
20:30
Nazarenão
PALMEIRA FC
 
X
 
PÓTIGUAR-MO
 48.
3ª Class
Único
20/02
20:30
Iberezão
SC SANTA CRUZ
 
X
 
ACD POTYGUAR
13ª RODADA-VOLTA
 49.
4ª Class
Único
24/02
17:00
Nazarenão
PALMEIRA FC
 
X
 
ACEC BARAÚNAS
 50.
4ª Class
Único
24/02
17:00
Leonardo Nogueira
ACD PÓTIGUAR-MO
 
X
 
ALECRIM FC
 51.
4ª Class
Único
24/02
17:00
Edgar Montenegro
ASSÚ
 
X
 
ACD POTYGUAR
 52.
4ª Class
Único
24/02
17:00
Iberezão
SC SANTA CRUZ
 
X
 
AC CORINTIANS
14ª RODADA-VOLTA
 53.
5ª Class
Único
27/02
20:30
Nazarenão
ALECRIM FC
 
X
 
PALMEIRA FC
 54.
5ª Class
Único
27/02
20:30
 Cel José Bezerra
ACD POTYGUAR-CN
 
X
 
AC CORINTIANS
 55.
5ª Class
Único
27/02
20:30
Leonardo Nogueira
              ACEC BARAÚNAS
 
X
 
ACD PÓTIGUAR-MO
 56.
5ª Class
Único
27/02
20:30
Edgar Montenegro
ASSÚ
 
X
 
SC SANTA CRUZ
 
 
 
DECISÃO DO CAMPEONATO
JOGO
FASE
DIA
HORA
LOCAL
Equipe – 01
 
x
 
Equipe – 02
 57.
FINAL
 
 
A Definir
 
 
 
 
 
 58.
FINAL
 
 
A Definir
 
 
 
 
 
 

MENSALEIROS DO PT VÃO PRA CADEIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a dez anos e dez meses de detenção — o que significa que o dirigente petista terá que cumprir regime fechado de prisão. Além da cadeia, Dirceu terá que pagar multa de R$ 676 mil, relativa a 260 dias/multa, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

Na sequência, foi feito o cálculo da pena do ex-presidente do PT, José Genoino. Pelos mesmos crimes atribuídos a Dirceu — formação de quadrilha e corrupção ativa — Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão, em regime semiaberto, além de multa de R$ 468 mil.

Já Delúbio Soares, terceiro réu do núcleo político cujo cálculo de penas foi analisado na Corte, foi condenado a oito anos e 11 meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. O ex-tesoureiro do PT também terá que pagar R$ 325 mil, relativos a 250 dias/multa.

Celso de Mello afirmou que Dirceu, Genoino e Delúbio, além dos outros réus condenados pelo Supremo, já estão inelegíveis. O ex-ministro da Casa Civil deve ficar inelegível até 2031.

MPF QUER TIRAR A EXPRESSÃO"DEUS SEJA LOUVADO " DAS CÉDULAS

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em São Paulo, órgão do Ministério Público Federal, pediu à Justiça Federal que determine a retirada da expressão “Deus seja louvado” das cédulas de reais. A medida não gerará gastos aos cofres públicos já que, em caráter liminar, a ação pede que seja concedido à União o prazo de 120 dias para que as cédulas comecem a ser impressas sem a frase.

Um dos principais argumentos da ação é o de que o Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa. Além disso, são lembrados princípios como o da igualdade e o da não exclusão das minorias para reforçar a tese de que a frase “Deus seja louvado” privilegia uma religião em detrimento das outras.

No ano passado, a PRDC recebeu uma representação questionando a permanência da frase nas cédulas de reais. Durante a fase de inquérito, a Casa da Moeda informou à PRDC que cabe privativamente ao Banco Central (Bacen) “não apenas a emissão propriamente dita, como também a definição das características técnicas e artísticas” das cédulas. Para o Bacen, o fundamento legal para a existência da expressão “Deus seja louvado” nas cédulas é o preâmbulo da Constituição, que afirma que ela foi promulgada “sob a proteção de Deus”.

Nota técnica divulgada pelo Ministério da Fazenda informou à PRDC que a inclusão da expressão religiosa nas cédulas aconteceu em 1986, por determinação direta do então presidente da República, José Sarney. Posteriormente, em 1994, com o Plano Real, a frase foi mantida pelo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, supostamente por ser “tradição da cédula brasileira”, apesar de ter sido inserida há poucos anos.

O procurador regional dos direitos do cidadão Jefferson Aparecido Dias lembrou que não existe lei autorizando a inclusão da expressão religiosa nas cédulas brasileiras. “Não se pode admitir que a inclusão de qualquer frase nas cédulas brasileiras se dê por ato discricionário, seja do presidente da República, seja do ministro da Fazenda”, afirmou. “Mesmo a Lei 4.595/64, ao atribuir ao Conselho Monetário Nacional a competência para 'determinar as características gerais das cédulas e das moedas' não o autorizou a manifestar predileção por esta ou aquela religião”, apontou o procurador.

Para Dias, o principal objetivo da ação é proteger a “liberdade religiosa de todos os cidadãos”. Ele reconhece que a maioria da população professa religiões de origem cristã (católicos e evangélicos), mas lembra que “o Brasil optou por ser um Estado laico” e, portanto, tem o dever de proteger todas as manifestações religiosas, sem tomar partido de nenhuma delas.

“Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: 'Alá seja louvado', 'Buda seja louvado', 'Salve Oxossi', 'Salve Lord Ganesha', 'Deus Não existe'. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus”, diz um trecho da ação. Para Dias, o fato de os cristãos serem maioria “não justifica a continuidade das violações aos direitos fundamentais dos brasileiros não crentes em Deus”.

A ação também pede à Justiça Federal que estipule multa diária de R$ 1,00 caso a União não cumpra a decisão de retirar a expressão religiosa das cédulas. A multa teria caráter simbólico, “apenas para servir como uma espécie de contador do desrespeito que poderá ser demonstrado pela ré, não só pela decisão judicial, mas também pelas pessoas por ela beneficiadas”.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

DEPUTADOS TIRAM DINHEIRO DA EDUCAÇÃO - 6 SÃO DO RN

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, dia 6, sem alterações, o projeto de lei do Senado que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. O texto que segue para sanção da presidente Dilma Rousseff não prevê recursos para a educação.
A ideia do Executivo, desde a semana passada, era destinar 100% dos royalties dos poços que serão licitados a partir do ano que vem para a educação. Dilma também defendia a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos Estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Preste a ser aprovado, o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) foi rejeitado de maneira inesperada, por nove votos de diferença. A derrota ocorreu logo depois da divulgação de um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mostrando supostas perdas para Estados e municípios não produtores na comparação com o texto aprovado pelo Senado.
Aprovado em outubro do ano passado pelo Senado, a proposta de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) e relatada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi alvo de críticas dos governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande. Na ocasião, os dois ameaçaram ir ao Supremo Tribunal Federal caso a proposta não fosse modificada pela Câmara.
A proposta reduz de 30% para 20%, já este ano, a fatia da União nos royalties. Os Estados do Rio de Janeiro e Espírito, principais produtores de petróleo do País, terão seus ganhos diminuídos, também a partir do ano que vem, de 26,25% para 20%. Os municípios produtores terão as maiores perdas: dos atuais 26,25% para 17%, chegando a 4%, em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes de 8,75% para 2%.
Os demais Estados e municípios, aqueles que não produzem petróleo, que recebem atualmente 8,75%, passarão para 40% de forma gradual, até 2020. Em relação à participação especial, um tributo incidente na exploração de campos com grande produtividade, a União, que hoje recebe 50%, passará, no ano que vem, para 42%. Com o aumento de receitas devido à exploração de petróleo na camada pré-sal, a União terá sua alíquota ampliada, gradativamente, até 46%.

ESTES SÃO OS DEPUTADOS DO RN QUE TIRARAM DINHEIRO DA EDUCAÇÃO

domingo, 11 de novembro de 2012

BANDIDOS AMARRAM VIGIA E ARROBAM BANCO EM MOSSORO



g1/rn
Criminosos usaram maçarico para arrombar o caixa eletrônico (Foto: Gelli Maia)Criminosos usaram maçarico para arrombar
o caixa eletrônico (Foto: Gelli Maia)
Assaltantes especializados em arrombamento de terminais bancários voltaram a agir no interior do Rio Grande do Norte. O alvo da vez, segundo a Polícia Militar, foi um caixa eletrônico localizado no interior do Hiper Queiroz de Mossoró, na região Oeste do estado. O fato foi registrado por volta das 4h deste domingo (11). Um vigilante foi rendido, amordaçado e trancado numa sala. Para violar o terminal e saquearem todo o dinheiro, os criminosos usaram um maçarico.
Segundo o sargento Alfredo Carneiro, do 12º Batalhão da PM, o crime teria sido cometido por pelo menos três homens. “Eles entraram na loja pelo estacionamento e renderam o vigia. Colocaram um capuz na cabeça dele, tamparam a boca com uma fita e o trancaram numa sala. O vigia só foi libertado quando um colega chegou para a troca de turno, já por volta das 4h”, detalhou o policial.
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Ainda de acordo com o sargento da PM, os homens escaparam levando todo o dinheiro do terminal. Diligências ainda foram realizadas na região, mas nenhum suspeito foi encontrado.
29 arrombamentos em 2012
Relatório enviado ao G1 pelo comando da Polícia Militar contabiliza, somente neste ano, 28 ações criminosas envolvendo arrombamentos e explosões contra terminais bancários. Com o arrombamento desta madrugada, o número subiu para 29.