DILMA VETA PONTOS DO CÓDIGO FLORESTAL

A presidenta Dilma Rousseff vetou 12 pontos do Código Florestal e anunciou 32 modificações ao texto nesta sexta-feira. Os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro Filho (Agricultura) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) fizeram o anúncio das mudanças em coletiva de imprensa em Brasília. Dilma decidiu recuperar parte do texto aprovado no Senado e fará ajustes de conteúdo ao projeto por meio de Medida Provisória a ser publicada nesta segunda-feira.
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Segundo o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, das 32 modificações, 14 recuperam o texto do Senado Federal, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou alterações de conteúdo do projeto de lei. Só foram detalhados dois vetos ao Código: os artigos 1º e 61. Os demais serão divulgados no Diário Oficial na segunda.
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Foto: Agência Brasil Ministros fazem anúncio dos vetos de Dilma ao Código Florestal

Os ministros presentes reiteraram que o novo texto não promoverá anistia para os desmatadores, um dos pontos mais polêmicos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados em abril. "Não vai haver anistia para ninguém. Todos terão que contribuir para a recomposição das Áreas de Proteção Permanente (APP) que foram utilizadas ao longo dos anos e essa recomposição será levada em consideração proporcionalmente pelo tamanho da propriedade rural de cada produtor desse País", afirmou Vargas.
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Izabella explicou que os agricultores que desmataram poderão suspender as multas desde que apresentem um termo de compromisso, um plano de recuperação ambiental. Mas, para converter a multa, a área deverá estar recuperada, o que será atestado por órgão ambiental competente.
As recuperações de APPs
Entre as alterações está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado pelos deputados só exigia a recuperação da vegetação das APPs nas margens de rios de até 10 metros de largura. E não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios mais largos.
Agora a recuperação será proporcional ao tamanho da propriedade rural e vale para todos os rios. Para os de até 10 metros, por exemplo, deve ser recuperada uma área entre 5 metros e 30 metros nas margens. Para rios com largura de mais de 10 metros, a recuperação varia de 5 metros a 100 metros. Também voltou ao texto, a definição de que manguezais são áreas de preservação.
Izabella Teixeira afirmou que o novo Código Florestal apresentado pelo governo foi fundamentado na "preservação das florestas, na produção agrícola sustentável e no atendimento à questão social, sem prejuízo ao meio ambiente" e as diretrizes foram a recomposição do texto do Senado, a não anistia ao desmatador, à responsabilização de todos pela recuperação ambiental, a preservação dos pequenos proprietários e a manutenção dos estatutos da APP e de reserva legal.
Segundo a ministra, que apresentou uma série de dados do Incra sobre a estrutura fundiária do Brasil, os imóveis rurais com até quatro módulos fiscais representam 90% das propriedades do País e ocupam 24% da área agrícola. O restante está concentrado nas mãos das médias e grandes propriedades.
Ao final de sua apresentação, a ministra do Meio Ambiente afirmou que os vetos foram feitos de forma parcial "em respeito ao Congresso Nacional e à democracia". "(Os vetos foram) motivados para evitar a insegurança jurídica, por razões de inconstitucionalidade, para não admitir nada que anistie o desmatador e para não permitir a redução da proteção ambiental", disse.
"Nós, acredito eu, vamos coroar esse processo, esse debate de Código Florestal dando muito mais segurança jurídica ao produtor, possibilitando que ele tenha clareza que pode continuar produzindo alimentos para o mundo e que é possível produzir, sim, guardando o meio ambiente", concluiu Mendes Ribeiro.
O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, deixou de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado. Os vetos presidenciais podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, desde que tenham o apoio da maioria absoluta das duas Casas – Senado e Câmara – em votação secreta.
Discussões
A decisão sobre o veto movimentou o Palácio do Planalto nos últimos dias, com reuniões diárias sobre o assunto. A de quinta-feira durou mais de sete horas e reuniu a presidenta, os ministros da Agricultura, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o advogado-geral da União, além de representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Agência Nacional de Águas (ANA).
O vice-presidente Michel Temer já havia adiantado que a presidenta vetaria parcialmente o novo código. Entre os pontos polêmicos da nova lei florestal estavam, por exemplo, a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).
Desde a aprovação do novo código na Câmara, organizações ambientalistas e movimentos sociais lideram um movimento, chamado “Veta, Dilma".

PROVÁVEIS PARTICPANTES DE " A FAZENDA"

Chegou a hora que todos esperavam. Depois de muito segredo, a coluna conseguiu a lista completa de “A Fazenda”, que estreia na próxima terça-feira, às 22h15. Antes de divulgar os nomes, porém, um aviso importante. A Record tentou de todas as maneiras despistar o acesso dos jornalistas ao nomes e uma das táticas foi exatamente contratar mais gente do que os 16 participantes, até mesmo para compor o time reserva.
ATUALIZAÇÃO (ÀS 23H32): A possibilidade já havia sido levantada neste espaço, mas agora é oficial. Conforme avisado no Twitter deste colunista às 23h07, Rodrigo Capella fechou contrato com a Record. O acordo inclui projetos após “A Fazenda”. E Shayene Cesário ficou com a vaga de Ellen Cardoso, a Mulher Moranguinho. As fotos do time abaixo foram atualizadas.
Dito isso, vamos à lista, em ordem alfabética:
Ângela Bismarchi, personalidade da mídia e escritora

Ângela Bismarchi

Conhecida pelas muitas cirurgias plásticas que fez, atualmente se dedica a escrever sobre sexo. Já lançou um livro e lança “pílulas de sabedoria” no Twitter.
Diego Pombo, ator e juiz de futebol

Diego Pombo

Eleito o árbitro mais bonito do país, o baiano tem trabalhado como ator de teatro. Recentemente, causou polêmica ao ter um vídeo íntimo divulgado. Caiu no famoso golpe da webcam.
Felipe Folgosi, ator

Felipe Folgosi

O astro de novelas como “Olho no Olho” já havia sido procurando pela produção no ano passado, mas não pôde fechar contrato por estar compromissado com outra emissora. O último trabalho do ator na TV foi a apresentação do programa “Acredite Se Quiser”, na Band.
Gretchen, cantora

Gretchen

Dispensa apresentações. Rainha do rebolado. Cantora. Casou 16 vezes. Já fez ensaios nus de todas as maneiras possíveis e imagináveis. Atuou num filme pornográfico. Faltava entrar num reality show.
Léo Áquila, drag queen e repórter de TV

Leo Áquila

Já foi candidato a vereador em São Paulo e foi repórter de várias atrações da Rede TV!. Um personagem icônico do mundo LGBT.
Lui Mendes, ator

Lui Mendes

Alçado à fama em 1995 por formar com André Gonçalves o primeiro casal homossexual das novelas com ampla aceitação nacional, em “A Próxima Vítima”. Seu último trabalho foi “Amor e Revolução”, do SBT.
Nicole Bahls, ex-panicat

Nicole Bahls

A ex-assistente de palco namora o jogador de futebol Victor Ramos e protagonizou um barraco acompanhado por todo o país, quando acusou a colega Juju Salimeni e Dani Bolina de fazerem macumba para fazer seu bumbum cair. Nos bastidores da Record comenta-se que as ex-colegas não estão felizes com a possibilidade de vê-la aproveitada pela emissora.
Penélope Nova, apresentadora

Penélope Nova

Filha de Marcelo Nova, ex-VJ da MTV, sem papas na língua. Já apresentou um programa sobre sexo. Poderá bater bons papos com Ângela Bismarchi.
Ralph Santos, modelo e suposto Mister Universo

Ralph Santos

Supostamente, o modelo é “Mister Mundial Universo”. A coluna diz supostamente porque Lucas Malvacini, mister Brasil, afirmou para quem quisesse ouvir em seu Twitter que esse título não existe e que o rapaz já passou da idade para ser esse tipo de competição. O assunto, aliás, será abordado no “TV Fama” desta quinta-feira (24). Com a palavra, Ralph. Afora a polêmica, ele já fotografou para campanhas de camisinha e desfilou no Carnaval de São Paulo.
Robertha Portella, ex-dançarina do “Domingão do Faustão”

Robertha Portella

Além de ter trabalhado no “Domingão do Faustão”, a moça é famosa por ter namorado o pagodeiro Thiaguinho. Tem fama de briguenta.
Rodrigo Capella, humorista

Rodrigo Capella

Participou do “Comédia MTV” e se apresenta em shows de stand up.
Shayene Cesário, personalidade do Carnaval

Shayene Cesário

Musa da Portela, é famosa por já ter se relacionado com alguns jogadores de futebol.
Simone Sampaio, rainha de bateria e ex-assistente de palco de Raul Gil

Simone Sampaio

Foi eleita Rainha das Rainhas do Carnaval de São Paulo, desfilou pela Dragões da Real e é formada em jornalismo. Trabalhava como assistente de palco do “Programa Raul Gil”, do SBT.
Sylvinho Blau Blau, cantor

Sylvinho Blaublau

Famoso nos anos 80 por músicas como “Ursinho Blau Blau” e “Só a Lua e o Lobo”. Participou recentemente do “Cante Se Puder”, no SBT.
Vavá, cantor

Vavá

Ficou famoso como vocalista do grupo de pagode Karametade. Namorou Mari Alexandre na época em que ela foi para a “Casa dos Artistas”. Hoje, canta com o irmão gêmeo Márcio.
Viviane Araújo, atriz e rainha de bateria

Viviane Araújo

Modelo, atriz, ex-mulher do cantor Belo, atualmente com o jogador de futebol Radamés. Quase entrou na terceira edição do reality show, mas perdeu a vaga para a Mulher Melancia.

CATARATAS DO IGUAÇÚ ; UMA DAS SETE MARAVILHAS DA NATUREZA

As Cataratas do Iguaçu receberam na sexta-feira (25) a placa de bronze que as distingue como uma das Sete Maravilhas da Natureza, em uma cerimônia apadrinhada por representantes dos outros locais eleitos pela fundação suíça New 7 Wonders.

Foto: Divulgação As Cataratas do Iguaçu são tombadas pela Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade

A festa de consagração das cataratas aconteceu durante a noite desta sexta-feira no Gramadão da Vila A, um parque situado em Foz do Iguaçu, cidade brasileira da Tripla Fronteira, que recebeu cerca de 20 mil pessoas.
O presidente da fundação New 7 Wonders, Bernard Weber, destacou o fato de ser a primeira vez em que o mundo reconhece as maravilhas da natureza, assim como fez com as sete maravilhas criadas pelo homem.
"As maravilhas da natureza formam agora parte da memória mundial", manifestou Weber no grande ato de entrega da placa de 130 quilos.
Outra placa de bronze será entregue neste sábado (26) em Puerto Iguazú, no lado argentino das cataratas, um espetáculo natural formado por 275 quedas d'água que se precipitam ao longo de 2.700 metros no leito do rio Iguazú.
Participam das cerimônias em Foz do Iguaçu e Puerto Iguazú representantes das outras seis maravilhas da natureza, que foram eleitas em novembro passado pela fundação New 7 Wonders mediante uma votação mundial pela internet.
As outras seis maravilhas naturais são a Floresta Amazônica, a ilha de Jeju (Coreia do Sul), o rio subterrâneo de Puerto Princesa (Filipinas), a baía de Halong (Vietnã), o Parque Natural de Komodo (Indonésia) e a montanha da Mesa (África do Sul).

ALUNOS PODERÃO TER ACESSO A REDAÇÃO DO ENEM CORRIGIDA

A partir deste ano, pela primeira vez, todos os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão ter acesso às redações corrigidas. A mudança, anunciada hoje (24) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, está prevista em um acordo firmado com o Ministério Público Federal no ano passado.

“O acordo será mantido. O que nós estamos concluindo com o MPF é a operacionalização do acesso porque ele tem que ser individualizado e ter absoluta segurança”, disse Mercadante. De acordo com o ministro, a expectativa é que, com a disponibilização do espelho da redação e com as mudanças anunciadas no processo de correção, acabe a “judicialização” ocorrida no ano passado. Mas o edital do Enem não vai prever que o estudante recorra da nota obtida. Em 2011, muitos candidatos entraram na Justiça para ter acesso à prova e alguns conseguiram, inclusive, que a nota fosse revista.

Para 2012, o Inep anunciou mudanças nos critérios de correção para tornar o processo mais objetivo. A redação do Enem valerá 1.000 pontos e cada texto será lido por dois corretores, que atribuirão a nota de acordo com a avaliação de cinco competências, como o domínio da norma culta, a capacidade de argumentação e a compreensão da proposta da redação (tema). Cada item valerá 200 pontos.

Até o ano passado, se as notas dos avaliadores tivessem entre elas uma diferença superior a 300 pontos, uma terceira pessoa era chamada para fazer uma nova correção. Para este ano, a margem de discrepância caiu para 200 pontos. A terceira correção também será aplicada se houver diferença superior a 80 pontos em pelo menos uma das cinco competências. Se a discrepância nas notas permanecer mesmo após a terceira avaliação, será convocada uma banca, formada por três professores, que fará a correção presencial.

“Todo texto tem algum grau de subjetividade, mas a mudança é para que a gente dê segurança ao estudante do rigor dos procedimentos”, disse Mercadante. Outra novidade é que os corretores participarão de um treinamento online, logo após a aplicação da prova sobre o tema específico de 2012.

DEMOSTENES PODE SER ABSOLVIDO

Parece inacreditável, mas não é.

Leiam a reportagem de Maria Lima no jornal O Globo:

Pelo balanço de peemedebistas e líderes da base governista no Senado, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) só precisaria virar hoje 11 votos para não ser cassado no plenário da Casa. Certo de que o caso é perdido no Conselho de Ética, onde o pedido de cassação deve ser aprovado em votação aberta no final de junho, Demóstenes tem investido pesado nas articulações para derrubar a decisão do colegiado no plenário, onde o voto é secreto. Nesta quarta-feira, ele passou quase toda a tarde no plenário, e senadores de quase todos os partidos fizeram questão de cumprimentá-lo ou trocar algumas palavras.

A cassação de um mandato exige o voto de 41 dos 81 senadores. Pelo levantamento informal, Demóstenes já contaria com 30 votos a seu favor, principalmente do PMDB, que, segundo um integrante do partido consultado, não tem tradição de votar por cassação de mandato. O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirma, em conversas reservadas, que seu cliente tem chances no plenário. Alguns senadores, sob anonimato, também admitem isso. Além da investida pesada para virar o voto do plenário, a estratégia é ganhar tempo no Conselho de Ética, pois logo vem o recesso e a campanha política.

— Estamos trabalhando — diz Kakay, mas sem confirmar os 30 votos a favor nesse momento: — Cada senador é uma instituição — acrescenta.

Na avaliação dos senadores, as chances de Demóstenes aumentam se houver um número de ausências ou abstenções.

— Hoje o Demóstenes tem 51 votos a favor da cassação. Precisa virar 11. Se cinco se ausentarem e seis se abstiverem ele escapa. No PTB, hoje, tem três doentes, afastados. Se o povo viajar? Na cassação do Renan, cinco viajaram. A defesa mais consistente que o Demóstenes tem hoje é o tempo. Seu maior amigo é o tempo — explicava um líder da base.

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) foi um dos que Demóstenes procurou. Publicamente, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), diz que Demóstenes não tem chances no plenário, mas peemedebistas dizem que “não há hipótese” de o PMDB ligado ao líder e ao presidente do Senado, José Sarney (AP), votar a favor de cassação de mandato.

— O Demóstenes andou me ligando, dizendo que estava à disposição para dar explicações. Mas depois que publicaram que eu defendia o voto aberto para votação de seu processo no plenário, ele parou de me ligar — contou Jarbas Vasconcelos.

Sem falar com os jornalistas, Demóstenes participou nesta quarta-feira no plenário de votações e recebeu muitos cumprimentos de Renan, Romero Jucá (PMDB-AP), Blairo Maggi (PR-MT), Cyro Miranda (PSDB-GO), Eduardo Suplicy (PT-SP), do líder do DEM, José Agripino Maia (RN), entre outros senadores.

O líder do PT, Walter Pinheiro (BA), considera muito difícil a absolvição, mas outros senadores têm dúvidas, como o conterrâneo Cyro Miranda (PSDB-GO), que, em conversas com os colegas, fala até em renúncia caso Demóstenes seja absolvido.

— Se esse homem escapar eu estou morto. Quem em Goiás vai acreditar que eu não votei a favor de sua absolvição? Se não ficar de olho, ele escapa — disse Cyro para um líder da base.

O relator do processo no conselho, senador Humberto Costa (PT-PE), nega que esteja sendo articulada uma pena alternativa, mais branda, de afastamento por seis meses, ao invés da cassação:

— Eu ouvi essa conversa. Fui atrás mas não tem nada. Quem iria apresentar um voto em separado nesse sentido?

TREMORES ASSUSTAM REGIÃO LITORANEA DO RN

A população de Natal não precisa temer e nem ficar em sinal de alerta por causa da série de tremores que vem ocorrendo e sendo divulgados, desde o começo de 2012, no Atlântico Norte.

Alex RégisJoaquim Mendes Ferreira, coordenador do Laboratório Sismológico (LabSis) do Departamento de Geofísica.

O coordenador  do Laboratório Sismológico  (LabSis) do Departamento de Geofísica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), sismólogo Joaquim Mendes Ferreira, disse que não é a primeira vez que ocorrem tremores como o que foi captado pela estação sismológica do município de Riachuelo, a 79 km da capital, que registrou um abalo sísmico de 5,3 graus na escala Richter, cujo epicentro foi a 1.115 km da costa potiguar.

"Não é a primeira vez que isso ocorre, já houve vários sismos este ano", afirmou o professor Joaquim Ferreira, o qual alerta que para ocorrer um tsunami, é necessário haver um terremoto com magnitude de 7,0 graus, e mesmo assim aliado a outras condições geológicas, como acontece na Oceania. Lá, as placas tectônicas "estão numa zona de sucção", ou seja, "uma placa está entrando abaixo da outra".

No caso do tremor de terra captado pela estação sismológica de Riachuelo, Ferreira explicou que a ocorrência de tremores abrange a cadeia (cordilheira ou dorsal) meso-oceânica, onde as placas se limitam,  não ocorrendo o fenômeno de uma se sobrepor a outra: "Um tremor de terra em si não vai causar tsunami".

Segundo Ferreira, já foi registrado este ano um abalo de 5,8 graus, um pouco acima da magnitude 5.3 registrada às 14h50 de terça-feira. Ele disse que não tem como  dizer se os índices vão se tornar mais elevados, mas garantiu que aumentou a frequência de ocorrência dos tremores - "houve pelo menos 30 este ano".

O epicentro do evento sismológico da tarde do dia 21 foi localizado a aproximadamente 190 km a leste do arquipélago de São Pedro e São Paulo, 742 km da ilha de Fernando de Noronha e 1115 km de Natal.

Ferreira informou que esse tremor ocorreu em águas da Zona Econômica Exclusiva brasileira, pois o epicentro está a menos de 370 km do arquipélago de São Pedro e São Paulo, considerado parte do estado de Pernambuco.

O professor Ferreira disse que sempre que alguém toma conhecimento da ocorrência de abalos, corre nas redes sociais da internet, boatos sobre tsunami. Ele fala até que em eventos anteriores, um grande portal chegou a noticiar que ocorreu um tsunami em Natal.

Ele admitiu que notícias como essa, sem fundamento, levaram até o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel bombeiro Josenildo Acioli, a ter telefonado para o LabSis à procura informações, porque foi acionado por algumas pessoas.

Joaquim Ferreira informou que, atualmente, existem dez estações sismológicas no Rio Grande do Norte: "Onde houver um abalo, a gente coloca uma estação para estudar as causas do tremor".

Hoje, existem estações sismológicas em Riachuelo, Pedra Preta, Pedro Velho, Paraú e Pau dos Ferros, além de cinco instaladas na região do Mato Grande, entre os municípios de João Câmara e Poço Branco.

Ferreira explicou que a execução de ações para mitigar os efeitos de um abalo junto à população, não é função da Sismologia, que apenas faz um trabalho de investigação de causas e estuda as áreas mais susceptíveis a tremores. Esse é um trabalho feito pela Defesa Civil, ou mesmo pela engenharia, por exemplo, quando passa a construir prédios que podem resistir mais aos abalos. Ele disse que também não se pode antecipar onde e qual a intensidade de um abalo.

PROERD FAZ MOVIMENTAÇÃO NAS RUAS DE MONTANHAS

Em parceria com o PROERD,CRAS, CREA, CMDCA e CMAS, a prefeitura de Montanhas realizou ontem (21/05) uma grande micareta em combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, a ação é nacional, e está relacionada ao Dia 18 de Maio, de oficial da campanha.

A caminhada e micareta saiu da Escola Belo Horizonte no bairro Cidade Nova, percorreu as principais ruas do Centro e terminou em frente a Secretaria Municipal de Educação. O evento teve a participação direta da prefeita Letinha e envolveu as secretarias de Educação, Saúde, Trabalho, Habitação e Assistência Social Turismo Cultura Esporte e Lazer.

“Esta ação, não pode deixar de ser realizada, pois como diz o slogan da campanha: Calar é Permitir, Denunciar é Combater”.

MESMO SEM GREVE TEM ALUNOS SEM AULAS NO RN

Com 2.500 profissionais à espera de convocação e alunos estudantes sem aulas em toda rede por falta de professor, o descaso do Governo com a Educação é crescente e está cada vez mais exposto. “A angústia da comunidade escolar não está sendo percebida nem pelo Ministério Público, nem pela Secretaria de Educação.”, avalia a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso.

Esta situação merece que se destaquem alguns pontos. Primeiro o governo anunciou que havia mais de 1,7 mil professores fantasmas no quadro e decidiu procurá-los. Destes, foram encontrados mais de 1,4 mil. Alguns estavam falecidos, outros aposentados, outros haviam sido readaptados ou cedidos a convênios e assim por diante. A convocação dos novos profissionais seria feita a partir desse levantamento e da demanda que se constatasse. Mas não é isso que se vê.

Em segundo lugar, há mais probabilidade que a situação piore, se for considerada a lentidão e falta de interesse do Governo e da Justiça. “O Ministério Público afirma que este ano será pior que o de 2011. Mas ouvimos esta declaração de forma muito serena, já que até agora não houve greve e a irregularidade das aulas se mantém, revelando o desrespeito do Governo com a Educação. Ou seja, não dá para o poder público dizer que a greve é a causa dos problemas da educação.”, disse a sindicalista.

Para a dirigente, as medidas que a Promotoria está tomando são insuficientes e a principal ação a ser executada para se garantir a normalidade das aulas é a convocação imediata dos aprovados no concurso. Vale lembrar que dos mil convocados, cerca de 20% solicitou reclassificação e o Governo já deveria, portanto, ter feito a reposição. A direção do SINTE vai continuar cobrando ao Ministério Público e ao Governo uma solução para a normalização das aulas.

Inscrição para Vestibular de Educação a Distância termina nesta quinta-feira, 24

As inscrições para o vestibular dos cursos de graduação a distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), cujo início está previsto para o segundo semestre de 2012, se encerram nesta quinta-feira, 24. Serão oferecidas 2.085 vagas nos cursos de licenciatura, distribuídas nos diversos polos do Estado do Rio Grande do Norte.

As inscrições estão sendo feitas, exclusivamente, via internet, através do portal da Comperve – www.comperve.ufrn.br, onde estão disponíveis o edital e o formulário de inscrição.

Aberto aos candidatos portadores de certificado de conclusão do ensino médio ou curso equivalente, o Processo Seletivo será realizado nos polos de Caicó, Caraúbas, Currais Novos, Extremoz, Grossos, Guamaré, Luís Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Natal, Nova Cruz e Parnamirim.

As vagas estarão distribuídas entre os cursos de licenciatura em Ciências Biológicas, Educação Física, Geografia, Letras, Pedagogia, Química, Matemática e Física.

As provas serão realizadas dia 3 de junho, em locais a serem definidos pela Comperve e a divulgação ocorrerá a partir do dia 30 de maio.

BRUNO PODE SER LIBERTADO

O ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores de Souza, réu em processo criminal por homicídio da modelo Eliza Samúdio, já está em condições de receber o livramento condicional por outros crimes pelos quais já foi condenado: os de lesão corporal, cárcere privado e constrangimento ilegal da mesma Elisa, pelos quais foi condenado em julho de 2010.
Por estes crimes, cometidos em 2009, recebeu a pena de quatro anos e seis meses de prisão, após ter prendido Elisa em um quarto, onde agrediu-a e obrigou-a a tomar medicamento abortivo, de acordo com a Justiça.
Bruno está preso desde julho de 2010, quando sua reclusão foi decretada preventivamente por outro crime, o do assassinato de Elisa Samúdio, que ainda não foi julgado. Sendo assim, o réu já cumpriu um ano e dez meses de prisão. O período é superior a um sexto da pena que Bruno já possui. Como Bruno era réu primário quando cometeu esses crimes, e como tem apresentado bom comportamento na prisão, ele tem o direito de pleitear a progressão do regime penal, para cumprir o resto da pena longe das grades.
O juiz que cuida deste processo, Afonso José de Andrade, de Contagem (MG), nesta semana, assinou documento onde não se opõe à liberdade do goleiro.

Assim, Bruno só não foi solto ainda porque também pesa sobre ele uma prisão preventiva decretada em julho de 2010, quando as investigações policiais indicaram que Bruno era o principal suspeito de ser o mandante do assassinato de Elisa Samúdio.

 

O advogado do réu, Rui Pimenta, aguarda a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre um pedido de habeas corpus do jogador, para que ele possa aguardar o julgamento por homícidio em liberdade. O julgamento deverá acontecer nos próximos dias, e Pimenta está confiante em uma decisão favorável ao seu cliente: "Ele é réu primário com bons antecedentes, tem residência fixa. Ele tem direito a aguardar em liberdade. A Constituição diz que ninguém será culpado antes do trânsito (julgamento) da sentença. Ele nem foi julgado”, argumenta o advogado.
 

A situação de Bruno, porém, não é tão simples. Bruno está preso porque a Justiça acatou um pedido de prisão preventiva do Ministério Público, por considerar que o goleiro representa um perigo para a sociedade e em virtude das extrema gravidade da acusação. "Os delitos de sequestro, cárcere privado, homicídio qualificado e ocultação de cadáver, que contam com detalhes sórdidos e ultrapassam os limites da crueldade, geral perplexidade e intranquilizam a sociedade", descreveu a decisão judicial que decretou sua prisão preventiva.

Em dezembro do ano passado, o ministro do STF Ayres Brito negou a soltura de Bruno analisando o mesmo pedido de habeas corpus que continua aguardando julgamento definitivo no STF. Na ocasião, o julgamento foi liminar (provisório), e o ministro assim explicou porque recusava-se a soltar o goleiro: "O exame prefacial das peças que instruem este processo não me permite censurar os fundamentos que foram adotados pela autoridade impetrada para validar o aprisionamento cautelar do paciente".
Nas próximas semanas, o habeas corpus será julgado em seu mérito no STF, e a esperança do advogado de Bruno é a de que o entendimento dos ministros seja diferente, agora que ele já poderia ser solto pelo crime pelo qual já foi condenado. É esperar para ver.