MP QUER CRIAR UNIDADE DE CONSERAÇÃO DO MANGUEZAL DA BARRA DE CUNHAÚ

No VNT do MP RN

O 41° Promotor de Justiça do Meio Ambiente, João Batista Machado Barbosa, e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOPMA), Rachel Medeiros Germano, realizaram no último sábado, dia 10/11, uma visita ao estuário do Rio Curimataú, em Barra de Cunhaú, município de Canguaretama, com vistas a observar a situação de preservação e degradação do local e sensibilizar o Governo do Estado a criar uma Unidade de Conservação no manguezal ali existente.

Participaram da visita ao estuário, além dos referidos integrantes do MP, representantes do IDEMA, vários outros órgãos e da sociedade. A proposta desse trabalho pró-ativo do Ministério Público é semelhante a atuação que redundou na criação do Parque Estadual Mata da Pipa, assegurando também em Barra de Cunhaú as condições para conservação de importante área ambiental.

HOMEM QUASE É LINCHADO APÓS ASSEDIAR JOVEM

Um homem de 38 anos foi detido na noite de ontem, após assediar uma jovem de 19 anos dentro de um ônibus na ZOna Oeste de Natal. De acordo com a Polícia, o homem, que aparentava sintomas de embriaguez, quase foi linchado por populares.

Segundo o oficial do dia da PM na Zona Oeste de Natal, a jovem vinha no ônibus quando começou a ser assediada pelo acusado. "Segundo relatos, ele ficou se enconstando nela e a assediando do Alecrim até Felipe Camarão. Num dado momento, a vítima conseguiu fazer contato com os familiares e quando desceu em sua parada já havia gente da família a aguardando", informou o PM.

Ainda segundo o oficial, o acusado teria agredido parentes da vítima. "Neste momento, populares se revoltaram e foram para cima do acusado. Ele então se refugiou dentro da casa dele, localizada na rua Maristela Alves. Fomos acionados e conseguimos evitar um possível linchamento", contou o PM. O homem foi conduzido à delegacia junto com a vítima. Contudo, na DP foi lavrado apenas um Termo Circustancial de Ocorrência e segundo a PM o acusado foi liberado.

"O delegado analisou o caso e achou por bem liberar o acusado", disse o oficial.

ACIDENTE DEIXA 4 MORTOS NA REGIÃO POTENGI

Um acidente grave envolvendo uma carreta e um carro deixou, segundo a Polícia Rodoviária Federal, quatro mortos na BR-304, próximo à entrada das cidades des São Pedro e São Paulo do Potengi. De acordo com o inspetor Everaldo Moraes, da PRF-RN, as vítimas fatais foram Erivan da silva, 41 anos; Ítalo Rodrigo de Souza, 21 anos; Maria de Lourdes, 77 anos, e Fabiana Andrade de Lima, 23 anos, todos ocupantes do veículo Corsa Classic, de placas MZF - 1625.

1 comentário

Quatro pessoas morreram na BR 304


(Foto: Ricardo Araújo/G1)

Além do acidente na BR-304, onde quatro pessoas morreram após uma batida frontal envolvendo uma carreta e um Corsa Classic, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte confirmou que outras três colisões de trânsito ocorreram no início do feriado da Proclamação da República, nesta quinta-feira (15). Dois acidentes foram registrados em Natal e um na Reta Tabajara, em Macaíba. Ningém morreu nestas três ocorrências.
O primeiro acidente aconteceu na praia do Meio, por volta das 6h. Segundo moradores, o condutor de uma Pajero teria batido e derrubado um poste depois de ter dormido ao volante. Segundo a PM, o veículo estava trafegando pela avenida Café Filho quando colidiu com a estrutura. A polícia ainda não divulgou a velocidade em que o carro estava. Contudo, a força do impacto foi suficiente para derrubar o poste. O motorista não sofreu ferimentos.

O segundo acidente, por volta das 7h30, envolveu um Peugeot 207. Ainda de acordo com a polícia, o carro perdeu o controle e bateu numa placa instalada na avenida Jaguarari, no Bairro de Lagoa Nova.
Mesmo com a batida, o automóvel continuou a trajetória, desgovernado, e só parou quando colidiu com o muro de um restaurante. O condutor, Raiuri de Oliveira Cunha, de 21 anos, ficou preso às ferragens.

Acidente na Jaguarari deixou veículo destruído
(Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

O resgate médico socorreu o rapaz ao hospital. A mãe de Raiuri, Mirian Cunha, contou que havia falado minutos antes com ele por telefone. Ela disse que o filho estava voltando de um bar no conjunto Cidade Satélite.
De acordo com testemunhas, o rapaz estava em alta velocidade e disputava corrida com outro veículo. Segundo a polícia, a participação de outro carro no acidente não foi confirmada.
Reta Tabajara
O terceiro acidente desta quinta aconteceu na chamada Reta Tabajara, no município de Macaíba, região da Grande Natal.
Também na BR-304, no KM 292, nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal, uma colisão entre uma carreta e uma caminhonete modelo S10, por pouco, não provocou um acidente mais grave. O motorista da caminhonete, José Djailson da Silva, disse que tinha parado o carro no estacionamento para checar um problema com o condutor do gás natural, que estava falhando. "Quando eu olhei, vi que a carreta vinha na nossa direção. Eu imaginei que ela iria parar ou alguma coisa assim. Mas não, bateu na lateral do carro e saiu rasgando", detalhou. Após a colisão, o motorista da carreta perdeu o controle, entrou na contramão e desceu o barranco.

Carreta arrastou árvores e pedras após bater em
caminhonete na BR-304 (Foto: Ricardo Araújo/G1)

A carreta, de placas ATS-5323 de Curitiba (PR), que se seguia de Natal para Mossoró para carregar sal, arrastou pedras, extraiu árvores pela raiz e abriu uma clareira na mata. O veículo desceu cerca de 40 metros pelo barranco. Apesar da destruição provocada pelo acidente, o motorista da carreta, Eldoir de Brida, não sofreu ferimentos graves.
De acordo com o carreteiro José Carlos Guimarães, que seguia em comboio com Eldoir, o impacto da carreta nas pedras e nas árvores provocou um forte barulho. "Quando eu escutei o barulho e olhei para trás e não vi mais a carreta do Eldoir, me desesperei. Mas quando eu cheguei aqui embaixo e vi que ele já estava fora do carro e sem ferimentos, fiquei mais tranquilo", relatou.
O motorista Eldoir de Brida e o passageiro da S10, o aposentado Francisco Cândido, sofreram ferimentos leves e foram socorridos ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. Eldoir sofreu uma pancada nas costas e o aposentado Francisco Cândido teve cortes na cabeça e nos membros superiores. Ele estava dentro do veículo na hora da batida.

ESTUDANTES POTIGUARES TERÃO ATENDIMENTO OFTAMOLÓGICO

Entre 2012 e 2014, será feita busca ativa nas escolas públicas do estado para identificar e tratar problemas de refração e outras doenças secundárias relacionadas à visão.
Oferecer tratamento oftalmológico integral, ampliar a capacidade instalada de atendimento no país, com formação de cadastro nacional de estabelecimentos privados e públicos especializados na área de oftalmologia, além de reajustar valores de procedimentos na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Estas são as principais novidades do novo projeto Olhar Brasil, desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação. Com nova redefinição, o projeto estima atender até 2014, 502.777 crianças, jovens e adultos matriculados na rede pública e inseridos nos programas Saúde na Escola (PSE) e Brasil Alfabetizado (PBA) no Rio Grande do Norte.
Para isso, o Ministério da Saúde está ampliando e qualificando a assistência oferecida pelo projeto Olhar Brasil. Uma das medidas será a contratação de estabelecimentos de saúde privados e públicos para atender mais de quatro milhões de consultas e exames oftalmológicos. Com a formação de um cadastro nacional de estabelecimentos de saúde – públicos e privados -pretende-se aumentar a capacidade instalada de atendimento e reduzir as filas de espera. A inscrição dos serviços deve ser feito na internet pelo link que consta no Edital, publicado no dia 1º de novembro no Diário Oficial da União. O cadastro ficará disponível em um site para consulta dos gestores responsáveis pela contratação dos serviços.
“A oferta e o acesso de serviços oftalmológicos de qualidade e especializados são decisivos para quem quer ler e escrever, e representa qualidade educacional para a criança, já que passa a ter maior capacidade para aproveitar seu potencial e, com isso, inclusive, ascender socialmente. Muitas pessoas não aprendem a escrever e desistem do programa de alfabetização justamente porque não consegue enxergar”, ressalta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O Ministério da Saúde estima atender até 2014, 10, 5 milhões de crianças, jovens e adultos matriculados no PSE e PBA em todo o país.

FILHO DE POLICIAL É EXECUTADO

Por Sérgio Costa

Foto: Sérgio Costa

Um adolescente de 16 anos foi morto com vários tiros, na noite desta terça-feira (13), no bairro Santos Reis, em Parnamirim, região metropolitana de Natal. Lindenberg Saldanha do Nascimento estava na praça na frente da empresa Gonor, quando dois homens armados efetuaram cerca de sete disparos em direção ao adolescente. Os tiros atingiram Lindenberg que morreu no local.
De acordo com tenente Carlos Farias, oficial de serviço, o pai da vítima que é sargento da polícia militar, estava de serviço no momento da execução. O sargento Xavier recebeu pelo rádio a notícia da morte do filho e se deslocou imediatamente para o local do fato. Chorando e bastante nervoso, Xavier ficou parado ao lado do corpo do filho e tentando entender o que teria motivado a morte do jovem, já que o rapaz não tinha envolvimento com drogas.
O sargento Xavier conversou com a equipe de reportagem do Portal BO e revelou que minutos antes de acontecer o crime ele falou com o filho e perguntou para onde ele estaria indo. Logo o rapaz respondeu ao pai que estava indo se encontrar com uma garota na praça. "Eu falei com ele e pedi que ele não demorasse na praça. Ele disse: eu vou só falar com uma menina e volto pai", declarou.
Os atiradores fugiram rapidamente antes de serem identificados. Segundo testemunhas, que preferiram não ser identificadas, os dois homens fugiram em uma moto em direção ao bairro de Passagem de Areia. O caso será investigado pelo 1º Distrito Policial em Parnamirim.

CIDADE DO RN TEM MAIS ELEITORES QUE HABITANTES

O deputado Tomba Farias (PSB) fez nesta quarta feira (14) um apelo ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Ministério Público para um fato que ocorreu nas eleições deste ano no município de Passagem, na região Agreste. Segundo o parlamentar, Passagem tem 2.895 habitantes e um eleitorado de 4.580.

“Considero isso muito grave. Acredito até que é um fato inédito no Brasil. Como explicar que a cidade tem 2.895 habitantes e um eleitorado cadastrado no TER de 4.580 eleitores. Na recente eleição municipal votaram 4.196 eleitores. Além disso, coincidentemente houve muitas transferências de eleitores de outros municípios e doações de terrenos. Fica aqui o meu apelo para que o Tribunal Eleitoral e o Ministério Público façam uma investigação”, afirmou.

Na sessão plenária o deputado Tomba também falou sobre a necessidade de o governo do Estado contratar com urgência os 824 policiais aprovados em concurso público. “È preciso que isso seja feito com urgência, já que no próximo ano começam os treinamentos para a segurança da Copa do Mundo”, afirmou.

Ele disse ainda que já tinha participado de quatro reuniões com o secretário de Administração do Estado, mas não houve uma definição sobre a contratação dos policiais.

UM MORTO E SEIS FERIDOS EM CAPOTAMENTO NA RN 117

Um grave acidente envolvendo uma caminhonete na RN-117 no município de Caraúbas na manhã desta quarta-feira vitimou um agricultor identificado como Francinildo Araújo da Silva, 35 anos e deixou mais seis pessoas feridas.

De acordo com informações da delegacia de Caraúbas, Francinildo conduzia uma caminhonete tipo D-20 de placas JMT-0278 de Felipe Guerra no sentido Caraúbas – Dix-sept Rosado, quando na curva próximo a serra um dos pneus teria furado e condutor perdeu o controle do veículo capotando em um barranco.

Com o impacto do acidente, Francinildo foi jogado para fora do carro e morreu no local, enquanto os outros seis ocupantes do veículo foram socorridos para o hospital.

Deram entrada no Hospital de Caraúbas, a esposa da vitima, Risonaria Lima de Sousa com escoriações pelo corpo na cabeça, Francisco Dias Bezerra, em estado grave foi transferido para o Hospital Regional Tarcisio Maia em Mossoró; o pai da vitima Francisco das Chagas de Sousa, de 57 anos, Antônia Fernandes Pimenta, criança de 6 anos, Devid Lucas e sua mãe Sergilândia Luzia da Silva.

JUSTIÇA DECIDE QUE PREFEITO DE NATAL É INELEGÍVEL

O juiz da 69ª Zona Eleitoral José Conrado Filho decretou a inelegibilidade do atual prefeito e vereador eleito Paulinho Freire. Na decisão, o juiz considerou a ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral com denúncias de conduta vedada a agente público.

A decisão do juiz ainda aplicou uma multa de R$ 10.641,00. Também são investigados na ação o ex-secretário de Assistência Social, Alcedo Borges que teria disponibilizado para fins eleitorais, as casas de passagem para reuniões com eleitores do então candidato a vereador Paulinho Freire.

Testemunhos de ex-funcionários da Ativa que teriam sido perseguidos e demitidos por não votarem em Paulinho também foram considerados na decisão. O atual prefeito ainda poderá recorrer no Tribunal Regional Eleitoral.

 

Dentre as práticas que foram reconhecidas pela justiça como conduta vedada está a pressão para que pessoas que prestam serviços terceirizados à Prefeitura, através da Ativa, votassem em Paulinho Freire para vereador. Treze pessoas compareceram à Promotoria Eleitoral, denunciando o fato. No último dia 5 de setembro, foram publicados os avisos prévios de 192 funcionários da Ativa, que não teriam declarado apoio ao então candidato. Tais avisos prévios foram revogados no dia seguinte, comprovando que serviam como forma de pressionar os funcionários.

Um outro fato demonstrado pelo Ministério Público e reconhecido na sentença consistiu na distribuição de santinhos na Semtas. Os santinhos eram acompanhados de uma folha para inclusão dos dados pessoais dos servidores, os quais deveriam ainda acrescentar informações de mais cinco pessoas. Parte desse material (233 santinhos) foi apreendida em salas da secretaria, após busca e apreensão realizada pela equipe de fiscalização da 3ª Zona Eleitoral. A ação inicial do MP Eleitoral apontou ainda ameaças de demissões e possíveis reuniões com prestadores de serviços.

A participação do então candidato Paulinho Freire nos fatos foi considerada provada pela sentença em razão do benefício que ele obteve com as reuniões de servidores nas casas de passagem, sempre com o objetivo de ampliar o número de adeptos à sua campanha, e também porque foi comprovada testemunhalmente sua interferência junto ao setor de recursos humanos da Ativa.

Urbana

 

Uma outra ação também movida pelo MP Eleitoral envolvendo Paulinho Freire foi julgada procedente pela 69ª Zona Eleitoral e diz respeito a fatos ocorridos na Urbana. De acordo com a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), Naelson Miranda agiu na condição de diretor de Apoio Comunitário da Urbana para benefício do então candidato a vereador, além de fazer campanha política no interior da referida empresa pública.

Naelson Miranda teria ameaçado Jorge Luiz Andrade da Silva de exoneração de Função Gratificada de Encarregado de Setor (FGES). A portaria de exoneração do funcionário foi publicada em 2 de agosto de 2012. De acordo com a petição inicial, apesar de ser uma função gratificada, a exoneração ocorrida no dia seguinte à negativa de apoio ao candidato Paulinho Freire demonstra claramente o intuito de fazer das funções gratificadas um canal para angariar adeptos à campanha eleitoral.

Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, é conduta vedada, prevista no Artigo 73, V, da Lei nº 9.405/97.

A sentença da 69ª Zona Eleitoral destaca que as condutas vedadas são atos reprimíveis por tender a afetar a normalidade dos pleitos eleitorais, eis que violam o princípio da isonomia entre concorrentes, igualdade essa expressamente assegurada pela Carta da República. Quanto à participação do atual prefeito e então candidato a vereador, Paulinho Freire, o juiz observa que o candidato pode pessoalmente ser responsabilizado por atos perpetrados por seus subordinados ou colaboradores, que guardem o fim de amealhar votos em seu proveito, sujeitando-se, desse modo, à responsabilização pelos ilícitos administrativos eleitorais concretizados.

De acordo com essa sentença, além da aplicação de multa de R$ 5.320,50 para os dois envolvidos, Naelson Borja de Miranda fica inelegível para qualquer cargo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes ao trânsito em julgado da sentença (final do processo). Como houve recurso contra a decisão, o caso ainda será analisado pelo TRE/RN.

 

 

ESCOLAS DE MONTANHAS PARTICIPARAM DE MOSTRA DA 3 DIRED

Professores, alunos e as comunidades escolares de 47 escolas Estaduais que pertencem aos 18 municipios jurisdicionados pela 3a Diretoria Regional de Educaçao - DIRED, desenvolveram durante 4 meses o projeto MOSTRA LITERARIA - LEITURA EM MOVIMENTO, cujo objetivo é incentivar cada vez mais os alunos a desenvolver o hábito da leitura através da observação, desenvolvimento e produção de textos dos mais veriados tipos, principalmente na POESIA.

A programação foi iniciada nesta terça feira à tarde quando houve a CAMINHADA LITERÁRIA abrindo o evento.

Nesta quarta feira, a programação será na Escola Municipal Nestor Marinho onde as Escolas estarão expondo os trabalhos desenvolvidos pelos alunos em standes. Paralelamente a isto, acontecerão diversas apresentações teatrais, jograis, encenações dos alunos das diversas escolas participantes cuja abertura acontecerá às 8 e meia da manhã e terminará por volta das 20 horas. 

O Ocila Participará com amostras culturais logo apos as 5 horas, onde se deloacrão a té a cidade de Nova Cruz, são cerca de 15 pessoas entre alguns professores e alunos.

Já o Carlos gomes participará  uma equipe maior, já que a asulas foram suspensas para que todos pudesses se deslocar a té Nova Cruz.

QUADRILHA FRAUDAVA COMBUSTÍVEIS NO RN

Polícia e secretaria de Tributação ainda procuram por dois suspeitos de envolvimento no esquema de fraudes em impostos no comércio de combustíveis automotivos. Durante a manhã desta terça-feira (13), a operação Drible resultou em duas prisões e cumprimento de vários mandados de busca e apreensão na Grande Natal e no interior do estado.
Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nos postos Santo Antônio, Felipe Camarão, Nova Parnamirim, Nova Natal, Lagoa Azul, na distribuidora Mossoró e na transportadora Aliança. Quatro mandados de prisão preventiva foram expedidos, e dois cumpridos. Foram presos Alexandre Bruno Mendes Correia, gerente de vários postos da rede, e João Maria Sátiro de Barros, advogado do grupo. Ambos são apontados pelo MP como facilitadores do esquema.

De acordo com a promotora de Justiça Patrícia Antunes, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP (Gaeco), o grupo alvo das investigações adquiria combustíveis, principalmente álcool, diretamente das usinas através de empresas fantasmas, ou de propriedade de laranjas, para fugirem dos impostos. Desta forma, era possível burlar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),além do Imposto de Renda, pois as empresas apresentavam ao Estado uma lucratividade menor do que o montante real.
O empresário Alcivan Mendes, dono da maioria dos estabelecimentos, e Severino Fernandes Nunes, sócio da empresa Recap, permanecem foragidos. Segundo o Ministério Público, Alcivan é o líder do grupo e comandava o esquema. Ele seria o maior beneficiado com os crimes. Severino Fernandes, que mora em João Pessoa, é acusado de ser um dos laranjas responsáveis pela compra dos combustíveis através da Recap. A promotora Patrícia Antunes afirma que ele tem identidade falsa, e se apresenta como João Henrique.
"Os outros empresários adquirem o álcool a R$ 1,99, e o grupo conseguia o combustível por 1,66. Isso gerava a impossibilidade de competição entre as empresas", detalhou a coordenadora do Gaeco.
Os suspeitos, ainda segundo relatou a promotora, também utilizavam de empresas de outros estados (Piauí, Ceará, Paraíba e Pernambuco) para adquirir os combustíveis de forma privilegiada. "As compras eram destinadas a outros lugares, mas permaneciam no Rio Grande do Norte", informou Patrícia Antunes. O álcool era comprados nas usinas sob a alegação de que seria utilizados em outra finalidade, que não a de combustível de veículos.
Início das fraudes
O Ministério Público acredita que a quadrilha pratique os crimes desde 2005, tendo desviado o valor estimado de R$ 7 milhões e adquirido 16,3 milhões de litros de álcool irregularmente. Ainda de acordo com o que foi divulgado na coletiva, o grupo iniciou as atividades comprando o etanol através de uma empresa de gênero alimentício, que não possuía permissão para a prática.
Com a intensificação da fiscalização, o esquema fraudulento se adaptou e passou a usar outra empresa, esta com razão social que permitia a compra do combustível, para praticar o crime.
Outros crimes
De acordo com o que apontaram as investigações do Ministério Público, iniciadas em 2010, a prática de crimes não se restringia a fraude de impostos. Há denúncias de que alguns postos da rede vendiam combustíveis adulterados. Segundo Patrícia Antunes, também era comum a prática de trocar os tipos de combustíveis nas bombas. "Eles colocavam gasolina comum em uma bomba de gasolina aditivada e a vendiam mais cara ao consumidor", revelou a promotora.
Ela também disse que os estabelecimentos da rede colocavam aditivos a gasolina no próprio posto, o que é proibido por lei. "O combustível precisa passar pela ANP. É a agência que realiza esse processo", explicou.
A prática ilegal de sonegação de impostos, ainda de acordo com as investigações, acabou ultrapassando o mercado de postos de combustível e atingiu outros ramos. "Apreendemos eletrodomésticos e bebidas alcoólicas sem nota", afirmou Patrícia Antunes. Também foram apreendidos documentos, computadores e celulares de suspeitos nas empresas, além de armas de fogo sem porte.
Após a operação, quase todos os estabelecimentos permanecem funcionando normalmente, pois mantêm atividade regular. Somente o posto Lagoa Azul foi fechado, porque o combustível vendido no local foi analisado pela Agência nacional de Petróleo (ANP), que identificou irregularidades na composição química.